Edilson foi detido no Shopping da Bahia. Foto: Reprodução
O ex-jogador Edilson Capetinha foi detido mais uma vez, na capital baiana, em razão do não pagamento de pensão alimentícia. A prisão do ex-jogador foi efetuada por agentes da Polícia Interestadual (Polinter), no Shopping da Bahia, na tarde desta terça-feira (15), em Salvador, conforme informações da imprensa baiana. Edilson já esteve detido por não pagar a pensão em julho de 2012 e em julho de 2016. O ex-jogador foi revelado no Vitória e teve passagem pelo Corinthians, além de jogar pela Seleção Brasileira e chegou a ser um dos atletas de maior ascensão no futebol brasileiro.
Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações. ”Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz. Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações. ”É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. ”Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho. O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. ”Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais. Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. ”No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério. As informações da Agência Brasil
Pedestres transitam em meio a carros. Foto: Blog Marcos Frahm
O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Antônio Francisco, informou nesta terça-feira (15) ao Blog Marcos Frahm que a Prefeitura de Jaguaquara planeja ações para construção de calçadas na Rua Rodolfo Santos, principal via que liga o Centro da cidade a área rural, interligando a BR-420 com a BA-545. A via, que dá acesso a bairros populosos como: Cruzeiro, São Jorge e São João Batista registra diariamente grande fluxo de veículos e pedestres e, sem calçadas, os transeuntes se arriscam disputando espaço entre carros e motos. Em reposta a nota publicada ontem sobre a problemática no trânsito da referida área, [relembre aqui] o secretário afirmou que a Prefeitura também adotará medidas para organizar o estacionamento de veículos e que já comunicou ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, entidade responsável pela manutenção da BA-545 que a Prefeitura implantará redutores de velocidade na Rodolfo Santos, obedecendo ao critério da rodovia estadual em perímetro urbano do município. Para o secretário, a construção de calçadas irá melhorar a mobilidade e acessibilidade, garantindo mais segurança aos pedestres, mas ainda não há definição de quando as obras terão início. ”Estamos esperando a conclusão da obra de pavimentação da Rua Lindolfo Porto, no bairro Casca e depois iremos cuidar dessa questão da Rodolfo Santos, construindo as calçadas”, garantiu Antônio.
Rodovia BA-555 já está pavimentada. Foto: Blog Marcos Frahm
O trecho entre a BR-116 e município de Lafaiete Coutinho já foi pavimentado. As intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) contemplaram 15,5 quilômetros da BA-555. Além de fortalecer a economia local, a obra, que vai melhorar a trafegabilidade na região está em fase conclusiva e deve ser entregue em setembro. Foram investidos, aproximadamente, R$ 3 milhões nos serviços que vão beneficiar quatro mil habitantes da região. As intervenções tiveram início neste mês de março deste ano.
Dois carros bateram de frente em MG. Foto: Samu/Divulgação
O vice-prefeito Valmir da Costa Dantas, do município de Urandi, localizado na região sudoeste da Bahia, está entre as três pessoas que morreram em um acidente envolvendo dois carros, na manhã desta terça-feira (15), em Minas Gerais, segundo a polícia local. Os veículos colidiram frontalmente na MGC-122, próximo ao Povoado de Camarinhas, em Francisco Sá. Segundo informações divulgadas no site da prefeitura de Urandi, Valdir era natural do município baiano de Jacaraci, também no sudoeste da Bahia, e tinha 50 anos. Ainda segundo a prefeitura, ele era casado, mas não há informação se o vice-prefeito deixa filhos. A prefeitura usou uma rede social para lamentar o ocorrido. ”A cidade de Urandi está de luto pela fatalidade de um acidente ocorrido no estado de MG onde veio a óbito o vice-prefeito entre outros cidadãos filhos de urandi”. Ainda não há informações sobre data e local de velório e enterro das vítimas. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Estadual, dois carros de passeio bateram de frente. Testemunhas disseram que a condutora de um dos veículos, com placas de Janaúba, seguia em diração a Montes Claros, quando perdeu o controle da direção do veículo, rodou na pista e bateu de frente com outro carro, com placas de Urandi (BA), que seguia no sentido contrário. Segundo a polícia, uma mulher e dois homens morreram no local. As vítimas fatais estavam no carro com placas de Urandi, entre elas o vice-prefeito da cidade, Valmir da Costa Dantas. Não há informações sobre a identidade das outras duas vítimas. Duas mulheres e um homem, que também não tiveram nomes e idades divulgados, foram socorridos e encaminhados a hospitais de Montes Claros.
