Nepotismo: Prefeito de Brumado atende Ministério Público e exonera 12 cargos comissionados

Prefeito Eduardo acata recomendação. Foto: Brumado Agora

A Prefeitura de Brumado  exonerou 12 servidores após uma recomendação do Ministério Público da Bahia. Por meio do promotor de Justiça, Ruano Fernando da Silva Leite, o órgão recomendou, no dia 9 de maio, que o prefeito municipal anulasse as contratações dessas pessoas, inclusive um  filho do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB). Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam. Os afastamentos foram publicados no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 19. O MP ainda recomendou o afastamento de todos os ”agentes públicos que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal”. A recomendação ”tomou por base o posicionamento institucional do Ministério Público estadual, adotado em reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que orientou os promotores atuarem com atenção à atual decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no que toca a casos de Nepotismo”, afirmou o MP em nota. Em março, foi impetrada uma Ação Popular de Nepotismo contra o prefeito. Além da exoneração, o documento solicita que o prefeito e o filho venham a ressarcir os cofres públicos com eventuais gastos em razão desta nomeação.

Prefeita baiana é multada em R$25 mil por irregularidade com publicidade

Gestora de Prado, Mayra Pires, é multada. Foto: Laiane Braz

A prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, foi multada em R$25 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que, na tarde desta quarta-feira (24/05), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência que constatou ilegalidades na prorrogação dos contratos de serviços de publicidade, ocorrida no exercício de 2015. Ela também será denunciada ao Ministério Público Estadual, para que se apure eventual crime de Improbidade Administrativa. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, justificou em seu parecer que os serviços não se enquadram como de natureza continuada, e por isso não poderiam ser prorrogados além da vigência dos créditos orçamentários municipal. Os contratos tinham por objeto a prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal, visando o planejamento, criação, produção, execução de um Projeto de Comunicação Publicitária e pesquisa de opinião pública. E foram celebrados no valor total de R$782.264,96. Na defesa, a gestora não apresentou qualquer justificativa sobre os eventuais benefícios que o município alcançaria com a prorrogação dos contratos, como também não comprovou a economicidade dos termos aditivos. Além disso, não apresentou documento hábil a atestar a compatibilidade dos preços contratados com os praticados no mercado, alegando, apenas, que a fonte para cotação de preços se deu com a tabela do Sinapro-BA (Sindicato da Propaganda da Bahia), que, no entanto, não teria sido anexada ao procedimento licitatório por suposto lapso do servidor responsável. Cabe recurso da decisão.

Aliado de Temer, ACM Neto rechaça eleições diretas em eventual sucessão do presidente

ACM Neto prega cautela sobre Temer. Foto: Gilberto Jr

Questionado pelo site Bocão News sobre a possibilidade de eleições diretas em eventual queda de Michel Temer, o prefeito ACM Neto (DEM), disse, na manhã desta quinta-feira (25), que a ”Constituição Federal é clara no que diz respeito a estabelecer quais são as regras de escolha do próximo presidente caso o atual não permaneça”. Pela lei, se o peemedebista perder o mandato nas próximas semanas ou meses, o presidente da Câmara é quem assumiria o posto até que o Congresso escolhesse o novo chefe do Executivo Federal. ”Agora é um momento que exige cautela, cuidado e muita atenção. Não vou ficar especulando se deve ser assim ou assado, quem deve dizer isso é o Congresso Nacional e o STF caso haja qualquer coisa com o atual presidente. Tenho procurado me manter muito reservado, como me mantive durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Esse debate cabe a quem está em Brasília, parlamentares, membros do Judiciário, e não a mim como prefeito de Salvador”, avaliou, em entrevista coletiva durante a inauguração de uma nova via na Paralela. O demista também comentou o posicionamento do DEM, que tem reafirmado o seu apoio ao presidente Temer. No entanto, conversas de bastidores dão conta de que a legenda já considera, em suas reuniões, um cenário pós-Temer. ”Temos conversado permanentemente, estive em Brasília novamente essa semana. Tenho conversado dentro do partido com as lideranças. O Democratas é um partido que tem responsabilidade, e tem o presidente da Câmara, que é o próximo na linha sucessória. É exigido do Democratas uma postura de cautela e bom senso com a estabilidade do país”, declarou. ”O momento é grave, ninguém duvida disso. Temos consciência de que a crise vem se aprofundando, mas o caminho deve ser feito dentro do respeito à institucionalidade e ao cumprimento da Constituição. As instituições estão acima das pessoas”, acrescentou, mas sem dar sinais claros de qual caminho o partido pode seguir.

