Ricardo Lewandowski barra ação contra decisão do TSE que garantiu chapa Dilma-Temer

Ricardo Lewandowski. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável – à Reclamação (RCL) 27377, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedentes ações que pediam a cassação da chapa Dilma-Temer. Segundo o ministro, não há relação entre os fundamentos do acórdão do TSE e a decisão do Supremo que o partido alegava ter sido desrespeitada pela Corte eleitoral. De acordo com a reclamação, ao considerar inviável o uso das provas produzidas na chamada ”Fase Odebrecht”, no âmbito das ações ajuizadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e da Coligação Muda Brasil com o objetivo de cassar a chapa vencedora da eleição de 2014, o TSE teria violado o entendimento firmado pelo Plenário do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1082. Segundo alegou a Rede, o Supremo considerou constitucionais dispositivos da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), os quais permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem nos autos, ou com base em fatos públicos e notórios. Ao rejeitar a reclamação, Lewandowski observou que, naquela ocasião, o STF considerou constitucional ”a possibilidade de o juiz eleitoral apreciar situações fáticas não alegadas pelas partes, diante da necessidade e validade de serem elucidados fatos imprescindíveis à formação da convicção do magistrado”. O ministro ressaltou que no direito brasileiro vigora o princípio do livre convencimento motivado, ou seja, cabe ao juiz avaliar motivadamente os fatos e provas alegados pelas partes e trazidos aos autos, não sendo obrigado a considerar todos eles, desde que expresse as razões. No caso dos autos, observou o relator, ao afastar as provas produzidas na chamada ”Fase Odebrecht”, o TSE entendeu que elas ”não guardavam nenhuma relação com a causa de pedir delimitada nas petições iniciais das ações”. Lewandowski fundamentou sua decisão. ”Diante da ausência de identidade material entre os fundamentos do ato reclamado e o que foi efetivamente decidido na ação direta de inconstitucionalidade apontada como paradigma, não merece seguimento a pretensão do reclamante.” Com informações do Estadão

Educação: Governador Rui Costa atende professores e anuncia concurso com 3,4 mil vagas

Rui Costa se reúnem com diretores da APLB. Foto: Carol Garcia

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário. ”A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa. Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares. A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais. As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018. De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. ”Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Educação: Universidade Federal da Bahia abre inscrições de concurso com 263 vagas

Depois de adiadas por três vezes, finalmente estão abertas as inscrições do concurso da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para contratação de servidores técnico-administrativos. São disponibilizadas 263 vagas, distribuídas em cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 8.361,32. As inscrições devem ser feitas até 14 de setembro, por meio do site do Instituto AOCP. A taxa é de R$ 60 para cargos de classe C, R$ 80 para classe D e R$ 100 para classe E. As provas objetivas estão mantidas para o dia 22 de outubro, nas cidades de Salvador e de Vitória da Conquista, das 13h10 às 17h10.

VEJA O EDITAL RETIFICADO

Para todos os candidatos (exceto músico), as provas serão compostas por questões de Português, Administração Pública, Informática Básica e Conhecimentos Específicos. Haverá também prova oral/prática para alguns cargos e avaliação de títulos e/ou experiência profissional. O concurso é destinado aos cargos de assistente em administração, auxiliar em administração, assistente de direção e produção, assistente em laboratório, analista de tecnologia da informação, assistente social, administrador, bibliotecário, biólogo, cenotécnico, contador, contramestre, engenheiro agrônomo, engenheiro sanitarista e ambiental, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, jornalista, médico de diversas especialidades, médico veterinário, músico com habilidade em diversos instrumentos, museólogo, pedagogo, produtor cultural, psicólogo, restaurador, técnico em assuntos educacionais, terapeuta ocupacional, técnico de laboratório, técnico de tecnologia da informação, técnico em anatomia e necropsia, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em segurança do trabalho, restaurador, tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

VEJA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O prazo de validade do concurso é de um ano, contado a partir da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Ufba. Dúvidas relacionadas ao concurso podem ser esclarecidas na página de concursos da universidade, pelo telefone (71) 3283- 6406, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].

