O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que as mudanças irão “eliminar as contradições programáticas” e atendem a uma “reivindicação que se estende para além do processo eleitoral”. “Trata-se de medidas que se debruçam sobre a nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política do Brasil”, afirmou. Aprovada ontem (3) pelos senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017 é originária do Senado, mas como foi alterada na Câmara, precisou de uma nova votação dos senadores.Caso as propostas de criação de um fundo público para financiar campanhas não sejam aprovadas até a próxima sexta-feira (6), esta será a única mudança de reforma política que valerá para as eleições de 2018. Além de proibir coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores, a partir de 2020, a emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030. A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que é senador licenciado, do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), da relatora da proposta na Câmara, deputada Shéridan (PSDB-RR), além de diversos parlamentares. Ontem (3), após a votação, Eunício Oliveira já havia elogiado a aprovação da matéria. “Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Durante a tramitação na Câmara, a matéria sofreu críticas de parlamentares de partidos pequenos. Para o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), a cláusula de barreira pode levar à extinção de partidos com pequena representação mas que têm algum tipo de ideologia. “Do jeito que foi aprovado, você coloca em xeque partidos programáticos, ideológicos, que não são os partidos da ordem, que são os grandes partidos brasileiros, que podem ser numericamente pequenos hoje, mas que podem ser a opção dos brasileiros amanhã”, reclamou, na ocasião. Informações da Agência Brasil
Estudo mostra que Internautas se interessam mais por Marcela Temer do que por Michel
A popularidade do presidente Michel Temer está em baixa também nas redes sociais. Desta vez ele perde para sua esposa, Marcela Temer. Uma pesquisa feita pela consultoria Bites mostra que a procura pelo termo ”Marcela Temer” é quatro vezes maior do que as consultas em torno do presidente. Mensalmente, o serviço de busca no Google registra 450 mil perguntas sobre a primeira-dama, contra 110 mil para o seu marido. No Instagram, os últimos 15 vídeos da página de Temer tiveram 806 visualizações por publicação até as 22h desta terça-feira (3). Já os quatro vídeos postados por Marcela em sua conta alcançaram média de 13.227 visualizações por vídeo.
Mega-Sena acumulada pagará prêmio R$ 55 milhões em sorteio desta quarta-feira
O sorteio da Mega-Sena acumulada desta quarta-feira (4) pagará prêmio de R$ 55 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. O concurso 1.974 será realizado em Itapiranga, Santa Catarina, a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio. Se aplicado na poupança, o prêmio pode render R$ 275 mil por mês ao apostar que acertar sozinho os seis números da modalidade. Também há a opção de investir em bens, por exemplo, aquisição de 13 imóveis de R$ 4 milhões cada ou 22 franquias de marcas consolidadas no mercado.
Direção da Record proíbe apresentadora de dar ”tchauzinho” no Domingo Espetacular
A direção da Record teria proibido a apresentadora Thalita Oliveira de dar o famoso ”tchauzinho” nas chamadas e no encerramento do Domingo Espetacular, informa o Uol. A jornalista foi informada de que não poderá mais fazer o aceno no último dia 15. Dois dias depois, se despediu do público do programa sem levantar a mão direita, como sempre fez desde 2014, quando substituiu Fabiana Scaranzi na revista semanal. A proibição foi consequência de uma confusão protagonizada por Thalita e Paulo Henrique Amorim no final de agosto. Na ocasião, durante a gravação de uma chamada, o veterano jornalista se irritou com o tchauzinho e reclamou em voz alta que ela queria aparecer mais do que ele. A publicação informa que a bronca de Amorim uniu Thalita e as outras duas apresentadoras do Domingo Espetacular, Janine Borba e Patrícia Costa. Elas foram à direção de Jornalismo acusar Amorim de assédio moral. Relataram que estavam cansadas de sofrer constrangimentos por parte do colega. Segundo as jornalistas, Paulo as diminuía e reclamava de tudo, da demora na maquiagem ao conteúdo das reportagens do Domingo Espetacular. Paulo Henrique Amorim foi advertido verbalmente pela direção da Record e prometeu não repetir o comportamento. Em entrevista ao Notícias da TV, se desculpou publicamente.
