Obras continuam na Serra do Mutum, mas trânsito tem melhora

A Rodovia Santos Dumont – BR-116 entre Jaguaquara e Jequié ainda apresenta trânsito lento, no trecho da Reta da Coalhada, mas a situação é melhor que a registrada na semana passada. As obras realizadas pela Concessionária ViaBahia provocam congestionamentos do Km 643, entre a Serra do Mutum e a Coalhada ao 667, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Jequié, onde foi implantado um desvio para construção de um viaduto.

As informações de que o trânsito apresenta melhora é de usuários da rodovia, mas o tráfego ainda funciona com operação Pare/Siga, com pontos de retenção em alguns trechos. De acordo com a PRF, não há registro de acidentes nas últimas horas.

Foram apreendidos 18 pássaros. Imagem do site Jequié e Região

Denúncias da comunidade sobre a prática de crime ambiental e tráfico de animais silvestres, na região de Jequié, levaram policiais da delegacia territorial local a apreenderam18 pássaros, entre canário da terra, papa-capim, azulão, estevão, cardeal, pintassilgo e cabloco-lindo. Os pássaros, que estavam em poder de Daniel Maia dos Santos, o “Diel”, 54 anos, seguiram para a sede do Inema, segundo revelou a delegada Ana Beatriz França Bonfim, titular da Delegacia Territorial de Jequié A apreensão aconteceu na residência dele, no bairro Jequiezinho. Depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia, ele foi liberado. As informações são da Secretaria de Segurança Pública.

Um casal foi preso em Laje, sob acusação de crimes no município. Uglisses Andrade Neto e Suzana Borges são acusados de diversos assaltos cometidos na localidade de Vila Engenheiro Pontes, zona rural de Laje e de aterrorizar moradores da região dando tiros a esmo. Em revista a casa onde os acusados residiam a Polícia Civil encontrou um revólver calibre 38, com numeração raspada, munição, duas motocicletas e uma quantidade considerável de maconha. A droga apreendida foi encaminhada para o Departamento de Polícia técnica para ser periciada. O casal foi levado para a Delegacia de Santo Antônio de Jesus, onde permanece a disposição da Justiça. Informações do site Voz da Bahia

Roberto Jefferson diz que vai se apresentar. Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 21, a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), condenado por participação no esquema do mensalão. Joaquim Barbosa rejeitou um pedido da defesa de Jefferson para que ele ficasse em prisão domiciliar sob a alegação de que necessitaria de cuidados e alimentação especiais após ter extraído um câncer no pâncreas. De acordo com informações da assessoria de imprensa do STF, o ex-deputado deverá cumprir a pena de 7 anos e 14 dias de prisão no regime semiaberto no Rio de Janeiro. A íntegra do despacho de Joaquim Barbosa e os detalhes de como se dará a prisão não foram divulgados nesta sexta pelo tribunal.

Jefferson disse que vai se apresentar à Polícia Federal assim que receber o mandado de prisão, mas informou que, até agora, não tomou conhecimento oficial da decisão de Joaquim Barbosa. “Não sei o que fazer. Falei com meus advogados, não temos o despacho na íntegra, não sei onde tenho que me apresentar, onde vou cumprir a pena. Eles já ligaram para a Polícia Federal, mas também não há nenhuma informação. Vou me apresentar (quando for emitido o mandado)”, disse Jefferson, por telefone. O ex-deputado, delator do mensalão, evitou comentar a decisão de Barbosa. Num parecer emitido em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que Jefferson deveria ser recolhido a um presídio. O ex-deputado é o último réu do mensalão a ser preso por determinação do presidente do STF. A maioria dos condenados foi encaminhada a estabelecimentos prisionais em novembro do ano passado. – Correio

