Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios. O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro. O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
Vice-prefeito de Vera Cruz revela que desistiu na última hora de embarcar em lancha que virou
O vice-prefeito da ilha Vera Cruz, José Carlos Silva Santana, 60 anos, foi um dos passageiros que desistiu da travessia Mar Grande-Salvador, na última hora. O acidente com a lancha Cavalo Marinho 1, ocorreu na manhã desta quinta-feira (24), e deixou pelo menos 18 mortos. Ao site Calila Notícias, o vice-prefeito contou que acompanharia a esposa em Salvador que faria exames médicos. Segundo ele, o vento forte e o mar agitado fez com que ele desistisse da travessia.
Homem perdeu mãe, irmã e sobrinho de 2 anos em acidente com lancha em Mar Grande
Um morador da Ilha de Itaparica, na região metropolitana de Salvador, perdeu a mãe, a irmã e um sobrinho de dois anos no acidente com uma lancha ocorrido na manhã de ontem, na Baía de Todos-os Santos. Ao menos 18 pessoas morreram após a embarcação virar. Adailton Queiroz contou que estava no trabalho, quando recebeu a informação do acidente. ”Uma situação que eu nunca esperava passar, mas infelizmente são coisas que acontecem na vida, que a gente não espera”, disse, conforme publicação do G1. Emocionado, o homem se disse sem palavras. ”É pedir força a Deus para a gente aguentar esse ‘baque’. A gente não tem nem o que falar numa situação dessa. É muito difícil. Minha mãe sempre viaja de lancha, mas a gente nunca esperava passar por uma situação dessa”, falou. A mãe de Adailton, Dulcelina Machado dos Santos, de 58 anos, a irmã Dulciana dos Santos Queiroz, de 38, e o sobrinho Darlan, de 2 anos, constam na lista divulgada no fim da tarde pela Secretaria de Segurança Pública, com os nomes de 11 vítimas que foram identificadas. Os corpos dos familiares de Adailton foram encaminhados para Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus, que fica a cerca de 80 quilômetros da Ilha de Itaparica.
Jaguaquara: Corpos de vítimas do triplo homicídio são liberados pelo IML e serão sepultados hoje
Os corpos das vítimas do triplo homicídio ocorrido na em Jaguaquara na madrugada de quinta-feira (2) foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Jequié no fim da tarde de ontem. Fábio de Queiroz Borges, 38 anos, Elton John Santos da Silva, de 18 anos, e Gilmar de Jesus Santos, 19 anos foram raptados em casa por quatro indivíduos armados e a bordo de um carro de passeio, que levaram as vítimas e as executaram a tiros. Conforme depoimento da mãe de um dos mortos, Elton John, os indivíduos, inicialmente, chegaram a sua residência, na Rua 13 de Maio – Rua Nova – Bairro Palmeira, onde obrigaram Elton e ela – a mãe – a adentrarem no carro, tendo seguido em direção a casa de Fábio de Queiroz, o Fabinho, na Rua José Passos, no bairro Lagoa, onde raptaram Fábio, tendo liberado a mãe de Elton e seguiram no veículo com afirmação de que passariam na casa de Gilmar de Jesus, o Gilmazinho, que também foi sequestrado na mesma área. Gilmar foi baleado no trajeto, deu entrada no Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, mas não resistiu aos ferimentos à bala. Horas depois, os corpos de Fábio e de Elton John foram encontrados numa estrada vicinal, entre os municípios de Jaguaquara e Itaquara, na margem da Rodovia Santos Dumont – BR-116. A Delegacia da Polícia Civil informou que investiga o caso, mas até a manhã desta sexta-feira (25), os criminosos não teriam sido identificados ou presos. Não há informações sobre a motivação dos crimes. Os corpos do homem e dos dois jovens estão sendo velados nas residências de familiares, nos bairros: Lagoa e Palmeira e serão sepultados ainda hoje.
