O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com as inscrições abertas e gratuitas para estudantes no curso técnico em vendas (forma subsequente e modalidade de Educação a Distância) em várias cidades baianas. Ao total, são 930 vagas distribuídas para os polos Alagoinhas, Catu, Ibipitanga, Itacaré, Miguel Calmon, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Remanso, Salvador, Santa Inês, Santo Estevão, Serrinha e Uruçuca. Os interessados devem se inscrever até o dia 16 de abril pelo site. Podem participar candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente. Para quem optar por reserva de vaga (pessoas com deficiência e oriundos de escolas públicas), é necessário apresentação documentos de comprovação (conforme edital). O processo de classificação acontecerá por sorteio eletrônico no dia 12 de maio às 9 horas na Reitoria (Rua do Rouxinol, 115, Imbuí, Salvador).
Reformas atrasam início do ano letivo e mães reclamam da Prefeitura no bairro Casca
O ano letivo na rede municipal de Educação em Jaguaquara já começou, inclusive desde o dia (6) de março, mas os alunos da Educação infantil, moradores do bairro Casca, terão que esperar mais algum tempo, pois ainda não foram à sala de aula. O problema está sendo causado pelo atraso nas obras de reformas que estão sendo feitas pela Prefeitura na Escola Emanoel de Oliveira Brito – Creche, para onde serão remanejados alunos das escolas Carneiro Ribeiro e Interagir, por determinação da Secretaria de Educação, que teria anunciado reordenamento escolar. O número de estudantes que estão longe das salas de aula não foi informado ao Blog Marcos Frahm, mas a redação foi procurada por mães de alunos que se dizem indignada e reclamam de prejuízo aos filhos com a demora no início do ano letivo. ”Nossos filhos estão sendo prejudicados, porque foram tirados de outra escola, mas até agora nada de começar o ano letivo. Já procuramos a prefeitura, que promete que vai resolver o problema e que as aulas vão começar, mas até agora nada e isso nos revolta”, desabafou e mãe de um dos alunos matriculados da unidade escolar. A Prefeitura, que ainda não se pronunciou sobre o assunto, foi procurada e informou que emitirá nota de esclarecimento.
Apesar da escassez de chuvas em Jaguaquara, frutas e legumes não perdem a qualidade
Apesar da escassez de chuvas em Jaguaquara, capital do hortifrutigranjeiro, cidade que mais exporta frutas e verduras no Sudoeste baiano, a produção rural parece que ainda não foi afetada de forma expressiva, pois os produtos não perderam qualidade, conforme são expostos na feira livre. Porém, os produtores de hortifrutigranjeiros podem ter problemas daqui para frente, pois não há previsão de chuvas e o preparo do solo sofre dificuldades para novos plantios. A situação pode acarretar em atraso na produção e, não havendo produtos, a tendência dos preços é subir.
Estiagem prolongada atinge duramente o município de Manoel Vitorino, em situação de emergência
Dos 417 municípios baianos, 214 se encontram em situação de emergência por conta da seca. Ou seja, mais da metade (cerca de 52%) das cidades do estado. Os dados são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), atualizados na segunda-feira (27). Entre os municípios atingidos pela estiagem está o de Manoel Vitorino, na região da caatinga próximo de Jequié, onde a população têm enfrentado grandes dificuldades na lavoura e na criação de gado. O lavrador e morador da cidade, senhor Antonio Galdino de Souza, de 58 anos, em relato feito à reportagem do jornal A Tarde, disse que vive com a esposa e mais dois filhos em Manoel Vitorino, há mais de 15 anos e convive com sua lavoura e o seu pouco gado morrerem por falta d’água é um sofrimento constante. ”As plantações e as criações de gado são nossas fontes de renda, nosso meio de sobrevivência. É muito sofrimento ter que conviver com essa situação. Isso aqui é a nossa vida. Nós precisamos de chuva, nós precisamos de ajuda”, apela Galdino. Ao relatar os transtornos que já passou nesses 15 anos na região, o lavrador considerou o ano de 2016 o pior de todos os anos em relação a falta de chuva A 200 metros da casa de Antonio está localizado o rio de Contas. E, da pouca água que ainda sobra desse rio, ele e outras famílias aproveitam para tomar banho, cozinhar, lavar. Mas, assim como as plantações e os gados, o rio também vem sendo atingido pela seca, causando mais aflição para as famílias que têm nele uma fonte de sobrevivência. Com informações do A Tarde
Educação: ProUni abre inscrições para bolsas não preenchidas no processo de seleção regular
O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu, na noite de hoje (27), as incrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vai até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa. Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni. As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda. Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola, ou ser pessoa com deficiência. A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet, acessando a página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição deste ano, o ProUni ofertou 214.242 bolsas de estudo. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.
