O contingenciamento dos recursos estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá comprometer o funcionamento das instituições federais baianas. A situação foi relatada por todas as universidades federais que possuem campus no estado. O limite de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições, foi liberado em 75% do total previsto para 2017 para todas as universidades brasileiras. Já o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi liberado em 45%. De acordo com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a liberação integral de todos os limites aprovados na LOA é imprescindível para o funcionamento e atividades da instituição em 2017. “A alternativa de não ter os recursos liberados afetaria duramente a Ufba no pagamento dos contratos de serviços continuados, indispensáveis à manutenção da Universidade, resultando no final do ano em déficit com ônus para o orçamento de 2018. Em relação aos recursos de capital, sua retenção tem comprometido o planejamento da execução de obras e de investimentos em infraestrutura, também essenciais à Universidade”, disse em nota. A doação total realizada à Ufba para 2017 foi de R$ 173,8 milhões. Há o contingenciamento do valor de R$ 20,5 milhões, dos quais R$ 15,8 milhões são de recursos de custeio e R$ 4,7 milhões são de recursos de capital do orçamento, e mais R$ 15,5 milhões relacionados a parcelas a vencer. A Ufba afirma ter a esperança de haver a liberação do valor, assim como ocorreu em 2016, e disse realizar esforços com o Ministério da Educação para que o pagamento se realize. “Finalmente, em que pesem as restrições orçamentárias, a Ufba conseguiu manter até agora a disponibilidade de recursos para os programas de apoio à pesquisa, à extensão, ao ensino e à assistência estudantil”, ressaltou. Em entrevista à rádio Tropical SA, Julianeli Tolentino de Lima, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), relatou que a instituição está tendo problemas para ofertar os serviços planejados desde 2014. “A curva de investimento, custeio e capital se mostrou decrescente. Por isso, procuramos fazer o dever de casa e adotar medidas para economizar e continuar ao longo dos anos mantendo a oferta dos serviços”, informou. Segundo ele, a situação se agravou com a mudança de governo, com aumento no congelamento dos recursos. “Em relação ao valor destinado a manter as atividades e pagamentos, tivemos contingenciamento de 25% até então. Já no custeio liberado para equipamentos e execução das obras da instituição, enfrentamos 55% de contingenciamento”, explicou. Apesar de ressaltar que as contas da Ufob estão em dia, o reitor espera que até o fim do ano seja liberado pelo menos 65% do valor total estipulado, para que seja possível garantir os investimentos planejados para 2017. “Nos antecipamos e estamos projetando as nossas atividades até dezembro com uma certa segurança, sem grandes transtornos. Semana passada estive no MEC em Brasília pedindo a liberação de 100% do custeio que foi combinado para 2017, solicitamos suplementação orçamentária”, falou, ressaltando que o “governo precisa pôr na ponta do lápis que saúde e educação dentre outros serviços são essenciais”. Já o orçamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em 2017 sofreu uma redução de 19,5% do custeio e 49,7% do investimento, resultando em 29,3% do total. De acordo com a universidade, 70% dos recursos para custeio e 30% dos recursos para investimento foram recebidos. “Caso haja liberação dos recursos pactuados não haverá déficit orçamentário este ano. Os contratos e pagamentos estão sendo liquidados e pagos a medida da liberação dos limites financeiros”, informou. Mesmo tendo um valor orçamentário equiparado ao de 2014, três anos atrás, a UFRB afirma ter conseguido manter seus serviços essenciais e seu “compromisso em avançar na pesquisa, ensino e extensão mesmo com as adversidades”. O Bahia Notícias entrou em contato com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) que afirmou, por meio de sua assessoria, que o contingenciamento dos recursos influencia negativamente no funcionamento da instituição. Entretanto, até o fechamento da matéria não obtivemos respostas específicas sobre quanto do recurso ainda não foi repassado. Quando se trata da universidade federal mais jovem do estado, a do Sul da Bahia (UFSB), a situação fica mais complicada. Apesar de não haver déficit orçamentário, a não liberação dos investimentos impossibilitou a conclusão de obras, a aquisição de equipamentos e também de materiais permanentes. “Necessitamos da liberação de 100% tanto de custeio quanto de investimento em razão do processo de implantação”, afirmou a UFSB em nota. A situação das instituições federais de ensino da Bahia é preocupante, mas outras universidades como a Universidade de Brasília (UnB), que tem déficit orçamentário estimado de R$ 105,6 milhões; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que tem a projeção de R$ 40 milhões de déficit; a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tem um orçamento 6,7% inferior ao do ano passado, e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que quer a liberação de R$ 25,98 milhões de recursos de custeio têm o cenário ainda pior. De acordo com uma matéria veiculada na Agência Brasil, essas unidades apenas possuem recurso para manutenção até setembro. *Bahia Notícias
