Blog Marcos Frahm

Ministério da Educação anuncia calendário do primeiro pagamento da bolsa para o ensino médio, o Pé-de-Meia

Por Redação postado em às 22:16

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quarta-feira (6) o calendário do pagamento do incentivo-matrícula, o primeiro valor do Pé-de-Meia, programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio, além de um bônus para quem fizer o Enem.

Segundo a pasta, o depósito da parcela única de R$ 200 será feito a partir de 26 de março aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, “desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP)”.

O pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal autorize o beneficiário a movimentar a conta, informa o MEC. “Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido”, explica o ministério.

Caso as redes públicas de ensino médio realizem eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula no período de 9 de março a 14 de junho, o pagamento do incentivo-matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho.

O MEC destaca ainda que o incentivo-matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Veja os principais detalhes do programa.

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CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO-MATRÍCULA

Data de pagamento – Mês nascimento do estudante

26 de março – janeiro e fevereiro

27 de março – março e abril

28 de março – maio e junho

1º de abril – julho e agosto

2 de abril – setembro e outubro

3 de abril – novembro e dezembro

QUAIS OS VALORES DEFINIDOS PELO GOVERNO?

No total, o programa prevê um valor total de R$ 9.200 ao longo dos três anos. Eles são divididos da seguinte forma:

– Parcela única de R$ 200 de incentivo-matrícula no início do ano;

– Oito parcelas de R$ 200 mensais de incentivo-frequência;

– Incentivo de R$ 200 em parcela única para os estudantes que fizerem o Enem ao fim do ensino médio;

– Incentivo-conclusão no valor de R$ 1.000 a cada ano. Esses valores só poderão ser sacados ao fim de todo o ensino médio.

COMO O PAGAMENTO SERÁ FEITO?

O governo abrirá uma conta da Caixa Econômica Federal para cada aluno beneficiário, por meio da qual os pagamentos serão realizados.

QUEM SERÁ ELEGÍVEL AO PROGRAMA PÉ DE MEIA?

Os incentivos para permanência estudantil no ensino médio são voltados para estudantes pobres de famílias inscritas no CadÚnico, cadastro federal usado para programas sociais, como o Bolsa Família.

O governo estima que 2,5 milhões de estudantes sejam atingidos.

A faixa etária compreendida é de 14 a 24 anos, que estejam no ensino médio, inclusive os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estudantes cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não terão o direito.

QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA QUE OS ESTUDANTES RECEBAM OS BENEFÍCIOS?

**Incentivo-frequência**

Frequência escolar mínima de 80% de horas letivas

**Incentivo-conclusão (poupança)**

– Aprovação ao final do ano

– Participação em exames federais, como o Saeb e Encceja, e também de exames aplicados pelos estados, quando for o caso

**Bônus do Enem**

– Participação comprovada no exame (pagamento será feito uma só vez)

– Obtenção de certificado de conclusão do ensino médio

EM QUAIS HIPÓTESES HAVERÁ DESLIGAMENTO DE ESTUDANTES?

– Saída dos estudantes do Bolsa Família

– Abandono de estudos

– Reprovação por duas vezes consecutivas

– Situação comprovada de fraude ou irregularidade

– Pedido para sair do programa

– Falecimento

O QUE ACONTECE COM O DINHEIRO SE O ALUNO SAIR DO PROGRAMA?

Caso o estudante perca os requisitos de elegibilidade, o estudante poderá requerer o saque, após a conclusão do ensino médio, do incentivo de conclusão já depositados no prazo de quatro anos.

COMO SERÁ A FISCALIZAÇÃO?

Os sistemas de ensino com ensino médio prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso dos estudantes matriculados ao incentivo financeiro-educacional, o controle e a participação social no acompanhamento.

O decreto prevê a criação de um Comitê Gestor, como participação do Ministério da Educação, Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Fazenda.

QUAL ORÇAMENTO PREVISTO PARA O PROGRAMA?

