A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, nesta quinta-feira (20), 57 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A Saeb também instaurou processo para apurar denúncias encaminhadas pelo Ministério Público de que três candidatos se declararam falsamente como negros para concorrer às vagas das cotas raciais. A convocação dos aprovados no concurso Saeb 01/2016 para suprimento de vagas na Agerba será publicada nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria da Administração convoca 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 33 para Técnico em Regulação. Eles devem comparecer à Agerba, com objetivo de apresentarem documentação exigida no Edital do certame e serem encaminhados para realização de exames médicos admissionais. A realização deste concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os Estado da Bahia e o Ministério Público para suprir vagas na Agerba. A seleção pública foi realizada em 12 de fevereiro de 2017 e contou com a participação de 17 mil concorrentes. O resultado final do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 de junho deste ano. O Ministério Público do Estado encaminhou à Secretaria da Administração denúncias para apurar a veracidade das informações prestadas por três candidatos que se autodeclararam negros, com intuito de concorrer a uma vaga pela cota racial. A Secretaria da Administração, juntamente com a Agerba e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), instauraram três Processos de Invalidação de Ato Administrativo para verificar a veracidade das informações prestadas pelos denunciados. O não comparecimento dos candidatos implicará no reconhecimento da falsidade. As 24 vagas são entre Salvador, sede da Agerba (20 vagas) e os municípios de Barreiras (1 vaga), Bom Jesus da Lapa (1 vaga), Seabra (1 vaga) e Teixeira de Freitas (1 vaga) – sendo seis reservadas para negros e uma para pessoas com deficiência, todas em Salvador. Em todos os casos, a função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial será no valor de R$ R$ 6.021,64. Os outras 33 vagas são para Salvador (15 vagas) e nos municípios de Alagoinhas (2 vagas), Bom Jesus da Lapa (2 vagas), Feira de Santana (2 vagas), Itabuna (2 vagas), Jequié (1 vaga), Juazeiro (2 vagas), Santo Antônio de Jesus (1 vaga), Seabra (3 vagas), Teixeira de Freitas (2 vagas) e Vitória da Conquista (1 vaga). Deste total, cinco serão reservadas para negros (Salvador e Seabra) e uma para pessoas com deficiência (Salvador). Em todos os casos, a função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial será no valor de R$ 2.146,37.
Juninho marca duas vezes, Bahia vence o Atlético-MG e quebra jejum de 32 anos contra o Galo
A torcida do Bahia voltou a sorrir. Na noite desta quarta (19), o tricolor venceu o Atlético-MG por 2×0 no estádio Independência, em Belo Horizonte, e conquistou seu segundo triunfo longe de Salvador. Juninho marcou os gols que ajudaram o time a quebrar o jejum de 32 anos sem triunfos contra o Galo e, de quebra, colocou o Esquadrão na 12ª colocação da Série A.
Esporte: Vitória perde para o Grêmio e amplia série negativa como mandante no Brasileiro
A noite desta quarta (19) foi complicada para os torcedores rubro-negros, que viram o Vitória ser derrotado pelo Grêmio por 3×1, dentro do Manoel Barradas. Os gaúchos saíram na frente com Fernandinho e ampliaram com Arthur ainda no 1º tempo. David diminuiu no segundo, mas Ramiro deu números finais ao jogo. O resultado trouxe graves consequências além da óbvia permanência na zona de rebaixamento, no 19º lugar. Logo após o novo revés, o presidente Ivã de Almeida, alvo de muitas críticas, entregou uma carta de licença de 90 dias.
Itiruçu: Comitiva vai ao Tribunal de Justiça em busca de solução para evitar fechamento de Comarca
A inclusão de Itiruçu na lista dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que decidiram aprovar, no último dia (5) de julho a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do Estado e que tem causado insatisfação entre os moradores da cidade foi discutida hoje (19), em Salvador, durante audiência na sede do TJ-BA, por uma comitiva composta por políticos e advogados, em busca de solução para que a Comarca não seja desativada. A prefeita Lorena Di Gregório (PRB), acompanhada do vereador – presidente da Câmara Ezequiel Borges (PRB) e dos seus assessores Jurídicos Ederval Cunha e Diego Lomanto, além Vienna Andrade, representando os advogados que militam no município e José Luís, que representou os servidores da Comarca de Itiruçu foi recebida pela juíza Marielza Brandão Franco, assessora especial da Presidência do Tribunal para Projetos Institucionais. Foram apresentados documentos e argumentos que revelam a necessidade de rever a determinação de desativação que, caso seja concretizada, atingirá diretamente milhares de cidadãos, que terão que se deslocar até a cidade de Jaguaquara, para ter acesso aos serviços. A Comarca de Jaguaquara, que conta apenas com a juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella representado o Poder Judiciário, renomada e considerada competente magistrada no campo jurídico baiano absorveria os trabalhos de ordem judicial da Comarca de Itiruçu, que atende também as populações de Lafaiete Coutinho e Lagedo do Tabocal, nas varas cívil e criminal.
