Na tarde desta terça-feira (19/7), a prefeita de Itaetê, Lenise Lopes Campos Estrela, foi multada em R$2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$2.401,37, com recursos pessoais, pelo pagamento de serviços para construção de quadra esportiva que não foram executados. A denúncia foi formulada por vereadores do município que apontaram irregularidades na contratação de obra pública com recursos do Fundeb para realização de construção de quadra esportiva que não se destinaria ao uso exclusivo de unidade escolar, configurando desvio de finalidade. Além disso, os denunciantes afirmaram que apesar do pagamento, não houve a conclusão da obra da quadra. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, concluiu pela utilização indevida dos recursos oriundos do Fundeb para a construção da quadra poliesportiva, tendo em vista que a mesma não é de destinação exclusiva para as atividades educacionais da Escola Municipal Alfredo Pereira, como alegado pela defesa, mas sim de uso aberto a toda a comunidade. Por isso terá que ser devolvido à conta do Fundeb, com recursos municipais, R$77 mil. Afirmou também que restou comprovado que houve irregularidades na contratação dos serviços e nos pagamentos realizados, inclusive com pagamento de serviços não realizados e realização de outros serviços não previstos no contrato. Cabe recurso da decisão.
Jaguaquara: Escola Estadual Rural Taylor-Egídio está fechada por falta de pagamento a terceirizados
O atraso no pagamento de trabalhadores que prestam serviços terceirizados para o setor da Educação Estadual atinge também os servidores da Escola Estadual Rural Taylor-Egídio (Erte) e compromete o funcionamento da instituição de ensino, instalada em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Os cerca de 450 alunos camponeses, oriundos de várias localidades da zona rural do município, e que residem na Escola estão fora da sala de aula e da Erte, desde o dia 17 de junho. É que os 25 professores e os funcionários que integram a equipe de apoio estavam sem receber seus salários desde janeiro e todos os servidores terceirizados foram demitidos. Eles alegam atraso no pagamento até hoje. Uma das empresas contratantes é a Sandes. É lamentável que um projeto educacional, iniciado em 2001, e que acolhe crianças da área rural como o da Escola Estadual Rural Taylor-Egídio (Erte), reconhecido pelo MEC, destacado no Brasil, em Portugal, na Itália e Alemanha esteja correndo o risco de fracassar por falta de atenção do Governo, que ainda não se manifestou sobre o fechamento da Escola na maior cidade do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá. Na Erte, além do ensino de qualidade, as crianças desenvolvem projetos que são considerados alternativas mais econômicas e saudáveis de produção agrícola para o sustento da comunidade, a exemplo do ”Lixo não é lixo”, projeto que promove a integração dos estudantes com as famílias, cadastrando moradores do entorno e interessados em separar o lixo orgânico doméstico para doar à Escola, onde cultivam uma horta. Na zona rural de Jaguaquara, famílias de alunos choram o fechamento da instituição. Na sede do município, o silêncio na Erte, que fica no bairro Muritiba, tem causado mal-estar na população jaguaquarense. Procurados pelo Blog Marcos Frahm, os representantes da Escola dizem não ter o que dizer diante de tamanha frustração.
Tribunal de Justiça divulga nomeações de Juízes para atuação na Comarca de Jequié
O Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA, divulgou a lista dos nomes dos sete novos Juízes de Direito para atuarem na Comarca de Jequié. As nomeações foram asseguradas pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Nascimento, em audiência que recebeu no seu gabinete uma comitiva de representantes de Jequié oportunidade em que designou uma equipe de desembargadores para fazer um diagnóstico da situação da Comarca e, posteriormente confirmado com a visita da própria presidente a Jequié. Confira a relação dos Juízes nomeados: Luciano Ribeiro Guimarães Neto – 1ª Vara Cível; Juliana de Castro Madeira Campos – 2ª Vara Cível; Rodrigo Medeiros Sales – 3ª Vara Cível; Valnei Mota Alves de Souza – Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas; Ivana Pinto Luz – Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas; Paulo Henrique Oliveira Lorena – 1º Juizado Especial; Mirna Fraga Souza de Faria – 2ª Juizado Especial.
