Desembargador derruba censura a jornal para não publicar matéria sobre Marcela Temer

Chantagem com Marcela rendeu. Foto: Beto Barata
Chantagem com Marcela Temer rendeu. Foto: Beto Barata

A censura imposta ao Jornal Folha de São Paulo, para não publicar matérias sobre a chantagem de um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer, foi derrubada pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). O desembargador aceitou o recurso do jornal contra a liminar do juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, expedida na última sexta-feira (10), a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela. Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal ”está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”. ”Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal –o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, afirma no despacho. Ainda segundo o desembargador, ”não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante [a Folha] seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o excelentíssimo presidente da República”. O mérito da ação ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF. A reportagem revela que o hacker Silvonei José de Jesus Souza, já condenado a 5 anos e dez meses de prisão por estelionato e extorsão, ameaçava a primeira-dama com a divulgação de um áudio encontrado em seu celular que poderia comprometer Temer.

Professor e ex-ministro da Educação, Renato Janine, vai abrir Jornada Pedagógica em Jequié

Renato Janine Ribeiro vai palestrar em Jequié. Foto: Divulgação
Renato Janine Ribeiro vai palestrar em Jequié. Foto: Divulgação

A Jornada Pedagógica 2017 em Jequié será aberta na segunda-feira (20), no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, com palestra magna do professor titular da Universidade de São Paulo, na disciplina de Ética e Filosofia Política, e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. O evento, promovido pela Prefeitura de Jequié, será destinado aos profissionais da rede pública municipal de ensino. A Jornada Pedagógica prossegue até o dia 23 de fevereiro, com diversas atividades.

Eures Ribeiro toma posse amanhã, como presidente da União dos Municípios da Bahia

Eures assume o cargo amanhã. Foto: Blog Marcos Frahm
Eures assume o cargo amanhã. Foto: Blog Marcos Frahm

Amanhã, quinta-feira (16), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciará seu mandato na condição de presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB. A posse acontecerá na sede da entidade, localizada na Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a partir das 17h. Eures Ribeiro foi eleito no dia 25 de janeiro e o mandato é para o biênio 20175/2018. De acordo com Maria Quitéria, ex-prefeita de Cardeal da Silva, que deixa a presidência da UPB, Eures Ribeiro vai continuar defendendo os municípios. Para Quitéria, a maior qualidade de Eures, foi transformar dificuldade em oportunidade na prefeitura de Bom Jesus da Lapa e isto serve de aprendizado a ser repassado para os demais prefeitos da Bahia. Ela destacou que o maior desafio da UPB permanecerá sendo a luta pelo pacto federativo. ”Já chegou o momento de se distribuir, de fato, as riquezas do país para todas as regiões”, disse. Pautas importantes do movimento municipalista serão debatidas no Congresso, de acordo com Eures, são 96 questões municipalistas a serem defendidas pelos deputados e que precisam da união dos prefeitos para alcançar êxito. ”Existem 96 pautas no Congresso Nacional precisando de nossa luta. A união dos prefeitos precisa fazer estas pautas andarem. Uma das pautas que precisamos levar a UPB é a questão da Coelba. É uma injustiça praticada pela Coelba, na Bahia inteira. Temos a taxa de iluminação pública que é recolhida e não repassada aos municípios. E esta prática tem sido repetida anos e anos, de forma irregular e nós estamos sendo passivos. Por isto, quero levar esta bandeira para UPB e dialogarmos com o Tribunal de Contas (TCM), que aprova nossas contas sem saber onde foi locado o dinheiro, irregular”, pontuou. Segundo Eures, esses mecanismos eram usados pela Coelba quando ela era estatal. Tinha um setor dentro da Coelba pra fazer sangria com as prefeituras. A Coelba foi terceirizada e este mesmo setor continua explorando das prefeituras.

