O vereador do município baiano de Itaetê, na Chapada Diamantina, Amarízio da Silva Queiroz (PSB), morreu nesta sexta-feira (23) em um acidente automobilístico. De acordo com informações do Jornal da Chapada, Dandão, como era conhecido, foi vítima de um acidente de motocicleta na estrada vicinal que liga o assentamento Moçambique à sede do município. Não há informações sobre as circunstância do acidente.

Uma caminhonete Ford F-350, ficou pendurada em uma ribanceira na tarde deste sábado (24). O motorista do veículo teria perdido o controle da direção, quando a caminhonete precipitou-se numa ribanceira às margens da BR-420, no bairro Malvina, em Jaguaquara. O condutor não sofreu ferimentos, mas o incidente atraiu populares ao local, e foi registrado por uma guarnição da Polícia Militar, através da 3ª Cia do 19º BPM. O veículo foi removido posteriormente por um caminhão-guincho.

Foto: Blog Marcos Frahm

Um caminhão transportando um carregamento de coco verde faltou freio ao descer a ”Serra do Mutum”, na BR-116, trecho de Jaguaquara e causou um acidente, na tarde deste sábado (24). De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, o veículo, ao descer a serra sem freio, colidiu lateralmente com outro caminhão e em seguida bateu frontalmente com uma carreta que trafega no sentido Jequié / Jaguaquara. Apenas o motorista do caminhão que causou o acidente sofreu leves ferimentos.

A carga de coco se espalhou na pista e houve congestionamento de cerca duas horas na rodovia. O trânsito foi contornado pela PRF e Polícia Militar. Chovia no momento, segundo informações apuradas pelo Blog Marcos Frahm.

Fotos: Blog Marcos Frahm

Os recursos para as etapas de construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) estão garantidos pelo menos para 2013, conforme parecer aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Afonso Florence (PT). Obra do governo federal, considerada complexa e que muitas vezes foi inviabilizada por “questões burocráticas”, conforme já deixaram claro alguns parlamentares governistas, tende a deslanchar com o afastamento de possíveis irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação do relatório apresentado pelo petista permite a dotação orçamentária de 2013. “Não deixa de ser uma vitória, pois com isso não há indicações de que a obra vá paralisar nem por falta de recursos, nem por irregularidades”, enfatizou Florence. A paralisação era uma recomendação do TCU, que indicou incorreções no projeto executivo da Fiol, mas o relatório passado pelas mãos dos deputados e senadores contestou essa versão, aprovando, dessa forma, o arquivamento das investigações da Valec, empresa responsável pela construção ferrovia. O aviso do TCU revelava irregularidades na Fiol. “Não foi nada relevante no caso da Valec. Leia mais na Leia mais.

Foto: Blog Marcos Frahm

Nesta sexta-feira (23), a polícia de Brumado matou mais um homem ao tentar cumprir um mandado de prisão. Esta é a terceira vítima fatal em menos de seis dias de abordagens policiais na cidade. Identificada pelo prenome de Lucas, ele estava no bairro São Félix quando foi abordado por policiais militares. Segundo a corporação, ele resistiu ao auto de prisão atirando contra os agentes, que revidaram e o atingiram. De acordo com o site Brumado Notícias, ele chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A imprensa tentou entrar em contato com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (Brumado) e o delegado plantonista da cidade para comentar o caso, mas não obteve êxito.Em nota, a Polícia Militar da Bahia afirma que todos os três casos resultaram em morte porque os acusados entraram em conflito com os PMs. Informações do Correio