Caminhão com madeira foi apreendido. Foto: Divulgação/Polícia
A polícia aprendeu uma grande quantidade de madeira de origem nativa, extraída ilegalmente no município de Itagi, no Médio Rio de Contas. A operação foi desencadeada pela Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal, que através de denúncia chegaram a uma fazenda, a cerca de 10 km da sede do município onde encontraram madeira nativa espalhada depois de extraída e ainda apreenderam um caminhão com carregamento de madeira na localidade. Ainda de acordo com informações policiais, a ação ocorreu na tarde de segunda-feira (14) e, ao perceber a chegada da polícia, quatro homens evadiram. Foi necessário o apoio da Prefeitura de Itagi com veículos para remoção da quantidade de madeira. A polícia não revelou a identidade do proprietário da fazenda, que pode ser responsabilizado pelo desmatamento ilegal.
Dentro de até 60 dias deve ser publicado o edital do concurso para professores do estado. A informação foi confirmada ontem pelo governador Rui Costa após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB). A seleção prevê a contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O governador anunciou ainda o aumento do percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino para 70% e a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário – medida que deve beneficiar 1.078 professores.
Patrícia cometeu suicídio no Rio Grande do Sul. Foto: Facebook
Uma jovem, moradora de Canoas, no Rio Grande do Sul, se suicidou, nesta segunda-feira (14), e acusou uma arquiteta e um dono de uma loja de móveis de serem os responsáveis pelo ”desespero” dela. Antes de cometer o suicídio, Patrícia Santiago escreveu uma carta aberta através do Facebook e contou toda história que teria motivado o suicídio. Segundo o relato, ela teria contratado os profissionais para realizar o sonho de abrir uma loja, mas eles fizeram o projeto diferente do que ela havia pedido. ”Eu sinceramente não acredito e não estou acreditando que estou passando por tudo isso. É um sonho indo ralo a baixo e eles não estão tendo a noção do tamanho do estrago que fizeram dentro de mim”, escreveu a jovem. ”Eu queria ser forte para isso, mas não estou conseguindo suportar essa dor, é um sonho que se tornou pesadelo, tô pirada, tô surtada, tô triste e amargurada e a arquiteta quer que eu engula as coisas AFIRMANDO que eu pedi daquela forma”, contou. No final da carta ela se despediu da família, pediu perdão ao marido e fez um alerta: ”Depressão não é brincadeira! E hoje sei o que é essa doença, pois estou passando por isso e não desejo isso nem para um inimigo”, afirmou. ”Sou fraca e não sei lidar com esse tipo de sentimento, é ruim, doloroso e machuca muito! Meu projeto virou motivo de desespero e depressão! Quando eu entro na loja tenho vontade de sair correndo e chorar muito”, disse. O enterro da jovem foi realizado nesta terça-feira (15), no cemitério Parque São Jerônimo, no Rio Grande do Sul. Até o fechamento desta matéria, não há mais informações sobre o caso.
Amanda McLaughlin só vive excitada. Foto: Reprodução/BBC
Uma mulher, de 23 anos, sofre de uma doença rara que a deixa excitada constantemente. Em entrevista para um programa da BBC, a inglesa Amanda McLaughlin contou que convive com a doença desde os 13 anos de idade, mas somente em 2013 recebeu o diagnóstico de ”desordem de excitação genital persistente”. Além da excitação, a doença faz com que ela sinta dores fortes nas pernas e nos músculos pélvicos, gerando dificuldade até para sair de casa. Atualmente, a jovem está noiva e conta que tem sempre que pedir ao parceiro para manter relações sexuais, mas que nunca foi julgada por ele. A doença ainda não tem tratamento e o caso está sendo investigado por uma pesquisadora da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Segundo a médica que está estudando o caso, apesar de não haver cura, existem alguns tratamentos que ajudam a aliviar os sintomas. Ao todo, são trinta diferentes tipos de medicamentos.
O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começou ontem (14) e vai até o dia 31 de outubro. No caso de transferência de curso ou instituição de ensino ou de pedido de dilatação do financiamento, o prazo termina no dia 30 de setembro. O aditamento deve ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apesar do prazo ser longo, é importante que os estudantes façam os aditamentos o quanto antes, para evitar problemas no fim do período. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. Já no caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.