Relator de proposta, Arthur Maia diz que pressão não muda pensamento sobre Previdência
Deputado federal e relator da proposta que trata da reforma da previdência, Arthur Maia (PPS-BA) assegura que a pressão popular não vai interferir em sua opinião sobre o polêmico projeto. Na última sexta-feira (24), manifestantes protestaram em frente à sua casa, no bairro do Itaigara,em Salvador, mas ele argumenta que não pode elaborar um parecer pensando em atos como esse. ”Recebo [os protestos] com respeito, com seriedade, mas não muda o conceito que tenho em relação à questão. Tem gente que me fala: Ah, não voto mais em você. Mas se eu for fazer um parecer dessa importância pensando em voto, não estarei pensando no Brasil”, argumentou o parlamentar em entrevista ao site Bahia Notícias, destacando que não quer transformar a discussão “em um fato político e eleitoral”. Maia ressaltou que o projeto enviado pelo governo ainda deve passar por mudanças no Congresso Nacional. Segundo ele, um dos maiores dilemas reside nas regras de transição, alvo de diversas emendas sugeridas pelos parlamentares em Brasília. ”A gente tem uma situação em que existem pontos da PEC que estão duros, que precisam ser trabalhados. Acho que ela não está muito correta mesmo não, mas é uma coisa semelhante à escalação da seleção brasileira. Cada um tem, a sua proposta”, comparou. O relator do projeto acrescenta que muitos deputados querem uma regra de transição que considere a idade e o tempo de contribuição, não apenas a idade, como sugerido pelo Palácio do Planalto. No entanto, cada alteração à matéria deve ser discutida com o Ministério do Planejamento para avaliar o quanto elas devem pesar nos blocos públicos. ”Cada emenda dessa, cada flexibilização, necessariamente terá um custo. Não tem direitos que você conceda que não tenha um custo. A gente sabe que tem algumas que vão ser aceitas”, pontuou o deputado.
MPF em Jequié pede indisponibilidade de bens da prefeita de Itaetê, por superfaturar licitação
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (27) pelo não provimento do agravo de instrumento interposto pela prefeita do município de Itaetê, Lenise Lopes Campos Estela. Ela estaria envolvida em um ato de improbidade administrativa por não ter realizado o processo correto de licitação para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Alfredo Pereira. Segundo a Vara Federal de Jequié, no médio Rio de Contas, Lenise teria contratado diretamente a empresa Eli Santana Bispo – ME e, frustrando o caráter competitivo da licitação. Por isso, a Vara Federal de Jequié, no Médio Rio de Contas decidiu pela indisponibilidade dos bens da prefeita (cerca de R$ 557.462,52) e de outros que estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos e superfaturamento de licitações. A defesa da prefeita interpôs, então. um agravo de instrumento onde ela afirmou ser parte ilegítima, diante da falta de demonstração de que tivesse conhecimento da suposta fraude. Lenise justifica que não há indícios que justificam a indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 557.462,52, que correspondem ao valor do dano mais a multa civil e que por isso, há ilegalidade da constrição de bens para eventual pagamento de multa civil. Após isso, uma decisão liminar deferiu parcialmente o pedido de diminuição dos efeitos da decisão que decretou a indisponibilidade dos bens da prefeita, com a finalidade de garantir o pagamento de multa civil (R$ 185.820,84). Entretanto, o MPF defendeu que a indisponibilidade de bens deve garantir não só o pagamento da multa civil, mas o ressarcimento ao erário, por acreditar que os elementos do processo demonstram irregularidades no processo licitatório, que deixaram danos não só pelo pagamento da prestação de serviço, mas também pelo valor do contrato, sem falar do excesso de constrição. O MPF deixou claro que nesse caso deve ser aplicada a Lei nº 8.429/92, que define que caso o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, cabe a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado. Com informações do Bahia Notícias
