O processo licitatório para a construção do Sistema de Abastecimento de Água de Cândido Sales foi iniciado na último sábado (6), com publicação de edital no Diário Oficial do Estado. O assunto foi destaque na reunião do Comitê Estadual para Ações de Convivência com o Semiárido desta terça-feira (9), no auditório da secretaria estadual da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A obra será executada pela Empresa Baiana de Abastecimento (Embasa) e resulta num investimento de mais de R$ 14 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Semiárido, do Ministério Nacional da Saúde. São mais de 10 mil pessoas beneficiadas nas localidades de Lagoa do Timóteo, Quaraçu e Lagoa Grande. O encontro foi mediado pelo coordenador de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luiz Henrique Dutra, representando o secretário da pasta, Rui Costa. Ele destacou a importância do empreendimento para a região. “Esse sistema vai melhorar a qualidade, além de aumentar a quantidade de água fornecida, dando boas condições de vida à população”, disse. A abertura dos envelopes será feita no dia 12 de agosto deste ano, com previsão de início e término da obra em outubro de 2013 e janeiro de 2015, respectivamente.

Foto: Layla Neiva

Um caso chocante foi registrado em Itabuna, no sul da Bahia. Uma criança de cerca de 1 ano e meio foi dada como garantia pelo pagamento de uma dívida de drogas pela própria mãe, segundo reportagem da TV Bahia. A mulher encarregada de ficar com a criança se arrependeu e liberou o menino. De acordo com a reportagem, a mãe da criança devia 50 pedras de crack aos traficantes. Como garantia, deixou o filho de 1 ano e meio com os bandidos – uma mulher que também tem envolvimento com tráfico de drogas ficou com o menino, mas acabou abandonando o menino na rodoviária da cidade. “Elas são conhecidas do centro comercial, são usuárias de drogas”, disse o tenente Gilvan dos Santos, falando sobre a mãe da criança e a encarregada de tomar conta do menino. A criança foi entregue ao Conselho Tutelar da cidade, só de camiseta e com um pouco de febre, mas sem sinais de violência. De lá, o menino foi levado ao SOS Canto da Criança. No início da noite, uma mulher se apresentou na unidade alegando ser mãe do menino e contando outra versão para o caso. Ela disse que saiu para trabalhar e deixou o filho com conhecidos, mas ao chegar em casa não o encontrou mais. Ela não apresentou nenhum documento da criança e as informações são investigadas. Enquanto isso, o menino permanece no abrigo. (Correio)

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Juíza Federal da 14ª Vara da Justiça Federal decretou, em 27 de junho, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Camaçari/BA, da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável (Fundese) e do ex e da atual presidente da referida fundação. A justiça determinou o bloqueio dos bens dos acionados até o limite de dois milhões de reais por irregularidades na execução de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O convênio DPP/TT nº 067/2005 destinava-se à elaboração do projeto executivo de engenharia para ligação ferroviária entre o Polo Petroquímico de Camaçari e o Porto de Aratu, a fim de eliminar os pontos de conflitos entre a malha ferroviária e o sistema viário urbano do município. Foram liberados dois milhões de reais pelo DNIT e 105 mil reais como contrapartida do município. Para a execução do convênio, o município realizou a contratação direta da Fundese, alegando inexigibilidade de licitação, sem que houvesse, contudo, os requisitos que justificassem a ausência de licitação. De acordo com o art. 25 da Lei 8.666/93, a licitação só pode ser dispensada nos casos de inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de natureza singular dos serviços contratados e desde que a contratada detenha notória especialização no ramo. Leia mais no site do MPF.

Foto: Blog Marcos Frahm

Um jovem cantor gospel do município de Amargosa, ”Marquinhos” retorna para sua terra natal após viagem a São Paulo gravação de teste no Programa do Raul Gil, do Sistema Brasileiro de Televisão – SBT. Se for aprovador, o jovem de Amargosa deverá ser convocado pela produção do programa para participar do quadro o “Banquinho” do programa Raul Gil.

Foto: Divulgação

Uma cena registrada no Cemitério São João Batista, em Jequié, revela a situação precária do órgão público, que encontra-se em franco declínio. A cena que foi flagrada por um morador da cidade, e publicada no site do jornalista Souza Andrade, se não tivesse sido registrada através de fotografia parecia mentira. Como se não bastasse o matagal tomando conta de todos os três cemitérios da cidade, por falta de manutenção por parte da Prefeitura, no São João Batista, em razão do deficiente serviço de coleta de lixo, alguém decidiu incinerar as madeiras, restos de urnas funerárias, no interior do próprio cemitério. Segundo nota do Jequié e Região, o cidadão ao ver o caixão exposto fez fotografia e saiu do local indignado com a situação, e procurou a imprensa para denunciar o caso. O administrador dos cemitérios de Jequié, Osvaldo Inácio, já revelou em entrevista que poderá pedir demissão por falta de condições de continuar no cargo.

