Contribuição Sobre Iluminação Pública ainda não foi votada em Jequié e oposição comemora

Ramon Fernandes reprova a Cosip. Foto: Blog Marcos Frahm

O atraso na votação do projeto que cria a Cosip – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública –, em Jequié, atribuído a bancada de oposição na Câmara, tem deixado descontentes os governistas que defendem o ”imposto”. Por outro lado, a população, que corre o risco de arcar com mais essa despesa em um momento de extrema crise financeira, festeja a lentidão na tramitação do processo na Câmara Municipal. O que se sabe é que os vereadores oposicionistas decidiram votar contrário à proposta enviada pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB). ”Nós da bancada de oposição estamos fechados contra a criação da Cosip, e o fato de conseguirmos postergar a votação é um presente de Natal ao povo de Jequié, que não merece ser penalizado com medidas amargas, sobretudo num período de dificuldades para o trabalhador brasileiro”, revelou o vereador Ramon Fernandes (Podemos) ao Blog Marcos Frahm. Ramon comentou, também, que nem todos da bancada de situação estão dispostos votar, porém, não se tem conhecimento de que nenhum deles tenha declarado em público a disposição de derrubar o projeto. Certo é que muitos vereadores afirmam que tem sofrido pressão por parte de comerciantes e moradores no sentido de evitar qualquer medida que venha pesar no bolso do contribuinte. Caso não seja votada até 31 de dezembro deste ano, a lei enviada pelo prefeito não poderá entrar em vigor no exercício financeiro de 2018.

Justiça Federal manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência

Reforma de Temer enfrenta resistência. Foto: Marcos Corrêa

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações. ”A notícia leva a população brasileira a acreditar que o verdadeiro motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz, conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, disse a juíza. Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

ANS suspende venda de 31 planos de saúde de 10 operadoras devido a reclamações recebidas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta (30) a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão a comercialização suspensa devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2017 relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida entra vigor no dia 8 de dezembro e garante que os 167,7 mil beneficiários dos planos suspensos neste ciclo continuem a ter assistência regular. A lista de planos com comercialização suspensa pode ser acessada aqui. A ANS recebeu 15.912 reclamações de natureza assistencial entre o dia 1° de julho e 30 de setembro e considerou 14.138 queixas para análise. No período, 92% das reclamações foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que busca uma solução mais rápida do problema. Os casos não resolvidos viram processos contra as operadoras e também são contabilizados para a suspensão da comercialização.A suspensão está prevista pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade aos  beneficiários. A ANS monitora as reclamações feitas pelos usuários e a cada três meses identifica as operadoras e planos com maior número de reclamações assistenciais, levando em conta também o número de beneficiários e a segmentação assistencial. Após suspensos, os planos afetados só podem voltar a ser comercializados para novos clientes se comprovarem a melhoria no atendimento. Neste ciclo, 27 planos de saúde de sete operadoras que comprovaram melhoria nos serviços prestados foram reativados ou parcialmente reativados. A lista dos planos totalmente liberados para comercialização pode ser acessada aqui. As informações são da Agência Brasil

Itiruçu: Polícia Militar apreende maconha transportada em ônibus, na BA-250, e três são presos

Maconha prensada era levada por adolescente. Foto: Divulgação/CIPM

Três suspeitos de envolvimento com o tráfico de entorpecente foram presos na noite desta quinta-feira (30), no município de Itiruçu, por policiais militares do Pelotão do Emprego Tático Operacional da 93ª CIMP. Segundo informações repassadas pela PM à imprensa, a prisão dos suspeitos ocorreu na Rodovia BA-250, após abordagem a um ônibus intermunicipal da viação Camurujipe, que fazia a linha de Vitória da Conquista para Maracás. A ação ocorreu após denúncia anônima informando que drogas estariam sendo transportadas no ônibus, que foi interceptado pelos militares, que ao adentrar no veículo perceberam um adolescente em atitude suspeita tentando se desfazer de uma sacola plástica que levava 1 kg de maconha e 25 gramas de sustância análoga a cocaína, tendo o menor revelado que os entorpecentes seriam entregues em Itiruçu, a dois indivíduos: Jonisvaldo, de 20 anos, e Hebert, de 19, que foram capturados posteriormente em Itiruçu, no local marcado para entrega da droga. A PM ainda apreendeu com os mesmos três aparelhos celulares e os suspeitos foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil para adoção e medidas cabíveis.

