Morre de infarto em São Paulo o empresário Cesar Mata Pires, dono da empresa OAS

Cesar Mata Pires sofreu infarto fulminante. Foto: Reprodução

O maior acionista da OAS, Cesar Mata Pires, morreu nesta terça-feira (22),  em São Paulo. O empresário foi vítima de um infarto fulminante. Cesar Mata Pires estava caminhando pelo bairro do Pacaembu, na capital paulista, quando sofreu o infarto. O empresário é um dos fundadores da OAS. A empreiteira, segundo seu próprio site, foi criada em 1976, na Bahia, com atuação no setor de engenharia e infraestrutura. ”Hoje, é um conglomerado multinacional brasileiro, de capital privado, que reúne empresas presentes em território nacional e em mais de 20 países”.

Gilmar Mendes já foi patrocinado por entidade comandada por Jacob Barata Filho

Procuradores descobrem patrocínio para Gilmar. Foto: Estadão

Os procuradores do Ministério Público Federal encontraram mais um motivo para acreditar que Gilmar Mendes têm relações estreitas com Jacob Barata Filho. Isso porque a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), da qual Barata era vice-presidente, patrocinou um congresso do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em 2015. O instituto pertence a Gilmar Mendes.

Posto de recadastramento do TRE é inaugurado na Estação Pirajá do metrô, em Salvador

Edivaldo Rocha Rotondano e Rui Costa. Foto: Manu Dias

O eleitor que ainda não realizou o recadastramento biométrico para votar nas eleições de 2018 agora não tem mais desculpas para adiar o procedimento. Mais um posto avançado da Justiça Eleitoral passou a operar em Salvador para facilitar a vida de quem tem uma rotina agitada. A nova unidade foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (21), na Estação Pirajá do metrô, em Salvador, ponto estratégico por onde passam diariamente 24 mil passageiros. A cerimônia de abertura do espaço contou com a presença do governador Rui Costa, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR Metrô Bahia), Luís Valença. Rui aproveitou a oportunidade para exercer seu dever de cidadão. Foi uma das autoridades a realizar o recadastramento, que levou poucos minutos. Na ocasião, ele elogiou a iniciativa do TRE-BA, afirmou que o Estado vai continuar apoiando e anunciou a disponibilização de mais três pontos adicionais no metrô – nas estações Rodoviária, Brotas e Mussurunga, que devem estar funcionando até os primeiros dias de outubro -, além da Rede SAC e de unidades regionais da Administração do Estado. ”Acho importante a iniciativa do TRE-BA porque é o fortalecimento da democracia. Não tem nada pior do que o cidadão chegar na sua zona eleitoral, no dia da eleição, para votar e perceber que alguém já votou por ele. Então, a Justiça Eleitoral está de parabéns por dar mais um passo na modernização da eleição. O Brasil já é destaque internacional por fazer um processo rápido de apuração, um processo transparente. Mas eu diria que um único ponto que faltava era garantir de fato que, quem está votando é a própria pessoa, e o recadastramento biométrico permite isso. Mas é importante que o cidadão se mobilize, compareça. Ao passar pelo metrô, por exemplo, aproveita para realizar o recadastramento, não deixando para última hora, evitando filas”, disse Rui. Com dez guichês, a nova unidade possui capacidade para 250 atendimentos diários, o equivalente a 1.250 vagas por semana. Diferente dos outros 20 postos que já operam na capital baiana com atendimento mediante agendamento no site do TRE-BA, o novo espaço vai atender mediante a distribuição de senhas. O posto instalado na Estação Pirajá do Metrô funcionará de segunda a sexta-feira, sempre das 7 às 16h.

Temer disse que acha o semipresidencialimo um sistema extremamente útil para o Brasil.

Temer fala em semipresidencialismo. Foto: Beto Barata

O presidente Michel Temer disse hoje (21) que acha o semipresidencialimo um sistema ”extremamente útil” para o Brasil. Temer disse que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No semipresidencialismo, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política. ”Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Agora vamos alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”, disse a jornalistas no Itamaraty, onde ofereceu almoço ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Questionado se a reforma política como está posta é coerente, Temer respondeu que essa é uma matéria de atuação do Congresso Nacional. ”Ela está sendo feita pelo Congresso Nacional. Quando falo dessa matéria, estou dizendo que essa matéria é típica da atuação do Congresso Nacional. [É] o Congresso que vai decidir isso”, respondeu.