Jiquiriçá: Estudantes fecham a BR-420 em apoio a terceirizados da Educação
Alunos da rede Estadual de ensino saíram às ruas de Jiquiriçá, na manhã desta terça-feira (19/7) em forma de protesto, objetivando chamar a atenção das autoridades para o atraso de salários de funcionários terceirizados contratados para prestar serviços a Secretaria Estadual de Educação nas instituições da rede estadual instaladas na cidade. Os manifestantes, portando faixas e cartazes, chegaram a bloquear o tráfego de veículos na Rodovia BR – 420, nas primeiras horas do dia. O problema com atraso de funcionários terceirizados do Estado persiste em várias regiões. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia disse que está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, informou que foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. A Secretaria revelou ainda que, os problemas devem ser solucionados até o final deste mês de julho.
Polícia: Quadrilha que usava farda falsa da PF tinha motorista e contador na Bahia
O trio preso suspeito de integrar uma quadrilha que fazia assaltos usando fardas da Polícia Federal tinha motorista e uma pessoa responsável pela contabilidade do esquema criminoso. As informações foram divulgadas durante apresentação dos suspeitos à imprensa na tarde desta terça-feira (19/7), na sede da Polícia Civil, em Salvador. O grupo é acusado de roubar a casa de um vereador de Candeias, na região metropolitana. Eles tiveram acesso à residência após apresentarem um falso mandado de condução coercitiva contra o político. Conforme a Polícia Civil, dentre os presos está uma mulher, que é esposa do líder da quadrilha. A suspeita, que tem 22 anos, seria responsável pela contabilidade do esquema. O marido dela também foi preso. Ele tem 22 anos e, segundo a polícia, deixou o presídio de Lauro de Freitas há três meses, beneficiado com uma saída temporária e não mais voltou. Além do casal, também foi preso um homem de 23 anos. Segundo a Polícia Civil, ele era motorista da quadrilha. O trio, apresentado nesta terça, foi preso na sexta-feira (15) no bairro do Saboeiro, em Salvador. Com eles, a polícia diz que foram apreendidos quatro conjuntos com camisas, calças e botas semelhantes aos usados pela PF, uma espingarda de calibre 38, uma pistola 380, um giroflex, 37 miguelitos (utilizados para furar pneus de carros), uma quantia de R$ 155 mil, entre dinheiro e cheques, além de um automóvel comprado com dinheiro roubado. G1
Supremo Tribunal Federal suspende decisão que bloqueou o aplicativo WhatsApp
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta terça-feira, 19, a decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo WhatsApp. Segundo o ministro, a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria. A liminar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, ajuizada em maio deste ano pelo Partido Popular Socialista (PPS), originalmente contra decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE) que bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido, por meio de petição, informou a ocorrência de nova ordem judicial no mesmo sentido, desta vez do juízo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, e requereu a imediata suspensão daquela decisão. O bloqueio do WhatsApp foi determinado nesta terça pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.
Hackers derrubam site do Tribunal de Justiça do Rio após bloqueio do WhatsApp
Hackers do grupo Anonymous Brasil afirmaram que retiraram do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta terça-feira (19/7) em resposta ao bloqueio do WhatsApp no Brasil. Os hackers postaram na rede social Facebook confirmando e comemorando os ataques. Os seguidores da página comemoraram a ação através das redes sociais. Em um dos comentários, um dos usuários pediu que os hackers bloqueassem o acesso aos computadores do Tribunal. ”Bloqueia o acesso aos computadores deles, aí quando eles notarem que ficar sem comunicação é horrivel, vão entender como o brasileiro se sente”, argumentou. O site voltou ao ar às 15h28.
”Os criminosos têm no WhatsApp um porto seguro”, afirma juíza que decretou o bloqueio
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil depois que a empresa se recusou a cumprir uma ordem judicial que pedia acesso a informações de investigados. É a terceira vez que o aplicativo, que pertence ao Facebook, é bloqueado no país. De acordo com a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que deu a ordem para o bloqueio, a empresa foi notificada três vezes, com imposição de multa, mas descumpriu reiteradamente as decisões da Justiça. ”É o que acontece em diversas investigações. As operadoras cumprem. O Google cumpre. Por que o WhatsApp não pode cumprir?”, disse a ÉPOCA. ”Os criminosos brasileiros enxergam no WhatsApp um escudo, um porto seguro para cometer crimes e planejar execuções”, diz. A juíza afirma que as investigações estão sob sigilo. Diz apenas se tratar do requerimento de informações de membros de uma suposta organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro. ”Eles não temem a punição dos executivos, porque o crime de desobediência é de baixo potencial ofensivo. Eles só temem a suspensão”, diz a juíza. Daniela diz reconhecer que a suspensão do serviço prejudica os mais de 100 milhões de usuários brasileiros que usam o WhatsApp para se comunicar e para atividades profissionais, mas reforça a responsabilidade da empresa. ”Não é a Justiça que está tirando o aplicativo do ar. É o WhatsApp. Ele sabe as consequências de não responder a uma ordem judicial. E, quando respondem, ainda respondem em inglês”, diz.