Houve a criação de um fundo privado com aporte federal previsto de até R$ 20 bilhões. Para 2024, o governo tem um orçamento de R$ 7 bilhões -sendo que R$ 6 bilhões já integram o fundo a partir de liberação e execução no orçamento de 2023. A previsão é de um orçamento também de R$ 7 bilhões para os próximos anos.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PROGRAMA?

O objetivo principal é reduzir a evasão e abandono escolar. Segundo dados do MEC, 8,8% dos alunos deixam a escola já no 1º ano do ensino médio. São 480 mil estudantes a cada ano abandonando o ensino médio.

Entre os objetivos escritos no decreto, estão: democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a sua permanência nele, mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio, reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, contribuir para a promoção da inclusão social pela educação, promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional e estimular a mobilidade social.

Prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita divulga regras para a declaração

Por Redação postado em às 17:15

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós). Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70. Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto ”padrão” de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.

Restituições

Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:

  • primeiro lote: em 31 de maio;
  • segundo lote: 28 de junho;
  • terceiro lote: 31 de julho;
  • quarto lote: 30 de agosto; e
  • quinto e último lote: 30 de setembro.

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes.

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.

Declaração pré-preenchida

De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mário Dehon, o destaque para esse ano é o maior volume de dados que serão disponibilizados na declaração pré-preenchida. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

Segundo Dehon, na declaração do ano passado, exercício de 2022, a opção pelo modelo pré-preenchido mais que triplicou. Houve também uma redução substancial no tempo levado pelo contribuinte para concluir a declaração. A expectativa para este ano é de que 40% dos contribuintes opte pela opção pré-preenchida.

”Nosso empenho é na entrega de dados a todos os futuros declarantes na declaração pré-preenchida. Não é à toa que o prazo para a entrega da declaração começa agora dia 15 de março. É porque a gente recebe todos os dados no dia 28 de fevereiro e precisamos desse período para fazer o processamento”, disse.

Esse tipo de declaração será liberada somente para usuários com conta Gov.br ouro e prata, que representa 75% dos declarantes do IR neste ano. É bom lembrar que o contribuinte é responsável pela atualização das informações e que, apesar de reduzir a incidência na malha fiscal, esse formato não é garantia de que isso não ocorra. Portanto, é essencial que o contribuinte verifique as informações. Da Agência Brasil

Programa Bahia Pela Paz é apresentado a deputados na Assembleia Legislativa; projeto visa reduzir violência no estado

Por Redação postado em às 16:00

Após apresentar o Programa Bahia Pela Paz ao Comitê de Governança, colegiado composto pelo governador Jerônimo Rodrigues, representantes dos três poderes e de instituições baianas, foi a vez dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conhecerem as propostas do Governo do Estado, para desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado.

O Projeto de Lei será entregue na Alba, na próxima terça-feira (12), pelo governador. ”A Assembleia Legislativa é fundamental nesse processo de discussão, não só pelas boas ideias que, seguramente, os deputados e deputadas aportarão ao projeto, mas também pela legitimidade social que o parlamento traz para o programa, no diálogo com os diferentes grupos que estão aqui representados”, agradeceu o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas.

O chefe da SJDH fez uma apresentação das propostas desenvolvidas por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, direcionadas para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência no estado.

”Simplificamos a estrutura de governança do programa para fazer com que ele seja mais efetivo e fortalecemos as estruturas de participação e controle social. A iniciativa passa a contar com uma estrutura de acompanhamento da sociedade civil, através dos representantes dos Conselhos de Direito e uma Câmara de Especialistas, formada a partir do Observatório Bahia Pela Paz, um espaço de agregação das pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil, pelas universidades, no aprimoramento das políticas de segurança pública e de prevenção à violência”, explicou o secretário.

Para o líder do Governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), o programa cumprirá um papel importante para juventude em situação de vulnerabilidade social, construindo uma nova concepção de segurança pública no estado.