PSDB no governo

Quando os jornalistas perguntaram se os ministros do PSDB permanecem nos cargos, Temer respondeu que eles estão “bem nos cargos” e “colaboram muito”. Desde a votação no dia 2 de agosto em que foi arquivada a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer na Câmara dos Deputados, partidos da base aliada têm pressionado o governo para obter ministérios atualmente ocupados por tucanos, pois o PSDB votou dividido na apreciação da denúncia. Dos 47 deputados tucanos, 22 votaram pelo arquivamento da denúncia, 21 pela investigação e quatro se ausentaram. Atualmente, o PSDB tem quatro ministérios. Sobre um possível retorno do senador Aécio Neves à presidência do PSDB, hoje ocupada interinamente por Tasso Jereissati, Temer disse que essa é uma questão interna do partido. ”Eu já declarei especificamente que eu não me meto nas questões internas do partido. Cada partido decide por conta própria”. Aécio Neves se afastou da presidência do partido em maio.

 

Procuradoria Geral República denuncia o senador Romero Jucá na Operação Zelotes

Jucá é denunciado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. O caso corre sob segredo de Justiça e por isso não há detalhes sobre quais crimes a PGR entende que Jucá cometeu. O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes. No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou a denúncia. Em um desses inquéritos, Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisórias. A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.

Rodrigo Maia diz que votar impeachment de Temer traria instabilidade política para o país

Maia defende permanência de Temer. Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (21) que julgar os processos de impeachment contra o presidente Michel Temer pode piorar o cenário político do país. ”Acho que a Câmara já julgou os fatos que estão no pedido de impeachment na [votação da] denúncia. Se a gente ficar remoendo o mesmo assunto, a gente só vai gerar instabilidade no Brasil”, disse, antes de participar de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na semana passada, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. Para Maia, as acusações contra Temer já foram analisadas pelos deputados. No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. O processo está baseado na delação premiada de Joesley Batista. ”Nós vamos, agora, fazer o mesmo processo de impedimento, com as mesmas informações que nós temos, é querer parar o Brasil. Não me parece a coisa mais razoável”, enfatizou o presidente da Câmara, que também negou que haja demora em analisar o tema. ”Os pedidos de impeachment na Câmara e no Senado correm no seu tempo”, acrescentou.

Candidatos denunciam violação de prova em concurso público do TRE-BA em Salvador

Candidatos decidiram não fazer a prova. Foto: Vagner Souza

Cerca de 15 candidatos decidiram não fazer a prova do TRE-BA, na manhã deste domingo (20), após perceberem que o material estava violado. Segundo o site Bocão News, os denunciantes afirmaram que o caso ocorreu na sala 418 do campus da Universidade Católica de Salvador (UCSal), no bairro da Federação, na capital baiana. Segundo a candidata Beatriz Soares, que fazia o concurso para técnico judiciário, a prova não estava lacrada quando chegou para ser distribuída. Questionada pelos candidatos, a coordenadora teria confirmado o erro, mas quis que os candidatos fizessem a prova mesmo com o problema. ”Queriam nos induzir, sob pressão, a fazer a prova mesmo após ter tido a violação do processo licitatório que é especificado em edital, que somente pode ser aberta a prova em sala, perante os candidatos, mas a prova chegou fora do lacre e quando foi constatado o erro material, ainda assim quiseram nos induzir e pressionar psicologicamente a fazer a prova”, explicou Beatriz. Ainda de acordo com os candidatos, após a reclamação de que o material estava violado, nova prova foi distribuída, mas era para o cargo de serviços gerais. Outra tentativa foi feita, mas, segundo os denunciantes, mais uma vez, a prova distribuída estava incorreta. ”Eles trouxeram um bolo de provas reservas, jogaram tudo no chão e saíram abrindo os envelopes na tentativa de achar a nossa”. Quando alguns candidatos se negaram a fazer a prova – na sala tinha cerca de 50 alunos e 14 decidiram não fazer – eles foram retirados na sala pelo delegado federal e os seguranças da organização e ficaram isolados em outra cômodo, incomunicáveis. ”Nem sair da faculdade a gente podia, só permitiram a saída após o prazo”.  Os denunciantes ainda afirmaram que eram proibidos de conversarem alto para que os outros candidatos não soubessem do problema que tinha ocorrido. Além disso, os seguranças queriam que eles saíssem sem assinar a lista de presença, o que foi prontamente negado pelos candidatos. Beiany Araújo Costa afirmou que os candidatos que estavam na sala que decidiram fazer a prova, eram de outros municípios ou estados e não tinham como ser ressarcidos dos gastos, por isso preferiram dar continuidade ao concurso. Mas, afirmou que eles deixaram os contatos para decidirem os próximos passos da ação que o grupo deve tomar. A candidata contou que eles vão fazer a denúncia no MP na segunda-feira. Os denunciantes afirmaram que pediram para registrar em ata o problema, pois o gabarito poderia ter sido vazado. ”Vamos tentar a anulação já que houve a violação de uma cláusula específica no edital”, afirmou Beiany. A coordenação do concurso no campus da Católica não quis falar sobre a questão e informou que, como ainda teria uma prova a tarde, não poderia se pronunciar no momento. Em nota, a Cebraspe informou que, na aplicação das provas objetivas e discursiva do concurso houve a troca dos envelopes de provas de duas salas de uma mesma escola, que foram destrocados ainda antes do início das provas. Quando a troca dos envelopes foi identificada, apenas um dos envelopes havia sido aberto, na presença dos candidatos da sala, que atestaram em ata quanto à sua inviolabilidade.

