Blog Marcos Frahm

Governo do Estado leva programação diversificada e serviços à Flica, em Cachoeira

Por Redação postado em às 14:54
Governador Rui Costa lança 7ª Edição da Flica. Foto: Manu Dias

”A Flica é um evento de sucesso que já está no calendário nacional da cultura, da literatura e, eu diria, também do turismo”. Esta foi a definição que o governador Rui Costa deu à Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que há três anos conta com o apoio do Governo do Estado e teve sua nova edição lançada nesta terça-feira (18), em ato no Palácio Rio Branco, na capital baiana. Marcado para acontecer entre os dias 5 e 8 de outubro, o evento contará com programação oferecida pelo governo, destinada aos públicos adulto e infanto-juvenil, concentrada, em sua maior parte, no Espaço Educar para Transformar, instalado na Casa do Iphan, em frente à Câmara Municipal de Cachoeira. De acordo com Rui, a festa, que está em sua 7ª edição, é referência no segmento e figura entre as três principais no cenário nacional. ”Mesmo com essa revolução tecnológica que estamos vivendo, acredito que as coisas não se excluem e vemos isso com o sucesso da Flica. A era digital não exclui a era do papel. O livro impresso continua tendo o carinho das pessoas. Mas o que importa mesmo, independente de ser impresso ou digital, é o conteúdo, a criação, a arte. É a viagem que cada um de nós faz ao ler um livro”, ressaltou o governador. Consolidada, a Flica recebeu no ano passado o público recorde de 35 mil participantes da Bahia, de outros estados e também do exterior. Além de garantir uma ampla programação e oferta de serviços para o público da festa, o Governo do Estado se destaca como um dos promotores da Flica, cuja realização é viabilizada por meio do programa de incentivos fiscais Fazcultura, uma parceria das secretarias estaduais de Cultura e da Fazenda.Este ano, as atividades programadas pelas secretarias e órgãos do governo envolvem lançamento de publicações, contação de histórias infantis, exposições, feira de economia solidária e biblioteca móvel. O Serviço de Atendimento ao Cidadão Móvel (SAC Móvel) estará no município no período da festa para atender a população e o público do evento. A programação completa está disponível no site da Flica.

MEC poderá pedir empréstimo de até R$ 800 milhões para financiar reforma do ensino médio

Por Redação postado em às 14:44
Ministro Mendonça fala em empréstimo. Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação foi autorizado pelo Ministério do Planejamento a pedir um empréstimo de até 250 milhões de dólares (cerca de R$ 800 milhões) para financiar a reforma do ensino médio. O empréstimo, que teve a autorização publicada na edição desta segunda-feira (17) do ”Diário Oficial da União”, será feito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Em nota, o MEC afirmou que as tratativas do empréstimo começaram em março, quando o ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve nos Estados Unidos. Os cerca de R$ 800 milhões poderão ser financiados em até cinco anos, e quase 90% do valor deverá ser usado pelo MEC para apoiar as secretarias estaduais de Educação na implantação do novo ensino médio. O restante do financiamento, segundo a pasta, será usado em ”serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital”. A reforma, apresentada pelo MEC em setembro do ano passado por meio de uma medida provisória e transformada em lei em fevereiro deste ano, prevê o aumento da carga horária do ensino médio e a mudança da grade curricular, com a instituição de um mínimo de currículo obrigatório a todos os estudantes, e os chamados “itinerários formativos”, onde as escolas poderão oferecer currículos específicos de cinco áreas diferentes; linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; formação técnica e profissional. Ainda de acordo com o MEC, o montante principal do empréstimo que deve ser feito junto ao Bird, também conhecido como Banco Mundial, estará atrelado ao Programa para Resultados, que usa indicadores para medir a eficácia das ações financiadas pelo dinheiro. O MEC afirma que vai usar o dinheiro na ”formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos”, na ”reprodução de materiais de apoio”, em ações para ”incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, além de transferir ”recurso às escolas para a implementação do tempo integral” e dar ”suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia”.

