Blog Marcos Frahm

Educação: Inep dá 30 dias para candidatos que tiveram isenção no Enem negada recorrerem

Por Redação postado em às 12:18

Os candidatos que tiveram negados os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 terão 30 dias para comprovar que foram prejudicados e que se encaixam nas categorias com o benefício. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou, nesta quinta-feira (25), que essas pessoas devem encaminhar os comprovantes de situação socioeconômica e de escolaridade para análise até o dia 25 de junho. O instituto informou que resolveu abrir a possibilidade de envio dos documentos após receber queixas de pessoas que se encaixariam nas categorias com direito à isenção da taxa. Três categorias têm acesso ao benefício: estudantes matriculados na rede pública de ensino e que atualmente estão cursando o terceiro ano do ensino médio; pessoas de famílias com renda per capita de até um e meio salário-mínimo, e que tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada; e pessoas inscritas no CadÚnico, beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família, em famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo ou com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos. A taxa de inscrição é de R$ 82.

 

Jaguaquara: Dona Eunice Souza do Amaral, ex-primeira-dama, morre aos 93 anos

Por Redação postado em às 12:10
Eunice do Amaral tinha 93 anos. Foto: Arquivo familiar

A ex-primeira dama de Jaguaquara, Eunice Souza do Amaral, esposa do ex-prefeito e empresário Ítalo Rabelo do Amaral, faleceu aos 93 anos na noite desta quinta-feira (25/5). Casada há 70 anos com Ítalo, com quem teve quatro filhos, Dona Nice teria sido acometida por problema de saúde e faleceu em sua residência. O corpo da ex-primeira dama está sendo velado no Espaço Ítalo Amaral, anexo a Loja Maçônica, no bairro Palmeira, cujo sepultamento está marcado para as 16h de hoje.

Ipiaú: Prefeita garante R$ 30 mil mensalmente para Seleção voltar ao Intermunicipal

Por Redação postado em às 09:58
Maria garante apoio ao Esporte. Foto: Blog Marcos Frahm

A maior garantia para que a Seleção de Ipiaú volte a participar do Campeonato Intermunicipal de Futebol foi dada na tarde dessa quinta-feira (25/5), pela prefeita Maria das Graças (PP), durante uma reunião, em seu gabinete, com dirigentes da Liga Desportiva local. Na oportunidade a gestora anunciou a liberação mensal de recursos da ordem de R$ 30 mil destinados ao custeio das despesas, enquanto a equipe permanecer na competição. Segundo o blog Giro em Ipiaú, a primeira cota será liberada no mês de junho, em duas parcelas: R$ 15 mil no dia 1º e mais R$ 15 mil no dia 30. Nos meses  seguintes, provavelmente a cada dia 30, serão liberadas cotas integrais. O Intermunicipal tem inicio previsto para o dia 15 de agosto e se estende até dezembro de 2017. Uma comissão será formada com membros da Prefeitura e representantes de outros segmentos da comunidade esportiva ipiauense para acompanhar o trabalho e garantir transparência ao investimento da Prefeitura no Esporte. A prefeita disse aos dirigentes da Liga Desportiva Ipiaú-LDI- que espera um retorno de vitórias e alegria para os torcedores. ”É hora dar a volta por cima, resgatar a tradição vitoriosa de Ipiaú”, ressaltou a gestora. À comissão técnica da Seleção ela pediu que priorizasse os atletas da terra, sobretudo os mais jovens, mesclando-os com as contratações de jogadores experientes.

Itabuna: Ministério Público recomenda que prefeito exonere esposa do cargo de secretária

Por Redação postado em às 09:13
Sandra Neilma deve deixar o poder. Foto: Pimenta na Muqueca

Após concluir investigação, o Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao prefeito Fernando Gomes a exoneração dos secretários Sandra Neilma (Assistência Social) e Dinailson Oliveira (Administração), respectivamente, esposa e sobrinho do gestor de Itabuna. O promotor Inocêncio Carvalho, da área de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, apurou a prática de nepotismo na Prefeitura de Itabuna. Segundo a promotoria, ”foi constatado” indício ”da prática de nepotismo por parte do prefeito” ao nomear os dois parentes para o cargo. Dinailson e Sandra Neilma foram ouvidos e, segundo Inocêncio, afirmaram que possuem apenas o Ensino Médio. Embora haja súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que libere nomeação de parentes para cargos de comando, o promotor lembra que, ”com fundamento nos reitorados julgados do STF”, Dinailson e Sandra não possuem ”qualificação técnica” para o desempenho das funções. A promotoria ainda destaca que a nomeação de parentes na gestão pública municipal é vedada pela Lei 2.03/2007), sancionada pelo então prefeito, Fernando Gomes, há 10 anos. Lembra Inocêncio que, em 2007, Fernando assinou termo de ajustamento de conduta no qual exonerou a esposa do mesmo cargo. A recomendação pela exoneração de Sandra Neilma e Dinailson foi emitida no último dia 15. O MP-BA ainda enfatiza que Fernando tentou, no início deste ano, alterar a lei de 2007, mas não obteve êxito. Inocêncio ameaça entrar com Ação Civil Pública para assegurar a exoneração dos dois secretários, caso o prefeito não atenda a recomendação. Ainda em janeiro deste ano, tanto o prefeito Fernando Gomes como a secretária de Governo, Maria Alice Pereira, defenderam as duas nomeações como sendo legais. Disseram que o STF libera a nomeação de parentes para cargos de primeiro escalão, conforme entendimento da súmula 13, de 2008.

