Em relação ao pagamento dos trabalhadores terceirizados lotados nas escolas estaduais, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece, por meio de nota enviada ao Blog Marcos Frahm que: ”Não há pendência de pagamento para as empresas de prestação de serviços, que se encontram regularizadas, sem nenhuma pendência documental, junto à Secretaria. As empresas confirmaram à Diretoria Geral da Secretaria da Educação a regularização dos pagamentos dos seus trabalhadores.Todas as informações de atraso de pagamento a terceirizados estão sendo apuradas pela Secretaria da Educação. Obedecendo a legislação de gestão de contratos, as empresas são notificadas, com advertências que vão desde aplicação de multa até a rescisão de contrato. A Secretaria alerta que qualquer reclamação pode ser feita junto à Ouvidoria (0800 284 0011), que garante a resposta direta e rápida ao interessado”, diz a nota da Secretaria, após protestos de estudantes em apoio a terceirizados em Jaguaquara. Apesar do esclarecimento da SEC, os trabalhadores alegam que estão há dois meses sem receber salários e vem realizando uma série de manifestações contra o Governo, pedindo providências.
Jaguaquara: Ano letivo começou mal, com falta de vagas na rede municipal e paralisação na estadual
A educação em Jaguaquara parece está mergulhada num mar de complicações. O ano letivo, que nem bem começou, já apresenta problemas que podem proporcionar resultados negativos aos estudantes da educação pública. Na rede municipal, a falta de vagas para alunos do Ensino Fundamental nas escolas da se tornou pivô de polêmica na cidade, gerando indignação por parte de pais de alunos. Na rede estadual, desde a semana passada, estudantes estão sem assistir aulas por conta da paralisação de funcionários terceirizados, contratados para prestação de serviços a Secretaria Estadual de Educação nas instituições da rede instaladas no município. Nesta quarta-feira (18/3), dois atos de protesto foram realizados por alunos da rede estadual, estudantes do Colégio Luzia Silva, localizado na Praça JJ – Seabra, de onde saíram em passeata, pela manhã e tarde, percorrendo as ruas centrais de Jaguaquara em apoio aos terceirizados, que alegam não receber salários há dois meses. Os trabalhadores culpam as empresas C&C, e Sandes, pelo atraso no pagamento dos proventos. Os alunos temem que a paralisação continue e prejudique ainda mais o ano letivo, que apenas se inicia. Para esta quinta-feira (19), está prevista uma grande mobilização contras as empresas e o Governo do Estado, responsável pela contratação das terceirizadas. A nova manifestação está marcada para às 10h, tendo como ponto de partida o CEEP – Pio XII, no bairro Muritiba, de onde os trabalhadores da educação deverão sair em forma de protesto.
Jaguaquara: Empreiteira ainda enfrenta dificuldades em execução de Praça e ameaça parar obra
Polêmica sobre obra de requalificação de praça pública volta à tona em Jaguaquara. A construtora Terra Santa, responsável pela obra em andamento da Praça JJ-Seabra, no Centro da cidade, alega enfrentar problemas para concluir a obra, que está em fase conclusiva, e os serviços podem ser paralisados, segundo fonte do Blog Marcos Frahm. O principal obstáculo seria um escritório, pertencente a um posto de combustíveis (Posto Moura), instalado na área onde está sendo erguido o empreendimento, que estaria inviabilizando os serviços, conforme nota anterior, publicada no dia 2 de fevereiro último – relembre aqui. Na ocasião, a direção da Terra Santa teria procurado a redação do BMF para relatar o problema, mas desta feita, uma fonte fidedigna assegurou que a obra pode mesmo parar, caso a Prefeitura não providencie a remoção do escritório, para construção de um parque das crianças no local.