Em nota enviada ao Blog Marcos Frahm, o presidente Ezequiel enfatizou o desejo de que a decisão seja revertida. ”Como cidadãos e representantes legais da nossa comunidade não vamos medir forças para que tenhamos êxito. Vale ressaltar que a princípio a decisão vem de uma realidade com demanda superior – foge ao nosso poder decisões deste âmbito. Trata-se da supremacia da Justiça do Estado, mas continuaremos utilizando de meios e direitos argumentativos, para que esta realidade seja revertida, respeitando todos os envolvidos, afinal, o bem é comum em benefício de todos nós – em benefício a Itiruçu”, argumentou o vereador. Já a prefeita Lorena, disse que foram apresentadas alternativas ”para evitar que o município de Itiruçu tenha essa perda” e se posicionou ”a disposição, para atuar de forma efetiva, em cooperação com o Tribunal de Justiça, na melhoria dos serviços de extrema relevância prestados pelo Poder Judiciário, de modo a garantir a sua continuidade”. O assunto será levado documentalmente a mesa da presidente do TJ-BA, Maria do Socorro.
Jequié: Comando do 19º Batalhão da Polícia Militar promove encontro com a imprensa
O Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Jequié, Ten Cel Itamar Gondim Bandeira, que completou 40 dias à frente da instituição militar, promoveu, nesta quarta-feira (19), um café da manhã, com profissionais da imprensa, na sede da unidade. Gondim, que esteve ladeado por oficiais que integram a sua equipe, disse que o café com a imprensa ocorreu com o objetivo reforçar as relações do 19º BPM e os representantes dos veículos de comunicação que divulgam as ações da PM. ”É muito importante que as nossas ações sejam divulgadas e que as notícias cheguem mais rápido à população, principalmente na divulgação do Disk-denúncia”, disse o Comandante, que também se referiu às ferramentas de comunicação que o 19º BPM vem disponibilizando através da internet, a exemplo de página no Facebook e no aplicativo WhatsApp, que permitem que as ações cheguem ao conhecimento público e dos profissionais de imprensa, ”quase que em tempo real”, afirmou. Foi lançada a ideia de aparelhar melhor a sala no quartel do Batalhão disponibilizada à imprensa, dotando-a de internet e equipamentos que facilitem o trabalho de todos.
”Me incluam fora dessa”,diz Arthur Maia sobre impedir funcionamento de faculdade de medicina
A Faculdade de Medicina, em Guanambi, no Sudoeste baiano, está pronta para funcionar, mas esbarra em interesses de um grupo perdedor do processo de licitação. De acordo com o Blog do PCO, o grupo tem apoio de deputado federal Artur Maia (PPS-BA). O Ministério da Educação (MEC) anunciou, como primeira colocada na concorrência, a Sociedade Padrão de Educação Superior, mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), no norte de Minas. Com o processo concluído, a Sociedade Padrão adquiriu um terreno, construiu o campus e o equipou para oferecer um curso de medicina. No entanto, segundo o blog, a entidade foi surpreendida com a decisão do ministro da Educação, Mendonça Filho, de abrir sindicância para atender o deputado Artur Maia, que é da região, questionando o processo de concorrência, devido a interesses do grupo que sequer foi habilitado no processo de seleção. Ainda de acordo com o blog, a Faculdade Guanambi, que teve um pedido de autorização para implantação de um curso de medicina indeferido, por não ter cumprido as condições mínimas (E-MEC 201001248), ajuizou em Vitória da Conquista ação, com o objetivo de alterar a portaria para constar “arquivamento” em vez de “indeferimento”, possibilitando sua participação do Edital 006/2014. No entanto, ela não foi habilitada, e agora tenta evitar que a sua concorrente abra o curso na cidade. A Faculdade Guanambi também conseguiu liminar na Justiça de Vitória da Conquista (cidade que não é a sede da instituição), autorizando a criação do curso de Medicina. Um dos argumentos usados para tentar inviabilizar a implantação do curso é a de que a escolha seria para favorecer o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia. No entanto, o diretor Jurídico da FipMoc, Élio Soares Ribeiro, nega a influência do ex-ministro que é acionista de uma das empresas sócias da Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda., com participação minoritária. ”As FIPMoc, mantidas pela Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda., é a única instituição de ensino que usa o nome Pitágoras, mas