Itiruçu: Presidente da Câmara promete devolver credibilidade à Casa; trabalhos começam hoje

Ezequiel vai presidir sessão hoje. Foto: Blog Marcos Frahm
Ezequiel vai presidir sessão hoje. Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, retoma os trabalhos legislativos na noite desta quarta-feira (15), com sessão solene presidida pelo novo presidente da Casa, o jovem Ezequiel Borges (PRB), eleito o vereador mais votado do município em seu primeiro teste eleitoral, em outubro de 2016, e eleito presidente no ato de posse, no dia 1º de janeiro de 2017. Durante contato com o Blog Marcos Frahm, Ezequiel disse que assume o parlamento com o desafio de devolver credibilidade à Casa. O jovem presidente garante que vai atender as expectativas da população. ”Estamos comprometidos com os anseios do povo de Itiruçu. Sabemos das dificuldades que vamos enfrentar, e do papel que nos cabe exercer, pois não temos o poder de executar, e sim de cobrar, mas aposto na boa relação que manteremos com o executivo para caminharmos juntos, com harmonia, sabendo da importância de mantermos os poderes independentes, mas conscientes de que uma parceria verdadeira e respeitosa poderá render bons frutos ao município, que assim como todo o país, atravessa crises financeira e política e temos que trabalhar pela recuperação da credibilidade”, disse o líder do Legislativo itiruçuense, que pede compreensão a população. ”Vamos precisar de muito mais compreensão, para que possamos arrumar a casa, pois já fizemos algumas mudanças no funcionamento da Câmara a começar pelo quadro de servidores e a nossa meta é contribuir para a nossa terra voltar a trilhar de forma digna”.

Fábio Souto é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

Deputado é filho de Paulo Souto. Foto: Ascom/Fábio Souto
Deputado é filho de Paulo Souto. Foto: Ascom/Fábio Souto

Após dois anos de intensos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Fábio Souto (DEM), considerado um dos parlamentares mais assíduos nas comissões que participa, foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa. O democrata,  defensor das causas ambientais e também turísticas do Estado, salientou sua honra em ser escolhido para presidir o colegiado e assumiu o compromisso de trabalhar ainda mais em prol da Bahia. ”É uma responsabilidade muito grande de lutar pelas questões do meio ambiente e dos recursos hídricos. Nós estamos passando por uma seca muito grande não só no semiárido, mas também em regiões que antes não tinham problemas hídricos, como é o caso do Sul e Extremo Sul da Bahia.  Estou muito feliz e consciente de minha responsabilidade em assumir uma comissão tão importante para o Estado como essa”, frisou Souto. O parlamentar também foi eleito vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural. Ele declarou que pretender realizar um trabalho de parceria entre as duas comissões. ”Eu tenho certeza que temos todas as condições de fazer um grande trabalho para que o produtor rural do Estado seja beneficiado”, declarou.

Justiça bloqueia contas do Vitória e proíbe clube de fazer registros de jogadores na CBF

Decisão judicial surpreende o clube. Foto: Divulgação/ECVitória
Decisão surpreende o clube. Foto: Divulgação/ECVitória

Uma decisão da 11ª Vara Cível e Comercial de Salvador, expedida pelo juiz Benício Mascarenhas Neto, pegou o departamento jurídico do Vitória de surpresa. O magistrado bloqueou quase R$ 4 milhões do clube Rubro-negro e proibiu que novos atletas sejam registrados na CBF. Na prática, o Leão não poderá oficializar contratações e muito menos vender. O motivo é uma suposta dívida da agremiação com Edinho Nazareth, que já foi técnico do clube em 1996 e 2003 e que atualmente é comentarista esportivo. Edinho ingressou com uma ação na Justiça na qual alega ter emprestado uma quantia ao Vitória em 2003. Na época, o clube era presidido por Paulo Carneiro. ”O que existe no Vitória é um termo de confissão de dívida da diretoria da época que decorre de um suposto empréstimo. Edinho Nazareth alega que não foi pago e nas documentações do clube não consta registro sobre esse assunto. Só o termo. É bom ressaltar que o departamento jurídico está tendo um enorme trabalho para conciliar o passivo tributário e judicial do clube, devido a falta de informações que dizem respeito ao passivo. Pessoas ligadas a diretoria desta época afirmam que a dívida foi paga, mas não encontramos documentos que comprovem”, disse Augusto Vasconcelos, diretor jurídico do clube, em entrevista ao Bahia Notícias. O causídico ainda revelou que o clube não foi intimado oficialmente, mas que o departamento jurídico se antecipou e fez um pedido de liberação. ”Já fizemos o pedido de liberação e consideração juiz. Estivemos conversando com o juiz hoje pela manhã. Fizemos duas petições para análise. A primeira foi da medida que bloqueia mais de R$ 3 milhões de repasse da Rede Globo e a outra decisão que acaba proibindo transferências e de fazer registro de jogadores. Isso é um absurdo. Se o clube está devendo, tem que ter gerar receitas para pagar. Se ficar impedido de vender jogadores, como é que vai levantar receita para pagar o suposto débito? Estamos fazendo todo o esforço possível para que o clube não fique comprometido com essa decisão”, finalizou Vasconcelos. Informações do Bahia Notícias