”Eu tenho consciência de que não cometi erros”, diz Paulo dos Anjos

O prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos (PT), que sofre acusações de fraudar licitações na Prefeitura do município, se diz tranquilo sobre a possibilidade de ser afastado do cargo. A Câmara de Maracás abre hoje um processo do pedido de cassação do gestor. O Poder Legislativo local, sob a presidência do vereador Dico de Edmundo (PT), colega de partido do prefeito, mas opositor do alcaide, dará andamento às 19h desta sexta-feira (21) ao processo de cassação do petista, com base em relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI instaurada para apurar ilicitudes cometidas por Paulo dos Anjos na contratação de uma locadora de automóveis para a prestação de consultoria administrativa ao Poder Público Municipal. Em contato com o Blog Marcos Frahm, Paulo afirmou que, os seis vereadores da oposição, membros da CPI, estão inventando fatos por questões políticas. ”Eu tenho consciência de que não cometi erros no processo de licitação. Contratamos a empresa porque sempre prestou um bom serviço ao município e a licitação foi feita como manda a lei, mas eles querem criar fatos, aparecer na mídia, com denúncias sem fundamento”. Para Paulo, os seis vereadores da base oposicionista não conseguirão convencer os outros cinco edis, que segundo ele integram a sua base na Câmara de que houve irregularidades. ”Os vereadores que estão ao nosso lado sabem do nosso trabalho, da transparência da nossa administração e não vão entrar nessa picuinha política. Eu estou muito tranquilo”, afirma Paulo dos Anjos. Para afastar o prefeito, oito dos onze vereadores terão que julgar como procedentes as denúncias contra o gestor. A sessão deve ocorrer com clima tenso na Câmara.

Os servidores reivindicam melhorias no Presídio. Foto: Ari Moura

Os servidores lotados no Conjunto Penal de Jequié, de braços cruzados desde ontem, quinta-feira (20), resolveram retomar os trabalhos nesta sexta (21). Segundo o coordenador do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), em Jequié, Zé Ramalho, a paralisação de advertência teve por objetivo chamar a atenção das autoridades para os graves problemas enfrentados pelos servidores do Presídio. Ele afirma que as principais reivindicações que esta sendo feitas são melhores condições de trabalho e mais segurança no órgão público estadual. Apenas 90 agentes são lotados para atender 860 detentos que estão custodiados no Conjunto Penal nos três turnos. A situação da estrutura física foi denunciada recentemente pela imprensa, em nível nacional, revelando a precariedade no local.

Com 41 votos favoráveis, bancada de Wagner aprova a Emenda

Depois de mais de dez horas de discussão, entre uma e outra interrupção, os governistas conseguiram aprovar o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 136/2014, conhecida como dos Royalties, com 41 votos favoráveis. A proposta fica aberta para receber emendas por dois dias e meio, mas a expectativa é de que não seja alterada. O líder da bancada governista, deputado José Neto (PT), comemorou a vitória da base e nem quis se recordar da derrota impetrada no início do ano quando o número não fechou e apenas 37 parlamentares governistas votaram. Vida que segue, o petista acredita que no dia 11 de março, a Casa terá aprovado as novas regras para a utilização dos royalties do petróleo que serão destinados ao fundo de previdência dos servidores estaduais. Na oposição, de acordo com Carlos Gaban (DEM), houve erro na condução do processo legislativo e a bancada vai à Justiça cobrar que seja cumprido o que determina o regimento da Casa. Informações do Bocão News

Diretores da APLB voltam a se reunir com secretários municipais

A diretoria da APLB Sindicato/ Apromuje esteve mais uma vez reunida nesta quinta-feira (20) com representantes do Executivo Municipal de Jequié para tratar de dois pontos pendentes na última audiência, realizada dia 21/01 com Secretários Municipais. Um dos pontos foi estabelecer uma agenda de recomposição da Tabela Salarial do Magistério da Rede Municipal de Ensino de 2013, a partir do Nível II ao Nível IV, em cumprimento do Art. 20 da Lei Municipal 1.613/2004 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Jequié). O outro ponto foi relacionado a Tabela Salarial do Magistério Municipal de Jequié para 2014, que deve está em conformidade com a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério em 8,32% (oito ponto trinta e dois por cento), índice divulgado pelo Ministério da Educação para 2014.

