Planalto está preparado para possível nova denúncia contra Temer, diz Eliseu Padilha

Ministro Padilha sai na defesa de Temer. Foto: Romério Cunha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o Palácio do Planalto está ”preparado” para enfrentar uma possível nova denúncia a ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Segundo Padilha, os indicadores mostram que a economia está se descolando da política e, sob esse ponto de vista, deixa de ser impactada por notícias negativas. ”Se vier uma nova denúncia, por certo, estaremos preparados para, politicamente, enfrentá-la no que diz respeito ao campo político, e juridicamente, enfrentá-la, no campo jurídico. E a economia está descolada [da política]. Prova disso é que, neste segundo trimestre, tivemos o melhor desempenho em relação ao primeiro trimestre. E no terceiro, temos vários indicadores que estão superando os do segundo também. Ou seja, estamos em ascensão. Na política, também teremos que dar o tratamento que o caso, se vier, merecer”, disse o ministro. Ele reiterou que o governo vem retomando a confiança dos diversos atores econômicos. No início deste mês, a Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia contra  Temer oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva. A investigação tem como base a delação premiada do dono do grupo JBS, Joesley Batista. Há a expectativa, no entanto, de que Janot denuncie Temer por outros crimes mencionados no pedido de abertura de inquérito feito em junho, como obstrução de Justiça. Padilha concedeu entrevista após participar de reunião ministerial conduzida pelo presidente Michel Temer, que amanhã (29) viajará para a China. Durante a reunião, Temer pediu aos ministros um levantamento das ações de cada pasta desde que ele assumiu a Presidência da República, e anunciou a intenção de retomar os encontros setoriais com seus auxiliares. Após a fala de Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez uma exposição otimista sobre a economia brasileira que, segundo ele, está em ”trajetória de recuperação”. Aos jornalistas, ele voltou a repetir que o governo acredita que o ”senso de realismo” deve permanecer e que a reforma da Previdência, que altera regras para acesso à aposentadoria, será aprovada pelos parlamentares. De acordo com Meirelles, o governo trabalha com a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2018 de 2% ”com viés de alta”. Meirelles disse que o “quadro positivo” é resultado das medidas de austeridade fiscal e das reformas promovidas pelo governo para controlar de forma mais rígida as despesas. ”Isso tudo está dando confiança, a economia já está crescendo em base sólida. Portanto, a nossa expectativa é entrar no próximo ano com um ritmo de crescimento já acima de 2,5%, possivelmente ao redor de 3%. Mas esse é um quadro de previsão sujeito a variáveis”, acrescentou. As informações são da Agência Brasil

Travesti militante LGBT do Recôncavo baiano é morta a tiros na margem do Rio Paraguaçu

Travesti Xaynna Shayuri morreu em Cachoeira. Foto: Reprodução

Uma das lideranças mais importantes da militância LGBT de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia foi assassinada na noite deste domingo (27). A travesti Xaynna Shayuri Morganna, conhecida como Lili, foi morta a tiros na beira do Rio Paraguaçu por volta das 22h em uma área movimentada perto da praça da cidade. Lili era presidenta da Associação Grupo Gay de Cachoeira e uma das organizadoras, desde 2010, da parada do orgulho LGBT de Cachoeira que este ano aconteceria dia 15 de outubro. Em função da morte de Lili, a parada deste ano, inclusive, foi cancelada. O evento acontecerá apenas em 2018. O delegado Eduardo Coutinho, que investiga o caso, afirmou através da assessoria de comunicação da Polícia Civil, que Lili foi morta por três homens que chegaram num Civic de cor prata. ”As investigações apontam que Lili tinha ligações com o tráfico de drogas. Não há indícios que tenha sido morta por ser homossexual ou por ser militante da causa LGBTT”.

Veja abaixo texto do Grupo Lés/UFRB, sobre o crime

Homem é preso após matar ex-mulher a pauladas por não aceitar fim de relacionamento

João Bonfim matou ex-mulher em Jaguarari. Foto: Polícia Civil

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jaguarari, prenderam no último domingo (27) João Bonfim da Silva, de 42 anos, acusado de feminicídio por ter matado a ex-companheira Graciela de Souza Dias, 21, a pauladas, na Rua do Campo, centro da cidade. Segundo testemunhas, ele cometeu o crime porque não aceitava o fim do relacionamento. A polícia afirma que há relatos de que a vítima temia por sua vida por ter sido informada de que o ex-companheiro estava rondando sua residência no último final de semana. Conduzido ao plantão central da Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim, João confessou a autoria do crime e foi autuado em flagrante por feminicídio pelo delegado plantonista. Ele agora se encontra custodiado na carceragem daquela unidade policial, à disposição da Justiça.