Prefeitura de Jequié inicia projeto de intervenção esportiva em abrigo do município
Com o objetivo de promover uma intervenção de cunho esportivo e cultural nos internos da Fundação Leur Britto, com diversas ações presentes na cultura corporal do movimento, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Universidade Norte do Paraná, a UNOPAR, iniciou o projeto ”O esporte faz bem”. Desenvolvido pensando no melhoramento das valências físicas dos idosos como flexibilidade, força e equilíbrio, o projeto contará com 20 profissionais da área da Educação Física, coordenados pelo professor Leandro Farias, que atuarão na instituição diariamente. A primeira semana será de avaliação e em cima disso serão preparados os exercícios físicos individualmente. Os exercícios propostos no projeto tendem a promover a manutenção da autonomia e independência dos idosos, auxiliando-os, assim, na relação intrapessoal e interpessoal. Além das atividades físicas/motoras, serão desenvolvidas também atividades lúdicas, como jogos de dama e xadrez para trabalhar a capacidade intelectual dos internos. O público alvo do projeto é composto por pessoas com mais de 65 anos, saudáveis e com presença de doenças comuns da idade como hipertensão, diabetes, osteoartrose, osteoporose, catarata, demência, entre outras. Inicialmente, cada idoso será avaliado tendo em vista suas limitações e/ou patologias. O projeto ”Esporte faz bem” promoverá, além do esporte, a relação interpessoal dos internos do Abrigo Leur Britto. ”Não é só a questão física que estamos preocupados em oferecer aos internos, mas também a questão mental onde, trabalhando a relação interpessoal poderemos promover uma melhora em suas auto-estimas”. disse o secretário de Esportes e Lazer, Marcelo Pires. Para Maria da Conceição da Silva, presidente da instituição, essa parceria da Prefeitura de Jequié com o Abrigo Leur Britto é um sonho que começa a ser realizado. ”A gente percebe que é necessária essa intervenção porque estamos lidando com vidas. Se a gente melhora as condições de vida, melhora também a alegria, a animação, a mobilidade deles. Eu espero que o “O esporte faz bem” dê certo e estamos contando muito com isso.”, finalizou a irmã Conceição.
Governo do Estado libera R$ 18 mi para contemplar obras de infraestrutura em Barreiras
O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), firmou contrato de operação de crédito com o município de Barreiras, na região Oeste, na tarde desta segunda-feira (27). A linha de crédito, no valor de R$ 18,2 milhões, vai contemplar obras de infraestrutura no bairro Morada da Lua e loteamento São Paulo. O contrato foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, e pelo prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, conhecido como Zito Barbosa, na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. ”Estes investimentos têm um impacto muito grande na vida das pessoas, em especial as mais carentes. No caso de Barreiras, que vai investir em pavimentação e drenagem, eles fazem uma diferença grande para a população, principalmente no período de chuvas”, afirma Otto Alencar Filho. De acordo com Zito Barbosa, do total, R$ 11 milhões serão aplicados em serviços de drenagem e R$ 7 milhões em pavimentação. ”Este recurso é de uma importância imensa para Barreiras e, principalmente, para os locais que serão beneficiados: bairro Morada da Lua e loteamento São Paulo. A população destes dois bairros espera essas obras há 20 anos. Agora conseguimos este financiamento junto à Desenbahia, que vai resolver definitivamente os problemas de drenagem nos dois lugares”, explica. Com prazo de 18 meses, as obras abrangem a pavimentação asfáltica de uma área de 36,4 mil metros quadrados, além da construção de passeios em concreto, rampas de acessibilidade, piso tátil e sinalização.
