Ministra do STF, Rosa Weber, nega pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula

Rosa nega pedido de habeas corpus
Rosa nega pedido de habeas corpus. Foto: Ascom/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou hoje (22/3) o pedido de habeas corpus protocolado no último domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão da ministra não é definitiva. No texto, Rosa Weber lembrou decisão anterior do STF, segundo a qual não é possível usar habeas corpus contra decisão de ministro daquela corte. ”(…) Reputo-o incabível, enquanto se volta contra ato de ministro desta Casa, à luz da jurisprudência que vem de ser reafirmada pelo plenário no sentido de que ‘não cabe pedido de habeas corpus originário para o tribunal pleno, contra ato de ministro ou órgão fracionário da Corte’ “, diz a ministra. Ela afirma ainda que tal diretriz está “consagrada em reiterados precedentes do Supremo Tribunal Federal”. Rosa Weber destaca que, no início deste ano, o uso de habeas corpus foi tema de um julgamento da Corte. Na oportunidade, ressalta a ministra, o tribunal pleno do STF reafirmou o entendimento de que é “incabível habeas corpus contra ato de ministro da Casa (…)”. Ontem (21) a ministra foi sorteada para relatar o caso, que antes estava com o ministro Edson Fachin.  A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após Fachin declarar-se impedido para julgar o habeas corpus.

Itagibá: Acordo garante manutenção de 1.000 empregos na Mineradora Mirabela

Deputados se mobilizam
Deputados se mobilizam pelos trabalhadores. Foto: Divulgação

Depois de meses de expectativa e preocupação, cerca de 1.000 trabalhadores que têm seus postos de trabalhos ligados de forma direta e indireta à Mineradora Mirabela, instalada no município de Itagibá, podem dormir com tranquilidade. Em reunião no final da tarde desta segunda-feira (21/3), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SDE, um acordo foi selado entre representantes da Mirabela, sindicalistas, parlamentares e o secretário Jorge Hereda. Os deputados estaduais Eduardo Salles, Fabíola Mansur, Fabrício Falcão e Euclides Fernandes, além de representante dos deputados federais Bebeto Galvão e Daividson Magalhães, que não puderam comparecer por compromisso assumidos em Brasília, também participaram da reunião, além de Paulo Sérgio Ferraro, e Luiz Gonzaga superintendente e assessores da SDE. A empresa mineradora concordou com a proposta do governo do estado sobre a devolução dos créditos tributários. ”O governador é um dos grandes responsáveis por esse acordo sair. Além da Mirabela. Todos cederam e conseguimos, dentro da responsabilidade, garantir a manutenção das atividades”, explicou o secretário. O deputado Eduardo Salles que  acompanhou desde o início as negociações para evitar o fechamento da empresa, considerou um dia histórico. A Mirabela pretende terceirizar os funcionários da área de transporte, mas Milson Muden, diretor financeiro da empresa, garante que vai aproveitar os trabalhadores hoje nos cargos e aumentar o número de postos de trabalho. ”Estamos convicto de que é uma boa proposta”, frisou Irailson Warveaux, conhecido como ”Gazo”, diretor do SINTEPAVE (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem da Bahia).

Esporte: De saída do Grêmio, zagueiro Werley pode ser o novo reforço do Bahia

 Werley pode reforçar o Tricolor baiano. Foto: Globoesporte
Werley pode reforçar o Tricolor baiano. Foto: Globoesporte

O torcedor do Bahia pode ganhar uma boa notícia nos próximos dias. Um dos setores mais cobrados da equipe na temporada, o sistema defensivo deve ganhar um reforço. O clube negocia com o zagueiro Werley e o jogador pode desembarcar no Fazendão para as disputas da Copa do Nordeste e na Copa do Brasil, além do Campeonato Brasileiro da Série B. Aos 27 anos, Werley iniciou sua carreira no Atlético-MG e acumula passagens por equipes como Grêmio e Santos, clube que defendeu na temporada passada. Esse ano, o defensor voltou ao Grêmio, mas não está sendo utilizado pelo técnico Roger. Em conversa com torcedores através do Twitter, no mês passado, o presidente do Bahia, Marcelo Sant’Ana, chegou a revelar negociações com o jogador.

Educação: ProUni abre a partir de manhã inscrições para bolsas remanescentes

Os interessados poderão se inscrever
Os interessados poderão se inscrever. Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever a partir de amanhã (23/3) até 31 de março, pela internet. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa. Podem concorrer professores da rede pública de ensino, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda. Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos. As inscrições serão pelo site do ProUni.