Jovem de 20 anos morre após moto colidir com poste; outra vítima está em estado grave

Lisnei Talia morreu em Valente/Bahia. Foto: Reprodução/Facebook

Uma jovem faleceu após sofrer um acidente de moto, na noite deste domingo (27), em uma estrada vicinal que liga o Povoado de Valilândia, em Valente, à comunidade de Nova Palmares, em Conceição do Coité. A vítima fatal é Lisnei Talia de Oliveira Gordiano, de 20 anos. Ela estava a bordo da motocicleta com Wislla Oliveira Nunes, de 16 anos. Segundo informações do site Calila Notícias, o acidente aconteceu quando a moto colidiu com um poste da rede elétrica. O veículo pegou fogo e atingiu as duas jovens. Populares chegaram a socorrê-las para o Hospital Português – Unidade Regional de Conceição do Coité, mas Lisnei já chegou à unidade sem vida. Já Wisllla, que estava em estado grave, foi transferida para outra unidade de saúde, de acordo com a publicação.

Corpo de idoso encontrado em Barra do Pote é de mais um passageiro do naufrágio, diz IML

Corpo é encontrado em em Vera Cruz. Foto: Reprodução/A Tarde

O Instituto Médico Legal de Salvador, vinculado ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, confirmou nesta segunda-feira (28) que o corpo encontrado na noite deste domingo (27) na praia de Barra do Pote, em Vera Cruz, é uma das vítimas do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I ocorrido na última quinta-feira (24). O homem foi identificado como Salvador Souza Santos, 68 anos, que é a 19ª morte registrada em decorrência do acidente. O Corpo de Bombeiros continua as buscas nesta segunda-feira, já que ainda há um jovem desaparecido, conforme o relato de familiares. O caso também prossegue sendo investigados: nesta semana, o titular da 24ª Delegacia Territorial (Vera Cruz), o delegado Ricardo Amorim, vai ouvir os proprietários da empresa responsável pela embarcação. A unidade também iniciou a entrega dos pertences apreendidos durante as buscas. A 24ª DT também já ouviu a tripulação e dezenas de passageiros da embarcação. As informações são do Bahia Notícias

Canoa com 4 ocupantes vira no Rio Paraguaçu, em Governador Mangabeira; jovem está desaparecido

Família acompanha buscas. Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Uma canoa que levava quatro pessoas virou na tarde de domingo (27), no Rio Paraguaçu, no trecho do povoado de Cipoal, no município de Governador Mangabeira, recôncavo baiano. De acordo com informações da Polícia Militar, publicadas no site G1, três dos ocupantes da embarcação conseguiram se salvar e um rapaz de 24 anos está desaparecido. O Corpo de Bombeiros esteve no local por volta de 18h de domingo, mas não conseguiu realizar buscas porque estava sem luminosidade no local. A procura foi retomada nesta segunda-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros, o grupo de amigos que estava na canoa não era morador da região. Eles visitam a localidade e pegaram uma canoa que estava amarrada na beira do rio, para tentar atravessar para o outro lado. No entanto, a correnteza estava forte e uma ”marola” virou a embarcação. Os três conseguiram se salvar, mas um dos ocupantes está desaparecido. A canoa só tinha capacidade para duas pessoas.

Gasolina e óleo diesel terão aumento de preço a partir desta terça-feira nas refinarias

A partir de amanhã (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito hoje (28) pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação. O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.