”A participação da Assembleia Legislativa é sugerir, a partir do Projeto de Lei, e se for necessário, realizar algumas alterações. O governador vai vir pessoalmente entregar à Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (12) e, num prazo de 30 dias, realizaremos debates, depois o secretário [Felipe] retorna para receber essas demandas e construir o projeto definitivo, que esperamos ser aprovado por unanimidade dos deputados e deputadas da Casa Legislativa”, explicou o representante do governo do Estado no parlamento baiano.

A iniciativa envolve mais de 12 secretarias do Estado e todas as áreas temáticas. O objetivo, em seu primeiro ano de funcionamento, é atender comunidades que mais necessitam de alternativas e possibilidades de fortalecimento e de estruturação de políticas públicas, para o enfrentamento de problemas sociais como a violência.

Governo da Bahia garante apoio a tradicional Cavalgada do Farejador, que ocorrerá no dia (05) de maio, em Lagedo do Tabocal

Por Redação postado em às 14:45
Jerônimo recebe organizador, prefeito e deputado. Foto: Mateus Pereira

A Cavalgada do Farejador, celebrada anualmente em Lagedo do Tabocal é um evento tradicional inserido na calendário cultural do município e movimenta da a microrregião no mês de maio.

Para a edição 2024, o apoio estrutural e financeiro do Governo do Estado ao evento já está garantido, segundo o organizador, Joseilson Almeida, que participou de audiência nesta quarta-feira (06), na Governadoria, em Salvador, com  o governador Jerônimo Rodrigues, da qual participaram o prefeito de Lagedo, Marquinhos Sena e o deputado estadual Hassan.

Segundo Joseilson, o apoio do Estado será através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, com atração musical que ainda será anunciada e a data da festa já está definida, (05) de maio. A presença do governador na Cavalgada do Farejador também foi confirmada pelo organizador após o encontro com o chefe do executivo estadual.

Governo Lula tem queda em sua aprovação puxada por rejeição à comparação entre Israel e o Holocausto

Por Redação postado em às 12:27

Duas semanas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter dado polêmica declaração comparando ações de Israel na Faixa de Gaza ao que Hitler fez com os judeus na segunda guerra mundial, pesquisa mostra queda na aprovação de seu governo. Levantamento feito pela Genial/Quaest, divulgado nesta quarta-feira (6), mostra que a aprovação do trabalho do presidente caiu três pontos, baixando dos 54% verificados em dezembro de 2023 para 51% nesta nova pesquisa.

Segundo a Genial/Quaest, 46% dos entrevistados disseram desaprovar o terceiro mandato do presidente Lula. Na pesquisa realizada em dezembro, eram 43% os que desaprovavam o presidente.

Esta foi a sétima pesquisa feita pela Genial/Quaest desde o início do novo governo Lula. A aprovação verificada agora em março igualou o patamar mais baixo de aprovação, que havia sido registrado pelo instituto em pesquisa divulgada no mês de abril. A diferença entre os resultados é que em abril, a desaprovação era de 2%, e agora, apenas 5% separam os que aprovam dos que desaprovam o governo.

Para realizar a pesquisa, a Genial/Quaest ouviu duas mil pessoas, presencialmente, entre 25 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A melhor avaliação do trabalho do presidente Lula acontece na região Nordeste, com 68%. A pior é no Sul, com 40%. Centro-Oeste/Norte tem 50% de aprovação e o Sudeste, 44%.

Entre os evangélicos, o índice de desaprovação da gestão Lula cresceu seis pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, passando de 56% para 62%. Já a aprovação do governo do petista entre os evangélicos caiu de 41% para 35% no mesmo período.

Em relação ao público feminino, a aprovação de Lula caiu de 55% para 51%. Também houve queda na avaliação perante o público masculino, indo de 52% para 51%.

Para quem ganha até dois salários mínimos, o trabalho de Lula é aprovado por 61%. Entretanto, é desaprovado por 51% dos que ganham entre dois e cinco salários mínimos e por 54% dos que recebem mais de cinco salários mínimos.