não faz parte da rede Kroton. Nossa autonomia administrativa é plena e independente”. A questão é que, argumenta o blog, o campus Fip-Guanambi está pronto, com todos os laboratórios implantados, para começar com o processo de seleção dos alunos, mas o MEC, atendendo ao deputado Artur Maia, instaurou uma sindicância, prorrogada duas vezes, infringindo a lei, para impedir a instituição vitoriosa de colocar o projeto em andamento. á o deputado federal Arthur Maia, citado como agente bloqueador por ter perdido o processo de licitação do local, afirmou por meio de nota que quem determina as ações do Ministério da Educação é o ministro Mendonça Filho. ”Me incluam fora dessa! O que me consta é que há uma ação judicial a favor da instituição concorrente, o que, provavelmente, motivou a decisão do ministro pela abertura de sindicância. Se houve fraude na seleção, com possível troca de pareceres, à pasta tem que apurar sim”, rebateu Maia.
Araçás: MP-BA instaura cinco inquéritos para apurar irregularidades na gestão de prefeita
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou nesta terça-feira (18) cinco inquéritos civis contra a prefeita reeleita do município de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal (PT). Os inquéritos são da subárea de ”Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público” e foram publicados no Diário da Justiça de quarta. O procedimento trata da apuração do suposto uso particular de um bem público em 2016; da prática de nepotismo na atual gestão; da ilegalidade do procedimento licitatório nº 002/2015 para construção de praças e quadras poliesportivas em Araçás e também de irregularidades na contratação de serviços de locação de veículos e transporte escolar de 2013 a 2016. As informações são do Bahia Notícias
Por decisão de Sérgio Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula
O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente. ”Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS”, escreveu Moro na decisão. Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos. ”Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”, justificou o juiz. Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013. Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa. ”No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado”, diz o despacho. O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.
Defesa de Michel Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal
A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito contra o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo. Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia. ”Requer-se a Vossa Excelência seja oficiado o Instituto Nacional de Criminalista (INC) a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08.”, diz a defesa. As informações são da Agência Brasil
Jequié: Polícia Civil prende jovem suspeito de matar João Vitor, no jequiezinho, em março deste ano
A Polícia Civil de Jequié/9ª Coorpin cumpriu mandado de prisão preventiva contra Tuan Santos Carvalho, em operação coordenada pelos delegados Cristiano Mangueira e Isaías Neto, nesta terça-feira (18/7) e deteve o jovem, que segundo informações policiais é apontado como principal suspeito pela morte de João Vitor Assunção de Andrade, assassinado no dia 04/03/2017, na Praça Juraci Magalhães (Cilion), no bairro Jequiezinho. Tuan, que de acordo com a polícia estava foragido é integrante de uma quadrilha que promove tráfico de drogas e homicídios no município de Jequié, na localidade do Pau ferro. Ainda conforme informou a polícia, Tauan confessou a prática do crime, informando que utilizou um revólver calibre 38 para matar o seu rival, tendo vendido a arma logo após o crime para um caminhoneiro, a fim de angariar dinheiro e viabilizar sua fuga da cidade Jequié, ficando homiziado na cidade de Ubatã. O assassinato teve como motivação uma rixa com João Vitor, fruto da disputa de quadrilhas rivais que realizam tráfico de drogas no bairro Pau Ferro. A Polícia Civil esclarece que a prisão foi possível devido à denúncia feita no canal WhatsApp denúncia da Polícia Civil (73) 988201009. ”Assim, a Polícia Civil encerra mais uma investigação, elucidando a autoria e motivação. O inquérito policial foi remetido à Vara do Juri local para seguimento do processo criminal e o preso encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié para custódia”, disse o delegado Cristiano Mangueira.
