Ainda reverbera entre os petistas a prisão dos réus da ação penal conhecida como “Mensalão”. Nesta terça-feira (19), o líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, deputado estadual José Neto (PT), se mostrou indignado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o site Bocão News “No processo democrático antes de condenar é preciso esgotar o devido processo legal. O devido processo legal não passa apenas por normas que podem ser alterados a pedido do freguês. Antes de Dirceu e Genuíno a acusação deveria provar, agora é o réu que deve se inocentar. Modificaram dentro do contexto. Hoje, o que temos é uma condenação que excedeu as penas que se usavam de nove anos”. O petista relacionou a execração pública dos condenados pelo STF às represálias que estão sofrendo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, e a ex-presidente Telma Brito. “Eles estão sendo execrados, julgados praticamente, antes do processo. Isso sem entrar no cerne da questão. Na minha avaliação, o cerne da questão é mudar a estrutura do Poder, a estrutura de vencimentos, de cargo de confiança em excesso”. De acordo com o petista, o Judiciário precisa se abrir como outras instituições estão se abrindo.  “Até aqui ninguém pode dizer nada sobre a seriedade de Telma e Hirs, inclusive sou solidário aos dois, estão servindo como uma espécie de bode expiatório para que o CNJ demonstre aqui na Bahia que está trabalhando”, bradou Zé Neto

Foto: Blog Marcos Frahm

O Projeto “Cinema: Eis a Questão – O Janela Indiscreta no Vestibular”, está de volta à Jequié. Durante esta quarta, quinta e sexta-feira, dias 20, 21 e 22 de novembro serão realizadas na cidade sessões comentadas dos filmes a serem cobrados na prova do Vestibular 2014 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -Uesb. As atividades serão realizadas no Palácio das Artes, sempre às 19 horas, com entrada franca. No dia 20, o filme exibido será “O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias”, de Cao Hamburger, a ser comentado por Eder Amaral, Gil Brito e Izis Mueller; no dia 21, será o filme “Infância Clandestina”, de Benjamín Ávila, com comentários de Glauber Lacerda, Joaquim Novais e Zenildo Soares; para finalizar, o documentário “Marighella”, de Isa Grinspum Ferraz, que será comentado por Joslan Sampaio, José Dias e Marcelo Lopes, no dia 22. Cinema: Eis a QuestãoO projeto acontece pelo 10º ano seguido, nas três cidades que possuem o campus da Universidade, e é uma realização da Uesb, por meio do Programa Janela Indiscreta, em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), o Programa Universidade Para Todos (UPT) e a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex).

Foto: Zenilton Meira

A Bahia é o sétimo colocado em homicídios de negro – está atrás de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Pernambuco e Distrito Federal. Na Bahia, a taxa de homicídio para população negra atingiu, em 2010, 47,3 a cada 100 mil indivíduos. Em Alagoas, o estado com mais mortes de negros, essa taxa é de 80,5. Os dados estão em uma nota técnica divulgada nesta terça-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o instituto, para cada homicídio de não-negro, 2,4 negros são mortos em média no país. “O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele. Tais discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros vis-à-vis o resto da população”, diz o documento.

O governador Jaques Wagner ameniza o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão de seus correligionários Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino em decorrência do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, sobre o posicionamento do PT de que o processo de deu com viés político-partidário. Mas para o comandante do Executivo baiano, contudo, o fato de o julgamento ter sido “diferente dos outros”, por ter sido televisionado, por exemplo, acabou motivando os ministros a ouvir o “clamor popular”. “A gente está vivendo em uma democracia e tudo na vida é política, ainda mais envolvendo militantes de um partido. A própria forma como o julgamento foi feito, aberto, diferente de outros. É evidente que virou de clamor popular. Não estou dizendo que a cabeça de cada julgador tem um viés político, mas é evidente que todo mundo que vive nessa sociedade tem política“. Apesar da cautela com o STF, Jaques Wagner defende os correligionários e diz que eles não oferecem perigo à sociedade. “A decisão, na verdade, não está completa porque ainda falta decidir sobre os embargos infringentes, mas vamos aguardar. Eu sou suspeito para falar porque conheço cada um deles e não acho que nenhum deles seja uma ameaça para a sociedade. Mas tem coisas que foram identificadas e houve essa a condenação”, disse o governador da Bahia em entrevista ao site Bocão News.

Enfim, depois de muito tempo e preparação, a Câmara de Vereadores de Itaquara colocou em pauta o processo de votação das contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2011, sob a responsabilidade do ex-prefeito Abimael Teixeira (PSD). O ex-mandatário que já esteve à frente do Executivo de Itaquara por quatro vezes, testa nesta terça-feira (19), a sua base de sustentação na Câmara. Os nove parlamentares que representam a atual Legislatura participam hoje à noite do processo, com voto secreto, a partir das 20h, no plenário do Legislativo. O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM emitiu parecer pela reprovação, apontando irregularidades na gestão anterior.  Caso os edis sigam a recomendação do órgão competente e votem pela rejeição das contas, Abimael ficará inelegível por oito anos, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa. Para derrubar o parecer do TCM, o ex-alcaide precisará de seis votos favoráveis.