A pesquisa perguntou aos seus entrevistados se consideraram exagerado a comparação feita por Lula sobre o que acontece atualmente em Gaza ao que Hitler fez na Segunda Guerra. Segundo a pesquisa, 60% dos brasileiros consideram que a comparação foi exagerada. A percepção de que Lula exagerou é ainda maior entre os evangélicos (69%), porém é menor entre aqueles que votaram no petista nas eleições de 2022 (43%).

Sobre a percepção da população a respeito da economia do País, a pesquisa Genial/Quaest revela que 38% dos entrevistados consideram que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses. A expectativa sobre o futuro da economia brasileira também piorou, com 46% dos brasileiros achando que a economia vai melhorar no próximo ano (queda de 9% em comparação com o levantamento de outubro de 2023).

Em outro ponto do levantamento, 47% responderam que o governo Lula está melhor do que a gestão de Jair Bolsonaro. Para 38% dos entrevistados, o governo Bolsonaro foi melhor do que o terceiro mandato de Lula, e 11% responderam que os dois governos são iguais. As informações são do site Bahia Notícias

Polícia Federal realiza operação contra lavagem de dinheiro que movimentou R$2 bi do tráfico de drogas

Por Redação postado em às 12:20

A Polícia Federal do Paraná deflagrou uma operação nesta quarta-feira (6)  contra lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 2 bilhões do tráfico de drogas. A operação ”Follow The Money” contou com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e analisou quase 500 bancárias dos investigados.

No total, cerca de 200 policiais participaram da ação ao lado de 20 auditores fiscais da Receita Federal. Os dois principais suspeitos foram presos e outros 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de Paraná, Santa Catarina e Ceará.

Segundo a investigação, a organização utilizava diversos métodos para esconder o dinheiro. Eram feitos negócios simulados com imóveis, veículos, transporte e também na área de óleos e lubrificantes. Além da busca e apreensão, foi realizado um bloqueio judicial em mais de uma centena de bens dos investigados.

BR-116 em Conquista interditada há quase 48h por risco de explosão causa engarrafamento e cancelamento de voos

Por Redação postado em às 12:17
Trânsito está interrompido há 02 dias na BR-116. Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste, segue interditado nos dois sentitos na manhã desta quarta-feira (6). Com isso, dois voos que deviam sair da cidade já foram cancelados. Até as 11h20 desta quarta, o engarrafamento era de 38 km no sentido Feira de Santana, e 20 km no sentido Minas Gerais, conforme informou ao Bahia Notícias a Polícia Rodoviária Federal.

Conforme o Blog do Anderson, parceiro do BN, o fato ocorre após um acidente registrado na tarde da última segunda-feira (4) quando um motorista morreu após o caminhão-tanque que dirigia pegar fogo. O veículo transportava GLP [gás liquefeito de petróleo] e colidiu também com outras duas carretas e um carro de passeio.

Os ocupantes dos dois carros não foram atingidos. Ainda nesta terça, uma das vias chegou a ser liberada, mas o trecho foi novamente interditado devido a riscos de explosões.

”Eu criei o ritmo, Pablo chegou com a voz”, afirmou Jailton Barbosa sobre criação do estilo musical arrocha

Por Redação postado em às 10:09

O criador da banda Asas Livres, Jailton Barbosa, falou sobre a criação do arrocha e o envolvimento do cantor Pablo, durante o podcast Bargunça desta terça-feira (5). Segundo Jailton, os dois músicos se completaram já que ele não cante e Pablo não toca.

”Pablo foi a peça que eu precisava. Pablo não toca, ele não é instrumentista, como Pablo vai criar um ritmo? Eu criei um ritmo e ele chegou com a voz que era a peça que eu precisava. Então, vamos ser justos, não vamos merecer um e desmerecer o outro”, explicou.

No fim, ele declarou que essa é uma questão que as pessoas sempre perguntam e ele faz questão de explicar. ”Não posso dizer que sou o tal porque eu toco e não canto. Pablo não pode dizer que ele é o tal porque ele canta e não toca”.  Com apoio do Bahia Notícias, o Bargunça é apresentado por Wagner Miau e Thiago Mithra. Nessa edição, eles receberam a banda Asas Livres.