Sérgio Moro diz que não há omissões ou contradições ao responder defesa de Lula

Por Redação postado em às 13:47
Sérgio Moro responde defesa de Lula. Foto: Agência Senado

O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Após a sentença publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte do texto trata de responder às argumentações dos advogados de Lula. Logo no início, Moro ressaltou que os embargos de declaração servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omissões, contradições ou obscuridades, e não para impugnar a sentença. ”Para tanto, a defesa tem o caminho da apelação. Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz. Em seguida, Moro elaborou respostas para os advogados de Lula, que haviam contestado a atuação do juiz na ação penal. Uma das argumentações questionava a postura do magistrado, que teria afirmado que a defesa adotou ”táticas bastante questionáveis”, ”de intimidação” ou ”diversionismo” durante a fase de instrução. ”Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença”, respondeu Moro. Ao longo do texto, o juiz ainda respondeu a outros oito argumentos dos advogados de Lula, que tratavam de cerceamento de defesa, análise e valoração de depoimentos, contestação de provas, e dosimetria da pena. Moro concluiu que nos embargos de declaração do ex-presidente inexistem apontamentos de omissões, obscuridades e contradições, ”devendo a defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”. Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal. As informações são da Agência Brasil

Três são denunciados por fraudar cotas raciais no concurso público da Agerba

Por Redação postado em às 08:30

O Ministério Público do Estado (MP) denunciou três pessoas por suposta fraude nas cotas raciais  do concurso da Agerba, cujo resultado foi divulgado em março. Segundo a denúncia, eles foram aprovados para as vagas destinadas a pessoas que se autodeclaram negras, contudo sem preencherem os requisitos. A acusação levou o governo da Bahia a instaurar também processo investigativo para apurar a veracidade da informação fornecida pelos três candidatos, que não tiveram os nomes revelados. Nos próximos dias, serão convocados a comprovar presencialmente a condição de cotistas.  O não comparecimento, nesses casos, implica em reconhecimento da fraude. No âmbito do governo, a apuração será conduzida pelas secretarias estaduais da Administração e de Promoção da Igualdade Racial, além da Agerba, agência que regula serviços públicos de energia, transportes e comunicações. No total, o certame  disponibilizou 60 vagas, sendo 12 para cotas raciais. Se comprovada a falsidade, os candidatos serão excluídos do concurso, segundo informou a Coluna Satélite, do Jornal Correio.

Amargosa: Depois de 4 anos, hospital volta a realizar parto cesárea e prefeito comemora

Por Redação postado em às 07:00
Prefeito Júlio comemora melhoria no hospital local. Foto: Laís Vita

O Hospital Municipal de Amargosa (HMA) realizou o primeiro parto cesárea após aproximadamente quatro anos sem oferecer este serviço. A cesariana programada foi feita sem intercorrências, pelo Dr. Heber Araújo, e do procedimento nasceu uma menina saudável, com 3,210kg e 49 cm de altura. O hospital está apto para realização do parto cesáreo programado sempre que houver contraindicação do parto normal. O agendamento está sendo feito na Unidade Básica de Saúde e, quando comprovada a necessidade, o parto é programado. O HMA conta com quatro leitos para obstetrícia cirúrgica, podendo realizar até 32 partos cesáreos por mês. O centro cirúrgico do Hospital Municipal voltou a fazer cirurgias eletivas no final do mês de maio, após ser reaberto pela Prefeitura de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Saúde. Para o prefeito Júlio Pinheiro (PT), esta é uma conquista muito esperada pela população e também muito importante para a saúde municipal. ”Sabemos de todas as dificuldades que as nossas gestantes estavam enfrentando e, por isso, oferecer um atendimento adequado ao parto é uma das prioridades dessa gestão”, afirmou. O prefeito comentou ainda que o trabalho para promover melhorias nos serviços do hospital continua. ”Ao voltar a realizar partos cesáreos, demos um passo muito importante, e a ideia é ampliar e melhorar cada vez mais a assistência às mães e filhos na nossa cidade”, concluiu.  Além do parto cesárea, o Serviço de Parto Normal (SPN) do Hospital Municipal de Amargosa, inaugurado no dia 31 de maio, já realizou, no mês de julho, 18 partos naturais, o que corresponde a uma média de um parto por dia.  O espaço funciona na Ala B do HMA, que foi reformada e teve o ambiente adequado de acordo com os critérios de humanização do parto natural estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Rede Cegonha. A adaptação do local incluiu o cuidado com o bem estar integral das gestantes, humanização das condições do parto e respeito à individualidade de cada mulher. Para que a inauguração do SPN fosse viabilizada, a Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que investiu cerca de R$40.000,00 em recursos próprios. O serviço contou também com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), que doou uma cama PPP (Pré-Parto, Parto e Puerpério), além de viabilizar a contratação de três novos leitos PPP.

