O ex-vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira, foi preso no município hoje, nesta terça-feira (28), em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça a pedido do Ministério Público estadual. É a segunda vez que Leonardo é detido através de investigações relacionadas à Operação Adsumus, do Ministério Público, que investiga supostas licitações fraudulentas e desvios de dinheiro. O empresário Roberto José Oliveira Santana, que também teve prisão preventiva decretada, é considerado foragido, depois de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não terem o encontrado em sua residência, no município de Lauro de Freitas. O cumprimento dos mandados de prisão é um desdobramento da Operação Adsumus e decorre das denúncias oferecidas pelos promotores de Justiça Aroldo Pereira e João Paulo Schoucair e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) que foram recebidas pelo juiz Sadraque Oliveira Rios. Os denunciados responderão por formar associação criminosa para desvio de recursos públicos. Além dos dois, estão entre os denunciados o ex-prefeito da cidade, Ricardo Jasson Magalhães, o ex-secretário de Administração Luís Eduardo Pacheco Alves e a empresária Rafaela dos Santos Santana Hedjazi. As denúncias tiveram como base relatos da colaboração premiada, homologada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, realizada ao MP por um dos acusados de envolvimento em um esquema fraudulento que causou, somente com processos licitatórios irregulares para o fornecimento de bens de consumo com a empresa do colaborador, prejuízos superiores a R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Também a pedido do MP, a Justiça determinou o sequestro de bens dos denunciados até aquele valor e a devolução ao erário municipal de R$ 2 milhões pelo colaborador.Segundo os promotores de Justiça, o colaborador era responsável por simular, a mando do prefeito, o fornecimento dos bens de consumo, por meio de notas fiscais falsas, e por transferir os valores para as contas bancárias de Roberto Santana e Rafaela dos Santos, além de sacar o dinheiro e entregá-lo pessoalmente a Leonardo Pacheco.
Em nota, Prefeitura esclarece sobre reformas em atraso e diz que escola está sendo ampliada
A Prefeitura de Jaguaquara emitiu nota de esclarecimento nesta terça-feira (28), sobre as obras de reformas da Escola Municipal Emanoel de Oliveira Brito, no bairro Casca, que inviabilizaram a abertura do ano letivo na unidade escolar, gerando reação contrária ao poder público por parte de mães de alunos da Educação Infantil, que reclamam da demora para o início das aulas. Elas alegam que os filhos estão longe das salas de aula e que os estudantes já estão prejudicados com o atraso. A PMJ, em nota pública, informou que a Escola Emanoel está com as obras em fase de conclusão e que mais três salas estão sendo construídas para acolher os alunos. Ainda de acordo com a Prefeitura, uma reunião discutiu o assunto na segunda-feira (27), ocasião em que o prefeito Giuliano Martinelli teria cobrado da sua equipe agilidade nas obras e que a Secretaria de Educação se comprometeu em reorganizar o calendário letivo. As aulas foram anunciadas para o dia (03) de abril. Leia abaixo a nota da Prefeitura
”Para melhor atender os estudantes matriculados na escola Emanoel de Oliveira Brito (Creche), a Prefeitura Municipal de Jaguaquara através das Secretarias de Educação e Infraestrutura submeteu a Unidade Escolar a uma grande reforma com ampliação de suas dependências. Já em fase de conclusão a escola terá mais três salas de aula, dois conjuntos de banheiros totalizando treze espaços adequados para higienização, totalmente adaptados e acessíveis. A área externa que dará acesso às salas construídas receberá cobertura, possibilitando mais conforto e comodidade para os alunos. A escola será contemplada também com sala de TV, Sala de Leitura e Coordenação, grandes conquistas para a unidades escolar. Em reunião com equipe de Infraestrutura e Educação que aconteceu dia 27, o prefeito Juliano Martinelli cobrou agilidade e a garantia de que os estudantes não tivessem prejuízo algum. Acordados entre si, ficou estabelecido que a equipe de Infra estaria montando uma força tarefa para acelerar o término das obras, inclusive estendendo o trabalho para os fins de semana. Quanto aos dias inativos, à equipe da Secretaria de Educação se comprometeu em reorganizar o calendário juntamente com equipe diretiva da escola e em reunião com os pais e responsáveis as adequações do calendário serão apresentadas. A unidade escolar cumprirá os dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que corresponde ao mínimo de 200 dias letivos e 800 horas. As aulas se iniciarão dia 03 de abril conforme já programado pela Unidade Escolar e as obras continuarão simultaneamente até que se tenha a conclusão do projeto estabelecido. Com a Unidade Escolar totalmente reformada e ampliada, todos na comunidade terão orgulho em poder fazer parte dessa equipe. Com profissionais capacitados e responsáveis, pais e responsáveis poderão ter certeza de que valeu a pena esperar um pouco mais.Att, Marlon Mascarenhas”.