Procuradoria pede para investigar Romero Jucá por suspeita de desvios nos Correios

Por Redação postado em às 07:17
Jucá pode ter recebido verba desviada. Foto: Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apontando indícios de que o peemedebista possa ter recebido verba pública desviada de contrato de publicidade dos Correios com a Confederação Brasileira de Tênis (CBT). O relator, a quem caberá autorizar ou não a abertura do inquérito e as providências já pedidas, é o ministro Dias Toffoli. A suspeita da prática de peculato e corrupção passiva por parte do senador surgiu durante uma investigação em São Paulo sobre ilícitos na Confederação Brasileira de Tênis, após uma ex-contadora da CBT, Katia Maria Freitas Mueller, apresentar aos investigadores, no fim de 2014, uma folha de papel onde se lia: ”contato em Brasília: – 1 verba que vai direto para um senador”. A anotação havia sido feita por Marisa de Souza Alija Ramos, advogada da ex-contadora da CBT. Procurada na investigação para esclarecimento, a advogada disse, em 2016, que o senador em questão é Romero Jucá, que teria sido beneficiado por meio de um ex-assessor chamado Alexandre Jardim – que trabalhou com Jucá no Ministério da Previdência Social, no governo Lula, e também no Senado, de 2005 a 2009. Devido à citação a um parlamentar, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com relatos que a PGR buscará apurar, Alexandre Jardim teria sido procurado por Sérvio Opreá e Bruno Ferreira, sócios de empresas que trabalham com tênis, para ajudar o então presidente da CBT, Jorge Lacerda Rosa, a conseguir o contrato de patrocínio dos Correios em favor da CBT. Em virtude da autorização desse contrato, o assessor de Jucá teria recebido repasse de 10%. A suspeita é de que esse porcentual iria para pagamento direto a Jucá pelo lobby que teria feito. ”Vê-se, portanto, que a advogada afirma que o senador Romero Jucá Filho foi o destinatário de recursos desviados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, indicando valores e testemunhas que poderiam confirmar os fatos”, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Informações do Estadão

Rui discute policlínicas com prefeitos; unidade de Jequié será entregue em setembro

Por Redação postado em às 01:07
Rui Costa discute detalhes das policlínicas. Foto: Carol Garcia
O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (25), na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde para discutir detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde. Com obras avançadas, quatro policlínicas estão previstas para serem entregues em setembro deste ano. Elas contemplam as regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. ”Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço. Fica nosso agradecimento e a felicidade de estarmos construindo algo com cada município. A minha convicção de que essa parceria entre o Estado e os municípios vai dar certo”, afirmou Rui. Cada unidade custou, em média, R$ 20 milhões em obras e equipamentos. Juntas, as quatro policlínicas cobrirão 80 municípios e uma população de aproximadamente 1,870 milhão de pessoas, que não terão mais que se deslocar por grandes distâncias para realização de consultas e exames específicos. Já as policlínicas em Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Feira de Santana estão em fase de terraplanagem e limpeza do terreno, enquanto os serviços ainda serão iniciados na unidade de Camaçari. Os municípios de Paulo Afonso, Brumado, Senhor do Bonfim e Ribeira do Pombal também receberão as policlínicas regionais de saúde. Os consórcios públicos que administrarão essas unidades estão em processo de implantação, com exceção da região de Paulo Afonso, que já foi implantado. Os consórcios de saúde estão sendo implantados para a gestão de serviços regionalizados, como policlínicas, unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e centros de especialidades odontológicas. O Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das policlínicas, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, presidentes dos consórcios e secretários de saúde das regiões de Irecê, Guanambi, Jequié e Teixeira de Freitas também estiveram presentes na reunião com o governador.