Pedestres não tem vez na Rua Rodolfo Santos e disputam espaço com carros e motos

Pedestre disputa espaço com carros. Fotos: Blog Marcos Frahm

Em Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá, o trânsito ainda é uma complicação em muitas vias, sobretudo nas que registram grande fluxo de veículos e pedestres, como a Rua Rodolfo Santos, principal via que liga a área central do município a zona rural, e que dá acesso a bairros populosos como: Cruzeiro, São Jorge e São João Batista. Na Rodolfo Santos, a trafegabilidade é sempre complicada, e ficou comprometida para pedestres depois das obras de pavimentação asfáltica realizadas no ano passado pelo Governo do Estado. Com boas condições de tráfego, os motoristas passaram a desenvolver alta velocidade, numa via que não tem acostamento para os transeuntes, que transitam em meio a carros, motocicletas, bicicletas, caminhões que chegam da zona rural transportando produtos hortifrutigranjeiros, e todos disputam o mesmo espaço.

Carros param na margem da estrada e dificultam para os pedestres

Além das complicações na pista, o pouco espaço em frente a estabelecimentos comerciais é tomado por carros que ficam estacionados, enfim, os direitos dos cidadãos são desrespeitados, se tornando algo angustiante para os transeuntes que precisam utilizar a rua, inclusive, crianças e idosos. Moradores reclamam também da falta de sinalização e de redutores de velocidade. Acidentes como colisões entre veículos e atropelamentos já se tornaram casos comuns. Os moradores da área e usuários da pista solicitaram a presença do Blog Marcos Frahm no local e cobram providências do Estado, já que a via interliga a BR-420 com a BA-545 e pedem intervenção da Prefeitura, no que concerne a organização referente a estacionamento no estreito espaço na margem da estrada, em perímetro urbano, e imploram por calçadas para facilitar o tráfego.

IML liberou hoje corpo de motociclista morto no sábado no Mutum; piloto era da Paraíba

Corpo de piloto segue para Paraíba. Foto: Blog Marcos Frahm

O motociclista vítima do acidente ocorrido na Serra do Mutum, BR-116, no sábado (12), era natural de Solânea, município no Estado da Paraíba, para onde Leandro Oliveira da Silva, de 29 anos, seguia para rever os pais. Ele foi encontrado caído na rodovia, na altura do KM 642, no trecho de Jaguaquara, por volta das 11h, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A motocicleta conduzida por Leandro,  uma Honda CG 150 de placa GKD-4570, com licença de SP, foi encontrada danificada e a polícia acredita que a moto tenha sido atingida por um caminhão, mas o segundo veículo não foi encontrado e as causas estão sendo apuradas. O corpo do homem foi encaminhado no sábado ao Instituto Médico Legal de Jequié e liberado para os familiares, que chegaram da Paraíba na tarde desta segunda-feira (14). A mãe da vítima contou que Leandro estava a trabalho em São Paulo, de onde saiu para rever a família na cidade de origem e faleceu no caminho.

Acidente entre van e caminhão deixa cinco pessoas feridas na BR-330, entre Aiquara e Jitaúna

Van bateu com caminhão. Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

Uma colisão entre uma van e um caminhão deixou seis pessoas feridas na tarde desta segunda-feira (14), na BR-330. O acidente aconteceu por volta das 14h, no KM 758, no trecho entre o Entroncamento de Aiquara e o município de Jitaúna. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a van realizava o transporte alternativo de passageiros, de Ipiaú para Jequié, quando colidiu de frente com um caminhão VW Volkswagen, de cor branca, que trafegava no sentido oposto da rodovia. Com o impacto da batida, o motorista da van, identificado como Ericleiton Gomes, de 32 anos, sofreu ferimentos nas pernas e ficou preso as ferragens do veículo, sendo necessária a intervenção de uma equipe do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jequié, para retirar a vítima do local. O motorista do caminhão saiu ileso do acidente. Além do condutor da van, outras pessoas que ocupavam o veículo foram socorridas: Valter Sérgio, de 38, Jocinaldo Souza Santos, 27, Naijane Simona dos Santos, de 29, Jeferson Vasconcelos, de 22, e Damara Raissa Santos, de 18 anos, todos levados para unidades hospitalares de Jitaúna e Jequié/Hospital Geral Prado Valadares por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Porém, a PRF informou que o número de feridos não passou de cinco. As causas da colisão estão sendo apuradas pela polícia.

