Dono de ferro-velho, suspeito de destruir carro usado no assassinato de Marielle é preso no Rio de Janeiro

Foi preso nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O homem foi detido em ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Ele estava próximo à casa em que mora no bairro de Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O preso foi levado para a Superintendência Regional da PF no Rio e, depois de cumpridos os trâmites iniciais, será levado para uma unidade do sistema prisional.

O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações contra organização criminosa. Segundo a denúncia, no dia 16 de março de 2018, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, acusados de serem atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, que deu sequência ao processo de desmanche.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos no dia 14 de março, e, com a entrada da Polícia Federal nas investigações, em 2023, houve alguns avanços, como a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Em julho do ano passado, agentes da PF que participavam das investigações informaram que, na delação, Queiroz apontou o também ex-policial militar Ronnie Lessa como o autor dos assassinatos de Marielle e Anderson. Da Agência Brasil

Acusado de estuprar turista no Carnaval de Salvador passará por audiência de custódia, detalha delegada que apura o caso

Delegada de polícia Bianca Andrade. Foto: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias

Em entrevista à imprensa na noite desta quarta-feira (28), a delegada Bianca Andrade, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), situada na Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, falou sobre a prisão do suspeito de estuprar uma mulher na terça-feira de Carnaval nas proximidades do circuito Osmar (Campo Grande). A vítima pegou um mototáxi, ocasião em que o condutor a levou até um motel onde, de acordo com as investigações, a violentou. A mulher é uma turista de Brasília.

De acordo com a delegada Bianca, a prisão do suspeito foi efetuada, hoje, no bairro de Sussuarana. Ele já foi interrogado e vai responder pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após inquérito aberto pela delegada titular do caso, Lara Candice, que ouviu a vítima, as testemunhas e adotou todas as diligências cabíveis, como a solicitação das imagens das câmeras do local onde ocorreu o fato. “Até que chegamos a identificação do suposto agressor, representamos pela prisão preventiva, o juiz decretou a prisão e na data de hoje nós cumprimos essa prisão”, detalhou Bianca.

A titular da Deam/Casa da Mulher Brasileira também reiterou que o acusado negou o crime, embora tenha se reconhecido nas imagens, e que ele será conduzido para a Polinter. ”Possivelmente, ele irá passar pela audiência de custódia e o juiz vai decidir se ele vai ser encaminhado para o presídio, ou se ele vai ser colocado em liberdade”, disse.

A delegada pontuou que o trabalho conjunto da Polícia Civil, da Deam e da Inteligência da Polícia Civil resultou na obtenção de provas testemunhais e periciais. ”Todo um conjunto ajudou a Polícia Civil a chegar na localização e identificação desse agressor, desse investigado, que agora está sendo preso e ouvido”, concluiu. As informações são do site Bahia Notícias

Estudante de 5 anos morre após cair de van escolar em movimento no município baiano de Ipirá, diz reportagem

Uma criança de cinco anos morreu após cair de uma van escolar em movimento na cidade de Ipirá, a cerca de 210 km de Salvador. O acidente aconteceu na terça-feira (27), enquanto estudantes da rede municipal de ensino eram levados para casa. A vítima foi identificada como Yasmin dos Santos Oliveira. Ela foi socorrida e levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

A foto da menina foi confirmada pela funerária PAF São Paulo, responsável pelo sepultamento. Yasmin vai ser velada na casa da família, nesta quarta-feira (28), e posteriormente enterrada no Cemitério Jardim da Saudade, em Ipirá, às 16h. Em nota publicada nas rede sociais, a prefeitura de Ipirá não detalhou as circunstâncias do acidente e informou apenas que o acidente ocorreu quando Yasmin usava o transporte para voltar para casa.

Além disso, a gestão municipal detalhou que os documentos do veículo e do motorista foram conferidos e estavam regularizados. A prefeitura decretou luto e suspendeu as aulas na rede municipal nesta quarta-feira (28).

Em nota, a Polícia Civil informou que pessoas estão sendo ouvidas e que a van envolvida no acidente foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia. A Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB), emitiu uma nota de solidariedade e afirmou que o transporte escolar dos municípios tem sido pauta no sindicato.