Polícia Federal faz sete buscas e prisões na Bahia em nova fase da Operação Lava Jato

Polícia Federal cumpre mandados na Bahia. Foto: Divulgação
Polícia Federal cumpre mandados na Bahia. Foto: Divulgação

A Polícia Federal cumpre mandados da 26ª fase da Operação Lava Jato, batizada de ”Xepa”, desde a madrugada desta terça-feira (22) em Salvador, São Pauloe Brasília . De acordo com a corporação, serão cumpridos uma prisão de condução coecitiva, uma prisão de temporária, uma preventiva e sete buscas apreensões na capital baiana. Ao todo, cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva em todo o Brasil. A atual fase é um desdobramento da 23ª fase, batizada de Acarajé. A ação foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.

Jaguaquara: Ex-prefeito troca o PMDB pelo PSDC e diz que é pré-candidato à Prefeitura

Ademir quer enfrentar Giuliano. Foto: Blog Marcos Frahm
Ademir quer enfrentar Giuliano. Foto: Blog Marcos Frahm

Ex-vereador, presidente da Câmara e prefeito da maior cidade do Vale do Jiquiriçá, Jaguaquara, o político Ademir Moreira, aproveitou o troca-troca de partidos, dentro da chamada janela de transferência partidária e trocou o PMDB pelo PSDC, com vistas à sucessão municipal 2016. Nesta segunda-feira (21/3), Ademir confirmou seu ingresso no PSDC – Partido Social Democrata Cristão, legenda partidária que já teve candidatura própria em Jaguaquara, nas últimas eleições municipais, em 2012, quando a então candidata Sara Helen ficou em terceiro lugar pelo PSDC na disputa sucessória. Amigo –  pessoal do vice-governador e cacique do PP, João Leão, de quem é assessor – político, o ex-prefeito Ademir, que sonha em voltar a Prefeitura de Jaguaquara, apesar de ter laços estreitos com Leão não terá o aval do padrinho político para ser o candidato do Partido Progressista, mas segundo Moreira, foi com anuência de João Leão o seu ingresso no PSDC. O fato é que, Leão, presidente estadual do Partido Progressista, deu garantia de apoio do PP baiano a futura candidatura de reeleição do atual prefeito, Giuliano Martinelli, que sucedeu Ademir em 2012, com apoio maciço, na ocasião, do então prefeito Ademir e deu seu grupo político. Mas, como nem tudo são flores, e nem todos os dias têm sol, o casamento do prefeito com o ex chegou ao fim em 2013, quando a Câmara Municipal manteve decisão do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM sobre rejeição das contas da gestão pública municipal anterior, de responsabilidade de Ademir, tornando o ex-mandatário inelegível, pela Lei da Ficha Limpa. Moreira revelou sentimento de traição ao ter suas contas reprovadas pelo Legislativo, com votos, inclusive, de vereadores aliados de Giuliano na Câmara. Ademir passou acusar Martinelli de não ter se empenhado junto à base governista para impedir a derrubada das contas e declarou ruptura política com Giuliano, hoje seu adversário. Nesta segunda-feira, ao anunciar sua filiação ao novo partido, durante entrevista ao repórter Sílvio Senna – Rádio Povo AM, Ademir chegou a dizer que se sentiu apunhalado pelas costas ao referir-se a reprovação das contas por parte de parlamentares aliados do prefeito. ”Tive as contas rejeitadas por índice de pessoal, porque dei emprego ao povo e o que ele [Giuliano] poderia fazer por mim, que eu pedir e que ele não fez era que aprovasse as minhas contas. Hoje eu poderia, tranquilamente, ser um deputado estadual. E esse era o nosso projeto, eu ir para deputado estadual e Giuliano ir para a reeleição e a responsabilidade ser divida entre eu e ele, porque eu não seria um deputado de um partido, seria um deputado de Jaguaquara”, lamenta o ex-gestor, que teria revelado pretensão de candidatar-se a deputado em 2014, mas a inegibilidade, com a decisão dos vereadores, segundo o ex-mandatário, lhe impediu da disputa. Indagado sobre sua relação com Martinelli, Ademir admite que, na condição de amigo, não está estremecida, mas alfineta ao afirmar que se sentiu apunhalado. ”Em relação a amizade não abalou nada. Eu tenho Giuliano como meu amigo, mas não vamos marchar junto. Eu disse a Leão, disse a Cacá e disse a ele que não tenho motivo nenhum para subir num palanque junto com o atual prefeito, porque eu acho que fui apunhalado pelas costas a partir do momento em que minhas contas foram reprovadas. Se eu tivesse minhas contas aprovadas, seria um deputado de Jaguaquara, que com mais 50 mil habitantes, nunca teve um deputado”, bradou. Inelegível ou não, o ”Furacão do Vale”, como é classificado pelos seus correligionários sustenta a tese de que aguarda decisão da Justiça para decidir pela pré-candidatura e enfrentar os adversários, inclusive Giuliano, mesmo a contra-gosto do vice-governador, padrinho político do grupo vencedor da sucessão de 2012. ”Vou ser candidato a prefeito de Jaguaquara, porque tenho informação da minha assessoria jurídica de que não tenho o porque de não sair candidato. Eu tenho certeza que vou sair e vou sair sim, mas se por um acaso eu não conseguir, vou pedir desculpas ao povo e, infelizmente, pela primeira vez, eu vou ficar de fora do projeto político de Jaguaquara”, sentenciou Moreira, que além de acreditar em sua pré-candidatura, disse ainda que Leão terá que dividir seu tempo para subir em dois palanques, mas não abrirá – mão da sucessão. ”Ele vai ter que subir nos dois palanques. Eu faço um comício sexta, e Giuliano faz no sábado, mas infelizmente, vai ter que ser assim, pra lá, infelizmente eu não vou”, garantiu.