Jaguaquara: Prefeito firma parceria com Cipe Central para instalação de Base Avançada na cidade

Por Redação postado em às 22:49
Prefeito Giuliano se reúne com Major Rodrigo. Foto: Divulgação

O município de Jaguaquara passará a contar, a partir de agosto, com um importante reforço na área de segurança pública, com a instalação de uma Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, unidade de Jequié. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17/7), pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP), após audiência em seu gabinete com o Comandante da Cipe Central, o Major PM Fábio Rodrigo. O gestor salientou que Jaguaquara foi o primeiro município a propor parceria com a instituição militar, apesar de a primeira Base ter sido inaugurada em Santa Inês, mas que as tratativas para formalização do apoio avançaram a partir do encontro realizado hoje, na Prefeitura, com previsão de inauguração da Base Avançada de Jaguaquara para o final de agosto, no bairro Muritiba. Giuliano assegurou apoio necessário do município, a fim de que a polícia especializada possa atuar com foco no combate ao crime e garantia da tranquilidade na cidade.

Euclides Fernandes garante recursos para pavimentação em Maracás e Lagedo

Por Redação postado em às 21:47
Euclides garante recursos para obras. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) anunciou a garantia de recursos públicos para obras de pavimentação de vias públicas no município de Maracás, e em Lagedo do Tabocal, cidade vizinha. Segundo Euclides, os respectivos municípios serão contemplados com emendas individuais de R$ 250 mil para melhorias de ruas. Os recursos, conforme o parlamentar são garantidos junto a União, com apoio do senador Roberto Muniz (PP), que se empenhou para atender a sua solicitação. ”É importante quando conseguimos recursos para pavimentação. São obras que melhoram a qualidade de vida das pessoas”, discorreu Fernandes.

Maracás: Prefeito faz apelo para população ajudar com sugestões na administração do município

Por Redação postado em às 21:25
Soya diz que não vai decepcionar. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito de Maracás, Soya Novaes (PDT), aproveitou o público presente no ato de inauguração da agência da Previdência Social na cidade, na manhã de sábado (15/7), para se dirigir a população com apelo. O gestor, que é empresário e deixou a iniciativa privada para ingressar na vida pública, foi derrotado nas eleições de 2012 e, no segundo teste eleitoral, em outubro de 2016, venceu o então prefeito e candidato à reeleição Paulo dos Anjos (PSL) e exerce pela primeira vez um cargo eletivo, sendo considerado um dos ”prefeitos calouros” do Vale do Jiquiriçá. Ao discursar no evento, Soya pediu apoio, compreensão, sugestão e paciência a população para que ele possa solucionar os problemas do município.”A cidade só vai andar se nós tivermos união, dos vereadores, da população e eu preciso muito de vocês gente, para organizarmos essa cidade com seriedade, com respeito ao dinheiro público que é o que está precisando no país. Eu não vou decepcionar o povo de Maracás em minha administração. Nós temos que melhorar a saúde a começar pela situação do nosso hospital e também precisamos muito dos nossos deputados, pois a cidade é muito carente. Quero pedir ao povo compreensão, para nos ajudar, mostrar o que está errado e com paciência vamos cuidar da nossa cidade”, disse o prefeito, ao fazer apelo às autoridades políticas e a sociedade maracaense.

Maracás: Antonio Brito destinará R$ 1 milhão para reestruturação do Hospital Álvaro Bezerra

Por Redação postado em às 20:31
Deputados visitam hospital municipal. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Antonio Brito (PSD) anunciou no sábado (15/7) em Maracás, que vai indicar no próximo ano ao Orçamento da União, uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, destinada a reforma do Hospital Municipal Álvaro Bezerra. Antônio Brito informou ao Blog Marcos Frahm que os recursos serão destinados com o objetivo de reestruturar a unidade hospitalar com reforma da estrutura física e aquisição de equipamentos, para melhoria no atendimento à saúde pública no município. O parlamentar visitou o Hospital Municipal acompanhado do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), e juntos foram recepcionados pelo prefeito Soya Novaes (PDT), pela primeira-dama e atual secretaria de Desenvolvimento Social, Agnolia dos Santos, pela médica Lícia Freire, além de servidores do hospital.