Em relação a esses assuntos, os representantes do Executivo Municipal que estavam presentes (Secretários Municipais de Educação, Administração e Fazenda) não apresentaram os estudos de impacto na folha que ficaram de fazer, como também não deram nenhum posicionamento definitivo. Eles solicitaram da Diretoria da APLB Sindicato um agendamento de uma próxima reunião para tentar por fim a essa pauta. Os representantes da APLB Sindicato afirmaram que só aceitariam participar de uma próxima reunião se a Prefeita Tania Britto estivesse presente, pois ela precisa demonstrar se realmente tem a intenção de aplicar o Piso Salarial do Magistério de 2014 na Carreira do Magistério Municipal de Jequié. Na oportunidade, a Profª Caroline reafirmou que a Prefeita precisa assumir a responsabilidade de dialogar com os Trabalhadores em Educação do Município de Jequié e resolver o impasse. “O tempo está passando e o que se percebe e que essa situação esta sendo protelada, e com isso o inicio do ano letivo de 2014 pode ter prejuízo”, destacou Caroline.

Luiz Viana contra o IPTU de ACM. Foto: Blog Marcos Frahm

Os 31 presidentes de subseções da OAB na Bahia divulgaram um desagravo em defesa da instituição e do presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz. Rebatendo críticas do secretário municipal de Urbanismo de Salvador, José Carlos Aleluia. O secretário de ACM Neto afirmou que Luiz Viana teria agido motivado pela ligação com Nelson Pelegrino para quem trabalhou na campanha na última eleição. O vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, saiu em defesa do presidente lembrando que em 2008 Luiz Viana trabalhou na campanha de ACM Neto. Aleluia não só desdenhou da situação, como ainda reafirmou o  que disse. “Parece uma piada, por que me retratar? Eles estão perdendo o juiz? Não fiz nada de errado. Todos têm o direito de ser partidário, mas não de usar uma instituição para isso“. Ao refutar o argumento de que Luiz Viana, além de Neto, também já trabalhou para Paulo Souto, botou mais lenha na fogueira. “Todo mundo muda de lado. Política é assim…”. Com informações da Coluna Tempo Presente.

Paulo dos Anjos é acusado pelos vereadores de fraudar liticação

Em sessão que prometer ser tensa e histórica, a Câmara de Maracás abre hoje um processo do pedido de cassação do prefeito Paulo dos Anjos (PT). O Poder Legislativo local, sob a presidência do vereador Dico de Edmundo (PT), dará andamento às 19h desta sexta-feira (21) ao processo de cassação do prefeito petista, com base em relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI instaurada para apurar ilicitudes cometidas por Paulo dos Anjos na contratação de uma locadora de automóveis para a prestação de consultoria administrativa ao Poder Público Municipal.

As informações são do vereador João Menezes dos Santos o ”Zitinho do Maracujá” (PDT), em contato com o Blog Marcos Frahm. De acordo com o vereador, o inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios e, agora, a Câmara dará prosseguimento ao processo para julgar o pedido de cassação do chefe do Executivo, por fraude nos procedimentos licitatórios para beneficiar terceiros.

Ainda segundo o parlamentar, que integra a base de oposição ao gestor na Câmara, as denúncias de irregularidades apontadas por ele e mais cinco vereadores estão voltadas para a contratação por parte da prefeitura de Maracás, de uma empresa que até 31 de dezembro de 2012  atuava como locadora de automóveis e em janeiro de 2013 mudou o seu objeto de atividade para o setor de consultoria pública. “A empresa tem como sócio o filho do presidente da Comissão de Licitação que comandou todo o processo de inexigibilidade qualificando uma empresa sem condições técnicas para o exercício das atividades contratadas”, consta no relatório. Para atender ao previsto em contrato, a Loc Carro Locadora, após contratada, sofreu alterações contratuais, mudança de endereço, de cidade e de denominação, passando a se chamar Emprojet.  Sendo também apontada como  irregularidade o pagamento feito diretamente para a conta pessoal do sócio da empresa Fabrício São Pedro de Gino, amigo pessoal do gestor. Se dois terços da Câmara de Maracás (oito dos onze vereadores) julgarem como procedentes as denúncias contra o prefeito, Paulo dos Anjos será afastado nesta sexta.