Justiça Federal afasta o prefeito de Candeias do cargo por improbidade administrativa
Uma decisão da Vara da Justiça Federal afastou nesta terça-feira (19/7) o prefeito de Candeias do cargo. Sargento Francisco (PSD), foi afastado em ação civil de improbidade administrativa assinada pelas procuradoras Flávia Arruti e Melina Flores, do Ministério Público Federal. A decisão determina o afastamento do gestor por 180 dias. O prefeito diz que sua defesa entrará com recurso e não quis comentar o assunto. Em seu lugar, assume o vice, Bom Jorge (PSD).
Ministro da Saúde quer cortar verba de cidades sem transparência nos dados
O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou nesta segunda-feira (18/7) que estuda cortar o repasse federal dos municípios que não transmitirem todas as informações relativas ao atendimento em seus sistemas de saúde pela plataforma Datasus. A proposta pode atingir não só os recursos de investimento ou adicionais, mas também o custeio dos hospitais e demais equipamentos nas cidades. ”Falta motivar esses municípios e prestadores a fornecerem a informação. O software do Datasus é gratuito, é só baixar e implementar. É preciso fazer entender a importância da informação. Muitas vezes não recebemos a informação porque não interessa às pessoas mostrar o que está acontecendo”, disse. A ideia é atrelar as informações sobre o número de atendimentos, procedimentos realizados e postos oferecidos. Dependendo do porcentual de dados disponíveis, pode haver ou não corte nos recursos. Segundo o ministro, isto já é realizado hoje pelos tribunais de contas nas cidades, ações que agora devem ser estendidas ao ministério. A medida foi anunciada em meio a um esforço do ministro do governo interino em otimizar os recursos da pasta. O ministério também anunciou recentemente que pretende ”afrouxar” a cesta básica mínima de serviços oferecidos pelos planos de saúde, possibilitando a criação de ”planos populares”, com cobertura restrita ao atendimento ambulatorial. De acordo com a pasta, projeções apontam que a mudança poderia gerar um acréscimo anual de R$ 20 bilhões na área.
As mãos de Pilatos
Pontius Pilatus ganhou de Tiberius, imperador de Roma, o governo da Judeia e da Samaria, quando exilou Arquelau, filho de Herodes o Grande, e irmão de Herodes Antipas, o antipático, que deu a Salomé o pescoço de João Batista.
Philo J1udaeus e Josephus, historiadores judeus, contemporâneos dele, disseram que era “ríspido” e “intratável”. Mas não queria matar Jesus. Quando aquele homem de olhos mansos, todo ensanguentado, chegou preso ao palácio, trazendo na cabeça a coroa sarcástica ”Jesus Nazarenus Rex Judeorum”-, Pilatos lhe perguntou quem ele era.
– “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida”.
O caminho, Pilatos sabia o que era. A vida, também. Mas a verdade, não. O evangelista João (18,38) conta que Pilatos outra vez lhe perguntou:
– “O que é a verdade”?
Jesus não respondeu. E foi levado para morrer.Monges medievais diziam que Jesus não respondeu porque a resposta já estava na pergunta. A pergunta, em latim, era:
– “Quid est veritas”? (O que é a verdade?)
Com as 14 letras da pergunta se escreve a resposta:
– “Est vir qui adest”. (É o homem que está aqui).
A verdade é que nem a própria Verdade disse o que é a verdade. E, até o fim dos tempos, jamais alguém saberá.
Toda a tragédia, e todo o ridículo, do homem é que passam os séculos sobre os séculos e nunca ele saberá o que é a verdade. A vida, afinal, é a bela e fugaz busca de Pilatos, querendo em vão saber o que é a verdade. E ninguém saberá, porque ela é muitas.
Por isso Pilatos lavou as mãos e foi dormir.
A VERDADE
Desde o começo dos tempos, o grande conflito das civilizações sempre foi a tentativa de uns imporem aos outros sua verdade. Como ela nunca está com uns nem com outros, porque jamais existiu uma só verdade, a coação ideológica é a grande desgraça dos povos.