Michel Temer desiste de terceirização branda do Senado e vai sancionar texto da Câmara
O presidente Michel Temer desistiu de aprovar um projeto mais brando, que tramita no Senado, para regulamentar a terceirização no país. Desta forma, Temer deve sancionar a proposta aprovada pela Câmara na semana passada. De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente recuou da iniciativa por causa de pressão da base aliada e do setor empresarial. No final de semana, ele foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada pelos deputados, criticada por integrantes do governo por ser ”muito dura”. A ideia inicial de Temer era fundir as duas propostas, eliminando os considerados exageros da proposta aprovada na Câmara, substituindo-os pelos pontos mais brandos da analisada pelo Senado. A alternativa, entretanto, foi considerada por deputados governistas como um ”desprestígio público” à Câmara. Para evitar desagradar os dois lados, o presidente firmou um acordo com o Senado. Agora, os pontos mais relevantes do texto da terceirização que tramita no Senado, como as salvaguardas aos trabalhadores, serão incluídos no relatório da reforma trabalhista, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Auxiliares presidenciais acreditam que a junção deve acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Congresso. Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação com as críticas à proposta. Nas palavras de um assessor presidencial, a proposta podia causar um ”desgaste público” à imagem do presidente.
”Todos candidatos tiveram financiamento ilegal”, afirma Marcelo Odebrecht em depoimento
O ex-presidente e herdeiro do grupo empresarial que leva o nome de sua família, Marcelo Odebrecht, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início deste mês, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no país que inclui todos os candidatos eleitos. ”Duvido que tenha um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, cravou em suas declarações sobre abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.
Arrependido – De acordo com trechos do depoimento publicado no Jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira (27), o empresário baiano admitiu que se arrepende de ter tratado de propina no governo federal. Falando de forma geral, ele considerou que toda a sociedade, errou ao assistir, supostamente de forma passiva, o esquema de aparelhamento político no setor público, potencial fonte de desvios e do financiamento ilegal de campanhas. ”O governo sabia, a população sabia, eu sabia que o meu empresário, para atuar na Petrobras, de alguma maneira, tinha de atender aos interesses políticos daquela diretoria. Eu fazia vista grossa, a sociedade fazia vista grossa, todo mundo fazia vista grossa”, disse. “Olhando para a frente, precisa mudar muita coisa, entendeu? Essa questão da Lava Jato foi positiva, porque acho que vai corrigir daqui para a frente”.
Programa Mais Futuro entra na última semana de inscrições para universitários
Os estudantes das quatro universidades estaduais interessados em participar do novo programa do Governo do Estado, o Mais Futuro, devem ficar atentos, pois termina na próxima sexta-feira (31) o prazo para inscrição pelo site. São oferecidos estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico. O auxílio terá valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso.
No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do estágio.
Secretário diz que custo do hospital de Jaguaquara é alto e que o governo vai estruturar a unidade
O secretário de Relações Institucionais do Governo Rui Costa, Josias Gomes, disse em entrevista ao Blog Marcos Frahm que o governador está em fase de consolidação das promessas de campanha, sobretudo para a área da Saúde pública. Ao destacar que Rui foi o governador que mais cumpriu metas estabelecidas em dois anos de gestão, Josias falou da proposta de ampliar e estruturar hospitais na Bahia. Indagado sobre a prometida reforma do Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, unidade que antes funcionava sob a responsabilidade do governo estadual e foi municipalizada na gestão do ex-governador Paulo Souto (DEM), o secretário assegurou que, ”o prometido, será cumprido”. ”Nós estamos buscando a regionalização da saúde. A policlínica em Jequié, para atender a região, é um passo e a integração de alguns hospitais ao consórcio de saúde será outro passo. O Prado Valadares, que está passando por uma ampliação, será uma referência na região, mas a ele serão incorporados outros hospitais como o de Jaguaquara, para que a população tenha uma estrutura de saúde de qualidade. A policlínica será uma unidade regional, com várias especialidades e vai facilitar a vida de quem sai do interior pra ir a capital em busca de um tratamento específico. Isso vai configurar numa nova visão da saúde. De fato, a prefeitura de Jaguaquara não tem condições de manter o hospital no atual formato, porque é muito alto o custo de manutenção e o ideal é que as cidades menores mantenham salas de estabilização, maternidades e deixem as outras atividades para um hospital regional, com a pactuação. Mas no caso de Jaguaquara, o governo está trabalhando no propósito de estruturar o hospital e posteriormente dialogar com o município para ver de que forma o estado poderá colaborar para um funcionamento pleno e de maior qualidade da unidade local”, assegurou secretário. De acordo com ele, as obras deverão ser iniciadas neste ano.