Mudança na Polícia Militar de Ipiaú: Jorge Alexandre deixará o comando da 55ª Companhia

Jorge Alexandre vai deixar Ipiaú. Foto: Blog Marcos Frahm

Com as mudanças nas estruturas de comando da Polícia Militar da Bahia, conforme decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta quinta-feira (25/5), no Diário Oficial do Estado da Bahia-DOE, a 55ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ipiaú também terá novo Comandante. O Major Jorge Alexandre foi exonerado do cargo de Comandante e nomeado para assumir o Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador (CPRMS), em Lauro de Freitas. Alexandre assumiu a 55ª CIPM de Ipiaú em março de 2015 e durante os dois anos ganhou destaque em Ipiaú, município que, historicamente, apresenta elevados índices de violência. Para substituir Jorge Alexandre foi nomeado o major Jocevã Oliveira, que deixará o Comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado, no Sudoeste baiano. A 55ª CIPM é responsável pelo policiamento militar nos municípios de Ipiaú, Barra do Rocha, Ibirataia, Itagibá, Dário Meira e Aiquara, na região do Médio Rio de Contas.

Mudanças na Polícia Militar: Alexandre Motta Lima deixará o Comando do 19º BPM, em Jequié

Motta Lima volta a região de Juazeiro. Foto: Blog Marcos Frahm

Publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE, edição desta quinta-feira (25/5) revela mudanças nas estruturas de comando da Polícia Militar, na capital e interior baiano. Decretos assinados pelo governador Rui Costa traz exonerações e nomeações de oficiais da PM. Para comandar o 19º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Jequié, e que abrange diversos municípios da região, incluindo Jaguaquara, foi nomeado o Tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira, que na condição de Oficial PM já teve passagem anterior pelo 19º BPM, que recentemente foi promovido de Major ao posto de Tenente-coronel e deixa o comando da 33ª CIPM de Valença, no Baixo-Sul. Gondim substitui o Tenente-coronel PM Alexandre Motta Lima, que foi nomeado para o Comando de Policiamento da Região Norte, área de Juazeiro. Motta Lima ocupava o cargo de Comandante em Jequié desde 2015 e, apesar de ter preferido não se aprofundar na sua saída, quando era indagado pela imprensa, deixará a Cidade Sol para retornar a sua região de origem, onde goza de credibilidade junto a sociedade e já teve, inclusive, o seu nome cotado para ingressar na vida política, tendo declinado de convites partidários. O Major PM Raimundo Nonato de Almeida Júnior, foi exonerado do cargo de subcomandante do 19º BPM e o Capitão PM Lenorman Mustafá da Silva, nomeado para o cargo de Coordenação II do 19º BPM.

Vice da Copa do Nordeste, Ney Franco é demitido pelo Sport após 58 dias no cargo

Ney Franco ficou por 28 dias no Sport. Foto: Reprodução/Uol

O técnico Ney Franco foi demitido pela diretoria do Sport no início da madrugada desta quinta-feira, alguns minutos após o time pernambucano ter sido derrotado pelo Bahia por 1 a 0, em Salvador, e ter perdido o título da Copa do Nordeste. A informação foi confirmada em entrevista coletiva pelo vice-presidente de futebol do Sport, Gustavo Dubeux, que confirmou que Daniel Paulista vai assumir interinamente. ”A diretoria se reuniu comigo após o jogo. Eles entendem que a pressão será muito grande daqui para frente. Eu entendo isso muito bem. Não passo a responsabilidade. O clube me deu toda a estrutura. Chegamos em duas finais”, disse o treinador. Ney Franco não chegou a completar nem dois meses inteiros no comando do Sport. Foram apenas 28 dias no comando do time – ele tinha sido apresentado de 28 de março. Mas o técnico não teve tranquilidade para trabalhar. Foram muitas críticas ao trabalho dele, apesar de ter colocado o time na final do Pernambucano (o segundo jogo da final contra o Salgueiro será em 18 de junho) e da Copa do Nordeste. Também manteve o Sport vivo nas outras competições que disputa: Copa do Brasil e Copa Sul-Americana. Mas passou o fato de somar apenas uma vitória nos últimos 11 jogos. Ney Franco comandou o Sport em 17 jogos, com seis vitórias, quatro empates e sete derrotas. Ou seja, obteve um aproveitamento de 43%. Na sequência da temporada, o Sport terá que enfrentar o Grêmio, em Recife, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.