Você Repórter: Leitor envia foto de carro após bater com animais na BA-250, em Maracás
Continua preocupante o problema dos animais perambulando nas rodovias da região do Vale do Jiquiriçá. O leitor do Blog Marcos Frahm, Getúlio Neto, enviou fotos de seu veículo Corsa com o para-brisa danificado após atropela duas novilhas na Rodovia BA-250, no trecho do município de Maracás, no fim da tarde de segunda-feira (27). De acordo com Getúlio, os animais fugiram de um rebanho que era tocado por um homem e atravessaram a estrada. Os animais não morreram. O leitor informou que só ouve danos materiais. Vários acidentes graves, inclusive com vítimas fatais já foram registrados na BA-250 e em outras rodovias da região. No último dia (23), prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale estiveram reunidos discutindo soluções para a retirada de animais nas rodovias estaduais que cortam o Território de Identidade. O assunto foi debatido durante encontro com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. De acordo com o presidente do Convale, e prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas, será criado um grupo de trabalho envolvendo o Consórcio e a Secretaria Estadual de Infraestrutura para junto com as prefeituras dos municípios do Vale firmarem convênio para captura dos animais. A previsão é de que a proposta seja colocada em prática no próximo mês de maio. A população aguarda!
Embasa publica edital de abertura de concurso público para 600 vagas, para 64 cidades
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura de um concurso público para preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. De acordo com a empresa, as vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e interior do estado. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas pela internet, por meio do site organizador, a partir da meia-noite de quarta-feira (15) até as 23h59 do dia 5 de abril, sendo 6 de abril o último dia para o pagamento do boleto bancário. As provas devem ser aplicadas no dia 7 de maio de 2017 e serão realizadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. O valor de inscrição será de R$ 60 para as funções de nível médio, R$ 80 para as funções de nível técnico e R$ 120 para as funções de nível superior. O prazo de validade do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será de seis meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.
Após operação do Ministério Público, Prefeitura decreta emergência em secretaria de Ilhéus
Após a Operação Citrus do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra fraudes em licitações, a Prefeitura de Ilhéus decretou estado de emergência na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). A medida vale até o dia 8 de maio e suspende contratos e pagamentos das empresas envolvidas na operação. Durante o período de emergência, a secretaria desempenhará funções essenciais ou necessárias à coletividade. De acordo com a Prefeitura, conforme publicação do G1, nenhum serviço de atendimento ao público será prejudicado com o decreto. Por conta da suspensão dos contratos, que forneciam bens à prefeitura, e do andamento de processos licitatórios, o prefeito autorizou a secretaria a promover contratações dos serviços e aquisições de bens com base na lei de dispensa de licitação. A prefeitura ainda alterou o expediente na Secretaria de Administração, pelo período de vigor do estado de emergência, para funcionar das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 18h, a fim de dar andamento às licitações. No decreto, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, declara que a investigação do MP ”obriga a municipalidade a adotar medidas que preservem o erário público” e que ”até a data de 21 de março do corrente ano, a presunção que se apresentava sobre as contratações, objeto da investigação, era de legalidade e moralidade, vez que todas foram precedidas de processo administrativo licitatório”. Um dos seis presos da operação Citrus deflagrada pelo órgão foi solto no dia 24 de março, após a Justiça aceitar o pedido de revogação da prisão feito pelo MP-BA. A decisão foi tomada em uma audiência de custódia realizada no dia 23. Conforme o MP, o pedido foi feito em favor do suspeito Lucival Bonfim Roque. O órgão informou que entendeu que, das provas recolhidas e analisadas até o momento, e que o vinculavam ao crime não eram suficientes para a acusação. Por isso, entendeu que a prisão dele seria desnecessária.
Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa a partir de abril, diz Aneel
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões. Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário. Informações da Agência Brasil
Mais 500 jovens baianos ingressam no mercado de trabalho, através do Programa Primeiro Emprego
Nos próximos dois anos, 500 jovens baianos terão a primeira experiência no mercado de trabalho. Eles foram convocados pelo Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, que oferece vagas para estudantes oriundos de cursos técnicos da rede estadual, e irão trabalhar em órgãos públicos, 300 deles em Salvador e 200 no interior da Bahia. Chance de mostrarem tudo que aprenderam durante a Educação Profissional e de se prepararem para o futuro. Futuro que já começou nesta terça-feira (28), em evento realizado no Hotel Devile, em Itapuã, na capital baiana, onde os convocados foram recepcionados pelo governador Rui Costa. Para o governador, o programa não oferece apenas oportunidade para aqueles que já concluíram seus cursos, mas um estímulo para os que estão na Educação Profissional. ”Procuramos estimular o aumento do desempenho dos jovens nas escolas técnicas, já que a seleção depende do desempenho dos estudantes durante os três anos de curso, através de um ranking. Com isso, queremos dizer aos estudantes que só depende deles Esse é um programa social. O jovem terá todos os direitos garantidos, porque esbarramos na dificuldade de conseguir um emprego sem ter experiência, mas não tem ninguém oferecendo essa oportunidade. Agora é diferente. Estamos oferecendo esse primeiro passo”, explicou Rui.