Reencontro com Waldir Pires

Nestes tempos de mediocridade triunfante, carência de vocações públicas, foi uma festa na casa do advogado Carlos Sodré, em Salvador, o reencontro com velhos amigos como Waldir Pires,Virgildásio Sena, Roberto Santos, Joacy Goes, Hélio Duque, João Carlos Teixeira Gomes (o poeta Joca), outros, relembrando uma parte da história política brasileira.

Por exemplo, aos 91 anos, Waldir lúcido e ativo na defesa da democracia, ensinava: -“A política é a única forma de produzir mudanças na sociedade. O governo democrático não é o governo da vontade pessoal do governante. Não há falta de inteligência nos dias atuais. Há falta de caráter. A civilização não pode ser a corrupção e o caos, a ansiedade e a opressão. A dignidade humana, os direitos existenciais, os valores da liberdade, devem ser o balizamento na sociedade democrática. É o ser humano a medida e o fim da sociedade.”

Ao longo de uma vida de vitórias e derrotas, Waldir nunca abdicou de ser um homem público. Diferentemente de tantos, nunca usou o poder para servir-se, mas de ser um servidor na atividade pública. No legislativo, como deputado federal, foi um formulador de leis modernas. No executivo, em diferentes administrações, imprimiu seriedade e competência no enfrentamento dos desafios. Antes de abril de 1964, no deposto governo de João Goulart, era Consultor Geral da República, integrando a primeira lista dos cassados pelo novo regime. Exilado na França, tornou-se professor da Faculdade de Direito de Dijon e do Instituto de Altos Estudos da América Latina na Universidade de Paris, entre 1966 e 1970.

Em 1970, com a anistia, retornou ao Brasil, filiando-se ao MDB. Pela Bahia, em 1982, disputou o Senado e foi derrotado. Com a redemocratização e a eleição do seu velho amigo Tancredo Neves, foi Ministro da Previdência. Uma gestão exitosa.

Em 1986, candidato ao governo da Bahia, teve histórica vitória. O deputado Hélio Duque lembra-se bem. Em janeiro de 1989, durante almoço no Palácio de Ondina, residência oficial do governador, o assunto era a eleição direta para a presidência da República. A maioria dos presentes defendia a candidatura do governador Waldir Pires, para a disputa presidencial pelo PMDB. Hélio Duque argumentou contra, apontando duas principais razões: primeiro, o candidato do partido deveria ser o presidente do partido Ulysses Guimarães; segundo, para ser candidato Waldir teria de renunciar ao governo da Bahia. Meses depois, em Brasília, na convenção nacional, Waldir disputaria com Ulysses a indicação e foi derrotado.

Em nome da unidade partidária, convenceram o governador a ser o vice de Ulysses, com a falsa argumentação de que em curto espaço de tempo, por falta de carisma eleitoral, Ulysses renunciaria e Waldir assumiria a disputa presidencial. Ao deixar o governo da Bahia, assumiu o vice-governador Nilo Coelho, que reformulou radicalmente a administração.

Elegeu-se em 1990 deputado federal pelo PDT, com a maior votação registrada na história política da Bahia.

CARLOS ARAUJO

E lá se foi um grande gaúcho e grande brasileiro, o advogado e ex deputado do PDT Carlos Araújo. Valente e exemplar na luta armada contra a ditadura militar, no movimento estudantil e nas disputas partidárias, na organização do PDT, sempre com liderança, patriotismo e desprendimento.