Todos os sistemas religiosos, filosóficos, políticos, acabaram se esvaindo pela impossibilidade de se implantarem absolutos. Um dia, o homem sacode a cangalha e pula livre para o campo.
O mais humano e generoso movimento político dos dois últimos séculos foi o socialismo. E acabou se degenerando na brutalidade hegemônica do nazismo, do fascismo, do comunismo.
Da mesma forma que a direita sempre tentou e continua tentando impor seu pensamento único, chame-se colonialismo, imperialismo, neoliberalismo, globalização, também a esquerda imaginou e imagina possível encarneirar a humanidade em um curral ideológico único, universal, inexorável.
E um dia, infelizmente a tão duro custo, a humanidade acaba descobrindo que tudo não passou de fantasia ou pesadelo.
Tudo isso, por tão óbvio, é banal e fácil de dizer. Difícil é enfrentar o dragão radical, solto no poder, na sociedade, no trabalho, na vida. A coragem de dizer não, como Ortega y Gasset:
– “Ser da esquerda, como ser da direita, é uma das infinitas maneiras que o homem pode escolher para ser imbecil: ambas são formas de hemiplegia moral”.
Intelectual é sinônimo de liberdade, de independência. E o primeiro dever de quem fala, escreve, participa da vida coletiva, é a coragem de ser livre. Para dizer o que pensa porque sabe o que diz.
Seguir a caravana, entrar na correnteza, deixar-se levar pela onda, é cômodo mas medíocre. E inútil.
Perguntem a Pilatos, que por isso lavou as mãos e foi dormir.
TERRORISMO
O mundo foi abalado mais uma vez pela besta satânica do terrorismo. E logo, outra vez, exatamente na França, o mais democrático dos países. Parece uma maldição e é. Logo em um balneário da França, Nice, cidade de repouso e férias, em pleno e ensolarado verão.
Um caminhão, um terrorista dirigindo o caminhão em zigue-zague, na hora em que milhares de pessoas olhavam o céu vendo a explosão de fogos comemorativos do “14 de Julho”, a maior festa nacional , e 84 pessoas atropeladas e mortas e centenas de feridos na fileira da morte.
Um só matando 84 e ferindo centenas. Alguém dirá que o terrorista era um louco. Mas uma sociedade que produz esse tipo de loucura também é uma sociedade enlouquecida. Como Pilatos, ela deve lavar as mãos e ir dormir, imaginando que não tem nada a ver com a loucura coletiva.
Os filhos de Pilatos estão pagando o preço de suas mãos lavadas.
TURQUIA
Desgraça nunca vem só. Depois da tragédia terrorista da França, militares da Turquia tentam golpe de Estado, bombardeiam o parlamento, cercam o presidente no palácio e ameaçam massacrar a população que honra sua bela historia e vai para as ruas defender a democracia.
Mãe da Grécia e avó de Roma, a Turquia não merece isso. Não há desculpa. Golpe militar com as armas da nação é canalhice.
*Por Sebastião Nery
Prefeito de Jiquiriçá alega crise financeira e é mais um gestor a desistir da reeleição
Em meio a desgaste eleitoral e alegação de crise financeira, gestores públicos de municípios do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, no Sudoeste baiano, seguem anunciado a desistência de disputar à reeleição em 2016. Em ano de eleições municipais, as limitações financeiras enfrentadas pelos municípios e lamentadas pelos prefeitos são grandes e comuns a todas as gestões, e apontadas como principal motivação por gestores para declinarem de suas candidaturas. Na noite desta segunda-feira (18/7), o número de prefeitos desistentes da reeleição aumentou com o anúncio, por parte do chefe do Executivo de Jiquiriçá, Valdemar Andrade Filho (PR). Em carta aberta a população, o prefeito, líder político tradicional de Jiquiriçá, onde atuou como vereador por cinco vezes e exercer pela segunda vez o cargo de chefe do Executivo comunicou que não irá concorrer à reeleição em outubro. Na carta, Valdemar fala em dever cumprido ao revelar que, durante a atual gestão, foi obrigado diante da crise econômica a adotar impopulares para honrar os compromissos. Alegando crise, o mandatário enfatizou a redução de repasses pelos Governos Estadual e Federal, destacando os recursos do Fundo de Participação dos Municípios), e disse não ver perspectiva de melhora na gestão pública em face ao cenário de crise econômico-financeira. Com a decisão de Valdemar, já são seis prefeitos que desistem da sucessão no Vale do Jiquiriçá. Em Itiruçu – Wagner Novaes (PSDB), Planaltino – Carlos Nascimento (PCdoB), Santa Inês – José Afrânio (PCdoB), Ubaíra – Fábio Cristiano (PT) e em Elísio Medrado – Júnior Medrado (PSD) também confirmaram desistência.