Aécio entrega passaporte ao STF e tem 15 dias para se manifestar sobre pedido de prisão

Aécio segue afastado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou ontem (24/5) o passaporte do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin na decisão em que o parlamentar foi afastado do cargo após os depoimentos de delação premiada do dono da empresa JBS, Joesley Batista. Após a entrega, Fachin concedeu prazo de 15 dias para que a defesa de Aécio apresente manifestação sobre o recurso no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão preventiva do senador afastado. Na semana passada, o ministro rejeitou individualmente o pedido de prisão e aceitou apenas o afastamento do parlamentar do mandato. As acusações estão baseadas nas informações prestadas no acordo de delação premiada dos executivos da JBS.

Secretaria da Educação do Estado realiza formação de coordenadores pedagógicos nas escolas

Como parte das ações implementadas visando o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas, a Secretaria da Educação do Estado realiza o “1º Círculo Formativo de Coordenadores Locais e Coordenadores Pedagógicos”, do programa estadual Pacto Pela Educação. A atividade acontece em Salvador e em vários municípios-sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Estes educadores atuarão na formação de professores de 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental e coordenadores pedagógicos em 380 municípios vinculados ao Pacto, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de alfabetização na idade certa. Em Salvador, o Círculo Formativo teve início nesta quarta-feira (24) e prossegue até sexta, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), para os representantes das unidades de ensino do Núcleo Territorial de Salvador e Região Metropolitana (NTE 26). No interior, as formações estão acontecendo em Serrinha (22 a 24/5); Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Itabuna, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas e Itaberaba (23 a 25/5) e em Caetité (24 a 26/5). Em Valença e Ipirá está programada de 29 a 31/5. Em Barreiras e Amargosa, as atividades foram realizadas entre 16 e 18/5. A responsável pelo curso formativo dos coordenadores locais e pedagógicos, a formadora Ivonete Sacramento, da Secretaria da Educação, explica que a formação irá repercutir, sobretudo, no trabalho em sala de aula dos professores, que receberão, em seus municípios, as orientações dentro da proposta metodológica de alfabetização. A comunidade do entorno, completa, também será beneficiada através da mobilização social promovida pelas escolas.

É campeão! Bahia vence o Sport por 1×0 e conquista o título da Copa do Nordeste 2017

Esquadrão levanta a taça de campeão. Foto: Betto Jr./Correio

Pela forma como tudo começou, não poderia terminar diferente. Uma recepção inesquecível aos jogadores. O gol de Edigar Junio, que saiu aos 12 minutos, foi o suficiente. Com a dose de emoção que lhe é peculiar, o Bahia mostrou por que é o maior do Nordeste, como o mosaico dizia antes da partida. Foram 15 anos de espera, mas cada minuto, certamente, valeu a pena para o torcedor, que pôde finalmente soltar o grito de tricampeão do Nordeste após o triunfo de 1×0 sobre o Sport, na Arena Fonte Nova. A primeira boa chance do jogo foi do Bahia. Allione iniciou a jogada em lance individual, a bola chegou até Edigar Junio, que protegeu e cruzou para Régis cabecear para fora. Com três zagueiros, o Sport explorava as jogadas pelos lados do campo, principalmente com Mena, pelo lado esquerdo. O grito ensurdecedor das arquibancadas, no entanto, empurrou o tricolor até o primeiro gol. O colombiano Pablo Armero avançou pela esquerda e lançou para Edigar Junio, que dominou, girou em cima de Matheus Ferraz e com um lindo toque de cobertura no goleiro Magrão, fez a Fonte Nova balançar como há muito tempo não se via. Belo gol do camisa 11 tricolor. Melhor em campo, o Bahia não diminui o ritmo mesmo com a vantagem no placar, e segurou o resultado contra o Leão da Ilha do Retiro, que teve um atleta expulso anda no primeiro tempo. Na etapa final, após minutos de agonia com as equipes se revezando em chances perdidas (o Bahia muito mais), o apito final soou como o som mais bonito que poderia haver no momento.