Deputado Cacá Leão revela que possibilidade de ser ministro pode não ser concretizada

Cacá
Cacá Leão ver ministério longe. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Cacá Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (21/3), que a possibilidade de assumir o Ministério das Cidades pode não se concretizar. ”O ministério não está vago, até porque o ministro Gilberto Occhi é uma unanimidade. O acordo da liderança foi em nome da unidade do partido, naquele momento não entrou em pauta a questão da substituição”, afirmou, ao site Bahia Notícias. Ainda assim, Leão se definiu como um ”soldado partidário” e declarou que se o partido referendar a indicação, irá seguir a orientação. ”Nesse momento a gente está discutindo o crescimento do partido. A gente vai ter uma noção real do nosso tamanho, nós já sabemos que fomos o partido que mais cresceu dentro da Câmara dos Deputados. Fomos o partido que mais recebeu deputados na Câmara”, disse.

Polícia Federal indicia Roberto Britto, Negromonte e outros deputados na Operação Lava Jato

Roberto é alvo na Lava Jato. Foto: Blog Marcos Frahm
Roberto Britto é alvo na Lava Jato. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Federal informou ter concluído nesta segunda-feira (21/3) quatro inquéritos da Operação Lava Jato envolvendo os ex-deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA) e os deputados federais Mario Negromonte Junior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA). Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes, entre 2006 e 2014, propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, ‘fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada Os inquéritos foram enviados nesta segunda para o Supremo Tribunal Federal (STF), que supervisiona as investigações, junto com todo o material colhido na investigação. Agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidirá se apresentará denúncia ao Supremo. O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato.

Leia abaixo íntegra da nota da Polícia Federal:

PF CONCLUI INQUÉRITOS DO STF

Brasília/DF – A Polícia Federal encerrou na data de hoje, 21/03, 4 (quatro) Inquéritos instaurados no âmbito da Operação Lava-Jato que apuravam o envolvimento de políticos em possíveis crimes de corrupção e desvio de recursos ocorrido na Diretoria de Abastecimento da PETROBRAS. Os inquéritos são 3992, 3980, 3999 e 4000 do STF. Com base nas provas colhidas no decorrer das investigações, em especial os resultados de buscas e apreensões, prova testemunhal, documental, diligências de campo e relatórios de análise de inteligência de lavra da equipe que compõe o Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal – GINQ, a Polícia Federal decidiu por imputar aos investigados os crimes de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa, todos em concurso de pessoas, bem como o crime de ameaça. Os Inquéritos seguem nesta data para o Supremo Tribunal Federal, juntamente com todo o material produzido no decorrer das investigações, e passam a aguardar decisão sobre o oferecimento de Denúncia pelo Procurador Geral da República.

Desembargador de Santa Inês, José Rotondano, empossado com Mário Hirs no TRE

Foto: Sandra Travassos
Hirs é presidente e Rotondano é vice. Foto: Sandra Travassos

O Desembargador Mário Alberto Simões Hirs foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na manhã desta segunda-feira (21/3). Na mesma sessão, também foi empossado o novo juiz efetivo do TRE baiano, escolhido na última sexta-feira (18), José Edivaldo Rocha Rotondano, natural de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. Hirs, que já vinha exercendo o cargo interinamente, já foi chefe do Tribunal entre 2010 e 2011, quando renunciou ao mandato para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Já Rotondano exercerá o cargo de vice-presidente, ocupando uma das duas vagas na Corte que são destinadas aos membros oriundos da classe dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Sandro Régis acusa Marcelo Nilo de transformar Assembleia em secretaria de governo

Sandro Régis
Sandro Régis pede respeito a oposição. Foto: Sandra Travassos

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa promete obstruir sessão desta segunda-feira (21/3) que deve votar o empréstimo de US$ 600 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,1 bilhões. Na Casa Legislativa há mais de dois meses, não houve discussão da matéria. Na semana passada, com votos apenas dos governistas, foi aprovada a urgência do projeto. Segundo o líder oposicionista, Sandro Regis (DEM), ao longo dos nove anos do governo petistas, a Assembleia Legislativa autorizou a tomada de R$ 13 bilhões. Ele acusa o presidente Marcelo Nilo (PSL) de ter transformado o Legislativo em ”uma secretaria de governo”. ”Não estamos questionando o empréstimo, mas a forma abrupta. A falta de respeito com a bancada de oposição e desrespeito do líder do governo submeter os deputados dele a votar um projeto que não foi discutido. Eu desafio que alguém esteja a par do projeto”, disse, ressaltando que a matéria ”é um cheque em branco”.

