Blog Marcos Frahm

Depois de Jequié, ex-ministro da Educação palestra durante Jornada Pedagógica em Planaltino

Por Redação postado em às 07:56
Renato Janine [blusa branca] em Planaltino. Foto: Divulgação

O professor, cientista político e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foi palestrante em três cidades da região, durante aberturas de Jornadas Pedagógicas 2017, nesta semana. Em Jequié, Janine abriu a Jornada Pedagógica com o tema ”Compromisso de ensinar com o direito de aprender: sem educar não se avança”, na manhã de segunda-feira (20), no Centro de Cultura. Depois de Jequié, a noite, visitou Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, onde também palestrou em evento da Educação e, na noite desta terça-feira (21), encerrou sua estadia na região ao participar da Jornada Pedagógica em Planaltino. O ex-ministro, que segue pelo interior baiano contratado pelas prefeituras, ressalta na palestra a importância do direito de aprender em todas as etapas de escolaridade, contextualizando a educação nacional, além de também abordar temas em discussão na atualidade a exemplo da Reforma do Ensino Médio, Base Nacional Curricular Comum e qualidade na educação, além de enfatizar a importância da realização da Jornada Pedagógica para a Eeducação nos municípios.

Ex-prefeito do interior de São Paulo é preso em operação da PF em Porto Seguro

Por Redação postado em às 07:18
José Luiz, de gravata amarela, foi preso. Foto: Reprodução

O ex-prefeito de município de Dolcinópolis, em São Paulo, José Luiz Reis Inácio de Azevedo (PSDB), foi preso nesta terça-feira (21), em Porto Seguro, região sul da Bahia, onde o político tem uma casa. O mandado foi cumprido durante operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Estadual, para investigar a suspeita de desvios de recursos públicos.  Intitulada ”Operação Catatau”, o objetivo da ação é investigar milhões de reais em pagamentos suspeitos realizados durante a gestão do ex-prefeito. O político será levado até a sede da PF de Jales, em São Paulo, para prestar esclarecimentos. A esposa do ex-prefeito e uma funcionária foram alvos de condução coercitiva para serem ouvidas na PF, em Porto Seguro. O ex-prefeito será conduzido para um presídio da região de Jales, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual. José Luiz Reis foi eleito prefeito de Dolcinópolis em 2012, vencendo a eleição com 1.040 votos. Após o fim do mandato em 2016, ele se mudou com a família e uma empregada para Porto Seguro, onde foi preso. Na cidade baiana abriu duas empresas que também são alvos das buscas desta terça-feira.

Após sabatina de quase 12h, comissão do Senado aprova Moraes para o STF

Por Redação postado em às 00:27
Moraes é aprovado pela CCJ. Foto: Marcos Oliveira/Senado

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na noite desta terça-feira (21), após uma sabatina que durou quase 12 horas. Ele recebeu 19 votos a favor e sete contra, em votação secreta. A líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), se declarou impedida de votar.  Antes mesmo do fim da sabatina de Moraes na CCJ, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira, 22, às 11 horas, para votar a indicação do ministro licenciado no plenário. Para passar, ele terá de ter o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.  Durante sabatina no Senado, Moraes defendeu a Operação Lava Jato e criticou o que chamou de ”excessivo ativismo judicial” em ”substituição de uma opção legítima do legislador”. Em suas intervenções, Moraes também defendeu o uso das delações premiadas e execução de penas após decisões de segunda instância, e negou que haja ”desmonte” da operação com a saída de delegados da Polícia Federal quando estava à frente do Ministério. Questionado pelo fato de aceitar a indicação e contrariar a própria tese de doutorado – na qual defendia que fossem vedados os que exercem cargos de confiança ”durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse ”demonstração de gratidão política” –, ele disse que, no Supremo, não se sentiria devendo um ”favor político”. Informações do Estadão

Segurança: Governo do Estado convoca novos delegados e escrivães para Polícia Civil

Por Redação postado em às 23:56

O Governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais.  O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira aqui o Edital de Convocação na íntegra. O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nestes casos, quando os gastos com o pagamento de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.