Foto: Leitor do site Jequié e Região

A cidade de Vitória da Conquista, considerada a capital do Sudoeste baiano, por ser a terceira maior cidade do Estado, também enfrenta problemas no serviço de saúde pública do município. Conforme nota publicada no Blog do Anderson, uma ambulância com a logomarca da Prefeitura Municipal, que teria sido leiloada e adquirida por uma revendedora da cidade, encontra-se esquecida na Avenida Paraná, no acesso ao Anel Rodoviário ao lado do Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. A sucata chama a atenção de quem passa pelo local e, apesar do veículo já ter sido leiloado, as notícias relacionadas aos problemas enfrentados por moradores de Conquista na área da saúde são veiculadas frequentemente na mídia local, com pacientes reclamando da falta de atendimento em várias unidades de saúde.

Foto: Blog do Anderson

Diante da deflagração dos movimentos de greve anunciada pelos Sindicatos que representam o funcionalismo municipal nas áreas de Educação e Saúde, o Poder Executivo esclarece: 1. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite prudencial de 54% para gastos com pessoal. Entretanto, conforme divulgado no último dia 29 de maio, no Diário Oficial do Município de Jequié, relatório fiscal do primeiro quadrimestre, assinala o percentual já atingido pelo município de 60,26% com a referida despesa. 2. Essa dificuldade em equilibrar as contas e fazer comprimir as determinações legais não é exclusiva de Jequié, já que segundo a *Confederação Nacional dos Municípios, a frustração das receitas foi de R$ 807,1 milhões, enquanto as despesas, somadas a convênios não repassados pela União, somam 1,4 bilhões, ou 15,3% da receita dos municípios da Bahia.

3. Diante dessa situação, na medida em que o município manterá sempre aberto o diálogo com as entidades representativas, objetivando o entendimento mútuo, com vistas a evitar prejuízos à população nos setores de saúde e educação, estamos ainda envidando esforços no sentido de fazer parte de uma grande frente de gestores públicos, participando essa semana, da XVI Edição da Marcha à Brasília (DF) em Defesa do Município, aonde Jequié se juntará a outras 200 cidades baianas e aos 4 mil outros municípios brasileiros para cobrar do Governo Federal mais recursos e a efetivação do Pacto Federativo. 4. Assim sendo, no momento em que Jequié se incorpora nessa luta de todos os municípios brasileiros e mantém o diálogo perene com os sindicatos, demonstra, sem esforço, o seu compromisso com a educação e a saúde do município, e busca de forma prudencial e com amparo jurídico, comprimir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, preservando a saúde financeira do município e respeitando a população aplicando corretamente e com responsabilidade os recursos públicos.

Nota originalmente publicada às 15h07

Prefeitos baianos já estão em Brasília onde participam da XVI Marcha em Defesa dos Municípios com outros 4 mil gestores municipais de todo o Brasil. Na segunda-feira (08), que antecedeu a abertura do evento, houve negociações por mais recursos. Os presidentes de associações se reuniram com os ministros Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Fernando Bezerra da Integração Nacional para apresentar a pauta de reivindicações dos municípios. “Nossa expectativa é que a presidenta Dilma compareça à abertura e sinalize positivamente quanto à recomposição do FPM”, disse a presidente da UPB, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva. De acordo com ela, os prefeitos reivindicam R$ 2 bilhões em recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios, causadas pela isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Os gestores querem também a ampliação da contrapartida do governo federal no Programa de Atenção Básica à Saúde. Ainda nesta terça-feira (9), os prefeitos visitam a Câmara dos Deputados e o Senado para cobrar a construção de um novo pacto federativo e mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. “É nos municípios que as coisas acontecem, que os serviços públicos são aplicados. Então, não faz sentido ficarmos com a menor parcela da arrecadação”, argumenta Maria Quitéria.

Foto: Blog Marcos Frahm

Nove detentos tentaram fugir da cadeia pública de Itaberaba, na Chapada Diamantina. Os presos tentaram escapar após tentarem cavar um buraco na parece da cela, e foram surpreendidos pelos policiais. Segundo informações da Polícia Militar, eles usaram retiraram uma barra de ferro das grades para depredar a estrutura física da unidade prisional. Ainda segundo a PM escavações interligando as celas também foram descobertas.