Foto: Blog Marcos Frahm

Zenildo Brandão o ‘Zé Cocá’ (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, na condição de 2º Secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB) participa no Vila Galé, em Camaçari, do 2º Encontro de Prefeitos promovido pela entidade. Cocá esteve nesta segunda-feira (18), na abertura do evento, com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que palestrou com o tema “Política Pública de Educação voltada para os Municípios”. O Secretário da UPB é um dos representantes do Vale do Jiquiriçá no encontro e ressalta a importância do evento, que segue até amanhã, quarta-feira (20). Para Cocá, ”os gestores estão tendo a oportunidade de discutir melhor os problemas dos municípios e sairão com soluções práticas”.

Nota originalmente publicada às 11h54

O município de Jequié vai sediar terça-feira (19) o III Fórum de Mídias e Negócios, que acontece a partir das 19h, no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães. O evento é promovido pela TV Sudoeste e as inscrições podem ser feitas nos pontos de atendimento do SEBRAE. A proposta do Fórum de Mídias e Negócios é contribuir com o crescimento dos empresários, mostrando que, para se destacar em um mercado em constantes transformações e diversidades, é necessário conhecimento e planejamento estratégico. O Fórum será apresentado pelo palestrante Claudio Forner, que vai discutir o tema: “Novos desafios do varejo no Brasil”. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (73) 3525-3552.

Foto: Divulgação

Lene Ribeiro, prefeita de Apuarema, está com o mandato ameaçado. E que o procurador regional eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, em seu último dia no exercício da função ajuizou, nesta segunda-feira (18), 59 ações de perda de mandato contra políticos do interior que mudaram recentemente de legenda. A prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valente, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano, foram os alvos da ação. Segundo a Procuradoria, os políticos se desfiliaram dos partidos pelos quais foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais. Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) por infidelidade partidária  somente neste mês.

Foto: Blog Marcos Frahm

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia entrou com diversas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral para solicitar perda de cargo eletivo de diversos políticos com mandatos eletivos em vigor. O motivo é a desfiliação sem justa causa dos partidos pelos quais se elegeram. Na lista, aparecem deputados estaduais, vereadores, prefeito e vice-prefeitos. Entre os parlamentares baianos, está o polêmico deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Elmar Nascimento, que deixou o PR e filiou-se ao DEM. Para o procurador Sidney Madruga, a filiação dos acionados a novos partidos, realizadas entre um e três dias após a desfiliação sem justa causa, evidencia a intenção de trocar de legenda com o objetivo de disputar as eleições gerais, em 2014. Os partidos de destino também foram acionados pela PRE-BA. “Antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”, diz a ação. Além de Elmar, também estão na mira os deputados Sargento Isidório, que deixou o PSB e foi para o PSC; Graça Pimenta, que trocou o PR pelo PMDB; e Maria Luiza Barradas Carneiro, que trocou PSD por PSC.

Foto: Blog Marcos Frahm

O vereador Josezito Machado Lima, do município de Maracás, corre o risco de perder o mandato. A Procuradoria Regional Eleitoral pede o mandato de 59 políticos do interior do estado acusados de infidelidade partidária. O edil aparece na lista. Além de Josesito Machado, vereadores de outros municípios da região estão na mira: José Vaz Sampaio Filho, de Amargosa, Jorge Rogério Costa Souza e Evandro Calheira da Silva Júnior, ambos de Apuarema e Evaristo Gomes Santos Brito, de Aiquara.

A Prefeitura de Jaguaquara parece ter optado pelo silêncio em relação ao desmoronamento que destruiu parte da escadaria localizada ao lado do prédio da antiga Prefeitura, via que liga a Praça JJ -Seabra ao bairro Popular. O desmoronamento de um barranco provocado por escavação forçada em uma obra particular em andamento ao lado do órgão público foi o ”estopim” para a destruição da escada – fato ocorrido em julho deste ano (relembre aqui).

Até agora, a escada não foi reconstruída e as pessoas que utilizam a via transitam praticamente espremidas por um beco apertado. O silêncio do governo municipal somente faz aumentar a revolta dos transeuntes, que solicitaram ao Blog, via e-mail, a repercussão do assunto. A escada era bastante utilizada pelos jaguaquarenses para ter acesso ao Terminal Rodoviário da cidade.