*Por Sebastião Nery

Prazo para agricultor familiar concorrer a edital da Conab vai até as 12h do próximo dia 23

As associações e organizações da agricultura familiar de todo país interessadas em participar das compras institucionais de alimentos feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm até o meio-dia do dia 23 para enviar a documentação necessária. O prazo terminaria no dia 16, mas foi prorrogado. A Conab vai comprar dos agricultores 1.775,5 toneladas de arroz, 659,7 toneladas de feijão, 521,4 toneladas de açúcar, 451 toneladas de farinha de mandioca, 61,1 toneladas de fubá de milho e 226,7 toneladas de leite em pó. Esses alimentos servirão para compor cestas que serão distribuídas a mais de 160 mil famílias. O estoque deverá atender a povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos, além de trabalhadores rurais sem terra, que pleiteiam acesso ao Plano Nacional de Reforma Agrária. As superintendências regionais de Alagoas e do Rio Grande do Sul estão encarregadas de receber as propostas de venda. Organizações e cooperativas de outros estados podem enviar toda a documentação pelos Correios, conforme orientações dos editais. A data limite de entrega para os produtos é 29 de setembro.

Jovem é morta pelo pai minutos depois de postar homenagem para ele no Instagram

Anna Victoria foi morta pelo pai, de 49 anos. Foto: Reprodução

A jovem Anna Victoria Corrêa, 18 anos, foi morta a tiros pelo pai em Guaraci, no interior de São Paulo, pouco depois de postar uma homenagem para ele por conta do Dia dos Pais. O agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, 49 anos, atirou na mulher, Rosicleia da Silva, 46, na filha e depois na própria cabeça. A informação é do G1. Anna postou uma foto com o pai em uma rede social. ”Feliz Dia dos Pais, meu negão”, escreveu ela na legenda. Mãe e filha morreram no local depois dos tiros. Ronaldo ainda foi socorrido com vida para uma unidade médica em Barretos, mas morreu à noite por conta dos ferimentos. Um outro filho do casal, de 5 anos, presenciou os crimes e saiu para pedir ajuda. Vizinhos o socorreram e ele está com um deles por enquanto. A Justiça vai decidir quem terá a guarda da criança a partir de agora. A cidade ficou chocada com o crime. A vizinha Luciama Bastres afirmou que o agente era educado e a mulher bastante alegre. ”A gente está muito chocado”. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal. Os corpos de mãe e filha serão velados em Guaraci, na segunda-feira (14). A polícia da cidade investiga o que teria motivado o crime.

Grávida que estava desaparecida no Sudoeste da Bahia é encontrada morta, diz polícia

Tatiane Santos estava desaparecida. Foto: Reprodução/Facebook

A mulher grávida que sumiu na quarta-feira (9), após sair de casa para fazer um pré-natal, na cidade de Macaúbas, região sudoeste da Bahia, foi encontrada morta no domingo (14), em um matagal na saída do município, de acordo com a Polícia Militar. O dono do terreno encontrou o corpo e chamou a polícia. Segundo a PM, o corpo já estava em estado de decomposição. O marido da mulher, Idernon Alves, fez o reconhecimento da vítima, por conta das roupas e pertences que estavam com o corpo. O corpo de Tatiane Santos Silva foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa. O motivo da morte ainda é desconhecido e deve ser investigado pela Polícia Civil. Tatiane estava com dois meses de gestação e seria atendida em uma unidade de saúde do município, mas não chegou a fazer o procedimento. A família da gestante estava desesperada com o desaparecimento. De acordo com informações do marido de Tatiane, o último contato que ele teve com a mulher foi por volta das 12h de quarta-feira, durante o almoço. Em seguida, segundo Idernon, ele saiu para trabalhar, na zona rural da cidade, e a mulher ficou em casa sozinha, se preparando para a consulta, que ocorreria às 14h. Conforme Idernon, Tatiane chegou a falar com amigas por redes sociais pouco antes de desaparecer. A última mensagem da gestante teria sido enviada por volta de 13h50. Depois disso, o celular de Tatiane foi desligado e a família não conseguiu mais falar com ela. Com o sumiço, os familiares procuraram a Delegacia de Macúbas para registrar uma ocorrência. Segundo o marido de Tatiane, ela estava bem e aparentemente feliz com a gravidez do primeiro filho do casal. Além do bebê que estava esperando, Tatiane tinha um filho de outro relacionamento, que morava com ela e o marido. Com informações do G1