”Se eu não fosse condenado, como é que Moro ia se explicar com a Globo?”, afirma Lula
”Se eu não fosse condenado, como é que Moro ia se explicar com a Globo?” A emissora carioca foi um dos principais alvos da entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Mário Kertész, na Rádio Metrópole de Salvador, nesta quarta-feira (18). Segundo Lula, seus acusadores na Justiça criaram uma história com tanto apoio na mídia que, agora, ”não têm como sair dessa mentira”, disse, conforme nota do site Metro1. Questionado sobre a condenação, em primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, Lula evitou personalizar sua crítica, mas afirmou que sua condenação é uma forma de Moro prestar satisfações à Rede Globo. ”Não quero muito falar desse cara, porque tenho depoimento dia 13. Qual é minha tese? É a de que o Ministério Público — e, quando eu falo isso, estou falando do MP que está na força tarefa da Lava Jato, porque a instituição é séria e eu ajudei a fortalecer — construiu uma mentira. É [a mentira de] que o PT era uma organização criminosa, criado para ser a nave-mãe, ou uma organização criminosa, e Lula, como era mais famoso, como chefe da organização criminosa. Então, [por esse raciocínio] tudo o que Lula fez no governo foi pra roubar. Essa tese não se sustenta. Então, qual é a preocupação minha? Eles não tem como sair dessa mentira. O apartamento do triplex não é meu, saiu na sentença do próprio Moro que não é meu, mas fui condenado, porque, se eu não fosse condenado, como é que Moro ia se explicar com a Globo? Com o Jornal Nacional?”, declarou.
Detido por não pagar pensão alimentícia, ex-jogador Edilson é transferido para presídio
Ex-deputado Cândido Vaccarezza é preso com mandado de prisão expedido por Moro
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira duas fases da Operação Lava Jato – 43ª e 44ª – e cumpre mandados em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Santos. Um dos pedidos de prisão temporária expedidos pelo juiz Sergio Moro tem como alvo o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, que foi líder na Câmara dos governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. É a primeira vez na história da operação que a PF realiza duas fases ao mesmo tempo. As operações foram denominadas Sem Fronteiras e Abate. Agentes cumpriram 46 ordens judiciais – seis prisões temporárias, 29 buscas e apreensões e onze conduções coercitivas. Os presos serão transferidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Ao lado de Lula, Rui reage a crítica de ACM Neto; ”Depois da reeleição dele, ele não trabalha”
O governador Rui Costa (PT) reagiu as críticas do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nesta quinta-feira (17), durante ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capital baiana. De acordo com o site Bahia Notícias, em meio à polêmica sobre a redução do número de policiais militares que fazem a segurança institucional da Prefeitura de Salvador, Rui Bradou. Segundo Rui, ACM não trabalha mais depois de que foi reeleito. ”O prefeito não se deu conta que ele foi eleito para governar a cidade. Está na hora de começar a trabalhar. Depois da reeleição dele, ele não trabalha. É só fofoca. Se ele não quer trabalhar, ele me deixe trabalhar”, esbravejou o governador após evento na Arena Fonte Nova. Em suas redes sociais, ACM Neto acusou Rui de ordenar a retirada de 20 dos 35 policiais militares que prestam serviço na gestão de postos de saúde e na proteção institucional da Prefeitura. A polêmica foi provocada por ACM, que ao falar dos problemas relacionados a violência, cutucou o governador e pediu para exonerar o secretário de Segurança Pública do Estado e o Comandante-geral da Polícia Militar. Em nota, o Governo informou que: ”Atualmente, 800 policiais militares continuam prestando serviço, em escala extra, em instituições municipais. Esse efetivo permanecerá trabalhando nos postos de saúde de Salvador, entre outras estruturas da Prefeitura da capital. Os policiais militares remanejados da Prefeitura prestavam serviço na Assistência Militar da Prefeitura e, a partir de agora, atuarão nas ruas de Salvador, reforçando a segurança pública para a população”.
Colado em Lula, governador Rui Costa faz discurso inflamado na Arena Fonte Nova
O governador Rui Costa (PT) acompanhou o ex-presidente Lula (PT) desde a saída do metrô em Pituaçu, em Salvador, na tarde desta quinta-feira (17). Apesar de manter sempre uma postura de neutralidade em relação aos atos do partido, Rui se mostrou hoje um militante petista. Em um discurso inflamado, mesmo curto, Rui levantou a plateia e foi muito aplaudido. O governador não quis comentar a liminar que suspendeu a entrega do título de honoris causa ao ex presidente, mas referiu se as universidades. ”Na minha época tínhamos apenas uma universidade e depois de Lula e Dilma hoje temos 5 em nosso estado”. Rui disse ainda que a população baiana quer o retorno do ex presidente. ”O povo está ansioso para voltar o crescimento do país. Quem já escreveu a história da Bahia e do Nordeste foi Luiz Inácio Lula da Silva”.