Ministro da Saúde é advertido por ter omitido campanha eleitoral de agenda
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, levou advertência da Comissão de Ética da Presidência (CEP) por ter omitido da agenda eventos de campanha eleitoral no Paraná. Após a recomendação de exoneração, essa é a sanção é mais grave. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, por cinco votos a dois. ”Não é proibido que a autoridade faça campanha eleitoral, mas é preciso registrar em agendas, para que essas atividades não sejam distorcidas ao ponto de as viagens de trabalho serem utilizadas para campanha eleitoral”declarou o presidente do colegiado, Mauro Menezes. A matéria foi relatada pelo conselheiro Américo Lacombe. O processo contra Barros foi aberto em outubro, por iniciativa da própria comissão. Em setembro, ele esteve em eventos eleitorais no Paraná, sua base eleitoral, e fez promessas a eleitores. Os compromissos foram omitidos da agenda do ministro, ao contrário do que manda o código de ética da alta administração federal. Na agenda oficial do ministro da Saúde no último fim de semana de setembro só constava uma visita a um hospital. Barros, que é filiado ao PP, prometeu construir um hospital em Marialva (PR), fazer melhorias em um hospital de Foz do Iguaçu (PR) e levar recursos ao município de Peabiru (PR). A Comissão de Ética da Presidência veda a agentes públicos prometer cargos, obras ou verbas em período eleitoral que dependam de atuação no poder público. A Advocacia-Geral da União também fez essas recomendações em uma cartilha entregue aos funcionários do governo federal em primeiro de julho, após cerimônia no Palácio do Planalto, quando Barros já geria o maior orçamento da Esplanada. O ex-secretário nacional da Juventude Bruno Júlio, que foi demitido após defender ao GLOBO que houvesse uma chacina de presos por semana, levou a sanção mais severa da Comissão de Ética da Presidência (CEP) para um ex-servidor público. Em decisão unânime nesta segunda-feira, o peemedebista foi advertido com uma censura ética. ”Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”, disse o então secretário à coluna Panorama Político, do site do GLOBO, em 6 de janeiro, em meio ao massacre de 90 presos no Amazonas e em Roraima. As declarações lhe custaram a demissão horas depois.
ACM Neto nega preocupação com notícia de que foi citado em delação da Odebrecht
O prefeito da capital baiana comentou, durante coletiva de imprensa em Salvador, nesta terça-feira (28), sobre as informações que ganharam repercussão na imprensa sobre eventual citação do seu nome na lista de delações premiadas da Odebrecht. ACM Neto (DEM) negou preocupação e disse ter recebido a notícia com tranquilidade. De acordo com o site Bahia.ba, o democrata não confirmou nem negou ter sido informado do fato pelo empresário Emílio Odebrecht, pai do ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba. ”Recebo [a informação] com tranquilidade. Foi apenas uma nota de jornal sem que viesse acompanhado de qualquer conteúdo ou mesmo de qualquer indício”, minimizou o prefeito. Neto voltou a afirmar que manteve “”relações públicas, de conhecimento geral” com a empreiteira e que não recebeu doação de campanha diretamente pela empresa. ”A construtora participou de doação através do Democratas para minha campanha de 2012. Absolutamente tudo oficializado e eu não tenho nenhuma preocupação com relação a isso”, disse. A informação de que ACM foi avisado que está na lista da Odebrecht foi publicada no último domingo (26), pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo. Hoje, a imprensa brasileira divulgou nota informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deve anunciar no mês que vem se aceita os 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a assessoria do ministro, o trabalho de análise dos pedidos entrará pelo mês de abril.