Ministro Edson Fachin se declara ”suspeito” para julgar habeas corpus para Lula

Edson Fachin. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Edson Fachin. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar o habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi sorteado nesta segunda-feira para relatar o recurso da defesa do petista. Em despacho sucinto, Fachin citou trecho do Código de Processo Civil segundo o qual o juiz é suspeito para decidir determinado processo se for ”amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. O ministro afirmou que tem relação com ”um dos ilustres patronos subscritores da medida”, sem citar nomes. Agora, o caso será submetido a sorteio no STF para escolher um novo relator. Na sexta-feira, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente no Ministério da Casa Civil, e ainda devolveu os autos do inquérito envolvendo Lula para o juiz Sérgio Moro. Agora, está nas mãos de Fachin aceitar ou não a solicitação feita pela defesa do líder petista, que passará a contar com foro privilegiado caso assuma a Casa Civil. O governo havia comemorado a definição de Fachin para analisar o pedido da defesa do ex-presidente na Corte. Depois da derrota do governo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, a avaliação no Planalto é que Fachin significa um contraponto importante, e que o ministro tem sido mais discreto em meio à crise política, ao contrário de Mendes. Após Fachin se declarar ”suspeito”  para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula e de outros seis advogados, um novo sorteio foi feito e  a ação foi redistribuída para a ministra Rosa Weber.

Jeane da Silva, a ”Princesinha do tráfico”, assassinada a tiros na região de Juazeiro

Jeane da Silva Araújo
Jeane da Silva Araújo foi assassinada. Foto: Facebook

Jeane da Silva Araújo foi morta a tiros na noite de sexta-feira (18/3) em um bar na cidade de Curaçá, a 92Km de Juazeiro. Ela, que é apontada pela polícia como distribuidora de drogas, foi alvejada por homens ainda não identificados. De acordo com o site Itambé Agora, em outubro do ano passado, após investigações da equipe de inteligência da 45ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), Jeane foi abordada e, com ela, foi encontrada grande quantidade de maconha pronta para consumo e que seria comercializada. A motivação do crime ainda é desconhecida pela polícia, mas a suspeita é de acerto de contas.

Jaguaquara: Procissão marca o ”Domingo de Ramos” e abre programação da Semana Santa

Procissão percorreu ruas da cidade. Foto: Blog Katy Cardoso
Procissão percorreu ruas da cidade. Foto: Blog Katy Cardoso

O Domingo de Ramos (20/3) foi movimentado em Jaguaquara por centenas de fiéis católicos que participaram da celebração. A data que marca o início da Semana Santa, com a entrada de Jesus em Jerusalém, foi comemorada com procissão que percorreu as ruas da cidade, e em seguida com missa na Igreja Matriz, celebrada pelo Pároco Frei Raimundo, tendo destacado importância da fé. A programação da Semana Santa na Igreja Católica terá continuidade até sábado (26). Na Sexta-Feira da Paixão, é aguardada a Procissão de Morte do Senhor.

Jaguaquara: Loja Insinuante é arrombada por duas vezes, em menos de um mês

Loja foi arrombada, de novo. Foto: Blog Marcos Frahm
Loja foi arrombada, de novo. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma unidade da rede de lojas Insinuante, instalada em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, foi alvo de duas investidas de arrombamentos por duas vezes em menos de um mês. A Loja, que fica na Praça Guilherme Silva, amanheceu arrombada nesta segunda-feira (21/3), conforme registro da Polícia Civil, que foi informada pela direção do estabelecimento sobre o roubo. De acordo com a Delegacia Territorial local, criminosos escavaram buraco numa parede dos fundos da loja e tiveram acesso a área interna, onde subtraíram cerca de 35 celulares e 04 tablets. Os arrombadores ainda chegaram a arrombar um dos caixas da empresa a procura de dinheiro. No último dia (29) de fevereiro, a Insinuante de Jaguaquara teria sido invadida, quando foi constatado que 60 celulares e 03 tablets teriam sido subtraídos. Dias depois, a Polícia deteve um suspeito com um dos tablets roubados, mas desta feita, até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido identificado ou preso. A Insinuante já foi alvo de arrombadores por diversas vezes.