Vereador autor de ação comemora liminar que barra título a Lula na UFRB; ”não merece título”
O vereador Alexandre Aleluia (DEM), de Salvador, comemorou a decisão liminar concedida pelo juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível, que suspendeu a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula (PT) na UFRB, em Cruz das Almas, nesta sexta-feira (18). O magistrado também determinou que a Polícia Federal esteja no local onde seria realizado o ato para garantir que a decisão seja cumprida. O líder do DEM da Câmara de Salvador afirmou que o petista não merece a honraria. ”Essa é uma demonstração que o escárnio à moralidade não é admitido em uma democracia. O estado não pode estar a serviço de quem afronta as leis e o poder judiciário. E as instituições do estado, como a UFRB, não podem ser utilizadas para beneficiar um condenado da justiça. Lula não merece título, merece sentença para cumprir pena”, disse. *Bocão News
Título de Lula: Reitor da UFRB afirma que suspensão fere autonomia e que vai recorrer de decisão
Após a Justiça Federal ter acatado a ação movida pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) e deferido liminar que pede o cancelamento da entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula, na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), o reitor Silvio Luiz de Oliveira Soglia disse que ainda não recebeu a notificação sobre a decisão do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível da SJBA, que determinou a suspensão da solenidade. Segundo o site Bocão News, o reitor explicou: ”oficialmente ainda não recebemos a intimação. Estou aguardando o procurador-chefe de nossa Procuradoria-federal, que esta em comunicação direta com o juizado para receber”. Silvio afirmou ainda que recebeu ”com muita surpresa” a notícia de que a liminar foi acatada, e salientou que vai recorrer: ”recorreremos porque é um ato do conselho universitário e isso fere nossa autonomia”.
Deputado Jair Bolsonaro leva ”ovada” de mulher que o chama de homofóbico em cafeteria
https://www.youtube.com/watch?v=r3o5Y7OACuQ
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) levou uma ”ovada” de uma manifestante, na tarde desta quinta-feira (17), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. No vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver o parlamentar andando pelas ruas da cidade antes da agressão. Após entrar em uma cafeteria, o político fazia fotos e vídeos ao lado de apoiadores, quando uma mulher se aproximou e, quando Bolsonaro se vira, ela joga o ovo no ombro esquerdo do deputado e o chama de homofóbico. No vídeo, é possível ver quando a manifestante é afastada pelas pessoas que estavam próximas ao deputado. A mulher foi detida e Bolsonaro deixou o local. O deputado registrou boletim de ocorrência na central de flagrantes da Polícia Civil.
Mundo: Sobe para 13 o número de mortos no ataque terrorista com uma van em Barcelona
Pelo menos 13 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas no atentado ocorrido nesta quinta-feira (18) em Barcelona, quando uma van atropelou dezenas de pedestres em uma das principais zonas turísticas da cidade, informaram há pouco as autoridades regionais da Catalunha. A informação é da EFE.
Em nota, Prefeitura de Brumado despeja estudantes de residência universitária
Estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste do estado, contam que receberam neste mês de agosto uma nota de despejo para deixarem a residência universitária. O comunicado foi emitido pela Prefeitura de Brumado. Ao site G1, os universitários disseram que não têm condições de manter a moradia na cidade para continuar os estudos, sem a ajuda municipal. Em comunicado, a Prefeitura de Brumado alegou que o corte do aluguel faz parte de mudanças administrativas. O mesmo comunicado, no entanto, diz que a medida faz parte de um projeto de lei, que ainda não foi aprovado mas já está em vigor. Conforme a aluna do quinto semestre de pedagogia, Joanne Vale, 19 anos, os estudantes receberam a nota de despejo no dia 11 deste mês, mas ela foi expedida no dia 4 de agosto. Joanne conta que cerca de 22 estudantes moram na casa com 11 quartos e cerca de 7 banheiros. ”A gente sabe que o aluguel custa R$ 2.300. Nós fomos para Brumado e, quando chegamos na prefeitura para saber da situação, a secretária nos falou que um projeto vai substituir o aluguel, e que prefeitura vai passar a pagar entre R$ 500 a 700 para cada aluno. Ninguém se submeteria a morar em uma casa com mais de 20 pessoas se não precisasse”, disse Joanne. O G1 informou que conversou com a secretária de Educação de Brumado, a educadora Acácia Ribeiro, que disse que a prefeitura vai trocar o aluguel para a bolsa, e que essa só será concedida para estudantes que sejam considerados carentes. A secretária, no entanto, não respondeu quais parâmetros serão utilizados para determinar o que o município considera como carência. Para morar na residência universitária, o estudante precisa levar comprovante de moradia e matrícula da faculdade, conforme Joanne. Ela contou que as ameaças da prefeitura para fechar a casa eram constantes: ”Todo o ano o prefeito fala que vai fechar a casa. Este ano ele foi mais radical”, afirmou a estudante. A Prefeitura de Brumado ficou de encaminhar nota explicando a situação, por meio da Secretaria de Educação, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.