Inquérito contra PP envolvendo Roberto Brito e os Negromontes será julgado nesta terça-feira

Negromonte é denunciado por Rodrigo Janot. Foto: Ag. Câmara

Nesta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra três baianos. Os deputados federais Roberto Brito e Mário Negromonte Júnior, além do conselheiro Mário Negromonte, do Tribunal de Contas dos Municípios, são acusados de supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras. Os três negam as acusações. A denúncia de Janot aponta que o grupo tinha como braço direito na Petrobras o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Sob seu gerenciamento, contratações da estatal foram realizadas, entre 2006 a 2014, com desvio de 1% dos valores firmados. A Procuradoria-Geral da República fechou uma estimativa de que o esquema desviou R$ 357 milhões no período. Do 1% desviado, 60% pertenceriam aos parlamentares da legenda, 14% com Paulo Roberto Costa e 6% para o doleiro Alberto Youssef. No caso de Mário Negromonte, ex-deputado federal, ao lado do também ex-deputado João Alberto Pizzolatti Júnior, teria ”adotado dolosamente diversas estratégias, de forma reiterada e no âmbito de organização criminosa” para ”ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade desses valores ilicitamente recebidos”. O ex-deputado baiano teria recebido R$ 5 milhões em dinheiro e em doações oficiais para sua campanha de reeleição no ano eleitoral de 2010. Outro tópico da denúncia feita pela PGR versa sobre o acordo entre o então líder do PP e já falecido José Janene e Paulo Roberto Costa para que a empresa Unipar manitevesse o controle da Quattor, uma companhia criada pela sociedade entre a Petrobras e a própria Unipar. No acerto, Janene receberia R$ 20 milhões. ”Em apertado resumo, Mário Negromonte o teria substituído nessas tratativas e recebimentos, pela proximidade à pessoa de José Mattos, que intermediou a transação. O acusado [Negromonte] teria recebido, também por meio dessa interposta pessoa (José de Mattos) e de interpostas empresas vantagens indevidas aproximadamente no citado valor, entre os anos de 2007 e de 2008”, diz trecho do relatório produzido pelo ministro do STF Edson Fachin.

Segundo o site Bocão News, estes repasses por intermédio do empresário José Mattos teriam sido feitos com o uso da Cruz Vermelha na Bahia e da empresa Ceema – Construções e Comércio. Outro denunciado, o deputado federal Roberto Brito teria sido beneficiado em 2010 por ”propina disfarçada da doação eleitoral” no valor R$ 100 mil da Queiroz Galvão.  Assim como a Queiroz Galvão, a Jaraguá Equipamentos Industriais também foi usada para pagar vantagens ilícitas a parlamentares baianos como Brito e Mário Negromonte Júnior. Desta empresa, Negromonte Jr recebeu R$ 85 mil e Brito teria levado R$ 50 mil em pagamentos que ”consistiam em propina disfarçada de doação eleitoral ‘oficial”. Além do recebimento de recursos indevidamente, Negromonte Jr. foi denunciado por Janot pelo suposto crime de obstrução de investigação. ”Negromonte Júnior teria mandado recados ameaçadores ao parlamentar João Luiz Correia Argolo dos Santos e à sua família (pela iminência de realizar acordo de colaboração premiada) por meio de Aricarlos Rocha Nascimento, ex-assessor de Luiz Argolo dos Santos”, detalha o relatório de Fachin.

Argumentos de defesa 

Roberto Brito diz que a denúncia da Procuradoria-Geral da República “carece de justa causa, sendo baseada em um único termo de colaboração [de Alberto Youssef]”. O parlamentar assegura que as declarações do doleiro estão ”completamente apartadas de outras provas existentes nos autos”. A defesa de Brito diz que há, no processo, pouca menção ao seu nome, considerando o volume dos autos. Brito reitera que as doações de campanha do foram feitas de forma legal e que não tinha conhecimento ou participação ”em qualquer esquema criminoso”. A defesa de Mário Negromonte Júnior disse ter existido ilegalidade na colheita de elementos de prova durante a investigação. O defensor do parlamentar pepista aponta que a acusação “está calcada em extratos de movimentação bancária que não poderiam ter sido acessados, porque o então relator não deferiu quebra de sigilo bancário [da pessoa física]”, configurando, assim, utilização de dados ilicitamente.

”Seja no caso da imputação do crime de lavagem de dinheiro, seja no crime de corrupção passiva, inexiste, sequer indiciariamente, a descrição da conduta pretensamente praticada pelo denunciado Mário Sílvio Negromonte Júnior”, disse a defesa. Quanto ao recebimento de indevida vantagem disfarçada de doação eleitoral, o jurídico do congressista diz haver ”insuficiência da descrição das condutas típicas em tese praticadas”.