Ex-detento do presídio de Valença é assassinado a tiros após sair do fórum da cidade de Camamu

Homem ainda foi levado ao hospital. Foto: Site Camamu Notícias

Um ex-detento do Conjunto Penal de Valença foi assassinado a tiros nesta quinta-feira (30), momentos depois de deixar o fórum Dra Alvalysyas Ferreira, na cidade de Camamu, no Baixo-Sul da Bahia. De acordo com o site Diário de Camamu, José Luiz da Conceição Docílio teria sido beneficiado com liberdade condicional e as quintas-feiras se dirigia ao fórum para assinar um termo. Mas nesta quinta, quando deixar o órgão judicial foi surpreendido por dois indivíduos e que o aguardavam próximo ao seu carro e que deflagrara vários tiros de revólver que atingiram José no rosto e no abdômen. A vítima chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos a bala. Ainda segundo o site, testemunhas disseram que os atiradores fugiram a bordo de uma motocicleta. José Luiz era acusado de tráfico de entorpecente e homicídio.

Jequié: Justiça decreta prisão domiciliar de detenta com gravidez de alto risco no presídio

Grávida estava presa no Conjunto Penal. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma mulher grávida teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, por gestação de alto risco. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Ela estava presa no Conjunto Penal de Jequié. De acordo com o relatório médico, a gravidez é de gêmeos e um dos fetos está morto. Atesta, ainda, que ”necessita ser acompanhada por médico obstetra em pré-natal de alto risco”. A mulher ficou internada na Santa Casa – Hospital São Judas Tadeu, antes de ser transferida para o Conjunto Penal de Jequié. A defensora pública Júlia Araújo de Abreu, afirmou na petição que o Conjunto Penal de Jequié não dispõe de médico em seus quadros, o que, indubitavelmente, eleva a periculosidade do quadro da assistida. ”Assim, a decisão do Juízo, que acolheu o pedido, é medida que se coaduna com a tutela dos direitos humanos, tanto na ótica da gestante quanto na ótica do feto sobrevivente”, considerou Júlia Abreu.

Educação: Hoje é o último dia para fazer a renovação do Fies deste segundo semestre

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano termina às 11h59 de hoje (30). Quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até a manhã de hoje, cerca de 15% dos estudantes ainda não tinham feito a renovação. O prazo já foi estendido duas vezes e, de acordo com o MEC, não haverá mais prorrogação. Esta quinta-feira também é o último dia para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies. Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.

Em Jaguaquara, Leão descarta racha do PP com a base de Rui Costa; ”Não existe isso. Estamos juntos

João Leão diz que vence de novo com Rui. Foto: Flávio Silva/BMF

O vice-governador da Bahia, secretário de Planejamento do Estado e cacique do PP baiano, João Leão, retornou a Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, na noite desta quarta-feira (29) para participar de cerimônia de entrega de uma praça pública no bairro Cruzeiro, construída pela gestão do prefeito Giuliano Martinelli (PP), seu afilhado político. Após discursar no ato inaugural, quando destacou que o governador está trabalhando em toda a Bahia, Leão falou ao Blog Marcos Frahm e, quando indagado sobre as últimas informações que circularam na mídia baiana, dando conta de que o PP estaria deixando a base governista, Leão negou veementemente que estejam sendo feitas articulações do seu filho, o deputado federal Cacá Leão, ou de qualquer membro da sigla partidária para debandada no grupo de Rui Costa. ”Não existe isso. Nós, eu e Rui, estamos juntos e temos uma amizade muito grande, um trabalho conjunto. Estamos ajudando a Bahia com uma série de obras que estamos executando e fazendo a coisa acontecer. Em Salvador você ver o metrô sendo realidade, no Sul o Hospital do Cacau, agora vem o hospital de Seabra, vai ser também a obra do hospital de Jaguaquara, as policlínicas e o trabalho não parar”, assegurou o pepista, tendo afirmado que as informações de que Cacá estaria migrando para a base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não passam de conversa fiada. Quando indagado sobre as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2018, Leão ”Quando eu disse que nós ganharíamos as eleições em 2014, muitas não acreditaram. Deu vitória no primeiro turno e inclusive em Salvador. Se nós ganhamos naquela época sem tem metrô, sem ter as obras em Salvador, nas próximas eleições não vamos ganhar com mais de 100 mil votos, mesmo sendo Neto, pode ser quem for’’, cravou. Sobre a possibilidade de abrir mão da vaga de vice, João afirmou que, ‘’O lugar de vice é meu, como Rui tem direito ao lugar de governador eu tenho o lugar de vice reservado, mas eu não quero definir nada disso agora. Eu quero é trabalhar pela ponte Salvador – Itaparica, pela duplicação Ilhéus – Itabuna e continuar trabalhando pela Bahia, eleições vem depois”, minimizou.