Prefeitura de Jequié forma primeiras turmas de cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem

Por Redação postado em às 19:22
Turmas passaram por cursos do SENAI. Foto: Secom

A Central de Cursos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o SENAI, realizou o encerramento das primeiras turmas dos cursos de Panificação e Confeitaria e Pintor de Obras, ofertados gratuitamente pela Prefeitura de Jequié. Os participantes puderam expor seus trabalhos e tudo que aprenderam durante os cursos que aconteceram na Unidade Móvel do SENAI, localizada no estacionamento da Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade e na Unidade Móvel localizada na Praça da Bíblia, no bairro do Jequiezinho. O veículo para as aulas do curso de Panificação e Confeitaria é equipado com uma cozinha industrial, possibilitando uma melhor estrutura para a prática do que é ministrado pelos professores. ”Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele pode acontecer. Os cursos que vêm sendo disponibilizados podem ajudar a mudar a realidade de muitas pessoas. A intenção é produzir conhecimento e a possibilidade de profissionalizar e capacitar a comunidade é o principal objetivo destes cursos.”, disse Andrea Cerqueira, secretária de Desenvolvimento Social de Jequié. Para participar dos cursos, os interessados deverão estar inseridos no cadastro único, possuírem número de NIS com cadastro atualizado, inseridos em programas sócio-assistenciais como ”Minha casa, minha vida”, ”Tarifa social”, ”Benefício de Prestação Continuada” (BPC) e, preferencialmente, beneficiários do ”Programa Bolsa Família”. Para mais informações, a Secretaria de Desenvolvimento Social solicita aos interessados que entrem em contato com a Central de Cursos, através do telefone (73) 3526-1749.

Em 300ª viagem ao interior, Rui Costa entrega abastecimento de água e realiza outras ações

Por Redação postado em às 19:12
 Rui comemora 300 Viagens ao interior. Foto: Paula Fróes

Com média de uma viagem a cada três dias de trabalho, o governador Rui Costa alcançou, nesta segunda-feira (17), a marca de 300 visitas ao interior do estado, em pouco mais de 900 dias de mandato. Ao todo, foram 162 cidades visitadas por Rui. A cidade de Santaluz, na região sisaleira, foi escolhida para receber a trecentésima viagem. Durante o evento, no município, o governador realizou ações nas áreas de infraestrutura, saúde, cidadania, agricultura, entre outras. ”Hoje, nesta viagem de número 300, eu confesso que o coração está batendo mais forte. É uma emoção especial e espero, se assim Deus me permitir, poder chegar à viagem de número mil. Acho que nesse ritmo, chegaremos lá”, disse Rui, emocionado, na chegada ao município. Sobre as ações na cidade, Rui destacou os investimentos na agricultura e na recuperação de estradas. ”Ajudar a agricultura em nosso estado, para mim, é prioridade absoluta. A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil, são 700 mil famílias. Se elas produzem mais, vivem melhor, movimenta o comércio e a nossa economia. E tudo isso só é possível acontecer com as nossas estradas em boas condições, prontas para receber este tráfego intenso pelo interior. Por isso, este semestre será marcado pela recuperação das nossas rodovias”.

Jaques Wagner e Otto Alencar marcam presença em Santa Luz

Na área de Infraestrutura Hídrica, Rui Costa inaugurou a obra emergencial do sistema de abastecimento de água de Queimadas e Santaluz. A obra reforçou o sistema e evitou o colapso no serviço de fornecimento de água para os municípios. O investimento foi de R$ 3,3 milhões, e incluiu a implantação de uma adutora e uma nova estrutura para captação de água. Por meio do Programa Água para Todos, ainda foi autorizada a implantação do sistema de abastecimento de água, nas localidades de Canaverde, Tamboril, Tabuleiro da Vertente, Salgado e Caracol, no município de Serrinha. O investimento foi de 4,3 milhões. Também foram entregues 1.733 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos agricultores de Nova Fátima, Riachão do Jacuípe e Santaluz. O CAR é uma ferramenta pilar da política de regularização ambiental no Brasil, e foi instituído como registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. No âmbito do Programa Bahia Produtiva, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênios com entidades da agricultura familiar da região, beneficiando 649 famílias. O investimento foi de R$ 4,5 milhões.