Educação: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia divulga resultado do vestibular

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou nesta terça-feira (14), o resultado do Vestibular 2017. A lista de candidatos aprovados pode ser conferida aqui. Ao todo, a Uesb está disponibilizando 1.186 vagas para os 47 cursos que a Universidade dispõe, sendo 727 vagas para o primeiro semestre letivo e 459 para o segundo período, pdo 727 vagas para o primeiro semestre letivo e 459 para o segundo período, para cursos dos três campi da Uesb: Itapetinga, jequié e Viara cursos dos três campi da Uesb: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A Instituição ainda não divulgou o período de matrícula do aprovados.

Jaguaquara: Polícia Militar prende suspeito de assalto a mercado com arma de fogo e droga

PM deteve dois indivíduos nesta terça. Foto: Blog Marcos Frahm
PM deteve dois indivíduos nesta terça. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Militar deteve, nesta terça-feira (14), no bairro São Jorge, em Jaguaquara, um indivíduo suspeito pela prática de assalto a um mercadinho no último sábado. De acordo com informações policiais, a guarnição deslocou-se até o São Jorge, tendo flagrado nas proximidades do Colégio Vincenzo Basbarre, Emerson Igor Souza da Silva, de 20 anos, de posse de um revólver calibre 38, com 05 cartuchos intactos, 03 trouxas de maconha, a quantia em dinheiro de R$ 502,00, além de um relógio Ferrari e papelotes para embalagem de drogas. Apresentado na Delegacia, ele confessou ao delegado Chardison Castro de Oliveira, que o flagranteou, como sendo autor do assalto ao Mercadinho Rodrigues, no bairro Cruzeiro, conforme relatório policial. Depois de flagranteado, Emerson Igor foi encaminhado à carceragem e permanece detido a disposição da Justiça. Já na Bela Vista, a guarnição da Gavião 29 em ronda teria encontrado um menor C.M.J, de 16 anos, com uma peteca de maconha, tendo informado aos policiais que a droga foi adquirida com Danilo de Jesus, 26 anos, que foi encontrado em sua residência após buscas com uma espingarda de fabricação caseira, 06 petecas de maconha e foi conduzido a Delegacia Territorial local, ficando também encarcerado.

Vale do Jiquiriçá: Acidente próximo a Ubaíra deixa um homem morto e outro ferido, na BR-420

Carro capotou na BR-420. Foto: Reprodução/Mídia Bahia
Carro Gol capotou na BR-420. Foto: Reprodução/Mídia Bahia

Um acidente envolvendo um carro Gol na tarde do último domingo (12) na Rodovia BR-420 no trecho do município de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, deixou um homem morto e outro ferido. De acordo com o site Mídia Bahia, o acidente aconteceu nas proximidades do distrito Jenipapo, e envolveu um Gol modelo antigo, de placa JLC-7643, que teria capotado após sair da pista. Os feridos foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, onde um dos ocupantes não resistiu e morreu na segunda-feira.