Esporte: Na velocidade de Mendoza, Bahia goleia o Vasco por 3×0 na Fonte Nova

Mendoza foi o destaque do triunfo. Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

Aos poucos, o Bahia vai retomando o que mais lhe importa nesta fase do campeonato: ter o domínio da Fonte Nova. Neste domingo (20), o tricolor bateu o Vasco por 3×0 e engatou o segundo triunfo consecutivo em casa. Na próxima rodada, a 22ª, o Bahia joga novamente em casa, desta vez contra o Botafogo, no domingo (27), às 16h.

Entenda o que é o fundo de campanha e como pode ficar o financiamento eleitoral

Desde que a doação eleitoral por empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, os políticos tentam encontrar uma outra forma de financiar as campanhas eleitorais. Uma possível solução para este problema é o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), proposto no pacote que compõe a reforma política. Com isso, o Brasil, que já financia as atividades dos partidos por meio do Fundo Partidário, passaria a integrar o grupo de países que também garantem o financiamento público de campanhas eleitorais. A criação do fundo é um dos pontos discutidos pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral. A análise do substitutivo da comissão foi concluída na semana passada e agora o texto deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (22).

De acordo com a proposta, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida do governo em 12 meses, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões em 2018. Com o novo fundo, o país passaria a ter um duplo financiamento dos seus partidos. O regular, que corresponde ao Fundo Partidário previsto na Constituição, e um outro para bancar as campanhas, o Fundo da Democracia.

De acordo com Luciano Santos, codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), na prática, o Brasil já conta com um sistema público para pagar campanhas, porque as emissoras de rádio e TV podem deduzir de impostos o custo para exibição da propaganda eleitoral. A questão é o valor que está sendo discutido agora.

“Nós não vemos problemas com relação ao financiamento de campanhas eleitorais com o dinheiro público. O que não dá para admitir é um valor extremamente alto, e é preciso estabelecer também algumas contrapartidas, como a transparência”, diz Santos.

Para o cientista político Leonardo Barreto, a mudança é uma resposta de parlamentares à proibição do financiamento privado das campanhas eleitorais. Barreto ressalta que esse tipo de financiamento é comum em muitos países. “A figura do financiamento público não deveria gerar tanta polêmica. É um expediente normal. Na medida em que se proibiu o financiamento de campanhas por empresas, é preciso debater outras alternativas de financiamento do sistema político”, comenta.

No entanto, debater o valor correto e a fonte desses recursos são os pontos-chave, para o cientista político. “O fundo tem um problema que foi vincular o valor às receitas do governo”, diz.

Segundo o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), Aninho Irachande, a reforma política em tramitação está no caminho oposto àquilo que está sendo discutido no mundo e ao que a sociedade brasileira anseia. Ele explica que existem sistemas pelo mundo que funcionam de forma mais próxima à vontade coletiva.