A Polícia Rodoviária de Vitória da Conquista apreendeu 1900 pacotes de cigarros estrangeiros sem nota fiscal. De acordo com informações da PRF a carga foi apreendida no km 830 da BR-116, no posto de da PRF de Vitória da Conquista. O material apreendido estava dentro do compartimento de transporte de cargas do veículo embalado em 38 caixas. O motorista que teve somente as iniciais do nome (MDL) e idade (33 anos) reveladas, disse que adquiriu a mercadoria próximo à cidade de Almenara (MG), e que comercializaria o material em Vitória da Conquista. Ainda foi encontrado com o condutor folhas de cheque, cartões de crédito e uma pequena quantia em dinheiro. O motorista do veículo e a mercadoria apreendida foram encaminhados para a Polícia Federal de Vitória da Conquista. Informações: Resenha Geral

Foto: Resenha Geral

No ano que vem, os delegados, agentes da Polícia Civil e policiais militares das áreas da cidade que obtiverem ao menos 6% na redução nos índices de violência serão recompensados com até R$ 9 mil em dinheiro. A gratificação do Prêmio por Desempenho Policial 2013 (PDP) é a estratégia encontrada pelo governo do estado para motivar os policiais no combate ao crime. A previsão é que o PDP seja pago em abril do ano que vem, após o comparativo dos índices deste ano com os de 2012. Entre os critérios utilizados para o pagamento está a participação do servidor na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais. A gratificação, para quem atingir a meta, pode chegar a R$ 4 mil para delegados, oficiais da PM, peritos e analistas técnicos, e a R$ 2,8 mil para investigadores, escrivães, praças e peritos técnicos, além de técnicos e auxiliares administrativos. Este valor pode mais que dobrar caso a meta de todo o estado seja superada. Nesse caso, a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) na primeira colocação terá um adicional de 125% sobre os R$ 4 mil, chegando a um total de R$ 9 mil. Na cerimônia em que lançou a gratificação, em março, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, entregou uma medalha aos virtuais campeões do ano de 2012, quando o prêmio ainda não existia.

Foto: Blog Marcos Frahm

A dupla Jorge e Mateus fez show em Maceió (AL), no fim de semana, e rolou um grande mal-estar diante de várias pessoas. Depois da apresentação no festival Villa Mix, com a participação de outros sertanejos, Mateus resolveu ir embora na surdina sem avisar a Jorge. De acordo com a colunista Fabíola Reipert, o cantor saiu escondido pelos fundos, afastou um banheiro químico para poder passar, e se mandou sem atender fãs e imprensa. Um grupo de pessoas que esperava os famosos do lado de fora começou a vaiá-lo ao vê-lo passar como um furacão sem olhar para ninguém. Jorge ficou no camarim esperando para dar entrevistas, tirar fotos e falar com seus fãs, mas não sabia da ‘fuga’ do parceiro. Uma pessoa da produção pediu para ninguém da imprensa falar para Jorge que Mateus saiu correndo.

Foto: Divulgação

Em Jaguaquara, os telespectadores, na sua maioria de origem humilde, aqueles não possuem antena parabólica e nem tem acesso a internet, permanecem questionando o porquê dos canais de TV fora do ar cidade, a exemplos do SBT (TV Aratu) e Band (Band Bahia), além da Canção Nova. A reportagem esteve nesta terça-feira (9) no parque de transmissão, localizado as margens da BR-420, constatando in loco – que alguns equipamentos estão com defeito há mais de 6 meses, impossibilitando a retransmissão dos canais no município. Enquanto a Prefeitura de Jaguaquara não tomar uma providência, o sofrimento vai continuar para quem não possui antena parabólica.

O inverno mal começou e os moradores do Vale do Jiquiriçá já enfrentam um clima bastante frio. O tempo tem mudado significativamente nas últimas semanas. Em algumas cidades, como Jaguaquara, Itiruçu, Lajedo e Maracás o frio chegou mais cedo este ano e alguns moradores estão já se preparando para um inverno mais rigoroso. No decorrer da semana, vez ou outra, quem sai de casa cedo, todo agasalhado, pensa que vai enfrentar calor porque o sol começa a se abrir, mas de repente o frio volta, e ainda acompanhado de chuva fina. A máxima em Jaguaquara nesta terça-feira (9) é 27ºC, e a mínima é de 17ºC. Itiruçu: máxima de 30ºC, mínima de 16ºC, Lajedo: máxima de 24ºC e mínima de 15ºC, Maracás: máxima de 23ºC e mínima de 14ºC. Não há previsão de chuva para esses municípios nesta terça.

Foto: Blog Marcos Frahm