É do conhecimento de parte da população local que, um round foi encerrado, na “luta” travada na Justiça, entre a direção do posto e o Ministério Público, que se manifestou pela remoção de dois postos de combustíveis localizados na área da Praça JJ –Seabra. Os proprietários dos estabelecimentos foram vitoriosos no processo, mas alegaram, segundo informações, não obter apoio do pode público municipal. A construtora Terra Santa, já informou à imprensa que os estabelecimentos não atrapalham a construção, e após a conclusão da obra também não devem atrapalhar, e que apenas o imóvel (escritório) inviabiliza os serviços. Uma banca de revista, que funcionava ao lado do escritório, foi removida pela Prefeitura, sem meras dificuldades. O curioso, e questionado pela população, é que, a PMJ, demoliu a pequena banca de revista, mas não se empenha pela retirada do escritório, que é de propriedade do ex-prefeito de Santa Inês, Wilson Moura, aliado do vice-governador João Leão (PP), que é também o padrinho político do prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP). Nas ruas, as conversas são de que Prefeitura e Posto fracassaram rotundamente no diálogo e o caso foi parar na Justiça, mas não se sabe qual cláusula de tal processo impede a administração pública municipal de remover o escritório. O que deixam transparecer, é que falta sensibilidade de alguém, é que a palavra diálogo não está encaixando no vocabulário das partes envolvidas. Para arruinar a situação, surgem rumores de que vão usar a força maior, para demolição do imóvel, objetivando impedir que mais uma obra seja emperrada e traga mais desgastes para o governo municipal. Fica o espaço para ”esclarecimentos”.
Você Repórter: Após denúncia do BMF, cadela abandonada na Ceasa de Jaguaquara é resgatada
A cadela abandonada, que amamentava filhotes dentro do Mercado Produtor Ceasa, em Jaguaquara, conforme denúncia anterior do Blog Marcos Frahm, foi resgatada por um vendedor de mangas, nesta quarta-feira (18/3). Segundo a direção da Ceasa, o homem que atua no órgão público estadual acolheu a cachorra , que teve filhotes na área onde são comercializados produtos hortifrutigranjeiros. Na terça-feira (17), um leitor enviou ao espaço Você Repórter, do BMF, a fotografia acima velando a situação da cadela, que teria sido abandonada. Ainda de acordo com informações da direção da Ceasa, uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal, que foi acionada ontem, chegou ao local hoje, mas os animais já haviam sido resgatados.
Consulta pública sobre metas do Plano Estadual de Cultura segue até dia 31 de março
A sociedade baiana tem até o dia 31 de março para participar da consulta pública sobre as metas do Plano Estadual de Cultura. O plano foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia e, logo depois, uma comissão designada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) elaborou as metas, que devem ser alcançadas nos dez anos de vigência. A consulta pública apresenta a versão preliminar de 20 metas, que definem o foco de atuação das políticas de longo prazo e podem ser combinadas com políticas de prazos curtos e médios de cada gestão de governo. Entre as metas estão, por exemplo, a consolidação do Sistema Estadual com 100% dos planos setoriais e territoriais elaborados e implantados, sistemas municipais implantados em 60% dos municípios baianos, além de avanços no Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura. Os interessados em contribuir podem discordar integralmente – ou em parte -, além de sugerir novas prioridades. A elaboração das metas está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). As prioridades estabelecidas no plano são resultado das conferências estaduais de cultura, realizadas entre 2005 e 2011, e de outros encontros, como reuniões com os integrantes do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. Disponível no site da Secult, o plano contempla diversas áreas e grupos culturais. Com informações Secom-Ba.