Tu de lá, eu de cá: Prefeito e ex-prefeito caminham separadamente em Procissão

Martinelli e Ademir seguem afastados, intrigados. Fotomontagem BMF

Tornou-se uma praxe, muito comum entre os políticos de Jaguaquara a aparição pública durante a Procissão anual, realizada no feriado municipal de 24 de maio, em homenagem a Padroeira da cidade, Maria Auxiliadora. Ontem, quem caminhava na Procissão, percebia a presença de dois dos maiores líderes políticos dos últimos tempos: o atual prefeito, Giuliano Martinelli, e o ex-mandatário, que antecedeu Martinelli no poder, Ademir Moreira. A presença do prefeito é justificada pela sua participação, mesmo antes de entrar para a vida pública, na comissão da festa de Maria Auxiliadora. Já Ademir, que não perde nem aniversário de boneca, mas que andou afastado dos holofotes, também diz ter prestigiado, sempre, a festa da Padroeira. Mas o que chamou mesmo a atenção na aparição do atual e do ex-prefeito foi o distanciamento entre os líderes políticos, que se tornaram adversários depois de conquistarem juntos o poder, nas eleições de 2012. A ruptura política entre ambos foi declarada em 2014, quando Giuliano transferiu votação expressiva para os seus deputados, Aderbal Caldas e Cacá Leão, mesmo sem o apoio de Moreira. Reeleito em 2016, também sem o apoio de Ademir, Giuliano enfrentará mais um teste eleitoral, em 2018, quando entrará em campo para tentar angariar votos para Cacá e, para o estadual, que ninguém sabe explicar qual será o nome: se Aderbal, que obteve 10 mil votos em Jaguaquara ou Zé Cocá, ex-prefeito de Lafaiete e gora assessor do governador, que aposta no apoio do chefe do Executivo jaguaquarense, mas o Martinelli ainda não se decidiu e parece ser levado pela dúvida entre escolher Aderbal ou Cocá, do Partido Progressista. Há quem diga que, a decisão, partirá do cacique do PP baiano, o vice-governador João Leão, padrinho político do prefeito, de Aderbal, de Zé Cocá e de Ademir, que já escolheu o deputado estadual Antônio Henrique Jr, também do PP, para votar em 2018 e diz que agora os tempos são outros. O apoio já é explicitado em outdoors que foram espalhados na cidade, com fotos de Ademir e Antônio Henrique, oriundo da região Oeste da Bahia, homenageando Jaguaquara pelos 96 anos de emancipação, completados no último dia 18. O mais curioso é que prefeito e ex-prefeito, mesmo intrigados, apoiarão o mesmo candidato a federal, Cacá Leão. O que não deve ser uma tarefa fácil como no passado, quando o Leão, o filho, obteve mais de 09 mil votos para deputado federal. Desta feita, Cacá enfrenta resistência de parte do eleitorado por ser defensor das reformas do Governo Temer. As contestações já começaram nas redes sociais. Na majoritária, ambos, Martinelli e Moreira, á declararam que seguirão no mesmo rumo, com apoio ao governador Rui Costa, que deve tentar à reeleição, mantendo o padrinho João na vice.