Ainda segundo a APLB, vários ofícios foram enviados para a Secretaria de Educação, Conselho do FUNDEB e Ministério Público da Bahia (MP-BA) para pedir intervenção sobre as condições do transporte escolar no estado. As informações são do G1

Senador Coronel critica derrubada de benefício da desoneração aos municípios e CNM convoca mobilização em Brasília

Senador da República, Angelo Coronel. Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), em vídeos postados nas suas redes sociais, criticou a decisão do governo Lula de retirar os municípios do rol de beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. Em medida provisória assinada nesta terça-feira (27), o governo revogou trechos da MP 1202, editada no final do ano passado, para manter a decisão do Congresso de estender ate 2027 a desoneração para 17 segmentos da economia, mas não incluiu as prefeituras no benefício.

Angelo Coronel foi o relator do projeto que se tornou lei e estendeu por mais quatro anos a desoneração da folha. Também foi de autoria do senador baiano a emenda aprovada pelo Congresso para incluir mais de quatro mil municípios entre os beneficiários da redução de 20% para 8% na alíquota do INSS.

Caso o Congresso não decida rejeitar, ainda neste mês de março, a medida provisória 1202, a folha de pagamento dos municípios será reonerada a partir do dia 1º de abril.

”Hoje é um dia triste para mim e sei que triste para a maioria dos prefeitos do Brasil. O governo resolveu manter a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que aprovamos aqui, mas tirou os municípios de fora. Ou seja, a partir de 1º de abril, o dia da mentira, as prefeituras, que foram agraciadas com a emenda de minha autoria reduzindo a previdência de 20% para 8%, vão voltar a ser oneradas. Infelizmente foi uma medida que o governo fez, e vamos continuar lutando para manter esse projeto vivo para que o prefeito possa ter o seu município desonerado”, disse o senador.

Para Angelo Coronel, não é possível compreender como o governo federal possa beneficiar diversos segmentos econômicos e deixar de fora prefeituras de milhares de municípios, que, segundo ele, empregam e cuidam de milhões de brasileiros.

”Prefeituras vivem estado pré-falimentar e não tem a menor condição de pagar essa alíquota previdenciária tão alta. Não sei porque o governo atende a diversos segmentos da economia e não atende às prefeituras, que talvez seja um dos mais importantes do Brasil, pois é lá onde tudo acontece. É nas cidades que as pessoas vivem e habitam com as suas famílias, então precisamos dar mais dignidade ao povo dos municípios, e isso só faremos aumentando a receita das prefeituras. Eu acho isso um absurdo, mas vamos continuar lutando”, disse Angelo Coronel.

Assim como o senador baiano, a Confederação Nacional dos Municípios protestou contra a decisão tomada pelo governo em relação aos municípios. Para a entidade, a medida representa um desrespeito aos municípios e descrédito às decisões do Congresso.

Diante da decisão do Palácio do Planalto e equipe econômica, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, convocou prefeitos e prefeitas para estarem em Brasília na próxima quarta-feira, 6 de março, para uma mobilização municipalista. A Confederação reforça que a Lei 14.784/2023 foi uma importante conquista para os municípios e representaria uma economia de R$ 11 bilhões ao ano se valesse de forma integral.

”Eu quero nesse momento conclamar a todos vamos nos manter unidos. Vamos ao Congresso. A maioria dos deputados e senadores já nos ajudaram quando nós derrubamos o veto. Temos que trabalhar junto ao Congresso que tem sido nosso aliado nessa questão. O que o Executivo está fazendo é exatamente mudar uma decisão soberana do Congresso. Para tanto, vamos mobilizar e vamos ficar nessa posição de manter nossa conquista”, disse Ziulkoski em comunicado nesta quarta (28).

Política: Mais uma confusão envolvendo vereadores na câmara de Lauro de Freitas; governista chama opositor de descarado

Vereadores se gladearam em Lauro de Freitas. Foto: Reprodução / Youtube

Uma confusão encerrou a sessão desta quarta-feira (28) da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu quando o vereador Loxa Lopes (PP) se indignou e partiu para cima do edil Tenóbio (União). Imagens da sessão mostram o momento em que a sessão foi suspensa.

Segundo o site Bahia Notícias, a situação teve início após o vereador Loxa afirmar que Tenóbio tinha usado palavras ofensivas contra a presidente da Casa, Naide Brito.

No início de fevereiro, os corredores da Câmara de já teriam sido palco de uma confusão envolvendo a prefeita Moema Gramacho (PT) e os vereadores Edivaldo Palhaço (PSB) e Débora Régis (PDT). Na ocasião, o desentendimento começou durante a sessão especial de abertura dos trabalhos legislativos.