Polícia: Grávida, gerente de joalheria, é feita refém dentro de loja é libertada depois de 6 horas
Mantida refém desde a madrugada desta quarta-feira (18) no interior da joalheria em que trabalha, em Riachão do Jacuípe, a gerente Leila Regina foi libertada no final da manhã, após intensa negociação entre policiais e sequestradores. Os bandidos exigiam a presença da mãe de um deles, da imprensa e coletes anti balísticos para liberar a gerente. Grávida, Leila Regina, que não ficou ferida, foi imediatamente encaminhada a um hospital da cidade para receber atendimento médico. De acordo com Rodrigues, coordenador do cartório da delegacia da cidade, quatro homens invadiram a casa de Leila Regina por volta das 4h30, e renderam a gerente, o marido dela e a filha do casal. Um dos suspeitos ficou na casa armado, enquanto o restante do bando seguiu na companhia da gerente para a Joalheira Mascarenhas, que fica na Rua Aurélio Mascarenhas, no centro da cidade. Segundo informações da 5ª CIA/ Riachão do Jacuípe pertencente ao 16º Batalhão de Serrinha, os acusados chegaram à cidade por volta das 19h desta terça-feira (17), em um veículo modelo Corsa, de cor bege, que tinha sido tomado de assalto em Salvador, para levantar informações sobre os proprietários da Joalheria Mascarenhas. Durante o roubo, uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte) percebeu a movimentação e abordou o grupo. Um dos suspeitos, que estava no carro aguardando os comparsas foi detido e levado para a delegacia, onde foi preso em flagrante pelo delegado Carlos Baqueiro. A dupla, que está fortemente armada, entrou na loja e fez a gerente refém. Informações do Correio
Barra do Rocha: Agência dos Correios é assaltada e suspeitos dizem só quererem dinheiro do governo
A agência dos Correios do município Barra do Rocha, na região do Médio Rio de Contas, foi assaltada na manhã desta quarta-feira (18). Segundo informações da Polícia, dois suspeitos armados renderam um funcionário do estabelecimento e o mantiveram preso até que a gerente, que possuía a senha de acesso ao cofre, chegasse. As informações são do site Giro em Ipiaú. Ainda segundo a Polícia, os homens levaram todo o dinheiro do local, que também funciona como Banco Postal. Segundo uma testemunha, um dos suspeitos anunciou que queria levar apenas o dinheiro do governo e que não faria mal às pessoas. A Polícia Militar realiza buscas e o valor roubado não foi divulgado.
Jaguaquara: Estudantes da rede estadual protestam em apoio a terceirizados da Educação
Alunos do Colégio Luzia Silva, saíram às ruas de Jaguaquara, na manhã desta quarta-feira (18/3) em forma de protesto, objetivando chamar a atenção das autoridades para o atraso de salários de funcionários terceirizados contratados para prestar serviços a Secretaria Estadual de Educação nas instituições da rede estadual instaladas na cidade. Os trabalhadores contratados pelas empresas estão com as atividades paralisadas desde a semana passada, por conta do atraso no pagamento de seus proventos. Em apoio aos servidores terceirizados, os estudantes do Ensino Fundamental 2 manifestaram-se percorrendo as principais ruas centrais de Jaguaquara, após concentração em frente ao Luzia Silva, que localiza-se na Praça JJ –Seabra. Em contato com o BMF, a direção da instituição informou que novos atos públicos em defesa dos terceirizados deverão acontecer, caso o governo do Estado não solucione o impasse.
O diretor André Dias disse que as aulas na instituição, a única da rede estadual que ainda não paralisou, estavam sendo reduzidas, mas que a partir desta quinta-feira (19/3) as aulas serão suspensas. Ainda de acordo com o diretor, são dois meses de salários atrasados. Parte da dívida foi quitada pela empresa C&C, mas a Sandes, outra terceirizada, ainda não atendeu as reivindicações e nem sinalizou se irá efetuar o pagamento.
Você Repórter: Posto de saúde emperrado era pra ser entregue no ano passado no Stela Dubois
O leitor do BMF, Marivaldo Santos, enviou ao espaço ”Você Repórter” imagens que revelam a construção de um posto de saúde paralisada, em meio ao mato, no Distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. A construção, que parou no meio do caminho, e está sendo deteriorada pela ação do tempo, conforme revelam as fotografias, está emperrada há meses, segundo o leitor, e servindo de esconderijo para usuários de entorpecente. ”A gente queria uma resposta dos governantes, porque a obra parou há muito tempo e está assim, abandonada, tomada pelo mato. A coisa aqui no Entroncamento está feia”, Brada Marivaldo, que cobra resposta da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
A obra de construção de UBS tipo I, Eliezer Santos Nascimento, está orçada em R$ 407 mil reais, através do Ministério da Saúde e teria que ser entregue em setembro do ano passado, mas segue paralisada, e o desleixo chama a atenção de quem passa pelo local.