Secretário estadual promete tentar que tornozeleira de Geddel a Bahia chegue antes de 30 dias

Por Redação postado em às 18:57
Nestor Duarte promete tornozeleira. Foto: Reprodução/bahia.ba

O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, prometeu, nesta segunda-feira (17), tentar adiantar a entrega da tornozeleira eletrônica que será utilizada no ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), que cumpre prisão domiciliar. A informação é do site bahia.ba, que entrevistou o secretário. De acordo com o titular da pasta, a permissão foi concedida justamente porque o problema também foi identificado no Distrito Federal e em Goiás. ”Essa lei das cautelares é uma lei nova. A Bahia e a maioria dos estados não tinham tornozeleira. Nós, no final do ano passado, startamos dois procedimentos licitatórios, tivemos dificuldades para concluir isso e, sexta-feira passada, eu assinei a ordem de serviço das 300 tornozeleiras da primeira licitação, e estamos com 3,2 mil em curso só com recursos do Estado da Bahia”, afirmou Duarte, à reportagem, durante a viagem de número 300 do governador Rui Costa (PT), na cidade de Santaluz, no nordeste baiano, onde foram assinados seis convênios do Programa Bahia Produtiva para a criação de cabras, ovelhas e gado, além do cultivo do caju, e entregues equipamentos agrícolas e obras de abastecimento hídrico e recuperação de estrada. Embora não tenha estimado um prazo, o secretário disse que fará um esforço para que o aparelho chegue antes do período contratado. ”Eu acredito que, a partir de hoje, no contato com a empresa, aí já com a licitação conclusa, a gente possa definir um prazo de chegada. Eles ficaram de, em 30 dias, entregar o equipamento, mas nós vamos tentar para ver se a gente consegue resolver em menos de 30 dias”, afirmou.

Justiça autoriza que madrasta de Isabella Nardoni cumpra pena no regime semiaberto

Por Redação postado em às 18:41
 Carolina foi condenada pela morte de Isabella. Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (17), a justiça de São Paulo concedeu a progressão para o regime semiaberto de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada, Isabella Nardoni, em 2008. No regime semiaberto, ela poderá sair todos os dias da penitenciária de Tremembé para trabalhar, mas terá que voltar à noite em detenção. Também é concedido cinco saídas temporárias por ano para dormir fora da cadeia, em datas comemorativas, com autorização do presídio. Anna Carolina foi condenada há 26 anos e 8 meses pelo homicídio qualificado de Isabella, que morreu ao ser jogada do sexto andar do prédio onde moravam o pai dela, Alexandre Nardoni, também preso, e a madrasta.  O pedido do regime semiaberto foi concedido pela a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1º Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté. Ela atendeu o apelo da defesa de Anna Carolina feito em abril, com base de uma perícia realizada sobre as condições dela voltar a conviver em sociedade. A direção da penitenciária de Tremembé recomendou que Jatobá recebesse o benefício. Segundo uma psicóloga, a chance de Anna Carolina cometer crimes novamente é nula. Além dessa avaliação, a direção do presídio afirmou que ela cumpre todas as suas tarefas na prisão de maneira satisfatória e nunca teve infrações disciplinares.

Se deu mal: Mulher perde a guarda do filho na Justiça após fazer sexo em programa de TV

Por Redação postado em às 14:44
Marido viu as cenas e procurou a Justiça. Foto: Correio da Manhã

Após participar de um reality show, na Sérvia, uma mulher acabou perdendo a guarda do filho na Justiça. O caso aconteceu porque Mirela Lapanovic, de 39 anos, fez sexo com um dos participantes, debaixo do edredom. Ao ver a cena, o pai da criança procurou a Justiça e afirmou que ela não é apta para ser mãe. ”Ele usou a minha embriaguez daquela noite no programa para alegar que sou alcoólatra”, disse Mirela, que agora só tem o direito de ver o filho a cada seis meses, na presença do pai. Ela afirmou ainda que vai lutar para recuperar a guarda do filho na Justiça. As informações são do R7.