Fotos: Blog Marcos Frahm

A Via Bahia, concessionária que administra as BR’s 324 e 116, solicitou, nesta segunda-feira (18), a remarcação da data acordada para prestar esclarecimentos sobre seu cronograma de obras à Assembleia Legislativa da Bahia. O diretor-superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas Fernandes, em ofício, pediu prorrogação do prazo, “por conta da data do recebimento do ofício com a formalização das demandas e dos preparativos e execução da Operação Proclamação da República, (de 14 a18 de novembro) realizados pelas equipes de Engenharia e Operações da empresa”. No último dia 31de outubro, uma audiência pública para prestação de contas foi realizada na Assembleia Legislativa por solicitação dos líderes do governo, deputado estadual Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Elmar Nascimento (DEM).

Com base em observações feitas pelos presentes, o deputado Zé Neto estabeleceu prazos para respostas. Em 15 dias, a contar do dia 31, a Via Bahia deveria passar, de forma documental, aos deputados, na pessoa do líder do governo, o impacto das tarifas nas obras e gargalos que têm gerado dificuldades reclamadas pela população e pelos parlamentares. A concessionária  também ficou de apresentar plano de fluxo para melhorar e agilizar as intervenções de modo a resguardar a fluidez do tráfego; plano para a redução de prazos de entrega do Anel de Contorno de Feira de Santana, duplicação da BR 116 até o Rio Paraguassu; fluxograma para a construção de 12 passarelas prioritárias que estão previstas para serem entregues até maio 2014 (a exemplo da que fica próxima ao Parque de Exposições de Feira de Santana, três perto do Anel de Contorno de Feira, uma na BR-116 próxima à Pousada de Feira); e plano para utilização de papas filas em dia de pico.

Foto: Blog Marcos Frahm

Ouvido pela Polícia Civil de Valença, Marivaldo de Jesus da Hora, conhecido como Binho, 20 anos,  confessou ter matado um garoto de nove anos em Wenceslau Guimarães, no Sul da Bahia. O suspeito já teve a prisão decretada e foi encaminhado ao Presídio de Valença. Segundo a polícia, ele alegou que cometeu o crime porque não gostava da criança.  O corpo do garoto, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (15), foi encontrado em um matagal. De acordo com informações da Polícia Militar da região, a vítima, Marcos dos Santos de Jesus, morava em um bairro nas proximidades de uma roça de cacau, e foi atraído para o local Marilvado, que é usuário de drogas. O acusado levou a criança para um matagal, o abusou sexualmente e o matou com golpes de machado na nuca. Ele escondeu o corpo da criança com folhas de cacau e fugiu. Enquanto a PM realizava buscas pela criança neste domingo (17), Marivaldo se voluntariou para ajudar e levou os policiais até o local exato onde o corpo de se encontrava.  Desconfiados, os policiais começaram a fazer perguntas ao acusado, que entrou em contradição e acusou um outro homem, que é conhecido na região por ser alcoólatra. No entanto, a polícia encontrou a arma utilizada no crime na casa de Marilvado, ainda com vestígios de sangue. Revoltados com o crime, moradores de Wenceslau Guimarães atearam fogo na casa do acusado. Informações do Correio

Os avanços que a Bahia alcançou nos últimos anos, com destaque na área da educação, e os novos desafios foram apresentados, nesta segunda-feira (18), pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, durante o 2º Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no Vila Galé, em Camaçari. Com o tema ‘Caminhos para o Desenvolvimento’, a apresentação mostrou os novos indicadores sociais conquistados pelo estado, a exemplo da retirada de 1 milhão de pessoas da condição de pobreza e de 1,3 milhão da fome, nos últimos 6 anos. Além de destacar o número de cidadãos alfabetizados em toda a Bahia em igual período: mais de 1,1 milhão. “A Bahia foi líder no número de analfabetos e, hoje, o programa Topa tira o estado dessa posição negativa. Acesso à educação significa emprego, desenvolvimento, renda e uma vida melhor“, falou o secretário Rui Costa. Rui também pontuou o avanço na Educação Profissional: são mais de 64 mil jovens e trabalhadores matriculados em 75 cursos; um aumento de 1.400% em relação a 2007. O aumento do número de universidades federais, de uma para cinco, e de institutos federais de tecnologia, que posiciona a Bahia como a 3ª maior rede estadual de Educação Profissional do Brasil também fizeram parte da explanação.

A presidente da UPB, Maria Quitéria, explicou que essa edição do encontro discute a Educação e Tecnologia. “Esta é uma oportunidade de debater e levar soluções práticas para os municípios, trazendo o que há de moderno“. O primeiro dia do evento, que segue até a próxima quarta-feira (20), contou, ainda, com a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do representante do Ministério da Saúde, Mozart Sales, do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e do chefe de gabinete da secretaria estadual da saúde, Washington Couto.