Governo Federal prepara projeto de lei, com urgência constitucional, com novo programa para setor de eventos

Por Redação postado em às 08:45

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.

Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.

Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio.

Impacto

O ministro não estimou o impacto sobre os cofres públicos das medidas em discussão com os parlamentares. Segundo Haddad, tanto no caso do Perse como da reoneração da folha de pagamentos, o governo precisa remodelar os projetos para saber o tamanho e o escopo das medidas. Somente após esse estágio, será possível definir o tamanho da renúncia fiscal e as medidas para compensar a perda de receitas.

Na reunião desta terça-feira, Haddad apresentou a Lira e aos líderes dos partidos na Câmara o levantamento mais recente da Receita Federal sobre o impacto do Perse. ”Em 2022, tivemos mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal para o Perse e mais R$ 13 bilhões em 2023, já expurgadas as eventuais inconsistências dos informes dos próprios contribuintes. Mandei fazer um pente-fino bastante rigoroso para termos ideia do quanto está custando o Perse por ano”, explicou. Haddad disse que os números podem aumentar, conforme as fiscalizações da Receita Federal.

Haddad disse ter recebido sugestões para blindar o programa de abusos, mas disse que as 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, faturam mais hoje do que antes da pandemia. ”O faturamento em 2019 [das 11 mil empresas], portanto pré-pandemia, foi R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, o pico da pandemia, foi R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022, já foi R$ 200 bilhões, portanto nós já estamos em franca recuperação”, ressaltou.

Com o pedido de alguns parlamentares para a continuidade do Perse, Haddad prometeu elaborar um estudo para verificar quais segmentos dentro do setor de eventos ainda não se recuperaram e precisam de ajuda. Da Agência Brasil

Michel é eliminado do ”Big Brother Brasil” com 70,33% dos votos; Agora são 13 participantes que seguem no confinamento

Por Redação postado em às 07:15

Mais um dos confinados deixou a casa do ”Big Brother Brasil” nesta terça-feira (05). Michel foi o eliminado da vez, com 70,33% de votos. O brother se despediu do programa após enfrentar neste paredão Davi e Alane, que receberam 28,73% e 0,94%. Agora são 13 participantes que seguem no confinamento.

Esse paredão foi o primeiro após a eliminação da Wanessa Camargo, desclassificada após um ato de agressão contra o Davi. Situação que gerou uma série de conflitos e acusações nas últimas noites.

O professor de geografia venceu três Provas do Anjo consecutivas e conquistou o mesmo número de imunidades, além de ter acumulado pouco mais de R$ 200 mil em prêmios no programa.

Alane
Média: 0,94%
Voto Único: 1,42%
Voto Torcida: 0,47%

Davi
Média: 28,73%
Voto Único: 28,94%
Voto Torcida: 28,52%

Michel
Média: 70,33%
Voto Único: 69,64%
Voto Torcida: 71,01%

Esporte: Reunião discute esquema de segurança para o jogo entre Jequié x Bahia pelo Campeonato Baiano 2024

Por Redação postado em às 01:56
Oficiais da PM se reuniram com o vice-presidente do ADJ, Camilo Barbosa. Foto: Divulgação

Órgãos de Segurança Pública, entre eles a Polícia Militar e a Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE Central se reuniram nesta terça-feira (05) com a diretoria do ADJ, para discussão sobre estratégias que atendam a necessidade de suporte ao Estádio Waldomiro Borges para o jogo Jequié x Bahia, no próximo sábado (09), a partir das 16h, pelas semifinais do Campeonato Baiano 2024.

Participaram da reunião, o Comandante do 19º BPM, Ten Cel PM Marcelo, o sub-comandante, Major PM Thiago Cruz, O Coordenador da CPO, Major PM Lemos, comandante da Cipe Central, Major PM Baeta e o vice-presidente do ADJ, Camilo Barbosa.