Os vereadores da oposição reivindicaram que não tiveram seus pedidos de fala atendidos pela presidente da Câmara Municipal, Naide Brito (PT), ao longo do ato. Os parlamentares desejavam questionar a prefeita sobre os temas apresentados à Casa após a leitura da mensagem do Executivo.

Maracás: Tribunal de Contas dos Municípios multa gestores em R$ 2 mil após auditoria sobre distribuição de remédios

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (27/02), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Maracás, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os gastos com medicamentos, inclusive os de distribuição gratuita. O conselheiro relator, Nelson Pellegrino, imputou uma multa de R$2 mil ao prefeito, Uilson Venâncio Gomes de Novaes, e outra do mesmo valor à secretária de saúde, Darlene Coelho Rosa, em razão das irregularidades.

A auditoria teve como período de análise entre junho de 2018 até novembro de 2019, e, a área técnica se debruçou principalmente sobre a regularidade dos processos licitatórios; as condições físicas do almoxarifado e/ou da farmácia básica; o atendimento das prescrições da resolução RDC 44/2009 ANVISA – que dispões sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário de funcionamento –; a razoabilidade dos gastos; a efetividade dos controles na aplicação dos recursos, e qualidade da distribuição de medicamentos.

O relatório indicou a ausência de pessoal para organização e administração das farmácias, falta de espaço para o armazenamento dos medicamentos no centro de abastecimento farmacêutico, bem como na farmácia hospitalar, além da ausência de qualquer tipo formal de controle de estoque.

Apesar de registrar em seu voto que não foram encontrados indícios de irrazoabilidade nos processos licitatórios, o conselheiro Nelson Pellegrino considerou que nenhum dos outros apontamentos foi enfrentado pelos gestores, sendo mantidas as irregularidades. Assim, foi determinado ao prefeito do município do centro-sul baiano que observe com atenção as exigências para atender a regularidade na aplicação dos serviços públicos na saúde.

O Ministério Público de Contas, pelo procurador Guilherme de Costa Macedo, opinou pela procedência das irregularidades apontadas no relatório, sugerindo aplicação de multa aos responsáveis e que, dentro de determinado prazo, o município implemente as recomendações propostas.

Dengue: DF, seis estados e 154 municípios decretaram emergência, diz balanço divulgado pelo Ministério da Saúde

Pelo menos sete unidades da Federação já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. São elas: Minas Gerais, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. 

Balanço divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde mostra ainda que 154 municípios também decretaram emergência em razão dos casos de dengue. O decreto permite solicitar recursos extras para o combate à doença.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, as portarias do governo federal com os repasses específicos para esses casos começaram a ser publicadas nesta terça-feira (27), “já com dinheiro na conta”.

Justiça: Juíza Patrícia Didier Pereira é escolhida desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)

Candidata única, a juíza Patrícia Didier Morais Pereira recebeu 54 votos favoráveis e foi escolhida como desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), pela classe de juiz de direito. No total, 61 desembargadores votaram no pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sendo cinco brancos e dois nulos.

Patrícia Didier Morais Pereira atuou como juíza auxiliar na Corregedoria-Geral do TJ-BA, durante a gestão de José Edivaldo Rontondano, sendo responsável pelas unidades de família e sucessões. Ela assume como substituta por um mandato de dois anos.

Além da escolha da desembargadora substituta, o TJ-BA escolhe ainda um magistrado titular para a Corte Eleitoral, após a conclusão do mandato do então presidente Roberto Maynard Frank. Durante este período, o TRE-BA tem sido presidido interinamente pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. As informações são do site Bahia Notícias

De casa nova: Após sair da TV Bahia, comentarista Gustavo Castelucci vai comentar o Campeonato Baianao na TVE

O comentarista Gustavo Castelucci está de casa nova. Ou melhor, nem tão nova assim. Após nove anos, o profissional do jornalismo esportivo está de volta à TVE Bahia. Em publicação nesta quarta-feira (28), a emissora anunciou que vai contar com ele na última rodada da primeira fase do Campeonato Baiano.

Castelucci fazia parte da editoria de Esportes da TV Bahia, afiliada da Rede Globo. Além dos comentários em transmissões esportivas e programas da emissora, o jornalista também chegou a apresentar o Globo Esporte Bahia.