“Alguns sistemas de financiamento de campanha vão desde o investimento feito pelo próprio candidato conjugado com o dinheiro público, tudo isso sob controle”, comenta. O professor ressalta que a justificativa para a criação do fundo é nobre, visto que o intuito é o fortalecimento da democracia.

Financiamento de partidos no mundo

Entre os 180 países listados pelo International Institute For Democracy (Idea), 34% usam financiamento público eleitoral para campanhas, o correspondente a pouco mais de um terço. Já cerca de 25% dos países pesquisados vetam financiamento privado de campanha.

Cerca de 24% dos 180 países adotam tanto o financiamento regular (para a organização partidária) quanto o financiamento específico para campanhas eleitorais, assim como o proposto no Brasil. Outros 10% têm financiamento público apenas para as campanhas. Os demais países adotam apenas o financiamento regular (32%), isto é, sem transferência de recursos para uso nas campanhas eleitorais.

Ainda, de acordo com o Idea, 31,7% dos países não têm financiamento público regular nem o financiamento público para as campanhas. É o caso da Itália, Bolívia, Líbia, do Irã e Afeganistão, por exemplo. Da Agência Brasil

Jovem morre em acidente de moto após deixar a sua própria festa de aniversário

Maique Pereira completou 25 anos. Foto: Itamaraju Notícias

Um jovem morreu em um acidente de moto na madrugada deste domingo (20) após deixar sua própria festa de aniversário. Maique Pereira Batista havia acabado de completar 25 anos. O caso aconteceu no município de Itamaraju, no extremo sul baiano. Segundo a Polícia Civil, o jovem colidiu a moto contra um muro por volta de 1h30. Ele chegou a ser levado ao Hospital Municipal de Itamaraju, mas não resistiu. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Delegado deixa a filha com padrinho, mata a mulher juíza a tiros e depois se suicida

Delegado assassinou mulher em apartamento. Foto: Reprodução

Um delegado matou a mulher e depois se suicidou na manhã deste domingo (20). Cristian Lanfredi, 42 anos, que atuava na Assembleia Legislativa de São Paulo teria discutido com a esposa, Cláudia Zerati, 46 anos, que era juíza do Trabalho, por volta das 4h. O caso aconteceu em São Paulo. Ao site G1, o padrinho da filha do casal disse à polícia que o delegado havia deixado a filha de seis anos com ele. A menina teria dito que a motivação da briga foi Lanfredi ter se recusado a tomar um medicamento. O delegado estava afastado do cargo para realizar um tratamento. Vizinhos ouviram disparos por volta das 6h. No apartamento, a porta estava aberta e o casal foi encontrado morto.

Empresário que Gilmar Mendes liberou da cadeia guardava em casa R$ 2,2 milhões em espécie

Otacílio de Almeida Monteiro foi liberado. Foto: Reprodução

O empresário Otacílio de Almeida Monteiro, vice-presidente da Rio Ônibus, o sindicato das empresas municipais, foi libertado no último sábado (19) por habeas corpus expedido pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Monteiro teve R$ 2,2 milhões apreendidos em casa durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal na operação Ponto Final. O empresário é um dos quatro suspeitos de pagamento de propinas no esquema da Fetranspor no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, os reais estavam acondicionados em uma mala preta grande, numa mala preta pequena, numa mochila azul e numa bolsa preta. Além destes, havia US$ 5,4 mil e 7 mil euros guardados numa ”bolsa preta”.

”Voltamos ao Mapa da Fome porque para este governo pobre não é gente”, disse Lula em Feira de Santana