Articulador de Rui, Josias Gomes comenta eleições 2018 e obra do metrô de Salvador
O ano de 2018 ainda não chegou, mas nos meios políticos da Bahia o ”assunto sucessão estadual” já é discutido entre lideranças políticas da capital e do interior. A base do governador Rui Costa (PT), está consolidada, segundo seus aliados. Para tanto, comentários nas rodas de conversa política dão conta de que, o PSD, que tem no Estado como presidente o senador Otto Alencar, partido que tem o maior número de prefeitos na Bahia, com 82 prefeituras administradas pela legenda, e ainda com a presidência da UPB e da Assembleia Legislativa, estaria ensaiando uma ruptura com o governo para uma possível candidatura a governador de Otto. O Blog Marcos Frahm conversou sobre o assunto, no último sábado (25), com o secretário de Relações Institucionais do Governo, o articulador político de Rui, e deputado federal licenciado, Josias Gomes (PT). O secretário, de forma serena, disse não acreditar em racha do governo com o PSD e que todos os partidos da base permanecerão ”com o propósito de trabalhar firme pela reeleição do governador”. Ele ainda falou da decisão do PSL de anunciar bloco independente na Casa Legislativa reivindicando cargos na gestão estadual. ”Nós temos uma base muito sólida. Evidente que na política nós temos muitas dificuldades e eu diria que é inerente na atividade política sempre buscar ter mais. É justo e é legítimo que os partidos busquem ter mais espaço no governo e nós procuramos fazer uma divisão daqueles que nos ajudaram a ganhar a eleição, que participem intensamente do governo. Mas no momento nós consideramos que as mudanças tenham afetado a relação harmônica que existe entre o governador e os deputados. Temos hoje na assembleia 43 deputados de 9 partidos da base e tenho clareza de que essa base se manterá unida e nós vamos para a eleição de 2018 com o propósito de, não só de reeleger o governador Rui Costa, mas de continuar tendo uma base de sustentação forte na assembleia e na câmara federal”, cravou.
Questionado se o nome de Rui é o mais forte do Partido dos Trabalhadores para disputar as eleições do ano que vem, Josias disse que o desempenho do chefe do Executivo baiano no cargo em meio a crises econômico-financeira e política lhe credencia a reeleição. ”Num momento de grandes turbulências econômicas e políticas e você se manter como o segundo maior Estado do Brasil em investimentos, não é uma coisa qualquer, é uma prova da vitalidade do ponto de vista econômico e do acerto do governador, desde o início, quando promoveu os ajustes para que não faltasse dinheiro para o essencial”, disse. Josias também comentou sobre a polêmica criada recentemente em Salvador diante da disputa entre a Prefeitura e o Estado pela paternidade do metrô. ”É uma obra de 13 anos e, ao longo desses anos, foi tentada a continuidade da obra, que só tinha a construção de 7 quilômetros. O que houve foi um erro na origem, pois em nenhum lugar do mundo, uma obra desta natureza é tocada por prefeitura. Em Salvador, era a prefeitura que tocava a obra e isso acarretou em atraso. Quando o governador Rui Costa exercia no governo Wagner o cargo de secretário da Casa Civil, ele se debruçou sobre o problema e foi buscar a solução. Essa solução passava pelo estado assumir o metro e, a partir dali, o processo de construção tomou outro rumo e é só ver quantos quilômetros de extensão nós teremos no final do ano. É uma obra que será a terceira de mobilidade do país e que é fruto do trabalho do governo do estado, porque os recursos do governo federal não passam de 30%. Ela é tão importante, a obra, que o próprio prefeito da capital está aplaudido”, afirmou.