Saúde em Apuarema é reforçada com entrega de ambulância, através de emenda de Euclides

Rui e Euclides entregam chave ao prefeito Raival. Foto: Secom
Vinte e duas novas ambulâncias vão reforçar a saúde pública no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa realizou a entrega das chaves dos veículos para os prefeitos dos municípios contemplados. Realizada no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a cerimônia reuniu autoridades das esferas municipal e estadual. De acordo com Rui, as ambulâncias reforçam outros investimentos do governo no interior do estado. “Esse é um apoio do Governo do Estado, por meio dos nossos deputados, que colocaram emendas parlamentares para ajudar os municípios. As entregas reforçam a saúde, assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas, os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, afirmou. Foram beneficiados os municípios de Anguera, Apuarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Camacan , Caravelas, Carinhanha, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Itatim, Ibicaraí, Ipecaetá, Itacaré, Itaetê, Jandaíra, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Ponto Novo, Seabra e Tanque Novo. No evento, o governador ainda enumerou ações de saúde previstas para setembro. ”Vamos inaugurar as primeiras policlínicas regionais – nas regiões de Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas – e também os dois grandes hospitais regionais. Primeiro, será o Hospital da Chapada Diamantina, que fica em Seabra, onde já estamos instalando os primeiros equipamentos, e o Hospital Regional da Costa do Cacau fica na cidade de Ilhéus”, informou. As 22 ambulâncias representam um investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos estaduais. A iniciativa é resultado de emenda dos deputados. A ambulância destinada a Apuarema, no Médio Rio de Contas, por exemplo, foi entregue ao prefeito Raival Pinheiro, através de emenda do deputado Euclides Fernandes, que acompanhou o gestor no ato.

Programa de Esporte e Lazer da Cidade vai levar atividades físicas e lazer para 78 municípios

Governo lança o Programa Pecl Bahia. Foto: Mateus Pereira

Mais saúde e qualidade de vida através da prática de atividades físicas, culturais e de lazer, no interior e na capital. É com esse objetivo que o Governo do Estado lançou, na manhã desta segunda-feira (14), o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Bahia – Esporte, Diversão e Lazer para Você, que vai instalar 100 núcleos em 78 municípios baianos. A ideia é levar esportes e outras atividades para 40 mil pessoas, de todas as idades, além de promover a inclusão de pessoas com deficiência. São mais de R$ 18 milhões em investimentos, através de convênio entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o Ministério do Esporte, para atender a 25 territórios de identidade, cerca de 400 pessoas por núcleo, que começam a ser implantados até o próximo mês. ”Anunciamos hoje uma parceria para 78 municípios baianos e eu gostaria de convidar a cada prefeito a abraçar esse programa como seu. Porque acreditamos que a prática esportiva e a cultura são para a juventude, mas sem esquecer aqueles que estão na melhor idade. Eu assumi compromissos importantes nesse sentido, como os centros de treinamento de canoagem, que estarão em construção no interior, e ainda este ano esperamos lançar o centro de treinamento de boxe na Cidade Baixa. Estamos estimulando e capacitando para a prática esportiva, como fator importante para levar saúde e afastar a juventude da violência”, afirmou o governador Rui Costa. Entre as modalidades previstas pelo programa estão atividades físicas como alongamento, caminhada, ginástica; esportes como karatê, judô, jiu-jitsu, hapkido, natação, canoagem, voleibol, handebol, basquete, futebol campo e futsal. Além destes ainda tem espaço para ações culturais e artísticas como música, coral, teatro, artesanato, filmes/fotografia, dança, capoeira, leitura infantil e brinquedoteca; além de recreação, e jogos de damas e xadrez O lançamento foi feito pelo governador Rui Costa, no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, com a presença dos agentes dos núcleos e prefeitos das cidades que receberão unidades do programa. O programa que vai gerar mais de 700 empregos vai levar atividades para as cidades selecionadas nos próximos 20 meses.