LEIA A CARTA DO PREFEITO
Prezados amigos e amigas.
”Como filho desta terra, tive a oportunidade concedida por Deus e pelo povo de Jiquiriçá em ser prefeito por duas vezes, em meus 56 anos de vida, 34 foram dedicados a vida pública, fui vereador por cinco mandatos, duas vezes presidente da câmara, e tive todas as minhas contas aprovadas pelo tribunal de contas dos municípios. Ao longo de todo esse tempo pudemos cuidar de gente, construir obras, melhorar a qualidade de vida da população e honrar com compromissos.
Em três anos e meio do governo ”Cidade das Águas” passamos por muitas dificuldades, em alguns momentos adotamos medidas necessárias, obrigatórias, porém impopulares, enfrentamos com a seriedade necessária para honrar com compromissos. Não lamento, fiz o que foi necessário e tenho a consciência do dever cumprido, mas sinto-me impotente diante da crise, impotente em não poder ter feito mais pela população e ao mesmo tempo preocupado com o futuro.
Quem me conhece sabe que nunca tive um projeto político pessoal, seguirei lutando para que minha cidade continue a crescer de maneira justa e equilibrada, para todos. Jiquiriçá não deve e não pode retroceder.
Peço desculpas aos meus amigos, a minha família e digo-lhes que não foi fácil tomar essa decisão, mas tenho certeza, o sábio povo jiquiriçaense colocará no comando da nossa cidade alguém que siga fazendo o melhor por nossa terra.
Diante da crise financeira enfrentada pelo país, com redução de repasses pelos Governos Estadual e Federal, principalmente pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), sem perspectiva de melhora, é preciso reflexão e responsabilidade, há algum tempo venho refletindo sobre o futuro do nosso município, e pensando desta forma desisto de concorrer à reeleição, seguirei trilhando por esse caminho até o dia 31 de Dezembro de 2016 e honrarei todos os acordos firmados pelo nosso governo até o ultimo dia do meu mandato.
Por fim agradeço ao povo jiquiriçaense pela confiança depositada em nossa gestão e nunca me negarei a seguir contribuindo com o futuro e o crescimento de nossa cidade.
Jiquiriçá, 18 de julho de 2016
Valdemar Andrade Filho
Prefeito de Jiquiriçá.”
Ex-vocalista da banda de forró Colher de Pau morre vítima de insuficiência respiratória
O cantor Will Pimenta, de 28 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (18/7), após passar mal no início do mês e ser internado no Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (Huse). Will era atualmente vocalista da banda Cintura Fina e locutor da rádio Xodó FM, em Aracaju. No perfil oficial de Will no Facebook mostra que ele também foi cantor da banda Colher de Pau, umas das pioneira do forró universitário em Salvador. De acordo com as informações da Xodó FM, ele foi transferido para o Hospital Cirurgia, onde veio a falecer. A causa da morte foi insuficiência respiratória aguda. O velório será às 15h, em Aracaju, nesta terça-feira (19).
Edílson pode pagar parcela de R$ 30 mil de dívida para deixar prisão em Brasília
A defesa do ex-jogador de futebol Edílson ”Capetinha” afirmou que o baiano deve quitar três parcelas atrasadas da dívida de R$ 430 mil em pensão alimentícia que o levou a ser preso no sábado (16/7). O valor estimado é em cerca de R$ 30 mil. O advogado Thiago Phileto informou que vai pedir a liberdade do ex-atacante. Até a tarde desta segunda (18), a dívida ainda não havia sido quitada. A defesa de Edílson disse também que vai pedir a redução do valor mensal de R$ 8,8 mil pago pelo ex-jogador, pois ele não teria condições financeiras de arcar com a despesa. ”Entendemos que o valor está fora do que deve ser previsto”, disse Phileto em entrevista ao G1. Ainda segundo o advogado, o ex-atacante, que está sozinho em uma cela na Delegacia de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal, está ”tranquilo” e acredita na liberdade.