Fornecimento de água em Jaguaquara é regularizado gradativamente, após manifestações

Por Redação postado em às 23:49
Número de reclamações caiu. Foto: Blog Marcos Frahm

O fornecimento de água na cidade de Jaguaquara, após as manifestações populares contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa no final do mês passado passou a ser regularizado gradativamente.  O número de reclamações de consumidores nos meios de comunicação da cidade caiu de forma significativa depois que a distribuição passou a ser restabelecida em bairros afetados, porém, há pontos da cidade em que moradores ainda lamentam o fornecimento de maneira rápida e intercalada. Com a crise hídrica, que levou ao colapso a Barragem do Baião, um doa mananciais utilizados pela Embasa, a estatal segue operando com o Rio das Almas, na área rural, para o fornecimento em Jaguaquara, Itaquara e Irajuba.  Conforme antecipado aqui, no Blog Marcos Frahm, o Governo do Estado anunciou a realização de serviços de melhoria no sistema integrado de abastecimento de água. A população, que cobra o abastecimento, deve ter a consciência da escassez de chuvas e fazer uso racional da água para preservação de reservas.

Briga de trânsito motivou assassinato em bairro de Jequié e polícia procura acusado

Por Redação postado em às 19:17
Polícia elucida crime em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma briga de trânsito teria motivado o assassinato de um homem no bairro KM 3, em Jequié, cujo crime foi registrado no dia 12 de julho de 2015 elucidado nesta semana pela Polícia Civil local. Segundo revelou a Polícia através do Serviço de Investigação, Edson Aragão dos Santos foi morto por Carlos Henrique Santos Silva, o Compadre, que está foragido e já teve mandado de prisão expedido contra ele. A Polícia Civil divulgou ainda, o número do Disque – Denúncia para quem obtiver informações sobre o paradeiro do acusado, ligar para (73) 98820-1009 ou 190 – CICOM da Polícia Militar.

Acidente grave entre carro de passeio e carreta deixa motorista morto na BR-101

Por Redação postado em às 18:55
Carro ficou destruído. Foto: Reprodução/Ubaitaba Urgente

Um motorista morreu após o veículo que ele conduzia colidir com uma carreta na manhã desta terça-feira (21) na BR-101, no trecho do município de Maraú, no Sul do Estado. De acordo com informações do Blog Ubaitaba Urgente, o motorista conduzia o carro VW/Gol de placa JMU—9187 e morreu no local depois da batida com a carreta nas proximidades da Fazenda Joventina. Chovia no momento do desastre. Não há informações sobre as causas da colisão.

Justiça atende MP e anula lei que aumenta subsídios de prefeito e vereadores em Paulo Afonso

Por Redação postado em às 18:31

A Justiça determinou, em caráter liminar, que seja suspensa a execução da Lei Municipal 1.354/2017 que majora os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. Com a decisão, que atende o pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP. Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto ”nulo de pleno direito”.

Luis Fabiano chega para o Vasco e diz que precisa treinar para entrar em forma

Por Redação postado em às 18:16
Luis Fabiano é recebido por Eurico. Foto: Paulo Fernandes

Enfim Luis Fabiano foi apresentado oficialmente no Vasco. Após uma recepção com cerca de 1500 torcedores no Aeroporto Santos Dumont, o atacante, ao lado do presidente Eurico Miranda, concedeu a sua primeira entrevista com a camisa cruzmaltina no início da tarde desta terça-feira (21/2), e avisou que não está pronto para estrear contra o Flamengo. ”Todos sabem que meu último jogo foi outubro. Tentei treinar, mas em condições precárias. Era uma academia gelada. Ainda estou sem tocar na bola. Quero começar o mais rápido possível, mas para jogar ainda falta alguma coisa. Não estou 100%”, disse. ”Eu realmente não estou 100%, ainda é cedo para falar em estreia. Acho que vale concentrar com o time para entrosar. Se acharem que é bom… Já começo a sentir o clima. Jogar é uma outra questão. Depende da comissão também, do que é melhor para o time”, completou. No entanto, o presidente do Vasco, que estava ao lado do jogador, brincou ao afirmar: ”Se eu escalar, ele vai jogar”. Mesmo com a idade avançada – 36 anos -, Luis Fabiano é um nome que impõe respeito e, no momento, o Vasco precisa de um jogador que chame a responsabilidade para fazer gols. No entanto, não é apenas dentro de campo que ele será importante. Fabuloso chega para dividir a responsabilidade com Nenê, que atualmente é o principal nome da equipe e ídolo dos torcedores. Apesar do Vasco contar com um elenco mais velho, alguns jogadores subiram da base e veem apenas no camisa 10, a liderança dentro e fora dos gramados. Luis Fabiano é temperamental, mas experiente. É o tipo de jogador que o time está precisando no momento. Chama a responsabilidade para si e balança as redes – a maioria em jogos em casa. Flamengo e Vasco fazem a semifinal da Taça Guanabara, mas o local da partida ainda segue indefinido.