Jaguaquara: Promotor fala de condução de idosos e desativação de ”banca de jogos de azar”
A condução de 16 pessoas, entre elas, alguns idosos, à Delegacia de Polícia de Jaguaquara, acusadas de prática de jogos de azar, continua dando o que falar. Nesta segunda-feira (27), o promotor de Justiça, Dr. Lúcio Meira Mendes, recebeu as reportagens do Blog Marcos Frahm, Rádio Povo de Jaguaquara e 93 FM de Jequié para falar sobre a desativação da ”banca de jogos de azar”, que funcionava em um espaço público na região do Mercado Municipal, cujo local era frequentado por pessoas de várias idades de Jaguaquara e até de outras cidades do Vale do Jiquiriçá para a prática de atos ilícitos conforme deixou claro o representante do Ministério Público (MP). O promotor esclarece que as autoridades agiram para salvaguardar os interesses de famílias que procuraram o próprio MP, onde fizeram relatos de idosos que perderam tudo o que tinham no jogo apostado, fato que configura contravenção penal. ”Eu ouvir uma senhora dizendo para um idoso: ”Você está vendo o prejuízo que isto já causou para a nossa família!, infelizmente o delegado lhe soltou, era para você ter ficado preso”. Na entrevista, o promotor disse que somente os infratores defendem esse tipo atividade. Quanto a prisão, Lúcio Meira afirma que não houve ilegalidade nem constrangimento na condução e que o local pode voltar a funcionar desde que não seja para a prática de jogos de azar. Disse ainda que a fiscalização continuará e, se for o caso, ele irá acompanhar a Polícia Militar, que realizou a operação no último dia (17), nas futuras ações no local. Para o representante do MP, a imprensa da capital do Estado reproduziu factoides ao publicar notas sobre o assunto, sem ouvir o MP. Abaixo a entrevista completa do promotor.
Fachin decidirá em abril se citados em delações da Odebrecht serão investigados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deve anunciar no mês que vem se aceita os 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a assessoria do ministro, o trabalho de análise dos pedidos entrará pelo mês de abril. Há duas semanas, Fachin recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os pedidos de investigação e deve assinar em conjunto todo o material sobre as delações da Odebrecht, que envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, há 211 solicitações de desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências. As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira. As informações são da Agência Brasil
IF Baiano oferece 930 vagas para curso técnico gratuito em Santa Inês e mais 13 cidades
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com as inscrições abertas e gratuitas para estudantes no curso técnico em vendas (forma subsequente e modalidade de Educação a Distância) em várias cidades baianas. Ao total, são 930 vagas distribuídas para os polos Alagoinhas, Catu, Ibipitanga, Itacaré, Miguel Calmon, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Remanso, Salvador, Santa Inês, Santo Estevão, Serrinha e Uruçuca. Os interessados devem se inscrever até o dia 16 de abril pelo site. Podem participar candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente. Para quem optar por reserva de vaga (pessoas com deficiência e oriundos de escolas públicas), é necessário apresentação documentos de comprovação (conforme edital). O processo de classificação acontecerá por sorteio eletrônico no dia 12 de maio às 9 horas na Reitoria (Rua do Rouxinol, 115, Imbuí, Salvador).
Reformas atrasam início do ano letivo e mães reclamam da Prefeitura no bairro Casca
O ano letivo na rede municipal de Educação em Jaguaquara já começou, inclusive desde o dia (6) de março, mas os alunos da Educação infantil, moradores do bairro Casca, terão que esperar mais algum tempo, pois ainda não foram à sala de aula. O problema está sendo causado pelo atraso nas obras de reformas que estão sendo feitas pela Prefeitura na Escola Emanoel de Oliveira Brito – Creche, para onde serão remanejados alunos das escolas Carneiro Ribeiro e Interagir, por determinação da Secretaria de Educação, que teria anunciado reordenamento escolar. O número de estudantes que estão longe das salas de aula não foi informado ao Blog Marcos Frahm, mas a redação foi procurada por mães de alunos que se dizem indignada e reclamam de prejuízo aos filhos com a demora no início do ano letivo. ”Nossos filhos estão sendo prejudicados, porque foram tirados de outra escola, mas até agora nada de começar o ano letivo. Já procuramos a prefeitura, que promete que vai resolver o problema e que as aulas vão começar, mas até agora nada e isso nos revolta”, desabafou e mãe de um dos alunos matriculados da unidade escolar. A Prefeitura, que ainda não se pronunciou sobre o assunto, foi procurada e informou que emitirá nota de esclarecimento.
Apesar da escassez de chuvas em Jaguaquara, frutas e legumes não perdem a qualidade
Apesar da escassez de chuvas em Jaguaquara, capital do hortifrutigranjeiro, cidade que mais exporta frutas e verduras no Sudoeste baiano, a produção rural parece que ainda não foi afetada de forma expressiva, pois os produtos não perderam qualidade, conforme são expostos na feira livre. Porém, os produtores de hortifrutigranjeiros podem ter problemas daqui para frente, pois não há previsão de chuvas e o preparo do solo sofre dificuldades para novos plantios. A situação pode acarretar em atraso na produção e, não havendo produtos, a tendência dos preços é subir.