Presidente Michel Temer destaca votações no Congresso e diz que Brasil ”não vai parar”

Por Redação postado em às 00:39
Michel Temer fez pronunciamento gravado. Foto: Beto Barata

O presidente Michel Temer gravou um pronunciamento, divulgado no início da noite desta quinta-feira (25/5) nas redes sociais, no qual destaca o trabalho do Congresso Nacional no dia de ontem (24), quando uma grande manifestação tomou conta da Esplanada dos Ministérios e foi também assunto nos plenários da Câmara e do Senado. Temer afirma que ”o Brasil não parou e não vai parar” e enumera medidas que foram aprovadas pela base aliada no Congresso. ”O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana”, disse o presidente. Na tarde de quarta, a manifestação registrou cerca de 45 mil pessoas na Esplanada, de acordo com a Polícia Militar. Houve depredação de prédios públicos e confrontos entre grupos de manifestantes e a polícia, com registro de feridos. As sedes de três ministérios foram incendiadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, houve danos em oito prédios, incluindo a Catedral Metropolitana de Brasília. Temer exaltou os trabalhos na Câmara, que ocorreram sem a presença da oposição. Deputados da base aprovaram na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. Entre os projetos aprovados, Temer citou a Medida Provisória (MP) 759/16, que determina regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares. ”Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo o país”, disse o presidente. Temer ressaltou ainda a economia de R$ 1 bilhão no que chamou de ”pente-fino no auxílio-doença”. A MP 767/17, aprovada ontem, trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. Da Agência BBrasil

OAB entrega à Câmara dos Deputados mais um pedido de impeachment de Michel Temer

Por Redação postado em às 22:59
Cláudio Lamachia entrega documento. Foto: Divulgação/OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (25) na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente Michel Temer.No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, que chegou à Câmara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da Ordem. Lamachia disse que, mesmo sem a comprovação da legitimidade dos áudios gravados por Joesley, o presidente não negou a ocorrência do encontro. ”A fita, o áudio da conversa pode até mesmo ter sofrido alguma adaptação ou alguma interferência, mas o fato de o presidente da República, em seus dois pronunciamentos e em entrevista para um jornal de ampla circulação nacional, não ter negado que houve os diálogos, torna estes fatos absolutamente incontroversos. E, portanto, na visão da OAB, nós temos aqui presente o crime de responsabilidade do senhor presidente da República.”, disse Lamachia ao chegar à Câmara. Os áudios gravados por Joesley foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR ), com a qual o empresário firmou acordo de delação premiada. As conversas estão sendo periciadas pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia irá apontar se o áudio sofreu edição ou adulteração.Na petição, a OAB afirma que o resultado da perícia não interfere na decisão da entidade. ”Este voto não se pauta única e exclusivamente no conteúdo dos mencionados áudios, mas também nos depoimentos constantes dos inquéritos e, em especial, nos pronunciamentos oficiais e manifestações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil que confirmam seu conteúdo, bem como a realização do encontro com o colaborador”, diz trecho do documento. Para Lamachia, um processo de impeachment não traria desestabilização ao país. A decisão da OAB pelo pedido de impeachment foi tomada pelo conselho pleno da entidade no último fim de semana, por 25 votos a 1. Este é o terceiro pedido de afastamento de presidentes da República apresentado pela entidade. A OAB destaca ainda que, na conversa, Temer não repreendeu Joesley, quando o empresário relatou que estaria obstruindo o trabalho da Justiça, ao pagar propina a dois juízes e receber informações privilegiadas de um procurador. A Ordem argumenta que o presidente deveria ter comunicado o fato às autoridades competentes.Além do da OAB, 13 pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara desde o último dia 17.

Senado aprova Medida Provisória que libera saque das contas inativas do FGTS

Por Redação postado em às 22:48

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, (25) a Medida Provisória (MP), que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial. A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Até então, apenas quem havia sido demitido sem justa causa tinha direito a realizar o saque. Até o último dia 16, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários nascidos entre janeiro e agosto. O valor pago até então equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Chuvas deixam trânsito mais perigoso na região; motoristas precisam ter cautela

Por Redação postado em às 22:35
Trecho é perigoso na Serra do Mutum. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Rodoviária Federal orienta os condutores sobre cuidados ao trafegar pelas rodovias da região nesse período chuvoso. Mesmo durante o dia, trafegar com os faróis acesos facilita a visualização de tráfego. A chuva que cai na região deixa trechos escorregadios nas estradas, principalmente na BR-116, inclusive na Serra do Mutum, entre Jaguaquara e Jequié, trecho considerado de alto índice de acidentes. O trecho é bem sinalizado e com asfalto em boas condições de trafegabilidade. Porém, o grande fluxo de veículos que circulam pela Serra faz com que o trecho seja o mais crítico de toda a rodovia na região Sudoeste do Estado. Nesta quinta-feira (25/5), uma batida entre um carro e uma carreta deixou uma pessoa morta, entre os dois municípios. A PRF alerta ainda para que os motoristas dirijam com velocidade adequada para a pista molhada e escorregadia. Os principais fatores causadores de acidentes na chuva são a falta de atenção, o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas. O estado de conservação do veículo, faróis, limpadores de para-brisa e pneus, são bons exemplos.