Euclides, Padre Vítor, Jaques Wagner e o bispo Dom José Rui

Durante audiência realizada nesta quinta-feira (20), na sede da governadoria, o governador Jaques Wagner recebeu, em seu gabinete, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), que esteve acompanhado do bispo da Diocese de Jequié, Dom José Rui Gonçalves Lopes e do vigário da Catedral de Santo Antonio, padre Vítor Menezes.  A conversa do parlamentar e dos representantes da Igreja Católica na região de Jequié, com o chefe do Executivo baiano, versou  notadamente sobre o nível de carência das populações de baixo poder aquisitivo, sendo apontada a necessidade da permanente intervenção dos poderes públicos na colocação em prática de intervenções que possam minorar aspectos de maior deficiência enfrentados por essa parcela numerosa da comunidade.

Atual vice-prefeito, ex-presidente da Câmara, teve contas aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20), concedeu provimento ao pedido de reconsideração das contas da Câmara de Jaguaquara, na gestão de Raimundo Louzado (PSD), relativas ao exercício de 2012. A relatoria determinou a emissão de novo decisório pela aprovação com ressalvas das contas, mas manteve a multa imposta ao ex-presidente da Câmara e atual vice-prefeito do município. A rejeição foi pela existência de pequenas falhas na prestação de contas, mas no recurso, Raimundo Louzado apresentou elementos que convenceram o TCM a opinar pela aprovação. Em contato telefônico com o Blog Marcos Frahm, na noite desta quinta, o vice-prefeito comemorou o resultado e disse ter acompanhado, in loco, a sessão na sede do TCM em Salvador, com sua assessoria contábil. ”Ficamos apreensivos, aguardando o resultado na sessão, porque tínhamos consciência de que não teríamos cometido irregularidades. Foram pequenas falhas na prestação de contas, por uma questão de descuido, mas tudo já foi resolvido e nós ficamos felizes com essa decisão”, comenta.  Agora, o vice-prefeito de Jaguaquara, que já era considerado inelegível, está livre para concorrer a cargo eletivo.

O prefeito Giuliano Martinelli (PP) compareceu à sessão solene

A Câmara Municipal de Jaguaquara retomou nesta quinta-feira (20) os trabalhos legislativos. Foi instalado o 2º período Legislativo da atual Legislatura da Câmara, em sessão solene realizada no Plenário da Casa, que ficou lotado. Grande parte dos servidores da Prefeitura prestigiou a abertura dos trabalhos. A sessão contou com mensagens do prefeito Giuliano Martinelli (PP) e do presidente do Legislativo, o vereador Francisnei Santos (PP). Em seu discurso, o prefeito fez um balanço do primeiro ano de seu mandato e ressaltou a importância de manter a boa relação entre os poderes e disse que, em todo o município, as coisas estão começando a funcionar, com o trabalho desenvolvido em sua gestão. Entre outros assuntos, Martinelli lamentou as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura e também falou sobre os desafios para 2014, destacando obras de pavimentação, que segundo ele irão contemplar bairros populares da cidade.

O presidente da Casa falou sobre as expectativas para o segundo ano desta legislatura. ”É mais um ano de trabalho, e nós precisamos estar sempre unidos, para que possamos continuar trabalhando, sempre de mãos dadas, pelo bem do povo de Jaguaquara”. Na primeira sessão do ano, dois Projetos de Lei foram apresentados e encaminhados as comissões. 

De autoria do petista e líder da oposição, Nildo Pirôpo, o projeto 002 dispõe sobre a proibição da fabricação, venda, comercialização e distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, no âmbito do município de Jaguaquara. Já o governista Jocemar Oliveira (PSD) apresentou projeto 001, que denomina ruas e quadras do Conjunto Habitacional das Flores, no bairro São João Batista, obra do Governo Federal em fase de conclusão.