Danos nos rins são comuns após transplantes de coração, como no caso do apresentador Faustão, submetido a nova cirurgia

Seis meses após receber um transplante de coração, o apresentador Fausto Silva, 73, passou por um transplante de rins nesta segunda-feira (26).
”O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado”, afirmou em nota o hospital.

A situação pela qual passa o apresentador revela alguns dos desafios do pós-operatório enfrentado por pessoas transplantadas, uma vez que a alegria de conseguir um novo órgão que assegura a sobrevivência vem atrelada a uma série de cuidados e efeitos colaterais.

O primeiro deles decorre do uso de imunossupressores, medicação usada para evitar a rejeição do implante. Embora seja de extrema importância para a aceitação do novo órgão pelo corpo, são compostos que também deixam os indivíduos mais sujeitos a infecções oportunistas e até ao surgimento de algum tumor.

Além disso, em casos de insuficiência cardíaca, como o de Faustão, o coração pode ser incapaz de bombear o sangue em quantidade adequada, prejudicando a distribuição no organismo e afetando outros tecidos, especialmente a parte renal.

”Nessa situação, o próprio corpo vai priorizar a irrigação dos órgãos mais nobres como o cérebro. O afluxo de sangue para o rim fica comprometido e, consequentemente, sua função. Isso é bastante comum e conhecido como síndrome cardiorrenal”, afirma Diego Gaia, chefe da Cardiologia do Hospital Santa Catarina – Paulista.

Antes do transplante de rim desta segunda, Faustão estava fazendo sessões de hemodiálise desde o ano passado. O transplante de coração ocorreu em 27 de agosto do ano passado.

Faustão lidava com uma insuficiência cardíaca desde 2020, o que o levou a ser incluído em 2023 na fila única de transplantes, um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) orientado em São Paulo pela Secretaria de Estado da Saúde.

O critério de prioridade para receber o transplante leva em consideração o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso. Antes do transplante, Faustão ficou três semanas internado à espera de um doador compatível e, 10 dias após a alta da cirurgia, fez nova internação devido a complicações pós-operatórias.

Segundo Gaia, o maior risco inicial para um transplantado é a rejeição do órgão, o que torna o uso de medicação indispensável.
”Por se tratar de um órgão pertencente a um doador, existe a possibilidade do corpo do receptor reagir contra o novo coração comprometendo sua função. Por isso é importante o uso de medicações imunossupressoras que impedem ou diminuem o risco da rejeição ocorrer”, diz o cardiologista chefe.

Desse modo, doenças que em um indivíduo sem transplante não seriam uma ameaça, podem se tornar um problema para os transplantados, podendo inclusive levar à morte em casos mais graves.

Para evitar esses problemas após o transplante, o paciente precisa fazer exames de rotina e estar atento ao aparecimento de sinais de insuficiência cardíaca, como falta de ar e diminuição da capacidade de atividades, que são indicativos de uma possível rejeição. ”Além disso, sinais de infecção também precisam ser observados, como manchas na pele, boca, tosse, febre, queda do estado geral”, pontua Gaia.

Heron Rached, médico cardiologista, destaca que no pós-transplante de coração, além da rejeição do órgão, pode ocorrer ainda vasculopatias (aterosclerose que acomete os vasos sanguíneos), arritmias, insuficiência renal e disfunções no sistema digestivo, sendo que infecções podem levar a um quadro de septicemia.

”Em geral, quando um paciente é submetido a transplante de coração, já existe um comprometimento subclínico da função dos rins. Alguns pacientes recuperam essa função após o transplante, outros, dependendo das complicações, pioram essa função”, diz Rached.

A perda da função renal, de acordo com o médico, pode estar relacionada ao processo de aterosclerose, ao uso dos imunossupressores e mesmo à diminuição das forças de contração do coração transplantado.

Presidente do partido, Valdemar Costa Neto manda afastar Darci do PL ao saber que ele matou Chico Mendes

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, recomendou, nesta terça-feira (27), o afastamento de Darci Alves Pereira da presidência do partido em Medicilândia, município do Pará. A decisão foi encaminhada para o presidente do PL do Pará, o deputado federal Éder Mauro (PL-PA).

”Recomendei ao presidente da estadual do PL do Pará, deputado Éder Mauro, a imediata destituição de Darci Alves Pereira do cargo”, afirmou Valdemar Costa Neto.