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, ressalta a ausência de justa causa no processo e aponta ”falta de outras provas além das palavras dos colaboradores”. A defesa do ex-deputado também impugnou ”elementos probatórios constantes nos autos que supostamente demonstram o recebimento de vantagens indevidas”.

Cármen Lúcia abre contracheque de todos os ministros e servidores do Supremo Tribuna Federal

Cármen manda detalhar pagamentos. Foto: Divulgação/AscomSTF

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para dar mais eficácia à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014. Em sua decisão, a ministra considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, para permitir a informação sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo STF. Com isso, a ministra Cármen Lúcia determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez. O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal. De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas: qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita. No portal do Supremo, quem acessar o menu ‘Transparência’ poderá ver os gastos com remuneração, passagens, diárias entre outros itens. As informações relativas aos salários dos servidores estavam disponíveis no site do STF, mas de forma consolidada e não com a sua destinação esmiuçada, como começou a ser feito agora. Apesar de o STF não se subordinar ao CNJ, a decisão da ministra se alinha à Portaria n. 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ os dados relativos aos pagamentos feitos aos magistrados de todas as instâncias do Judiciário, especificando os valores relativos a subsídios e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.

Santa Casa de Jequié lança Programa Ação Mulher, em apoio às demandas das pacientes atendidas

 Leila Brito da FJS na homenagem aNice Aguiar. Foto: Divulgação

A Santa Casa de Jequié lançou na noite de sexta-feira (25), o Programa Ação Mulher. Com ampla repercussão, o evento reuniu a sociedade e a imprensa local em cerimônia realizada no espaço de eventos Marlene Marinho. A iniciativa visa promover o engajamento da sociedade no apoio às demandas das pacientes atendidas na instituição, como destacou a superintendente da Fundação José Silveira, Leila Brito. ”O Programa Ação Mulher valoriza a importância do voluntariado e de ações beneficentes com o intuito de atender às principais necessidades de pacientes em situação de vulnerabilidade social”. Na ocasião, a senhora Nice Aguiar foi homenageada como benfeitora número 1 da Santa Casa de Jequié pela sua iniciativa de doação do terreno que viabilizou a construção desta obra, integrada pelo hospital considerado modelo em assistência obstétrica humanizada.

Governador Rui Costa dá início à terceira missão internacional em Kiev, nesta segunda

Rui Costa em missão internacional. Foto: Diego Mascarenhas

O governador Rui Costa dá início à terceira missão internacional no Governo do Estado nesta segunda-feira (28), quando desembarca na cidade de Kiev, capital da Ucrânia. No país da Europa oriental, Rui assina, na terça-feira (29), o termo de compromisso com a empresa Indar para que a Bahiafarma forneça insulina no Brasil e construa uma fábrica para produzir o medicamento na Bahia. ”A primeira agenda oficial fora do país não significa apenas um marco para nossa indústria farmacêutica. A parceria com a empresa ucraniana assegura mais desenvolvimento e geração de empregos para a Bahia. Nossa principal meta nesta missão internacional é trabalhar pelos baianos”, afirmou o governador. Com a assinatura desta terça, a Bahiafarma será o único laboratório farmacêutico produtor de insulina no Nordeste e um dos poucos no mundo. O Ministério da Saúde já aprovou o projeto de produção de insulinas do laboratório público baiano por meio da Portaria 1.993, publicada no Diário Oficial da União neste mês de agosto, com efeito imediato. Com a publicação, a Bahiafarma passa a estar apta a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ser responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de insulinas do Ministério. Após o compromisso na Ucrânia, Rui retorna à China para dar continuidade às negociações que estão destravando projetos importantes para o desenvolvimento do estado, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O desembarque no país asiático será na quarta-feira e já estão agendadas mais de dez reuniões da comitiva baiana com empresários e autoridades locais. Entre os compromissos já programados está a assinatura do memorando de entendimento com os representantes das empresas chinesas interessadas na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste, visando rever e validar sua estruturação. Integram a comitiva do Governo da Bahia os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Secretaria da Saúde), Bruno Dauster (Casa Civil), Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e a assessora de Relações Internacionais, Fernanda Régis. Em outubro de 2015, o governador Rui Costa fez sua primeira missão internacional, na Europa. Em 13 dias, foram cerca de 20 compromissos oficiais em três países: Alemanha, Itália e Espanha. Em março do ano passado, foi a vez de Rui e comitiva do Governo do Estado irem à China com o propósito de acelerar a execução de obras de mobilidade e infraestrutura na Bahia.