Itaquara: Prefeito diz que mesmo com crise gestão mantém equilíbrio das contas públicas

Marco Aurélio destaca ”pagamento em dia”. Foto: Flávio Silva/BMF

Diversos municípios baianos têm atrasado a folha de pagamento dos servidores municipais, conforme tem revelado a União dos Municípios da Bahia (UPB). Os gestores alegam queda de repasses. Há quem diga que, em alguns municípios, trabalhadores temem não receber o pagamento do 13º. Para não piorar a situação, após pressão da UPB, o Governo Federal anunciou o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), e o montante de R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado e rateado aos 417 municípios baianos. O AFM vai ajudar os municípios fecharem as conta públicas, especialmente no que diz respeito à manutenção dos serviços de saúde, educação e assistência social. Para cerca de 50% das prefeituras, que teriam dificuldade de pagar o décimo terceiro salário, esse repasse vai ajudar muito. Já o Governo do Estado antecipou para o municípios o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro. Mas, em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, cidade administrada pelo prefeito mais jovem da Bahia, Marco Aurélio Costa (PSB), e que inclusive receberá R$ 180 mil de socorro financeiro, a crise parece não ser empecilho para o gestor manter o equilíbrio das contas públicas. Em entrevista ao Blog Marcos Frahm, na noite desta quarta-feira (29), quando participava da entrega de uma praça pública na vizinha cidade de Jaguaquara, a convite do prefeito Giuliano Martinelli Marco afirmou que fechará o ano sem restos a pagar e que prezou pela economicidade em seu primeiro ano de gestão. Ao contrário de outros municípios, a Prefeitura de Itaquara não tem enfrentando críticas por atraso de salário, conforme garantiu o alcaide, apesar de lamentar a crise econômico-financeira. ”Nós tivemos um ano de muitas dificuldades por conta da crise financeira em todo o Brasil, principalmente em municípios do Nordeste, com quedas de receitas e isso impactou diretamente nas administrações do Vale do Jiquiriçá e de toda a Bahia. Porém, mesmo com as dificuldades conseguimos manter o pagamento da folha em dia e desenvolver boas ações em várias áreas, como na saúde, na infraestrutura, com construção da ponte do Araponga, recuperação de estradas, realizamos um banho de iluminação em toda a cidade. Na educação, também temos boas ações, pois hoje Itaquara tem uma secretária atuante e que é uma das mais bem avaliadas da região. Também trabalhamos na agricultura, com atenção especial ao homem do campo. Conseguimos implantar o projeto trator solidário, trazer o garantia – safra, padronizar barracas de feira para uma melhor comercialização dos produtos cultivados pelo homem do campo e até o final de dezembros vamos entregar mais uma ponte e uma praça para marcar o último mês do ano”, destacou. Na visão de Marco Aurélio, todos os gestores enfrentam contestações nesse período do ano quando promovem demissões de servidores contratados, como ocorreu também em Itaquara, mas segundo o mandatário, o que lhe habilita a dizer que fecha o ano bem é o fato de não dever aos trabalhadores. ”Infelizmente, com a queda de receitas, o índice de pessoal de qualquer município se torna alto, e quando a  gente contrata a gente tem que demitir porque é uma prática normal para fechar as contas públicas, mas o que nos orgulha é que não há notícia de não pagamento por parte da nossa gestão e conseguir pagar em dia numa fase de dificuldades que as prefeituras vivem é um passo importante”, concluiu.

Prefeito Giuliano garante pavimentação de ruas no Cruzeiro e diz obras importantes estão por vir

Martinelli garante entregar novas obras. Foto: Blog Marcos Frahm

Durante discurso na entrega da Praça do Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (29), o prefeito Giuliano Martinelli (PP) destacou que obras importantes irão acontecer em Jaguaquara, até o final do primeiro semestre de 2018, ainda que seja necessário recorrer a Câmara de Vereadores para garantir mais apoio financeiro. Martinelli anunciou que, em parceria com o Poder Legislativo, a Prefeitura construirá uma Praça na Rua do Quadro, fundos do Mercado Produtor – Ceasa, e que com recursos próprios pavimentará vias do bairro Cruzeiro em atendimento a solicitação de moradores feita durante esta quarta. ”Eu não sou de prometer e não cumprir. Eu disse nas últimas eleições, aos moradores aqui no Cruzeiro, que se essa praça não fosse entregue neste ano eu rasgaria o meu diploma. Construímos a obra das escadarias, de acesso ao Centro, estamos entregando postos de saúde pela cidade, quadras de esportes na zona rural e podem escrever: até o final do primeiro semestre do ano que vem, estaremos pavimentadas ruas aqui”, garantiu. Giuliano ainda falou sobre a tão esperada e prometida obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, cujo convênio entre Estado e Município foi assinado na segunda-feira (27), em Salvador, por ele e pelo governador Rui Costa. ”Não tenho parado em casa, mas também não estou passeando e nem fazendo turismo, estou lutando por Jaguaquara. Minhas viagens são para correr atrás de obras, cuidar dos projetos e trazer boas notícias. A reforma do hospital será um marco da nossa gestão e o governador Rui Costa já nos garantiu que os recursos serão disponibilizados para realizarmos juntos, em parceria com a prefeitura, o sonho de termos um hospital digno para todos”. O gestor saiu na defesa do deputado federal e aliado Cacá Leão (PP), filho de Leão, e disse que, as ações de Cacá, são maiores do que as críticas direcionadas ao parlamentar pelos seus opositores nas redes sociais, e que o deputado destinou R$ 5 milhões para obras que serão iniciadas a partir do próximo ano, incluindo a Praça Frei Franco, no distrito Stela Dubois, que passará por restauração. ”Desafio qualquer um a provar que outros deputados fizeram mais que a família Leão por Jaguaquara”. 