”Gostaria de esclarecer que não tinha conhecimento de que Darci Alves Pereira, que assumiu recentemente a presidência do PL de Medicilândia, no interior do Pará, é o mesmo indivíduo acusado do assassinato do ambientalista Chico Mendes. Agradeço à imprensa por trazer ao nosso conhecimento esse importante fato”, completa a nota.

Darci Alves assumiu a presidência do PL de Medicilândia durante evento na Câmara de Vereadores da cidade em 26 de janeiro. A informação foi publicada confirmada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Atualmente, Darci se apresenta como Pastor Daniel. Nas redes sociais, o assassino do ambientalista anunciou que será candidato a vereador de Medicilândia.

Estado da Bahia teve a 5º pior renda per capita entre os estados em 2023, aponta pesquisa realizada pelo IBGE

Em 2023, o rendimento mensal domiciliar per capita médio na Bahia foi de R$ 1.139, o 5º menor entre os estados brasileiros. No Brasil, a renda média ficou em R$ 1.893. Os números foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (28).Em relação ao apurado em 2022 (R$ 1.010), a renda domiciliar per capita média na Bahia teve um aumento nominal (desconsiderando a inflação do período) de 12,8%, em um ano, o que representou mais R$ 129.

No Brasil como um todo, a renda domiciliar per capita também cresceu em termos nominais frente a 2022, quando havia sido de R$ 1.625: 16,5% ou mais R$ 268. De 2022 para 2023, pelo segundo ano consecutivo, todas as 27 unidades da Federação registraram alta nominal da renda domiciliar per capita média.

MELHORA

De acordo com o IBGE, o aumento baiano foi o 6º menor do país em termos absolutos (+R$ 129) e apenas o 17º em termos percentuais (+12,8%).

Ainda assim, depois de dois anos perdendo posições no ranking estadual desse indicador, a Bahia subiu de 4º para 5º menor rendimento domiciliar per capita do país, superando Acre (R$ 1.095 em 2023) e desempatando de Pernambuco (R$ 1.113 em 2023). Manteve-se, porém, apenas como o 6º rendimento domiciliar per capita dentre os 9 estados do Nordeste.

No ano passado, Maranhão (R$ 945), Acre (R$ 1.095) e Alagoas (R$ 1.110) tinham os menores rendimentos domiciliares per capita do país. Os maiores estavam em Distrito Federal (R$ 3.357), São Paulo (R$ 2.492) e Rio de Janeiro (R$ 2.367).

Em 2023, o rendimento médio domiciliar per capita baiano (R$ 1.139) se manteve abaixo (-12,5%) do salário mínimo vigente (R$ 1.302), mas seguiu reduzindo essa distância, em relação ao verificado em 2021 (-23,4%) e 2022 (-16,7%).  As informações são do site Bahia Notícias

Tribunal Regional do Trabalho da Bahia aplica pena de censura a juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu aplicar pena de censura à juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta segunda-feira (26).

Embora a magistrada já tenha sido aposentada compulsoriamente em 2022 – por ”prever” que ficaria doente e colocar atestados médicos -, a relatora do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargadora Dalila Andrade, entendeu que cabia a ela nova pena devido ao reconhecimento de ”falta funcional”. O voto foi seguido por unanimidade.

Como relatou a desembargadora, Olga Beatriz liberou crédito durante um período de recesso, quando não estava designada para trabalhar no regime de plantão judiciário. Ao proferir o voto, Dalila Andrade afastou a tese de perda do mérito da ação, imposta pela defesa, devido à aposentadoria compulsória.

A juíza, segundo investigação do TRT-BA, também determinou a liberação de valores que haviam sido bloqueados e transferidos para conta judicial mantida na Caixa Econômica Federal, nos montantes de R$ 643.616,24 e R$ 641.578,51. A abertura do PAD foi sugerida em março de 2022 (lembre aqui).

Em outro PAD, julgado em junho do ano passado, o Órgão Especial do TRT-BA também aplicou a pena de censura à juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. Neste processo, ela foi acusada de se valer da função para tentar liberar veículo do pai de um servidor do TRT-BA , apreendido em blitz, em Feira de Santana (veja aqui). As informações são do site Bahia Notícias

Presidente Lula revoga reoneração de gradual de impostos para 17 setores da economia, que estavam na Medida Provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto. A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas. Da Agência Brasil