Henrique Meirelles anunciará meta fiscal. Foto: Gustavo Raniere
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (15) que a nova meta de déficit fiscal será anunciada até o fim do dia de amanhã (16). Depois de se reunir pela manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e parlamentares da base governista, Meirelles disse também que continuará as reuniões para definir o valor da nova meta. ”Nós não temos nada definido neste momento, porque estamos inclusive em processo de revisão de receitas extraordinárias, principalmente da área elétrica, de energia, campos de petróleo. Eu terei uma reunião hoje com o presidente da Petrobrás pra aprofundar este assunto, já estive ontem com o ministro de Minas e Energia, continuamos as reuniões e até amanhã nós teremos então a finalização da revisão deste processo”, disse o ministro. A equipe econômica do governo já adiantou que o volume atual de arrecadação não será suficiente para cumprir a meta definida originalmente de R$ 139 bilhões para este ano, e de R$ 129 bilhões para o ano que vem. Segundo Meirelles, esta será a primeira revisão da meta neste governo e o valor não deve chegar a R$ 170 bilhões, como previsto para o ano passado. ”Não há, no entanto, uma perspectiva, uma necessidade de se chegar a esses números de R$ 175, R$ 170 bilhões, mas não temos ainda um número definido”. O ministro também descartou qualquer aumento de impostos e reafirmou que não há espaço para aumento das despesas ou gastos que não foram orçados. A reunião de Meirelles com Maia ocorre em meio à tentativa do governo de encontrar opções para aumentar a arrecadação e conter o aumento da dívida pública. A equipe econômica do governo quer que os parlamentares aprovem as medidas provisórias elaboradas com o foco na recuperação do quadro econômico do país. Entre as medidas prioritárias estão a que cria a nova Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos contraídos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a MP do Refis, que permite empresas endividadas com a Receita Federal refinanciarem seus débitos, e a da reoneração da folha de pagamento de alguns setores da indústria. Se a tramitação das medidas não avançar no Congresso, o governo já estuda a possibilidade de enviar as propostas por meio de projeto de lei, que deverão tramitar em regime de urgência. Para o Refis, a equipe já está elaborando uma nova proposta que tenha chances de ser aprovada e ao mesmo tempo atenda a expectativa do Tesouro. O novo texto deve ser enviado ao Congresso até o fim do dia de hoje ou amanhã, segundo Meirelles.
Reforma da Previdência
Segundo a Agência Brasil, o governo também quer que a Câmara retome a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Meirelles destacou que o déficit da Previdência tem peso importante entre as despesas do governo. Rodrigo Maia disse que no curto prazo a agenda da Câmara terá como prioridade as propostas do TLP, Refis e reoneração, mas, em paralelo, tentará rearticular a base do governo para retomar a análise da reforma da Previdência. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta deve ser aprovada com mínimo 308 votos, do total de 513 deputados, quórum considerado alto. Tanto Maia quanto Meirelles reconheceram que a proposta não tem adesão da maioria para ser aprovada neste momento. O desafio a partir de agora é convencer parlamentares de alguns partidos que estão contrários à aceleração da votação da reforma, como o PP e PSD, por exemplo.
Sérgio Moro faz balanço da Lava Jato. Foto: Geraldo Magela
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defendeu hoje (15) que os parlamentares do Congresso Nacional têm um papel importante para evitar que as ações de combate à corrupção retrocedam ao invés de avançar. Ele destacou que não basta a ação da Justiça criminal para acabar com a corrupção sistêmica e que toda a sociedade tem de estar engajada. As declarações foram dadas ao discursar no encontro Mitos&Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em um hotel na região dos Jardins, em São Paulo. ”Para o avanço de medidas anticorrupção é necessário ter vontade política que vem, em parte dos agentes políticos e em parte da sociedade civil, que vota e também reclama”, disse o magistrado, que chegou a ser aplaudido de pé pela plateia, por seus trabalhos na condução da Operação Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. Ele advertiu, no entanto, que o movimento social deve ser suprapartidário para que alcance o seu objetivo. Moro fez um balanço positivo da Lava Jato ao lembrar a condenação de quatro diretores de alto escalão da Petrobras, dez representantes da classe política e a recuperação aos cofres públicos de pelo menos US$ 98 milhões, até agora. Na opinião do juiz, o Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante contra a impunidade aoaprovar medidaque permite a aplicação de pena após condenação em segunda instância. Para o magistrado, apesar de discussões em torno da presunção