Itiruçu e mais 29 cidades baianas recebem o atendimento SAC Móvel até o fim deste mês
O serviço de atendimento móvel do SAC irá visitar 30 municípios do interior baiano até o fim deste mês. As carretas irão ofertar os serviços essenciais da rede: emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento é sempre das 8h às 18h. Nestas quarta (18) e quinta-feira (19), a unidade da Rota 1 prestará atendimento no município de Bonito, a 450 quilômetros de Salvador. Nos dias seguintes, a carreta segue viagem para as cidades de Souto Soares (21 e 22), Iraquara (24 e 25), Seabra (27 e 28) e Palmeiras (30 e 31). Já a unidade da Rota 2 estará em Juazeiro, localizado ao norte do estado, a aproximadamente 500 quilômetros da capital baiana, nos dias 19 e 20 de março. De lá, o atendimento do SAC Móvel segue para Jaguarari (22 e 23), Campo Formoso (25 e 26) e Umburanas (28 e 29). A carreta da Rota 3, por sua vez, vai atender nesta quarta-feira (18) o município de Itiruçu, na microrregião de Jequié,. Em seguida, os serviços prestados pela unidade serão levados para Wenceslau Guimarães (19 e 20), Piraí do Norte (22 e 23), Nilo Peçanha (25 e 26) e Taperoá (28 e 29). Na primeira quinzena de março, outros 15 municípios foram beneficiados pelo SAC Móvel. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site do SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). Informações da Secom
Polícia: Jovens são presos com arma de fogo durante operação da PM em Jequié
Policiais militares da 2ª CIA PM do 19º BPM, em Jequié, detiveram nesta terça-feira (17/3), por volta das 17h, dois indivíduos com arma. Foram presos durante a execução de operação de Combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais(CVLI), Lucas Alves (20) e Anderson Santos de Souza (19), por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Segundo relatório da operação, os policiais militares suspeitaram dos indivíduos que estavam reunidos na esquina de uma residência, nas imediações da Rua Tamandaré, no Jequiezinho. Na ocorrência foi apreendido um revólver cal. 32, que estava na cintura de Lucas Alves, além de doze ”trouxinhas” de maconha e a quantia de R$ 140,00 reais que estavam em posse de Anderson Souza. Ambos os envolvidos foram devidamente conduzidos para a delegacia e apresentados à autoridade judiciária competente, juntamente com todo o material apreendido e ficando a disposição da Justiça.
Brasília: Alice Portugal quer tornar ”carteira de radialista” como prova de identidade
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) desarquivou projeto de lei, inicialmente do deputado Maurício Rabelo (PRB-TO) e posteriormente apresentado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que torna válida, em todo território nacional, como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria. Segundo a matéria, em caso de inexistir sindicato, a carteira poderá ser emitida por Federação, devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. O modelo da carteira de identidade do radialista deverá ser aprovado por Federação e trará a inscrição ”válida em todo o território nacional”. O trabalhador deverá renovar sua carteira junto à Federação anualmente para que não tenha o registro suspenso. A proposta diferencia-se da apresentada pelo deputado Maurício por tentar adequar o anseio da categoria a observações pertinentes feitas durante a tramitação da proposição original, que resultou em um texto substitutivo, que a deputada reapresenta no projeto. O projeto original determinava que a carteira de radialista seria emitida unicamente pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão (Fitert), ou ainda, por meio dos sindicatos de radialistas a ela filiados. Porém, além da Fitert, existe a Federação Nacional dos Radialistas (Fenart). ”Temos o entendimento que não devemos atribuir a uma única federação a prerrogativa de emitir carteiras de identidade para os profissionais representados. Com esta medida, pretendemos sanar tal lacuna, destacando que por existir mais de uma Federação, a expedição da carteira profissional poderá ser expedida por qualquer delas, desde que devidamente credenciada junto ao Ministério do Trabalho”, justifica a deputada.