Caminhoneiro com documentação falsa é flagrado pela PRF trafegando na BR-116, em Jequié

PRF flagrou motorista
PRF deteve motorista na BR-116. Foto: Blog Marcos Frahm

Policiais Rodoviários Federais (PRFs) apreenderam um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com sinais de falsificação no KM 668 da BR 116, trecho do município de Jequié. Ao realizar abordagem e fiscalização de um veículo de carga IVECO/Tector de Brasília/DF, os policiais encontraram sinais de falsificação no CRLV apresentado pelo condutor, de 55 anos. Ao ser realizada consulta no banco de dados, foi confirmada a inautenticidade do documento. O caminhão tinha uma restrição judicial e administrativa, além de atrasos de licenciamento e multas vencidas. O condutor foi encaminhado com o CRLV falso para a Delegacia Territorial de Jequié.

Caixa Econômica Federal divulga calendário de saques do FGTS inativo de 2017

A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (14), o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e  nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho. A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para  0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até  31 de dezembro de 2015. Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências os primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Alunos do IFBA/Jequié se destacam no ENEM e garantem vaga em universidades

IFBA parabeniza alunos por aprovação. Foto: Divulgação
IFBA/Jequié parabeniza alunos por aprovação. Foto: Divulgação

Os alunos concluintes dos cursos Técnicos em Eletromecânica e Informática do IFBA campus Jequié obtiveram resultados expressivos na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2016. A boa pontuação foi suficiente para garantir vaga em universidades da Bahia e também de outros estados. É o resultado de um ensino profissionalizante voltado para a formação do indivíduo, o que possibilita aos nossos alunos trilharem caminhos diversos, sempre levando em consideração a própria vocação e os planos definidos por eles para o futuro. O IFBA Campus Jequié, em sua página no Facebook parabenizou alunos pela dedicação aos estudos e pela competência educacional e profissional iniciada já na instituição de ensino.Confira, na tabela abaixo, os alunos aprovados, o curso que cursou no IFBA, o curso para o qual foi aprovado (a) e em qual instituição de ensino superior:003

”A nossa prioridade é o Carnaval de rua, sem cordas”, afirma Rui durante apresentação

Governador apresenta ações do Carnaval. Foto: Manu Dias
Governador apresenta ações do Carnaval. Foto: Manu Dias

”A nossa prioridade é o Carnaval de rua, sem cordas. Por isso, o Governo do Estado mantém o seu apoio não apenas aos blocos históricos e tradicionais, como os blocos afro, mas também vamos manter o apoio ao Carnaval sem cordas, o Carnaval democrático. Ressaltando que conseguimos articular o apoio de empresas privadas, que vão bancar o custo dos artistas mais renomados”, afirmou o governador Rui Costa na apresentação das ações para o Carnaval 2017, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), nesta terça-feira (13).  O evento foi conduzido pelo secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal , e incluiu show de Saulo, uma das grandes atrações dos trios sem cordas apoiados pelo Governo da Bahia, além de apresentação da dupla Mainha e Júnior, da página ”Frases de Mainha”. Na plateia estavam estudantes da rede estadual e jovens de projetos sociais apoiados por Bases Comunitárias de Segurança (BCS). O Governo do Estado informou que preparou uma programação diversificada para agradar aos baianos e aos 1,5 milhão de turistas que são esperados em todo o estado no Carnaval. Além de artistas como Ivete Sangalo, Leo Santana, Anitta e Luiz Caldas, que vão animar a pipoca na Barra-Ondina e no Campo Grande, o Carnaval do Pelô vai contar com 171 shows e performances artísticas em palcos montados nos largos do Pelourinho, Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água. Outros setores de serviços essenciais receberão atenção no Carnaval e estarão à disposição do folião durante todos os dias da festa. Na saúde, os principais hospitais – Geral do Estado (HGE), Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões (HGES) e Menandro de Faria (HGMF) – terão o plantão reforçado. As unidades estarão prontas para receber ocorrências de maior gravidade. Dois postos de testagem para a detecção de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais estarão montados em Ondina e na Barra.

Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas, após decisão contra do STF

Otto defende a Vaquejada. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Otto defende a Vaquejada. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais. A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais. Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. ”É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática. ”A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe. Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.