Em SP, prefeitos de Jitaúna e Lafaiete buscam recursos para construção de casas populares

Por Redação postado em às 17:24
Gestores públicos se reúnem em São Paulo. Foto: Divulgação

Os prefeitos: Patrick Lopes, de Jitaúna, e João Freitas, de Lafaiete Coutinho, estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) em Santos/SP, na sede do Banco Família Paulista Crédito Imobiliário, com o diretor técnico Rodney Schlindein Martins. O Família Paulista é uma das instituições financeiras que está autorizada a executar o programa Minha Casa, Minha Vida 3, do Governo Federal. Os gestores foram a SP respaldados pelo ex-prefeito de Lafaiete, Zé Cocá, que quando gestor já teria firmado convênio com a instituição. Segundo Cocá, a visita ao banco resultou na discussão de projetos elaborados pelos respectivos municípios com solicitação de convênio entre as prefeituras e o Família Paulista para construção novas unidades habitacionais.

Jequié: Na abertura da Jornada Pedagógica, prefeito diz que ano letivo começará com dificuldades

Por Redação postado em às 16:40
Sérgio discursa na Jornada Pedagógica. Foto: Secom/PMJ

Com o tema ”Compromisso de ensinar com o direito de aprender: sem educar não se avança”, a Jornada Pedagógica 2017 reuniu, em sua cerimônia de abertura, aproximadamente, 700 pessoas no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, nesta segunda-feira (20), para assistir a palestra do professor, doutor, cientista político e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Entre professores, diretores e agentes educacionais, todos estiveram presentes no início deste marco na educação de Jequié. O professor, doutor, político e ex-ministro da Educação, Renato Janine, falou sobre a importância do direito de aprender em todas as etapas de escolaridade, contextualizou a educação nacional, também abordando temas como a reforma do Ensino Médio, Base Nacional Curricular Comum e qualidade na educação, além de enfatizar a importância da realização da Jornada Pedagógica para a Educação de Jequié.  Para o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, a Jornada Pedagógica simboliza o que será a educação nos próximos anos no município. ”Esse tem sido um trabalho exitoso, um trabalho revolucionário que, em parceria com a secretaria municipal de educação, está sendo priorizando desde o início da gestão. Temos total consciência de que somente através da educação que a gente consegue transformar e resgatar as nossas crianças”.  Ainda segundo o prefeito, o ano letivo se iniciará com muitas dificuldades, com muito para se fazer, entretanto, será a partir do sucesso desta Jornada Pedagógica que a nova gestão mostrará à comunidade jequieense que a Educação é uma prioridade do governo municipal e será tratada com excelência.

Policial que agrediu folião com cone em Salvador será punido, diz comandante-geral da PM

Por Redação postado em às 16:01
Coronel Anselmo, Comandante da PM. Foto: Manu Dias