Jaguaquara: Frio e chuva não impedem procissão em homenagem a Padroeira, Maria Auxiliadora

Mesmo com frio, fiéis saíram as ruas. Fotos: Blog Marcos Frahm

A quarta (24/5), feriado municipal, foi de festa para os fiéis católicos de Jaguaquara, que amanheceram com alvorada festiva, às 05h30, em homenagem a Maria Auxiliadora. O dia era de muito frio e chuva fina, mas a queda na temperatura não impediu centenas de fiéis católicos de lotar as ruas da cidade às 16h para acompanhar a tradicional Procissão de Nossa Senhora Maria Auxiliadora, padroeira de Jaguaquara, fechando as comemorações que tiveram início no dia 15 de maio, com carreata e bênção aos motoristas. Fiéis de todas as idades acompanharam o cortejo, com a imagem da santa no andor cercado de flores e crianças.

Procissão homenageou Maria Auxiliadora, Padroeira da cidade

O percurso foi acompanhado por um mine – trio, onde foram entoados cânticos de louvor. Ponto alto da Festa de Maria Auxiliadora, celebrada pela Igreja Católica, a Procissão aconteceu após dez dias de louvores, orações, missas e shows musicais, na Quermesse de Maria Auxiliadora, em um palco montado ao lado da Matriz, onde foi montado também um parque de diversão, como parte das atrações que integraram os festejos.  Políticos do município também participaram do encerramento, acompanhado nas vias públicas o cortejo religioso.

Itiruçu: Presidente da Câmara vai ao MP e diz não haver prática de nepotismo no Legislativo

Promotor de Justiça recebe presidente Ezequiel. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Itiruçu, Ezequiel Borges (PRB), também foi alvo de denúncia sobre eventual prática de nepotismo na Câmara Municipal. Nesta quarta-feira (24/5), Ezequiel esteve na Promotoria de Justiça do município, após o Ministério Público ter instaurado inquérito Civil para apurar a possível prática de nepotismo na Casa Legislativa local. Acompanhado do Procurador Jurídico da Câmara, Tiago Caíres, o parlamentar, que havia sido notificado pelo MP, participou de audiência e disse ter respondido, documentalmente, os questionamentos do promotor Saulo Rezende Moreira, representante legal do órgão fiscalizador, tendo a autoridade constatado não haver quaisquer conduta irregular na contratação dos servidores da Câmara. O vereador Roberto Silva (PSL), da oposição, teria protocolado ação contra os poderes Legislativo e Executivo. No caso do Legislativo, o oposicionista teria provocado o MP a apurar contratação de servidores com laços de parentesco com o presidente, o que configuraria nepotismo, no entendimento do vereador, que acabou por frustrar-se com a denúncia. Borges disse que atendeu ao chamamento do MP sem quaisquer constrangimento, tendo esclarecido em nota enviada ao Blog Marcos Frahm que, desde quando assumiu o cargo, agiu, e sempre vai agir, dentro da legalidade, respeitando os princípios básicos e fundamentais da administração pública – preservando assim, a moralidade administrativa, passando a confiança de sempre e alimentando esperança ao povo Itiruçuense, que o elegeu como o vereador mais votado da história do município. ”É de grande valia o impacto da denúncia ocorrida serviu para provar mais uma vez à minha comunidade que eu jamais fugiria aos princípios que adotei para meu mandato, transparência e legalidade”.

Itiruçu: Ministério Público recomenda que prefeita exonere servidores por prática de nepotismo

Lorena terá que exonerar servidores. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Itiruçu terá que exonerar 07 servidores após uma recomendação do Ministério Público da Bahia. Por meio do promotor de Justiça, Saulo Rezende Moreira, o órgão recomendou, durante audiência nesta quarta-feira (24/5), que a prefeita Lorena Di Gregório (PRB) anule as contratações de servidores com laços de parentesco com a gestora, exceto duas servidoras que exercem funções de confiança na atual administração pública municipal: Rita Moura [secretária de Administração] e Loredana Di Gregório [secretária de Finanças], ambas as secretárias tias de Lorena Di Gregório. A recomendação tomou por base a determinação da Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o entendimento de que: – A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal -. Casos de nepotismo na Prefeitura de Itiruçu teriam sido denunciados por um vereador de oposição a prefeita, Roberto Silva (PSL), que integrava a equipe do ex-prefeito Wagner Novaes (PSDB), que antecedeu Lorena no Executivo. O MP firmou TAC para combater o nepotismo no município, dando prazo de 40 para o cumprimento.