”Não tem ninguém de estofo político para enfrentar Lula da Silva”, diz a ministra Eliana Calmon
As pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2018 foram comentadas pela ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, em entrevista à Rádio Metrópole FM de Salvador, na manhã desta quarta-feira (4). Segundo a jurista, não há nenhum pré-candidato com ”estofo moral” para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ”É um país que não consegue processar pelo Supremo Tribunal Federal seus senadores, que estão com denúncias apresentadas há mais de dez anos. Me parece que, dos 81 senadores, parece que tem 15 com denúncias no Supremo, e 110 deputados federais, e os processos não andam. O povo diz se esses que estão com denúncias nada aconteceu e Lula da Silva, que deu à pobreza alguma coisa, também merece o nosso perdão. É um país cuja a ignorância política é muito grande”, analisou. ”Quem está na pesquisa com Lula da Silva é algum homem de bem, que esteja como salvador da pátria? O Bolsonaro [Jair] um líder radical, não tem passado político. Não tem ninguém de estofo, moral, político para enfrentar Lula da Silva. Isso é um fenômeno brasileiro? Não. Isso aconteceu com Hitler na Alemanha, com o voto popular”, ressaltou Calmon.
Colunista revela valor de herança milionária deixada pelo jornalista Marcelo Rezende
Desde sua morte, no dia 16 de setembro, muito se falou sobre a herança deixada por Marcelo Rezende, que gerou polêmica entre os filhos e a namorada do jornalista. Mas, os herdeiros precisarão de paciência para receberem sua parte. Segundo o colunista Ricardo Feltrin, do Uol, os bens só serão repartidos após análise minuciosa da Justiça, o que só deverá ocorrer a partir de 2020, quando sua filha caçula completa 18 anos. Além disso, quem for herdar o que foi deixado pelo apresentador não pode se empolgar muito. De acordo com a publicação, o total de bens de valor deixado por Rezende gira em torno de R$ 12 milhões, o que não chega a ser nada absurdo, quando comparado ao deixado por outros artistas da televisão brasileira. Um exemplo de herança bastante superior a do jornalista é a do ator e diretor da Globo, Marcos Paulo, morto em novembro de 2012. Ainda de acordo com a publicação, o total de bens deixado pelo artista ultrapassa R$ 35 milhões e até hoje ainda não foi consumado. Entre os motivos de Rezende não ter deixado uma herança absurda, está seu padrão de vida elevado durante muitos anos, sua adega que chegou a ter mais de 3 mil garrafas, que teve valor em torno de R$ 1,5 milhão e o cumprimentos dos compromissos como pai e ex-marido. O colunista garante que todos os filhos e as ex-mulheres sempre receberam muitos bens quando ele ainda estava vivo.
Ex-jogador Washington ”Coração Valente” é o novo treinador do Vitória da Conquista
O Vitória da Conquista já tem um novo técnico. Na terça-feira (3), o clube anunciou o ex-jogador Washington, o ”Coração Valente”, para comandar o time na temporada 2018. O treinador se apresenta no dia 15 de dezembro, junto com sua equipe, composta pelo auxiliar Marcus Vinicius e o preparador físico Solivan Dalla Valle, para iniciar a pré-temporada. No ano que vem, o Conquista disputará o Campeonato Baiano, Copa do Brasil e a Série D do Brasileiro. Washington tem 42 anos e atuou como atacante até 2011. Como jogador, pasosu por Fluminense, Atlético-PR, Grêmio, Ponte Preta, Caxias, Paraná, Fenerbahçe (TUR), Tokyio Verdy (JAP), Urawa Red Diamonds (JAP) e Internacional, além de vestir a camisa da Seleção Brasileira em nove oportunidades. Com a amarelinha, ele soma dois gols.