Confira a lista dos municípios beneficiados com núcleos do Pelc

Alagoinhas, Andorinha, Barreiras, Boquira, Brumado, Cachoeira, Caculé, Caetité, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Chorrochó, Coaraci, Correntina, Cruz das Almas, Encruzilhada, Eunápolis, Filadélfia, Gandu, Gentio do Ouro, Gongogi, Guanambi, Heliópolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ichu, Ilhéus, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabuna, Itagibá, Itajuípe, Itapetinga, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Laje, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Macarani, Macaúbas, Mairi, Morro do Chapéu, Paramirim, Pé de Serra, Planaltino, Poções, Porto Seguro, Presidente Dutra, Riachão do Jacuípe, Riacho De Santana, Rrodelas, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Santa Inês, Santana, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Sebastião do Passé, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Ubaíra, Ubaitaba, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Vitória da Conquista.

Ministro promete informatizar todas as Unidades Básicas de Saúde até o fim de 2018

Ministro Ricardo. Foto: Paulo Foto: Amanda Perobelli/Estadão

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta segunda-feira (14), que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão informatizadas até o final do próximo ano. A declaração foi dada durante a abertura do Summit Saúde Brasil 2017, evento promovido pelo Estado de São Palo, que reúne alguns dos maiores especialistas no tema. Segundo Barros, todas as UBSs devem passar pelo processo, que inclui a implantação do prontuário eletrônico dos pacientes. As medidas para modernização do SUS incluem ainda mais interatividade com os pacientes que, por meio do aplicativo E-Saúde, vão poder inclusive avisar quando não for possível comparecer a uma consulta. ”Hoje, financiamos doença e temos passar a financiar saúde. Investir em prevenção e promoção será a palavra de ordem. Sabemos que, em 30% das consultas, as pessoas não comparecem. Elas poderão confirmar com o smartphone”, explica Barros. Para informatizar as UBSs, o ministério deve fazer um contrato com duração de 60 meses, que será pago mensalmente. Em sua apresentação, o ministro apresentou ainda o projeto de criação de uma fila única para procedimentos cirúrgicos, cuja posição também poderá ser consultada por smartphones. Pelo segundo ano consecutivo, o Estado realiza em 14 de agosto o evento Summit Saúde Brasil – conferência que tem como principal objetivo destacar e discutir as principais tendências em gestão e tecnologia na área de Saúde e Medicina não só no Brasil, mas no mundo todo. Voltado para gestores e administradores de hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde, o Summit também vai discutir a importância da profissionalização da gestão, pois abordará temas como redução de custos e sustentabilidade do sistema. A expectativa é de que ao menos 500 gestores de todo o Brasil participem da conferência, em São Paulo. Para debater tendências comportamentais, tecnológicas e de gestão na Medicina, palestrantes brasileiros e estrangeiros vão expor suas experiências em painéis e sessões simultâneas. Com informações do Estadão

Governo deve anunciar nesta segunda mudança da meta fiscal com aumento de rombo

Temer prepara mudança na meta fiscal. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, definem nesta segunda-feira (14), em reunião no Planalto, o índice de aumento da meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o governo deve anunciar que as contas públicas fecharão no vermelho em R$ 159,5 bilhões. Esse foi o valor do rombo registrado em 2016, mas a equipe econômica trabalhava com metas menores de déficit para este ano (R$ 139 bilhões) e 2018 (R$ 129 bilhões). Ainda de acordo com o jornal, as novas metas foram fechadas em reunião na noite do último domingo (13) entre o presidente Temer, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, além de Meirelles e Oliveira.