A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia entrou com diversas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral para solicitar perda de cargo eletivo de diversos políticos com mandatos eletivos em vigor. O motivo é a desfiliação sem justa causa dos partidos pelos quais se elegeram. Na lista, aparecem deputados estaduais, vereadores, prefeito e vice-prefeitos. Entre os parlamentares baianos, está o polêmico deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Elmar Nascimento, que deixou o PR e filiou-se ao DEM. Para o procurador Sidney Madruga, a filiação dos acionados a novos partidos, realizadas entre um e três dias após a desfiliação sem justa causa, evidencia a intenção de trocar de legenda com o objetivo de disputar as eleições gerais, em 2014. Os partidos de destino também foram acionados pela PRE-BA. “Antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”, diz a ação. Além de Elmar, também estão na mira os deputados Sargento Isidório, que deixou o PSB e foi para o PSC; Graça Pimenta, que trocou o PR pelo PMDB; e Maria Luiza Barradas Carneiro, que trocou PSD por PSC.
Foto: Blog Marcos Frahm