de inocência, os autores de crimes devem ser responsabilizados, desde que existam provas. Com isso, na opinião de Moro, é possível evitar uma série de apelos que atrasam o andamento de processos em fóruns de todo país. Ainda citando a Suprema Corte, Moro lembrou a contribuição do órgão, que aprovou ação direta de inconstitucionalidade em 2015, que limitou as contribuições de empresas a campanhas eleitorais. Ele disse ser favorável ao financiamento público de campanha que, se for bem elaborado, poderia, em sua opinião, evitar o beneficiamento de políticos que estão no poder: ”Há uma tendência de quem está dentro querer ficar e não deixar entrar quem está de fora”. O magistrado criticou a reforma política em andamento no Congresso Nacional, ao dizer que a proposta ”não é uma reforma política de verdade”. Durante a palestra, o juiz também manifestou que espera ver o Brasil caminhando na mesma direção de outros países que conseguiram êxito no combate à corrupção. Informações da Agência Brasil
Lula é inocentado do crime de calúnia. Foto: Ricardo Stuckert
Lula foi inocentado pela Justiça do crime de calúnia por ter chamado . Aécio Neves, em 2014, de ”filhinho de papai” num comício eleitoral em Minas Gerais. A coligação do tucano, que disputava a Presidência com Dilma Rousseff, pediu a instauração de um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação. Os dois últimos prescreveram -como o petista tem mais de 70 anos, os prazos de prescrição caem pela metade. Já o crime de calúnia foi considerado inexistente. As declarações de Lula, no entendimento da Justiça, seriam genéricas e superficiais, ”emergindo da emoção e do calor de um comício”. As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Advogados classificam Moro de parcial. Foto: Folhapress
Com duras críticas ao juiz Sergio Moro e à Operação Lava Jato, advogados e especialistas em direito lançaram na noite desta segunda-feira (14) em São Paulo o livro ”Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula”. Com 103 artigos, a obra reúne artigos que apontam problemas e equívocos na sentença que condenou o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá. ”Vivemos um momento terrível, doloroso”, afirmou no evento o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos autores do livro. ”Mas não podemos ficar com sentimento derrotista, porque isso não leva a nada.” Pedro Estevam Serrano, Weida Zancanner, Lênio Streck e o ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também escreveram textos. Além de Cardozo, petistas como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira participaram do encontro com cerca de 200 pessoas, em um auditório da PUC-SP, em Perdizes (zona oeste). ”Estamos aqui para defender não um homem, mas uma causa, que é a da justiça”, disse Haddad. Ele também falou que é preciso ”lutar para reverter a sentença e garantir Lula na urna em 2018”. Para Suplicy, o livro ”vai ajudar muito” o ex-presidente. Tanto Lula quanto a ex-presidente Dilma Rousseff compareceram ao lançamento da obra na capital fluminense, na sexta-feira (11), na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Convidados para o evento em São Paulo, não puderam ir. Ele se prepara para iniciar uma caravana pelo Nordeste na quinta-feira (17); ela perdeu no fim de semana o ex-marido, Carlos Araújo. A Folha apurou que a defesa de Lula tem evitado se associar ao livro por considerar que há irregularidade de rigor técnico entre os textos. Os 122 autores convidados têm diferentes níveis de experiência. A equipe que defende o petista não se opôs à publicação, mas também não fez manifestações públicas de apoio à obra. No debate, os advogados do ex-presidente foram descritos pelo deputado Paulo Teixeira como ”combativos e aguerridos”. “‘Foram humilhados nesse processo. Queremos demonstrar nossa solidariedade”, afirmou o parlamentar. Já há 22 eventos de lançamento marcados para as próximas semanas em várias cidades, segundo a advogada e professora Carol Proner, uma das organizadoras do livro. Além de reimpressões, está sendo preparada a tradução da obra para o inglês, de acordo com ela. A tiragem inicial foi de 5.000 exemplares. No evento em São Paulo foram disponibilizadas 200 unidades, a R$ 50 cada uma. ”Nós, juristas, estamos preocupados com a ordem jurídica no país, temendo um Estado de exceção”, afirmou Carol. “A preocupação é que se faça justiça fora do direito.” Um dos autores presentes no lançamento foi o advogado trabalhista Luís Carlos Moro, apontado em discursos de colegas como ”o Moro do bem”. O ”Moro do mal”, como foi chamado no evento o magistrado responsável pela Lava Jato em Curitiba, se tornou alvo nas falas. ”Ele [Moro] passou a ser um juiz a favor do golpe da presidente Dilma. Não foi mera casualidade”, disse no microfone o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron ao relembrar a polêmica divulgação do áudio de um telefonema da ex-presidente a Lula. Para Toron, foi uma interceptação ilícita.