Motorista morre após carreta esmagar carro na BR-116, entre Jaguaquara e Jequié

Por Redação postado em às 18:30
Carro fica irreconhecível. Fotos: Leitor do Blog Marcos Frahm

Um acidente grave envolvendo um automóvel e uma carreta deixou um homem morto na manhã desta quinta-feira (25/5), na BR-116, no trecho entre Jaguaquara e Jequié. O desastre envolveu um Renault Clio com placa placa PXH-4262 de Uberlândia-MG e uma carreta, na altura do KM 658, área do município de Jequié. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta passou por cima do carro, que ficou irreconhecível, cujo motorista, identificado como Marcos José de Souza, de 51 anos, não resistiu e morreu no local, preso as ferragens. Já o condutor da carreta foi socorrido com escoriações ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas sem gravidade.

Carreta transportando carregamento de sal tombou após batida

Com o impacto violento da colisão, o carro foi arrastado e parou na margem da estrada. A carreta, que transportava um carregamento de sal, tombou. Segundo a PRF, não houve saque da carga. O acidente não provocou congestionamento na pista e os veículos envolvidos foram removidos por volta das 15h. Não há informações sobre qual a causa do acidente. O tempo frio e chuvoso na região tem dificultado a visibilidade dos motoristas, que precisam ter atenção redobrada nas estradas.

Maracás: Defesa Civil Nacional reconhece decreto de emergência por causa da estiagem

Por Redação postado em às 17:58
Maracás tem decreto reconhecido. Foto: Blog Marcos Frahm

O município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, que sofre com estiagem teve o decreto de emergência reconhecido pela União. A medida, publicada na terça-feira (23), tem validade de 180 dias e acompanha os decretos municipal e estadual, já em vigor. A cidade é uma das dez que tiveram a condição homologada em todo país. Com o reconhecimento, a Prefeitura de Maracás pode pedir apoio do Governo Federal para questões emergenciais. Além de auxílio complementar para socorro e assistência à população, a decisão pode viabilizar acesso a ações para restabelecer serviços essenciais e recuperar danos causados por desastres naturais. Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para obter apoio material e financeiro da União, os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR) com informações sobre os danos causados. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define as medidas de auxílio federal que vão ser direcionadas aos municípios. As informações são do Bahia Notícias

 

Itiruçu: Quadrilha ataca na BA-250 e toma carro de família a caminho de velório

Por Redação postado em às 17:30
Bandidos agem na entrada da cidade. Foto: Blog Marcos Frahm

Trafegar pela Rodovia BA-250, estrada que liga a BR-116, no trecho do Entroncamento de Jaguaquara ao município de Itiruçu tem sido prova de risco para os motoristas, sobretudo à noite, quando marginais aproveitam para atacar os usuários. Na madrugada desta quinta-feira (25/5), por volta das 02h30, uma família que chegava de Salvador para participar de um velório em Itiruçu, foi surpreendida por três indivíduos armados na localidade conhecida como Igrejinha, entrada da cidade, onde são instalados redutores de velocidade. Os criminosos, segundo a Delegacia Territorial local, estariam em um carro VW/Gol de cor vermelha e interceptaram a família, que viajava em um Fiat Pálio de cor grafite, tendo anunciado assalto, levando o veículo e pertences dos ocupantes, que foram deixados na margem da estrada. O caso foi registrado na Polícia Civil, que investiga o crime.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística prorroga inscrições para concurso público

Por Redação postado em às 17:05

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até as 23h59 de sexta-feira (26/5) o período de inscrições para 24.984 das 26.023 vagas oferecidas no concurso que selecionará profissionais de todos os níveis de escolaridades para trabalharem no Censo Agropecuário 2017. O prazo inicial estava previsto para terminar ontem (23/5). Os interessados devem se cadastrar acessando o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no endereço: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss. As taxas custam de R$ 22 a R$ 39,50. Neste ano, o IBGE divulgou dois editais. O primeiro, com um total de 1.039 postos, teve o período para registro de candidaturas encerrado em 9 de maio. As demais oportunidades fazem parte do segundo edital.Do total de chances em disputa no concurso do IBGE, 5% são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.