Segundo informações do 19º, os participantes ajustaram os últimos detalhes para a partida, com o objetivo de garantir a integridade física e a segurança dos torcedores, que deverão lotar o Estádio para acompanhar o jogo. ”Foi uma reunião muito importante, porque pôde avaliar e planejar uma série de medidas, como a segurança na área interna e externa do estádio, o aumento do efetivo policial, a proibição de vários itens que possam causar problemas ao torcedor”, disse a instituição militar.

Eleito conselheiro do TCM, Paulo Rangel diz ter ficado surpreso com o resultado: ”Esperava ter de 38 a 42 votos, para ser sincero”

Por Redação postado em às 23:33
Paulo Rangel foi eleito conselheiro do Tribunal. Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Mesmo tendo transcorrido como o esperado, a eleição do deputado estadual Paulo Rangel (PT) a conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tarde desta terça-feira (5), revelou que houve traições na base do governo.

Rangel protocolou sua inscrição  na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 38 assinaturas, mas, na urna, obteve 36 votos. Já o seu opositor, Marcelo Nilo (Republicanos), que foi apoiado pelo bloco da oposição, formado por 20 deputados, obteve 22 votos. A questão é que Marcinho Oliveira (União) não assinou a lista em favor de Nilo, ou seja, o documento foi protocolada com 19 assinaturas da oposição. Nesse cenário, é possível afirmar que o ex-presidente da AL-BA recebeu três votos a mais do que o esperado.

Em entrevista à imprensa após a divulgação do resultado que sacramentou sua vitória, Paulo Rangel admitiu surpresa. ”Eu esperava ter de 38 a 42 votos, para ser sincero. Mas nós chegamos ao objetivo, o objetivo era a vitória. O importante é que eu combati o bom combate e estava absolutamente tranquilo para o resultado que viesse”, frisou. Do total de 63 deputados estaduais, somente 58 estiveram presentes na sessão de hoje. Os deputados do PCdoB, Olívia Santana, Zó e Bobô faltaram em apoio ao colega Fabrício Falcão, que não conseguiu viabilizar sua candidatura pela Mesa Diretora, tampouco reunir o mínimo de 13 assinaturas para validar sua inscrição. A deputada Ludmila Fiscina, do PV, está de atestado médico por conta de uma cirurgia, contabilizando a quinta ausência.

O embate entre Marcelo Nilo e Paulo Rangel teve momentos eletrizantes deixando visível a tensão entre os deputados no plenário. Em dois deles, Nilo ultrapassou Rangel na contagem de votos e, em um, deu empate. Nos minutos finais, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), levantou-se do seu lugar e dirigiu-se a Marcelo Nilo enquanto ele ainda estava sentado, abraçando e parabenizando o ex-colega. Nilo saiu do plenário ainda ouvindo as palmas de comemoração a vitória de Paulo Rangel. Ele não conversou com a imprensa.

POSSE

Paulo Rangel afirmou que irá ao TCM nesta quarta-feira (6) tomar pé das informações sobre a sua posse. ”Talvez, eu tome posse o mais breve possível. Para mim foi uma vitória honrosa, uma vitória que me deixa muito feliz. Inclusive, eu resistia muito a ser candidato ao tribunal, não estava antes nos meus planos, mas depois que nós encaramos, nós tivemos uma receptividade muito grande a essa candidatura. Creio que cumprimos o nosso papel enquanto candidato. Agora, nós temos que cumprir o nosso papel enquanto conselheiro”, comemorou. As informações são do site Bahia Notícias

Prefeitura de Salvador vai oferecer qualificação profissional e empreendedora ao público ouvido em pesquisa realizada no

Por Redação postado em às 23:27

Após realizar ampla pesquisa para mapeamento do perfil socioeconômico com mais de 5 mil ambulantes e trabalhadores do Carnaval de Salvador 2024, a Prefeitura vai oferecer capacitação profissional e empreendedora para os participantes. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), responsável pela iniciativa, vai promover encaminhamentos com esse público para os programas Simm Prepara, Treinar para Empregar e Sou Salvador. A estimativa é que as atividades se iniciem até abril. A meta é alcançar ao menos 2,2 mil trabalhadores por meio desses programas.