Otto afirma que votará a favor do afastamento de Aécio, mas pede que Senado adie decisão
O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu o adiamento da votação do Senado sobre o afastamento de Aécio Neves, após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidir afastar o político do cargo. Porém, durante o discurso em plenário, Otto revelou seu voto e disse que votará a favor do afastamento do senador tucano. ”Venho dar meu depoimento com muita coragem, senhor presidente, tenha prudência, não coloque isso pra votar, espere a decisão deixe para votar dia 11. Se votado hoje, eu não tenho como esconder minha posição será favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal, porque decisão judicial não se discute, cumpre-se”, afirmou. Otto Alencar qualificou à gestão de Aécio Neves enquanto governava Minas Gerais e disse que doía muito o julgar. ”O caso dele não é caso de prisão é um recolhimento a noite na sua residência, portanto, é se esperar o dia 11 para essa decisão. Faço isso de forma dolorosa. Não sou da geração dele, eu tenho 70 anos de idade. Vi a renúncia de um amigo meu, senador ACM, sendo acusado de violação do painel do Senado Federal. Não foi ele que fez. Dói muito em mim saber que eu tendo e vendo na figura do senador Aécio Neves, grande governador de Minas Gerais, que fez seu sucessor, e ele teve um momento que encarnava o sentimento de uma gestão nova, de um Brasil novo, pra frente. Dói em mim saber que ele esta envolvido em um caso grave”. ”Venho com muita tranquilidade. Sempre tive cuidado em respeitar a lei e não fazer nada que pudesse macular a minha imagem. Essa Casa nunca tomou a iniciativa de dizer ”vamos ler o pedido de impeachment do ministro do Tribunal. Me perdoe, mas por falta de decisão e coragem de não se colocar de frente ao Supremo. Quero pedir que vossa excelência tenha prudência, equilíbrio, essa luta já vem de tempo. Não vai ser agora que essa turma toma uma decisão apertada, que nós vamos agora depois de tanto se ajoelhar, dizer agora não, agora vamos tomar uma decisão para testar a decisão judicial. Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. O senado analisa o requerimento para adiamento da votação do Ofício 70/2017, que trata das medidas cautelares decididas pelo STF contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Guanambi: Advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravata
Advogados da OAB Subseção de Guanambi foram impedidos de participar de uma reunião com o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), nesta terça-feira (3/10). O motivo da frustração, conforme publicação do site Bahia Notícias, foi o fato de os advogados não usarem gravata. Ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles que vestiam paletó e gravata. A presidente OAB Subseção Guanambi, Maria Luiza Laureano Brito, repudiando o caso e alegou que a exigência quanto à vestimenta é ”ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia”. Em nota, ela apontou que o uso de paletó e gravata no exercício profissional na Bahia é facultativo. ”A OAB Subseção Guanambi repudia qualquer ato que viole as prerrogativas da advocacia, empenhando total apoio a todos os advogados que estiveram juntamente com a Diretoria da Subseção e representante do Conselho Estadual, disponibilizando seu tempo para tratar de assuntos relevantes e verdadeiramente importantes aos jurisdicionados que enfrentam os graves problemas advindos da falta de estrutura do Judiciário”, diz o comunicado assinado por Maria Luiza.
Senado Federal aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020
O plenário do Senado aprovou ontem (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.
Desempenho
A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
Dois turnos
No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a quebra de interstício, que previa um intervalo mínimo de sessões para que a proposição fosse analisada novamente, os senadores confirmaram por 58 votos a 0 a aprovação da matéria. ”Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo ele, a nova emenda será promulgada até a próxima quinta-feira (5).
Educação: Na reta final para o Enem, foco deve ser em simulados e na leitura de notícias
Faltando apenas um mês para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que vão participar da seleção devem aproveitar os últimos dias para revisar o conteúdo e fazer provas anteriores e simulados, sem esquecer de ficar ligado nos noticiários para saber o que está acontecendo no país e no mundo. Além de solidificar os conceitos, a resolução de simulados e de provas anteriores deve ser a principal estratégia de estudo nesses últimos dias, aconselha o professor de matemática Bruno Vianna,. Segundo ele, essa prática faz com que o aluno se acostume com o tempo que terá para analisar e responder a todas as questões no dia do Enem. ”No Enem, o aluno tem que estar preparado para fazer uma prova nos moldes em que ele não está acostumado, pois é muito diferente das avaliações internas que as escolas costumam fazer. Os alunos não têm o costume de resolver 45 questões em um espaço grande de tempo”. Na área de matemática, Vianna diz que os assuntos que vêm aparecendo com mais frequência no Enem são os do ensino fundamental, como geometria plana e proporcionalidade. ”Seria bom focar nesses assuntos principalmente”. O coordenador de biologia do Colégio Sigma, de Brasília, Alessandro Reis, diz que é importante a leitura de temas da atualidade, que são abordados com frequência no Enem. Ele chama a atenção para assuntos ligados à ecologia, como o