Batida entre dois carros deixa ao menos três mortos e cinco feridos no oeste da Bahia
Uma batida frontal entre uma caminhonete e um carro de passeio, ocorrida na tarde desta quinta-feira (17), deixou ao menos três mortos e cinco feridos na BR-020, trecho de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não há detalhes do que causou o acidente, apenas que a colisão ocorreu na altura do povoado de Novo Paraná. Ainda segundo a PRF, o acidente ocorreu por volta das 17h20, e uma equipe da polícia foi encaminhada ao local do acidente. Ainda não há informações sobre o socorro aos sobreviventes. G1
Van atropela multidão em Barcelona e deixa mortos e 34 feridos; polícia confirma atentado terrorista
Pelo menos uma pessoa morreu e 34 ficaram feridas, dez em em estado grave, no atropelamento registrado na tarde desta quinta-feira (17) em Barcelona, segundo confirmaram fontes da polícia. O fato ocorreu quando uma van branca atropelou várias pessoas que passeavam por Las Ramblas, um dos locais mais visitados e que atraem turistas na cidade. A informação é da ”EFE”. O número oficial de mortos ainda não foi divulgado, mas segundo a rádio espanhola ”Cadena SER”, 13 pessoas morreram. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista e acredita-se que um deles se refugiou em um bar com uma arma, enquanto o outro conseguiu fugir, segundo as primeiras hipóteses das forças de segurança. Além disso, um segundo veículo poderia estar envolvido na ocorrência. A imprensa local já divulgou uma foto de um dos principais suspeitos. Aparentemente, a van usada no atropelamento saiu da estação de metrô de Las Ramblas, circulou pela pista central desta avenida e bateu contra vários veículos no percurso, parando praticamente na entrada do Liceu (ópera de Barcelona). As forças de segurança isolaram a região, enquanto as equipes de emergência realizam operação de assistência às vítimas. O Governo regional da Catalunha recomendou à população que evite sair para vias públicas na região da Praça da Catalunha, onde começa a Las Ramblas, por causa deste ”grave incidente”. O número oficial de mortos ainda não foi divulgado, mas segundo a rádio ‘Cadena SER”, 13 pessoas morreram
Estado da Bahia tem 1,3 milhão de pessoas desempregadas, aponta pesquisa do IBGE
A Bahia tem cerca de 1,3 milhão de pessoas desempregadas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O dado refere-se ao 2º trimestre do ano. No 1º trimestre, a Bahia ocupava o primeiro lugar em número de desempregados no país. Agora, ocupa a 3ª colocação atrás de Pernambuco e Alagoas, respectivamente 1º e 2º lugares no ranking. Na Bahia, na variação entre o primeiro trimestre do ano (janeiro até março) e o segundo trimestre (abril até junho), houve uma redução de 75 mil pessoas desocupadas e 92 mil passaram a trabalhar de maneira formalizada. A Região Metropolitana de Salvador, por sua vez, teve uma redução no número de pessoas empregadas que, segundo o IBGE, estatisticamente pode ser considerada como uma estabilidade no quadro. Nacionalmente, a taxa de desocupação no 2º trimestre de 2017, foi estimada em 13%. Este indicador apresentou queda de 0,7% em relação ao trimestre anterior (13,7%). Quando comparada com o 2º trimestre de 2016 (11,3%), a taxa aumentou 1,7 ponto percentual. A região Nordeste permaneceu apresentando as maiores taxas de desocupação ao longo da série histórica (início em 2012), e no 2º trimestre de 2017 foi de 15,8%; enquanto a região Sul teve a menor, 8,4%. Todas as grandes regiões, exceto Nordeste (estabilidade), apresentaram queda no indicador frente ao trimestre anterior. Entretanto, destacam-se as regiões Norte e Centro-Oeste, com queda na taxa de 1,7 pp e 1,4 pp respectivamente. Na comparação anual, as regiões Nordeste e Sudeste registraram as maiores elevações com aumentos de 2,6 e 1,9 pontos percentuais respectivamente.