Policiais Civis de Jequié assinam requerimento desistindo de trabalhar no Carnaval de 2018
Policiais civis lotados na 9ª Coorpin de Jequié reunidos na manhã desta quinta-feira (24), com o diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia-SINDIPOC, Roberto Cerqueira, do vice-presidente da entidade sindical Eustácio Lopes e dos diretores regionais Agnaldo Cardoso e Saul Lomanto, assinaram, o ”Requerimento de Desistência” para não trabalhar nos carnavais de Jequié e Salvador no próximo ano, tendo como justificativa, os baixos valores pagos pelo Governo do Estado. A explicação levada pelo SINDIPOC aos policiais que atuam nas Coordenadorias Regionais é de que no Carnaval do ano passado, a diária foi de R$114,00 e a hora extra R$186,00, enquanto a categoria reivindica R$230,00 pelo pagamento da diária e R$ 450,00 equivalente a cada 12 horas extras. O Requerimento de Desistência, de acordo com o Sindicato não possui caráter de greve e paralisação. Os servidores vão cumprir a carga horária normal de trabalho de 40 horas semanais. O impasse gira em torno do cumprimento da escala do carnaval. Os dirigentes do SINDPOC explicaram na reunião com os policiais civis lotados na 9ª Coorpin de Jequié, que a expectativa do movimento é que todos os policiais civis da Bahia assinem o Requerimento de Desistência .”Vamos mostrar ao Governo do Estado que os valores das diárias e horas extras são reprovados pelos profissionais que são responsáveis pela proteção da sociedade durante o carnaval”, disse o diretor jurídico Roberto Cerqueira. O Vice-Presidente Eustácio Lopes, acrescentou que o Governo do Estado precisa dialogar com o sindicato para iniciar o processo de negociação das pautas reivindicados pela categoria. Segundo ele, os policiais estão aderindo ao movimento porque entendem que essa situação da Polícia Civil precisa ser alterada e a decisão é de que a categoria na trabalhe no período do Carnaval caso a gestão estadual não aceite negociar. *Por Wilson Novaes
Em carta, procuradores pedem ao STF providências sobre comportamento de Gilmar Mendes
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nesta quinta-feira (24) uma carta aberta direcionada aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede providências em relação à atuação do ministro Gilmar Mendes, que, para a entidade, coloca em dúvida a credibilidade do tribunal. A ANPR representa cerca de 1.300 procuradores da República em todo o país. ”Não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares”, diz a carta. O texto menciona a atuação de Mendes em relação ao processo que envolve o empresário Jacob Barata Filho, conhecido no Rio como ”rei do ônibus”. No dia 17, Mendes concedeu habeas corpus a Barata Filho. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou novamente a prisão preventiva dele. Na sexta (18), o ministro do STF deu nova decisão e soltou Barata Filho. Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário que, em 2013, se casou com um sobrinho da mulher do ministro do Supremo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a suspeição de Mendes no caso, apontando vínculos na relação de sociedade entre Barata Filho e o cunhado do ministro. A Procuradoria afirmou também que a mulher de Mendes, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia Sergio Bermudes, ligado a alguns dos investigados nesse caso. Janot pediu que os atos de Gilmar sejam considerados nulos e que o ministro seja ouvido para esclarecer os fatos. ”O ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao juiz federal que atua no caso [Bretas], afirmando que, ‘em geral, é o cachorro que abana o rabo’, como lançou injustas ofensas aos procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como ”trêfegos e barulhentos”, diz a carta da ANPR. Para a associação, declarações como essas ”trazem desde logo um grave desgaste ao STF e à Justiça brasileira. Nestas críticas parece ter esquecido o ministro o dever de imparcialidade”.
Governador Rui Costa decreta três dias de luto oficial após tragédia em Mar Grande
O governador Rui Costa decretou, nesta quinta-feira (24), três dias de luto oficial, contados a partir de hoje, por conta da tragédia ocorrida com uma lancha que fazia a travessia Mar Grande – Salvador. Rui lamentou a tragédia e informou que todos os esforços estão sendo empreendidos no apoio do socorro às vítimas. ”Manifesto minha solidariedade aos familiares das vítimas. Todas as forças do Governo do Estado estão mobilizadas para dar assistência e prestar socorro às vítimas. Estou acompanhando pessoalmente esta difícil operação desde cedo e todas as providências foram tomadas imediatamente”. Na nota de pesar, Rui destacou o reforço dos efetivos do Governo nas áreas da segurança e da saúde pública para atender o caso. Ele também ressaltou que acompanhará de perto a apuração do caso, que será investigado pela Capitania dos Portos com apoio da Polícia Civil.
Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul
O juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou hoje (24) a suspensão, em caráter liminar, do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis em todo o estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de ao menos a quinta decisão no país suspendendo a alta no preço dos combustíveis. As quatro determinações judiciais anteriores – três de âmbito nacional, proferidas em Brasília e no Rio de Janeiro, e uma de âmbito estadual, na Paraíba – foram derrubadas em segunda instância após recursos da Advocacia-Geral da União (AGU). Assim como as anteriores, a decisão do Rio Grande do Sul foi tomada após a abertura de uma ação popular, desta vez promovida pelo advogado Ricardo Breier, presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em todas as ações, os argumentos foram sempre os mesmos: o aumento de tributos não deveria ter sido feito por meio de decreto, mas somente por projeto de lei votado no Congresso Nacional, conforme determina a Constituição. Outro argumento é que, mesmo em caso de aprovação no Parlamento, o aumento só poderia vigorar 90 dias após a sanção presidencial, em obediência a outra norma constitucional chamada anterioridade nonagesimal. A AGU informou que recorrerá novamente assim que receber a intimação da decisão. Para a AGU, a alta de tributos justifica-se pela situação excepcional de grave déficit nas contas públicas. O governo espera arrecadar mais R$ 10,4 bilhões este ano com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. O decreto de 20 de julho subiu a alíquota do PIS/Cofins de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, ficou em R$ 0,1964. As informações da Agência Brasil
Em nova contagem, polícia confirma 18 mortes no naufrágio da lancha em Mar Grande
O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I deixou 18 mortos na manhã desta quinta-feira (24) na localidade de Mar Grande, município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A Marinha chegou a informar que 22 pessoas haviam sido resgatadas sem vida. A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) ainda chegou a confirmar uma 23ª vítima – uma criança que morreu ao chegar ao Terminal Marítimo, na capital, após equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentarem reanimá-la. No entanto, por volta das 16h, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez uma nova contagem, confirmando 18 vítimas fatais. As informações são do Correio
Polícia Civil cria escala de plantão regional nos finais de semana e reforça segurança em Jaguaquara
A 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior/Coorpin instituiu a escala de Plantão Central de 12 horas, na sede da Delegacia Territorial do município de Jaguaquara. A escala cumpre orientação do Departamento de Polícia do Interior-Dirpin e, se estenderá todos os finais de semana, das 18 horas de um dia até as 6h da manhã do dia seguinte. Para cumprimento da escala, comunicada pelo delegado regional delegado Fabiano Aurich, será utilizado através de revezamento equipes de quatro profissionais, formadas por um delegado, um escrivão e dois investigadores da Polícia Civil. Durante o período de plantão, a equipe terá como incumbências registro de termos de flagrante, levantamentos cadavéricos e demandas procedentes de Jaguaquara (base), Brejões, Cravolândia, Irajuba, Itaquara, Itiruçú, Lajedo do Tabocal, Maracás, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês. Até a criação do Plantão Central de Jaguaquara, todas as ocorrências policiais nesses municípios, juntavam-se aos de Jequié e de outras localidades e eram direcionados à sede da 9ª Coorpin/Jequié. A escala de plantão regional já teve início desde o último final de semana, quando três delegados de polícia assumiram respectivamente o plantão em Jaguaquara. Nesta sexta-feira (25), após o delegado titular Chardison deixar o plantão, outra autoridade policial, acompanhada de agentes e escrivão assumirá a DT local. ”Essa decisão visa aumentar os nossos plantões, para atender as cidades da região e Jaguaquara”, disse o delegado regional Aurich ao Blog Marcos Frahm
Triplo homicídio em Jaguaquara pode ter relação com tráfico de drogas na cidade, diz delegado
O delegado Chardison Castro de Oliveira, responsável pela investigação do triplo homicídio ocorrido nesta quinta-feira (24) em Jaguaquara, disse ao Blog Marcos Frahm que a principal hipótese para as mortes é o tráfico de drogas. A polícia não descarta disputa pelo tráfico de entorpecente na cidade. Dois dos mortos já tiveram passagem pela polícia e um era investigado por envolvimento com o tráfico. As vítimas, Elton John Santos da Silva, de 18 anos, Fábio de Queiroz Borges, 38 anos, e Gilmar de Jesus Santos, 19 anos foram raptados em suas residências, nos bairros Palmeira e Lagoa, por quatro indivíduos armados, a bordo de um carro de dados ignorados, conforme relatou em depoimento a polícia a mãe de Elton John, que teve a primeira casa invadida, na Rua 13 de Maio, Rua Nova – Palmeira. As informações policiais dão conta de que os indivíduos aparentavam ser menores de idade. Elton John foi baleado no bairro Lagoa e deu entrada no Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, mas não resistiu aos ferimentos à bala. O bando fugiu no carro levando Fábio e Gilmar, que foram encontrados mortos horas depois numa estrada vicinal, do município de Itaquara, que dá acesso a BR-116. O crime está sendo investigado.