aquecimento global e os acordos internacionais sobre o clima, que envolvem também as relações internacionais. Outros assuntos da atualidade que podem ser abordados na prova, segundo o professor, são as ocorrências ligadas ao mosquito Aedes aegypti. Reis também recomenda ao candidato a realização de provas anteriores, para aprender a gerenciar o tempo e identificar dificuldades. ”Quando ele pega as provas anteriores para fazer, parte de exames reais e, com isso, ele consegue quantificar o tempo e ver onde encontrou mais dificuldades”. Para a redação, a sugestão dos professores é analisar provas passadas e trabalhar a compreensão dos temas que já foram propostos. A coordenadora de redação do Colégio Sigma, Carolina Darolt, sugere que os alunos analisem as cinco últimas provas, montando uma estrutura de argumentação, ou seja, analisando qual seria a tese apresentada diante do tema e quais seriam os argumentos. Ela também destaca a importância de o aluno estar atualizado com os noticiários. Outra dica para os últimos dias é fazer o percurso de casa até o local de prova, para garantir que o candidato saberá chegar ao endereço no dia do Enem, além de ter uma noção do tempo gasto até lá. O cartão de confirmação do Enem estará disponível na página eletrônica do exame a partir do dia 20 de outubro. O cartão informa o local onde cada estudante fará as provas, além do número de inscrição e dos horários. Neste ano, o Enem será realizado em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início dos testes será às 13h30, sempre tendo como referência o horário de Brasília. No primeiro domingo, os estudantes farão testes de ciências humanas, linguagens e redação e terão cinco horas e meia para fazer o exame. No segundo domingo, as provas serão de matemática e ciências da natureza, com prazo de quatro horas e meia. Leia na íntegra
Abastecimento de água está sendo normalizado em Jaguaquara após vazamento, diz Embasa
O abastecimento de água, que havia sido interrompido em alguns bairros de Jaguaquara, já está sendo normalizado. A Embasa informou ao Blog Marcos Frahm que foram constatados vazamentos no sistema de captação de água na Barragem do Baixão, na zona rural e que já foram realizados reparos que garantem do fornecimento do líquido com normalização total a partir desta quarta-feira (4/10). O abastecimento nas áreas afetadas está sendo gradativamente regularizado, segundo a estatal. Quanto a Barragem do Baixão, que teve o nível elevado em razão das últimas chuvas registradas no município, o volume atual ainda é suficiente para o abastecimento.
Ipiaú: Jovem de 21 anos é assassinado com vários tiros em lava jato no centro da cidade
Um jovem de 21 anos foi mais uma vítima da violência na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, na noite desta terça-feira (3/10). De acordo com o site Giro em Ipiaú, o crime ocorreu em um lava jato localizado na Rua Carlos Borges de Souza, no centro de Ipiaú, a menos de 200 metros do Quartel da Companhia Independente da Polícia Militar. O jovem identificado como Jeferson Jesus dos Santos foi assassinado por um homem a bordo de uma motocicleta, que fugiu em seguida. O assassino teria usado duas armas para cometer o crime. Conforme relatos de testemunhas, Jeferson estava terminando de lavar um carro quando foi surpreendido pelas costas e morreu no local. Populares disseram que ouviram cerca de cinco disparos de arma de fogo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, por uma equipe do DPT. O registro de violência ocorrido nos últimos dias na cidade de Ipiaú tem deixado a comunidade em clima de tensão. De acordo com as autoridades policiais, a maioria dos homicídios está relacionada a uma disputa entre duas facções criminosas.
Operação desocupa fazendas invadidas e prende uma pessoa em propriedade da família de Geddel
Doze fazendas que foram invadidas por grupos armados nas cidades de Itapetinga e Potiraguá, sudoeste e sul da Bahia, foram desocupadas durante uma operação da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, na madrugada desta terça-feira (3), conforme publicação do G1. Outras duas propriedades também invadidas, as fazendas Esmeralda e Tabajara, localizadas em Itapetinga e Potiraguá, respectivamente, pertencem ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a família dele e seguem ocupadas nesta terça-feira, porque não há ordem judicial para fazer a desocupação, segundo a polícia. Em uma delas, na Fazenda Tabajara, um homem foi preso por porte ilegal de arma. Ele estava com uma espingarda. Duas motos e um veículo com irregularidades administrativas também foram apreendidos. Na Fazenda Esmeralda, na zona rural de Itapetinga, ocupada desde o dia 23 de setembro, a polícia encontrou um grupo de indígenas que dizem ser da tribo pataxó hã hã hãe. Eles afirmam que a terra é sagrada e pedem demarcação. Já na Fazenda Tabajara, na cidade de Potiraguá, o delegado disse que um grupo de 10 homens que ocupa o local diz ser do Movimento Livre da Terra. O advogado Fraklin Ferraz, que representa os proprietários das fazendas Tabajara e Esmeralda, informou que a primeira pertence ao ”espólio”, ou seja, bens deixados por Afrísio Vieira Lima, pai de Geddel. Já a Esmeralda pertence ao espólio e ao próprio Geddel. A defesa pediu à Justiça a manutenção da posse das duas fazendas, mas ainda não há decisão sobre os casos. Nas outras 12 fazendas que haviam sido invadidas por homens armados, o delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior informou que os invasores fugiram com a chegada dos policiais, durante a operação.