Pepistas baianos citados na ”Operação Lava Jato” registram evolução patrimonial
Os quatro políticos do PP da Bahia que tiveram inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato elevaram seus patrimônios nos últimos quatros anos (2010-2014). O vice-governador da Bahia e secretário estadual do Planejamento, João Leão, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte, o deputado federal Roberto Britto, e o ex-deputado Luiz Argôlo, que deixou recentemente a legenda, ficaram mais ricos no período citado. João Leão declarou à justiça eleitoral nas eleições do ano passado ter um patrimônio de R$ 1,078 milhão. Em 2010, a fortuna do vice-governador, que já governou Lauro de Freitas, era de 1,040 milhão, conforme declarações. O filho do político, o deputado federal Cacá Leão (PP) teve mais sorte. Em quatro anos, seu patrimônio que era de R$ 213 mil, quando se elegeu deputado estadual, saltou para R$ 760 mil. O conselheiro Mário Negromonte não disputou o pleito do ano passado. Em 2010, conforme declaração ao TSE, o político declarou ter patrimônio de quase R$ 1 milhão.
Já o deputado federal Mário Negromonte Jr. pode ser considerado o filho pródigo do ex-deputado. Em quatro anos conseguiu multiplicar 10 vezes seu patrimônio. Em 2010, Mário Negromonte Jr. declarou possuir patrimônio de R$ 100 mil. Quatro anos depois sua riqueza saltou para R$ 1,07 milhão. O ex-deputado Luiz Argôlo, filho de uma tradicional e rica família do interior baiano também turbinou seu patrimônio entre 2010 e 2014 quando exerceu o mandato em Brasília e passou a se relacionar com o doleiro Alberto Youssef. Durante o período, conforme declaração ao TSE, a fortuna do político cresceu quase meio milhão de reais. Em 2010, Argolo declarou possuir R$ 1,1 milhão em patrimônio. Em 2014 informou ter R$ 1,5 milhão. O quarto citado na lista da Procuradoria Geral da República (PGR) é o deputado Roberto Britto. Ex-marido da prefeita de Jequié, Tânia Britto, o parlamentar pepista declarou em 2014 possuir patrimônio de R$ 603 mil. Em 2010, informou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 532 mil. O PP é o líder isolado na lista de políticos que serão investigados em inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato. Dos 50 investigados pela força-tarefa da Polícia Federal, o PP conta 32, sendo que quatro estão na Bahia. Nota do site Bocão News
Educação: Irajuba e Lafaiete Coutinho são contemplados com novos ônibus escolares
Os municípios de Irajuba e Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, aumentam a frota de veículos disponíveis para a Educação. Irajuba e Lafaiete foram contemplados com novos ônibus escolares, que foram entregues aos respectivos gestores das cidades vizinhas, Antônio Sampaio (Irajuba) e Zé Cocá (Lafaiete Coutinho), pelo governador Rui Costa, durante solenidade realizada em Feira de Santana, no pátio do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia – Derba, onde também foram distribuídos 152.840 quilos de sementes para agricultores de 17 municípios do Portal do Sertão. Ao todo, foram 98 ônibus, que beneficiarão estudantes da zona rural de diversos municípios baianos.
”A entrega destes 98 ônibus escolares é uma ação do Governo federal que começou em 2009 e tem a participação do Governo do Estado, na compra e distribuição dos veículos para os municípios. São equipamentos importantes para o transporte dos alunos das escolas estaduais e municipais”, afirmou Rui Costa.