Jaguaquara: Dois jovens e um homem são raptados em casa e executados por indivíduos armados
Dois jovens e um homem foram sequestrados e executados em Jaguaquara, na madrugada desta quinta-feira (24). A execução, segundo informações da Delegacia Territorial local, ocorreu em pontos diferentes do município. As vítimas foram identificadas como: Elton John Santos da Silva, de 18 anos, Fábio de Queiroz Borges, 38 anos, e Gilmar de Jesus Santos, 19 anos. Conforme a Polícia Civil, a mãe de Elton John, disse que, sua casa, localidade na Rua 13 de Maio, Rua Nova – Palmeira, foi invadida por por volta de 01h, por três indivíduos não identificados, sendo um dos elementos com o rosto coberto, e um quarto envolvido tendo estacionado um automóvel de cor prata, aparentando ser um Fiat Pálio, que foi usado para levar ela e o seu filho até a residência de Fábio de Queiroz, o Fabinho, na Rua José Passos, no bairro Lagoa, onde raptaram Fábio, tendo liberado a mãe de Elton e seguiram no veículo com afirmação de que passariam na casa de Gilmar de Jesus, o Gilmazinho, que também foi raptado pelos indivíduos. A mulher disse em depoimento na Delegacia que retornou para a sua casa, na Palmeira, para esperar o dia amanhecer e procurar a polícia, quando tomou conhecimento pelo rádio de que Gilmar havia sido baleado e que foi a óbito no Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, onde deu entrada na madrugada e que seu filho foi encontrado morto ao lado de Fábio. Revelou ainda que dois aparelhos celulares foram roubados na ação. Já os outros dois reféns, Elton e Fábio, foram encontrados horas depois nas proximidades de um assentamento, na margem da BR-116, numa estrada que liga Jaguaquara a Itaquara. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié. O delegado Chardison Castro de Oliveira disse que já está investigando o caso. *Nota original do Blog Marcos Frahm
Jaguaquara: Secretaria de Educação da Bahia se pronuncia sobre esfaqueamento em colégio
Em relação ao ocorrido no Centro Estadual de Educação profissional em Alimentos e Recursos Naturais – CEEP Pio XII, em Jaguaquara, na segunda-feira (21), quando um adolescente de 17 anos esfaqueou o colega de 16 dentro da instituição de ensino, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia emitiu nota informou que: ”A direção da unidade escolar prestou toda a assistência necessária, acionando a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e os familiares. – O estudante foi encaminhado ao Hospital Geral de Jaguaquara, transferido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, e passa bem. Os gestores da unidade escolar estão convocando o colegiado escolar e os familiares para definição das medidas educativas, de natureza legal, a serem adotadas”, diz a nota.
Bahia lidera índice de mortes por acidentes de transporte sobre a água do Nordeste
Nesta quinta-feira (24), dia marcado pelo acidente com uma embarcação que fazia a travessia Salvador/Mar Grande que causou dezenas de mortes, um levantamento publicado pelo Estadão mostrou que nos últimos 10 anos, 1.289 pessoas morreram em acidentes de transporte sobre a água em todo o Brasil. De acordo com dados levantados pelo sistema Datasus, do Ministério da Saúde, a Bahia é o segundo estado do Nordeste com o maior número de casos, empatado com o Ceará. Na última década, há registro de 37 mortos em cada um dos dois estados, ficando atrás apenas do Maranhão, com 79 ocorrências. Os dados vão de 2006 a 2015 (os números de 2016 ainda não estão concluídos).