Fotos: Brumado Notícias

O primeiro grupo de médicos cubanos que vêm para o Brasil trabalhar pelo Programa Mais Médicos chega hoje (24) ao Recife, às 13h55, e a Brasília, às 18h. Na capital federal, eles desembarcarão no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e serão recebidos pelo secretário especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, pois vão atuar nas áreas indígenas. O restante do grupo desembarca neste domingo (25) em Fortaleza, às 13h20, no Recife, às 16h, e em Salvador, às 18h, segundo o ministério. Ao todo, 644 médicos, incluindo os 400 cubanos, com diploma estrangeiro chegam ao Brasil até amanhã (25). Na sexta-feira (23), começaram a chegar os médicos inscritos individualmente em oito capitais. Os profissionais cubanos fazem parte do acordo entre o ministério com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Eles vão atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas das entidades médicas que questionam a formação médica dos profissionais cubanos. Leia mais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu denúncias contra os gestores de Ipiaú, no Sudoeste baiano, Deraldino Alves de Araújo (foto) e Saúde, no Norte do Estado, Antônio Fernando Ferreira. Os prefeitos irão responderão criminalmente por irregularidades cometidas no exercício da função como falta de prestação de contas e contração ilegal de servidores, segundo informações oficiais do TJ. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Estadual -MPE. O prefeito de Ipiaú é acusado de contratar, no ano de 2009, servidores temporários sem a realização de concurso público ou seleção simplificada. Já Antônio Fernando Ferreira não prestou contas financeiras dos anos de 2009 e 2010 à Câmara Municipal, como é exigido por lei. O prefeito teria chegado a ignorar requisição de documentos feita pela presidência da Câmara, bem como, a recomendação administrativa da promotoria de Justiça de Saúde.

Foto: Blog Marcos Frahm

De acordo com o juiz baiano Gerivaldo Neiva, a Lei de Drogas (11.343) pode ser declarada inconstitucional por ser considerada uma “Lei Penal em Branco”. O jurista, que é membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Law Enforcement Against Prohibition – Leap Brasil (Agentes da Lei contra a Proibição de Drogas), afirma que o primeiro artigo da Lei de Drogas remete a responsabilidade para definição do que são drogas a “um órgão do Poder Executivo, do Ministério da Saúde”, e que lá, remetem para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”Há doutrinadores e juristas que entendem que isso viola dois princípios do Direito. O primeiro é o da reserva legal, que diria que não há crime sem lei. Então, essa lei seria incompleta, porque ela não diz quais as substâncias. E o segundo seria o que é a gente chama da reserva dos Poderes. É o Legislativo que tem que legislar, e, no caso, o legislativo, explicitamente o artigo primeiro, remete o complemento da lei, para o Poder Executivo. Doutrinariamente, isso se chama Lei Penal em Branco, que é dar um cheque em branco mesmo”, explica. Mas para ele, pedir a inconstitucionalidade da lei seria uma “luta vã”. “Que tribunal vai entender que há inconstitucionalidade no texto? Duvido muito. O Ministério Público pode questionar, uma associação também pode, mas acho que não seria possível, pela forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) pensa atualmente”, pondera. Durante sua fala no Seminário Nacional de Processo Penal e Democracia, o jurista afirmou que a Anvisa faz uma “esculhambação” na lista de tipificação do que é droga ilícita ou não. Com informações do Bahia Notícias

Foto: Carlos Félix

O Prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), confirmou a demissão de 23 pessoas em uma só canetada. Em entrevista ao Blog Marcos Frahm, o gestor afirmou que terá que enxugar a folha de pagamento da Prefeitura, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com base em critérios técnicos e de adequação funcional. O alcaide revelou que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, para evitar que o município sofra uma possível ação judicial por conta do nepotismo na gestão pública. O prefeito mantinha pessoas com laços sanguíneos trabalhando na Prefeitura de Itiruçu e foi obrigado a demitir os parentes para não ser quadrado na Lei Antinepotismo. Ele justifica que a Súmula nº 13 do STF proíbe a nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham parentesco até 3º grau, com os agentes investidos em cargo de direção e assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo”. Dentre os funcionários dispensados pelo prefeito estão pessoas ligadas à educação, saúde, comunicação, departamento de estradas, meio ambiente e guarda municipal. O limite global de despesa com pessoal foi fixado pela LRF em 54% da receita corrente líquida municipal. Em Itiruçu, segundo Wagner, o somatório dos gastos já chega a quase 70% da receita.