Diante das imagens de um policial militar agredindo um folião pipoca com um cone, nesse domingo (19), o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, destaca que a atitude não condiz com o comportamento cultivado na corporação. O vídeo gravado durante o Furdunço, que aconteceu no circuito Orlando Tapajós, mostra o policial acertando um rapaz pelas costas com o equipamento de sinalização (assista aqui). ”Já identificamos o policial, já abrimos um processo administrativo e na hora certa vamos aplicar o procedimento jurídico”, garantiu Brandão durante a coletiva da Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o planejamento para o Carnaval de Salvador. Para o comandante, o PM em questão estava de cabeça cheia no momento, o que ele reconhece que não justifica a violência contra o folião. ”Nós temos que mostrar aquele policial, treinar aquele policial, dizer que aquele ato infeliz dele não representa a nossa tropa, tanto que ali foi no término da festa, nem no auge que tinha milhões de pessoas, nós fizemos uma ação daquela, mas serve de referência”, discursou Brandão. Ele acrescenta ainda que durante os eventos de pré-Carnaval do último fim de semana, não houve nenhuma ocorrência ”digna de registro”, apenas atos corriqueiros que ”fazem parte da rotina da festa”. Assim, o comandante espera que o ato não tire o ”brilho” do trabalho realizado pela PM no Estado durante a folia. Com informações do Bahia Notícias

Rui diz que usuário de droga está com mão suja de sangue ao falar de oferta do tráfico

Por Redação postado em às 15:52
Rui Costa diz que não aceita hipocrisia. Foto: Manu Dias

Em pronunciamento à corporação, durante a apresentação do esquema de segurança preparado para o Carnaval de Salvador, o governador Rui Costa falou sobre a relação entre demanda e oferta do tráfico de drogas. Ele exemplificou com o caso de um prefeito de uma cidade baiana de 8 mil habitantes que relatou o aumento do número de traficantes no município. ”Se no dia da feira, 9h da manhã, todos os tomates tiverem sido vendidos, no sábado seguinte você acha que vai ter quantos vendedores de tomate? Deve ter uns 20”, compara. ”Se tem hoje um número de traficantes grande nessa cidade de 8 mil habitantes, é porque alguma coisa está acontecendo de muito errada na sociedade”, acrescenta. Rui ainda argumentou que os usuários tem responsabilidade sobre as consequências da comercialização de drogas no estado. ”O que nós precisamos falar de forma muito madura, e eu vou repetir em todo lugar, incomode quem incomodar. Eu não aceito hipocrisia; o mesmo que está fazendo discurso na imprensa, criticando a segurança pública, é o mesmo que no final de semana ou à noite está comprando droga na mão do menino de 10, de 11, de 12. Está com a mão suja de sangue e responsável por essa carnificina que nós temos no Brasil”, criticou. No discurso, Rui também fez um afago à tropa e citou também o projeto que modifica o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para modificar o acesso ao Prêmio por Desempenho Policial (PDP), facilitando o recebimento da gratificação, incluindo para áreas especializadas. ”Ele eleva o prêmio em mais de 75% para os que atingirem os indicadores”, A meta, segundo o governador, é que até o fim do primeiro semestre o governo saia do limite prudencial , o que permitirá o pagamento retroativo a este período.

Governo do Estado apresenta planejamento de segurança para o Carnaval 2017

Por Redação postado em às 15:43
Governo apresenta esquema de segurança. Foto: Manu Dias

Mais de 25 mil profissionais, 250 câmeras, dezenas de postos espalhados pelos circuitos da folia e um moderno Centro de Operações. Estes foram alguns dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), nesta terça-feira (21), durante o evento de divulgação do planejamento de segurança para o Carnaval 2017. A apresentação foi realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, com a participação do governador Rui Costa. Para Rui, o investimento de mais de R$ 43 milhões somente em segurança vai permitir que baianos e turistas se divirtam com tranquilidade. ”Temos uma polícia que é conhecida em todo o País pela experiência técnica na atuação em grandes eventos. Este ano, com apoio da tecnologia, o planejamento ganha um reforço importante, tanto no monitoramento quanto no patrulhamento nos circuitos e em outros pontos da cidade. O objetivo é propiciar aos foliões um Carnaval de paz e de muita alegria”, disse o governador. Neste ano, a operação terá o apoio do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de julho. A estrutura da SSP, que foi inaugurada em julho de 2016, reúne todas as forças de segurança do Estado e se destaca pela modernidade dos equipamentos. Durante o Carnaval, além das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, representantes de outras 40 instituições públicas e privadas realizarão um trabalho conjunto de monitoramento dos circuitos e áreas adjacentes com circulação de foliões.