”A pesquisa tinha como meta identificar os problemas, os desafios e questões desses trabalhadores que estavam na festa, a fim de que eles sejam inseridos no processo de geração de renda o ano todo e não apenas no período do Carnaval. Temos dados bem importantes que chamam bastante atenção em relação à empregabilidade e que, por isso, a gente está entrando com essas ações’, explica a titular da Semdec, Mila Paes, acrescentando que iniciativas foram pensadas ao longo do ano.

Além dos vendedores ambulantes, foram ouvidos trabalhadores de blocos e camarotes, a exemplo de recepcionistas, seguranças, técnicos de som, entre outros. De acordo com a Semdec, os participantes que estavam atuando na folia momesca mas que estão mais de cinco anos desempregados, por exemplo, poderão ingressar no programa Simm Prepara, cuja abordagem é relacionada à comunicação, elaboração de currículo e questões socioemocionais. ”O objetivo é reinserir essas pessoas que estão há muito tempo afastadas do mercado de trabalho”, ressalta Mila Paes.

Para os que estão há dois anos desempregados, a Semdec fará encaminhamentos para o programa Treinar para Empregar. “A gente vai identificar qual é o perfil, desejo de capacitação e área de interesse deles e vai direcioná-los diretamente para uma qualificação técnica”, pontuou a gestora.

A terceira ação imediata proposta é para os ambulantes que vivem do ofício para além do Carnaval, trazendo-os para turmas do Sou Salvador. As aulas desse programa trazem conteúdos como mercado informal no contexto turístico, comunicação e hospitalidade, direitos e deveres, educação financeira e fidelização do cliente, além de marketing e vendas.

Mapeamento – A pesquisa feita pela Semdec ouviu 5.012 trabalhadores durante os dias de folia, isto é, entre 8 a 13 de fevereiro. Do total, 64,98% dos entrevistados estão desempregados fora do contexto da festa, representando 3.257 pessoas. A maioria delas está na faixa etária entre 26 a 39 anos (1.366 pessoas), seguida pelos que têm idades entre 40 a 59 anos (1.083) e 18 a 25 anos (673).

A maior porcentagem de pessoas está desempregada há quatro anos (12,71%, sendo 414 pessoas), seguida por aqueles que estão desempregados há menos de um ano (8,46%, sendo 275 pessoas). Além disso, 5,2% dos indivíduos (263) mencionaram nunca ter trabalhado com carteira assinada. Já a faixa de rendimento mais reportada pelos trabalhadores durante o Carnaval foi de R$500 a R$990, seguida por R$1 mil a R$1.990.

De acordo com a Semdec, a pesquisa mostra que a festa não só atrai uma ampla gama de participantes em termos de idade, gênero e raça, mas também gera uma diversidade de oportunidades de emprego, com rendimentos variados.

Lagedo do Tabocal: Homem de 44 anos morre após ser atropelado na Rodovia BA-250 e veículo é abandonado, diz PRE

Por Redação postado em às 21:35
O acidente teria ocorrido por volta das 17h40 desta terça-feira, na Rodovia BA-250

Um homem de 44 anos morreu após ser atropelado por m carro enquanto cortava capim às margens da Rodovia BA-250, perímetro do município de Lagedo do Tabocal. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual – PRE, o acidente teria ocorrido por volta das 17h30 e a vítima foi identificada como Antonio Carlos Novaes Arruda, morador da cidade de Lagedo.

O carro que supostamente teria atropelado o homem, um VW Gol de cor vermelha foi abandonado pelo condutor no distrito de Upabuçu, em Itiruçu. O caso será apurado pela polícia. O corpo de Antonio Carlos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié por uma equipe da Polícia Técnica, após realização dos serviços periciais.