Lula discursou para agricultores familiares. Foto: Ricardo Stuckert

Feira de Santana (BA) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (19) que o Brasil está sem governo e que políticas públicas que vinham mudando a qualidade de vida da população do Nordeste vêm sendo abandonadas. Em ato político que marcou a passagem da Caravana Lula pelo Brasil por Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, Lula fez a defesa de políticas públicas para o Semiárido e para a agricultura familiar durante os períodos de seu governo e de Dilma Rousseff. “Saímos de quase R$ 2 bilhões de financiamento da agricultura familiar para R$ 30 bilhões, quando a Dilma deixou o governo. Valorizamos o pequeno produtor, demos crédito para ele evoluir na sua capacidade produtiva”, disse. Ao se referir aos períodos prolongados de seca que caracterizam grande parte das áreas do Nordeste, Lula citou 1,4 milhão de cisternas construídas na região nas gestões petistas e enfatizou que nenhum governo pode se resignar diante de obstáculos climáticos. Ironizou a falta de atitude de poderes públicos – “nunca vi o governo do Canadá dizer que ia acabar com a neve; eles estabeleceram uma política de convivência com o inverno rigoroso” – e afirmou que a preocupação com a vida das pessoas precisa pautar as políticas de Estado. “Começamos a provar que ninguém precisa morrer de sede se tiver um governo responsável. A água é mais que um direito, é uma necessidade e o Estado não tem o direito de permitir que as pessoas se submetam a indústria de caminhões pipa”, destacou.

“Governar qualquer um governa, cuidar do povo é que é difícil. Olhar para uma pessoa pobre, humilde e enxergá-la como um ser humano que precisa de carinho. É para essa gente que um Estado governa, é para essa gente que temos de dar atenção, não para os grandes empresários da vida”, disse, ovacionado pela multidão que tomava a Praça Estação da Música. “Se você der R$ 20 para uma pessoa humilde, ela fica agradecida e vai levar comida para dentro de casa. O rico vai abrir uma conta bancaria e fazer investimento lá no exterior”, comparou. “Nós podemos consertar esse país. A gente tinha saído do Mapa da Fome da ONU e agora voltamos. Porque para essa gente que governa o país, pobre não é gente, pobre é estatística. Quando vê estatística com 14 milhões de desempregados, aquilo é só um número. Para nós são seres humanos. Por isso estou fazendo essa caravana.” A iniciativa de percorrer 25 cidades dos nove estados do Nordeste tem a finalidade, ressalta o ex-presidente, de “conversar com o povo”. “Ouvir, aprender e levar tudo que a gente ouvir e o que recebe de documento para fazer um programa para construir o futuro de vocês”, afirmou a centenas de agricultores que ocupavam o espaço vindos de cidades vizinhas. “Nosso programa não será feito com base em pesquisa eleitoral, mas naquilo que o povo brasileiro quer para o Brasil. Porque o que nós percebemos, é que o país está quebrado”, disse. Feira de Santana foi a última cidade do estado a ser visitada pela caravana que começou na sexta-feira (17) em Salvador e passou por Cruz das Almas e São Francisco do Conde. “A verdade é que nós não temos governo. Mas temos de ter clareza que para o Brasil voltar a andar, a gente precisa, nesse momento de crise, levantar a cabeça, não desanimar. O Brasil tem jeito, esse país é extraordinário e já provou que através da agricultura familiar a gente pode sustentar a alimentação de 204 milhões de pessoas. O que nós queremos é saber quem é que está plantando feijão, arroz, alface, cenoura, pimentão, pepino, quem está criando peixe. É isso que sustenta esse país. É isso que dá dignidade a vocês”, destacou Lula. Neste domingo (20), a caravana chegou Sergipe, onde permanecerá por três dias. Antes de chegar à capital, Aracaju, o ex-presidente passará por Estância, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória.

Não sei se eu poderei ser candidato, reconhece Lula, durante discurso em Sergipe

Lula segue com caravana pelo Nordeste. Foto: Reprodução

Em maio deste ano, o ex-presidente Lula disse, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que seria ser candidato novamente à Presidência da República. Em julho, o magistrado condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá. Agora, a decisão será analisada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que poderá endossar a sentença de Moro e deixar o ex-presidente impedido de concorrer na eleição do ano que vem. O que era dado como certo até momentos antes da decisão, agora é tratado pelo petista apenas como possibilidade. Durante sua passagem pela Bahia, Lula não disse em nenhum momento que seria candidato a presidente, apenas falava ”se eu for candidato”, ”se presidente eu for”. Em Sergipe, neste domingo (20), o ex-presidente manteve o discurso cauteloso. ”Eu quero que vocês saibam que nós vamos continuar lutando. Eu não sei se eu poderei ser candidato. Mas quero que eles saibam que quem vai decidir se eu posso ser candidato ou não é o povo brasileiro. Se vocês acharem que não, eu me aquieto lá em São Bernardo”, discursou Lula durante evento na cidade de Estância.