Consulta pública sobre metas do Plano Estadual de Cultura segue até dia 31 de março

A sociedade baiana tem até o dia 31 de março para participar da consulta pública sobre as metas do Plano Estadual de Cultura. O plano foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia e, logo depois, uma comissão designada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) elaborou as metas, que devem ser alcançadas nos dez anos de vigência. A consulta pública apresenta a versão preliminar de 20 metas, que definem o foco de atuação das políticas de longo prazo e podem ser combinadas com políticas de prazos curtos e médios de cada gestão de governo. Entre as metas estão, por exemplo, a consolidação do Sistema Estadual com 100% dos planos setoriais e territoriais elaborados e implantados, sistemas municipais implantados em 60% dos municípios baianos, além de avanços no Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura. Os interessados em contribuir podem discordar integralmente – ou em parte -, além de sugerir novas prioridades. A elaboração das metas está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). As prioridades estabelecidas no plano são resultado das conferências estaduais de cultura, realizadas entre 2005 e 2011, e de outros encontros, como reuniões com os integrantes do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. Disponível no site da Secult, o plano contempla diversas áreas e grupos culturais. Com informações Secom-Ba.