Além disso, o gestor teve que acatar ação judicial e efetuar imediata reintegração de cerca de 30 servidores ao quadro funcional, que teriam sido aprovados em concurso público realizado há tempos atrás. ”Eu não tive outra alternativa. A minha intenção era manter essas pessoas, que são competentes, trabalhando na administração, mas infelizmente eu tive que cortar da própria carne, tomar essa difícil decisão para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda reintegrar os concursados através de ordem da justiça. Eu até chorei, nunca imaginei passar por isso na política, mas eu não posso deixar o município em situação complicada e sofrer ação de improbidade administrativa”, lamentou. Wagner Novaes salientou também que o município tem muitas carências estruturais para serem resolvidas, além de pagar a folha dos funcionários. ”Além da folha de pagamento, temos muitos problemas na infraestrutura, saúde, enfim, em muitas áreas da administração e os recursos são pequenos”. Com os cortes, o gestor terá melhores condições de governabilidade.

Fotos: Blog Marcos Frahm

O prefeito de Planaltino, Carlos Nascimento o ”Carlinhos” do PCdoB, esteve nesta semana na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, em Salvador, participando de audiência com o Superintendente da SUDESB, Raimundo Nonato (Bobô), acompanhado do presidente da Câmara, vereador Evaldo Assis,  e Gerson Paulo, secretário de Agricultura de Planaltino. Segundo o prefeito, a reunião na capital baiana foi para tratar da instalação da iluminação adequada, com refletores, do Estádio Municipal. O pleito foi atendido e uma equipe da SUDESB estará em Planaltino, para fazer uma vistoria do Estádio para viabiliza a instalação imediata da iluminação. ”Essa iluminação era uma cobrança dos desportistas da nossa cidade, e nós nos empenhamos para fazer a solicitação ao governo, que nos beneficiou com o equipamento de  qualidade. Se depender da nossa administração, não vai faltar esforço para resolver os problemas”, afirmou o prefeito Carlos Nascimento em contato com o Blog Marcos Frahm.

Foto: Blog Marcos Frahm

Um apagão atingiu, no início da noite desta sexta-feira (23), a área central de Jaguaquara, além de alguns bairros da cidade. A interrupção no fornecimento de energia ocorreu por volta das 19h00 e o serviço foi restabelecido momentos depois. Apesar do curto período de apagão, vários comerciantes fecharam as portas dos estabelecimentos comerciais e encerram de maneira antecipada o expediente, temendo assaltos e outros crimes. A concessionária responsável pela distribuição de energia em Jaguaquara e região ainda não informou qual foi o motivo da interrupção.

Foto: Blog Marcos Frahm

Faleceu, por volta das 4 horas da tarde desta sexta-feira23/08/2013, o soldado militar lotado no Corpo de Bombeiros de Jequié, José Luiz Santos, conhecido Santinho. Ele estava internado no Hospital Geral Prado Valadares desde 1 de agosto, dia em que foi vítima de acidente de moto, quando transitava pela Avenida Lomanto Júnior, bairro Joaquim Romão. A motocicleta que guiava acabou envolvida em um acidente com uma caçamba. A esposa dele, Maria da Conceição, que estava na garupa da moto, morreu no local. O soldado PM Santos era bastante conhecido não somente como profissional do Corpo de Bombeiros, mas também por ter participação na vida política da cidade, inclusive já foi candidato a vereador.

Foto: Jequié e Região

O Festival de Inverno Bahia, na sua 9ª edição, tem início nesta sexta-feira (23), na terceira maior cidade do interior do Estado, Vitória da Conquista. Segundo o Blog do Anderson, Saulo Fernandes e Humberto Gessinger foram às primeiras atrações da festa a chegarem Conquista, na manhã desta sexta. Ao meio, os dois artistas falaram ao vivo no Programa Bahia Meio Dia, pela emissora TV Sudoeste, sobre as suas expectativas para o maior o grande evento, que atrai foliões de várias regiões do país.

O Festival de Inverno Bahia acontece no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, traz também O Rappa, Zélia Ducan, Titãs, Paula Fernandes, Jota Quest, Saulo, Lulu Santos, Munhoz&Mariano e João Gabriel. A festa segue até domingo (25).

Fotos: Blog do Anderson