Amazonino Mendes, do PDT, é eleito governador do Amazonas com 59% dos votos

Amazonino Mendes é eleito governador. Foto: Facebook

O ex-governador Amazonino Mendes (PDT) foi eleito hoje para chefiar o Executivo do Amazonas pela quarta vez. O pedetista, que vai comandar o Estado em um mandato-tampão de 14 meses, venceu Eduardo Braga (PMDB), também ex-governador, no segundo turno de uma eleição suplementar marcada pela alta taxa de abstenção e votos nulos. Com 99,67% das urnas apuradas, Mendes obteve 59,26% dos votos válidos, contra 40,74% de Braga. O Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) definiu que a diplomação dos novos titulares do Palácio do Rio Negro será realizada no próximo dia 2 de outubro. O Amazonas realizou uma nova eleição porque no dia 4 de maio o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do então governador, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, as votações foram marcadas pela baixa participação popular e altas taxas de abstenção, em torno dos 25% nos dois pleitos. Neste domingo, as ausências (25,46%) e os votos em branco (4,16%) e nulos (20,46%) somaram 50%. O Estado do Amazonas possui 2,3 milhões de eleitores. Durante um balanço parcial, o TRE-AM e os órgãos responsáveis pela segurança do pleito (polícia civil e militar e as Forças Armadas) afirmaram que a votação ocorreu sem grandes contratempos. Com informações do Estadão

Naufrágio em Roraima deixa quatro mortos e é o terceiro no país em apenas quatro dias

Bombeiros resgatam corpos. Foto: Rede Amazônica Roraima

Duas crianças e duas adolescentes morreram após uma canoa virar no sábado (26) em um braço do Rio Água Boa, a 40 quilômetros do município de Caracaraí, no sul de Roraima. A canoa transportava dez pessoas: três adultos (irmãos) e sete crianças e adolescentes, entre 3 e 14 anos de idade. A família pescava no momento do acidente. Esse é o terceiro grande naufrágio no país em quatro dias. O Corpo de Bombeiros de Roraima localizou ontem (27) os corpos de duas crianças ( de 3 e 4 anos) e de uma adolescente de 14 anos. Uma menina de 12 anos foi socorrida no momento. Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros de Roraima, a canoa estava superlotada. Os sobreviventes relataram aos bombeiros que, quando um dos adultos pegou um peixe, as crianças se assustaram, com o movimento, a canoa virou. Por meio de panfletos, os bombeiros prometem intesificar a conscientização de segurança nas embarcações. Este é o terceiro acidente grave que ocorre com embarcações no país em menos de quatro dias. Dois acidentes, um em Salvador, na Bahia e outro em Belém, no Pará, chocaram o país na semana passada e serviram para aumentar as estatísticas e chamar atenção para a necessidade de intensificar as medidas de segurança na proteção de quem usa este meio de transporte. Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto deste ano foram registrados 107 naufrágios, contra 95 casos no mesmo período de 2016, um crescimento de 12,63%.

Oportunidade: Mais de 9,8 mil vagas de concurso público estão abertas; 500 na Bahia

Pelo menos 9.830 vagas estão abertas para inscrições em todas as regiões do país. O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Alagoas é o que reúne mais oportunidades, com 1.150 vagas para os cargos de oficial e soldado. As inscrições ficam abertas até quarta-feira (30) no site do Cebraspe e custam R$ 95. Os vencimentos chegam a R$ 6 mil, mas quem quer salário ainda mais alto vai precisar recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abre hoje (28/8) as inscrições para 20 vagas de juiz federal substituto com remuneração de R$ 27.500, a maior oferecida entre os concursos abertos no país. Na Bahia, são 519 vagas. Além das 324 vagas nas universidades federais, a Prefeitura de Brumado, que reúne 110 oportunidades com remuneração de até R$ 10 mil. As inscrições vão até zero hora  dessa quinta-feira (31) no site da MSM Consultoria (https://goo.gl/U58ath). A prefeitura de Irecê completa a quantidade de vagas reunindo 85 oportunidades para profissionais de nível médio e superior.  Interessados podem se inscrever no site www.fundacaocefetbahia.org.br/pmi/2017/selecao.asp, até dia 10 de setembro.