Ilhéus: Polícia trabalha com hipótese de erro em ultrassom no caso de sumiço de gêmeo
A Polícia Civil da cidade de Ilhéus, sul da Bahia, trabalha com a hipótese de erro no exame de ultrassonografia que apontava a gestação de dois bebês da dona de casa Cleidiane Silva dos Santos, que disse estar grávida de gêmeos e ter recebido apenas uma criança após o parto. A informação é do titular da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Evy Paternostro, que ouviu parte da equipe médica que realizou o parto. Os depoimentos foram prestados na manhã desta quarta-feira (19). Foram ouvidos o pediatra, o médico obstetra e um técnico de enfermagem. Eles disseram que foram para o centro cirúrgico preparados para fazer parto de gêmeos e ficaram surpresos quando encontraram uma placenta, um cordão umbilical e um bebê. O restante da equipe médica será ouvida pela polícia nos próximos dias. Fotos retiradas durante o parto serão anexadas ao inquérito. Na sexta-feira (14), o médico que fez duas ultrassonagrafias na dona de casa tinha admitido possibilidade de o exame de imagem estar errado. O primeiro a ser ouvido pela polícia foi o diretor do hospital e maternidade de Ilhéus. Ele [o diretor] disse que conversou com toda a equipe que atendeu Cleidiane e que, por conta do resultado do exame, eles prepararam a cirurgia para um parto de duas crianças. A surpresa veio quando eles viram que só tinha uma criança.
Versão da técnica de enfermagem
Uma técnica em enfermagem que atendeu Cleidiane, em Ilhéus, afirmou que, em um exame realizado na grávida antes do parto, ouviu apenas o coração de uma criança. O atendimento pré-parto feito pela técnica de enfermagem, que não quis se identificar, ocorreu em um consultório da unidade de saúde. A profissional disse que a paciente deitou em uma maca e que utilizou um equipamento específico para ouvir os batimentos dos supostos dois bebês que ela disse que estava esperando, mas só conseguiu escutar um coração bater. A dona de casa diz, no entanto, que antes do parto, uma funcionária da maternidade ouviu o coração dos dois bebês. A mulher afirma que estava grávida de gêmeos porque uma ultrassonografia realizada por ela em uma clínica particular, 21 dias antes do parto, indicou que ela esperava duas crianças. ”Na hora que eu dei entrada no hospital, a mulher foi e deu o toque e escutou o coração dos dois lados. Escutou dos dois e falou que os dois estavam bem”, afirma Cleidiane.
Valença: Abalado após acidente que matou mulher, ex-jogador Liedson ainda não prestou depoimento
O ex-jogador Liedson ficou abalado e não teve condições de prestar depoimento até esta quarta-feira (19), após ter se envolvido em um acidente que deixou uma mulher morta na BA-887, de acordo com o delegado titular da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Valença), José Raimundo. O inquérito policial foi aberto, e a polícia ainda ouvirá testemunhas para esclarecer o que causou a batida. O ex-jogador será ouvido pelo delegado Rafael Magalhães no próximo sábado (22), segundo o G1. De acordo a polícia, o ex-jogador teve ferimentos leves após o carro dele colidir de frente com o veículo da vítima, identificada como Viviane Magalhães Andrade, de 34 anos, natural de Salvador. Liedson estava acompanhado da esposa no momento do acidente. Testemunhas informaram à polícia, no local da batida, que Viviane teria feito uma manobra imprudente ao cruzar em uma rotatória, e bateu com o veículo de Liedson, que estava na faixa preferencial. A polícia informou ainda que o ex-jogador passou por exame toxicológico e não tinha ingerido bebida alcoólica. Conforme a polícia, Liedson prestou socorro à vítima e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Viviane foi socorrida para a Santa Casa de Misericórdia de Valença, onde não resistiu aos ferimentos. A mulher estava no carro acompanhada do marido no momento da colisão.
Jequié: Jovem engenheiro que morreu em acidente na Serra do Mutum é sepultado nesta tarde
Será sepultado nesta tarde, em Jequié, o corpo do jovem Sérgio Eirado Filho, de 26 anos, engenheiro civil, que era o filho mais velho da médica pediatra Dra. Idália, que atua no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. O rapaz retornava de Jaguaquara para Jequié, conduzindo o automóvel Ford Fiesta de placa policial FRT-4306, de Jequié, que saiu de sua mão de direção e bateu de frente com o caminhão-baú, que transportava um carregamento de frios. Sérgio morreu no local do desastre e sua morte precoce comoveu amigos e familiares. O velório acontece na Lola Maçônica de Jequié, na Rua Colombo de Novaes, Centro da Cidade Sol.
Após 3 dias desaparecida, enfermeira é encontrada morta por colegas de trabalho em apartamento