Presidente da Câmara ganha elogios de Leão por devolver recursos; exemplo para o Brasil

Élio Boa Sorte ganha elogios de Leão. Foto: Blog Marcos Frahm

A aliança do prefeito de Jaguaquara com o presidente da Câmara tem rendido bons frutos ao município, pelo menos é o que garantem o chefe do Executivo, Giuliano Martinelli (PP), e o presidente do Legislativo, Élio Boa Sorte (PP), que trocaram elogios durante a reinauguração da Praça do bairro Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (29), obra realizada com recursos da Prefeitura e da Câmara. Élio afirmou que, a economia feita com muito esforço, ao lamentar o período de crise, tem permitido a Câmara a colaborar com a administração pública municipal, tendo justificado a devolução de recursos para obras, citando como exemplos o equipamento entregue e serviços de pavimentação de ruas na sede do município e no distrito Stela Dubois, também numa parceria dos poderes. Presente no evento, o vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão (PP), rasgou elogios ao presidente. ”O senhor é um exemplo para Jaguaquara, para a Bahia e para o Brasil. Na política tem muita gente boa, e também tem muitos descarados, que fazem mau uso dos recursos públicos. Jaguaquara está de parabéns, por ter um presidente da câmara que ajuda o prefeito a trabalhar pelo povo e que administra em o dinheiro público”, disse Leão.

Jaguaquara: Cerimônia marca entrega oficial da Praça do Cruzeiro e aniversário do prefeito

João Leão participa de inauguração. Fotos: Blog Marcos Frahm

A noite de quarta-feira (29) de novembro foi de festa para os moradores do bairro Cruzeiro, em Jaguaquara, onde a comunidade celebrou a entrega, por parte da Prefeitura, de um importante equipamento público. Aspiração antiga da população local, a Praça do bairro, denominada de Praça José Pereira Costa, homenagem póstuma aprovada pela Câmara, por meio de Projeto de Lei do vereador Nildo Pirôpo (PSB) a um ex-morador do Cruzeiro foi totalmente restaurada e revitalizou o aspecto urbanístico da área. Um dia e dois motivos para comemorar! Para o prefeito Giuliano Martinelli (PP), além de cumprir uma promessa de campanha, conforme afirmação do gestor durante o ato inaugural, o momento também foi de comemoração pela passagem do seu aniversário. O chefe do Executivo municipal completou, nesta quarta, 40 anos e diz se sentir mais jovem. Giuliano ingressou na vida pública com 35 anos, quando assumiu o poder após ser eleito para o primeiro mandato em 2012, e foi reeleito para o cargo nas eleições de 2016. ”Eu não queria sair da casa dos trinta, mas agora cheguei aos quarenta, porém ainda estou jovem para trabalhar por minha querida cidade”, brincou Martinelli.

Familiares do homenageado José Pereira participam de inauguração

A obra de restauração da Praça foi realizada em parceria com a Câmara de Vereadores e a cerimônia de entrega contou com a presença de familiares do homenageado, vereadores, representados pelo presidente do Legislativo, Élio Boa Sorte (PP), o vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão (PP), Zenildo Santana, presidente dos Consórcios de Infraestrutura da Bahia, Marco Aurélio Costa (PSB), prefeito de Itaquara, primeira-dama Geisa Martinelli, secretários municipais e demais membros do governo local. As festividades de entrega foram encerradas com show musical do cantor Jefinho Love Light.

Prefeitura de Jequié receberá cerca de R$ 2 milhões extra do Governo Federal como auxílio

O governo federal determinou que seja repassado um auxílio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões até dezembro/2017 por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O dinheiro extra não estava na previsão dos prefeitos. A quantia foi conseguida após negociações da Confederação Nacional dos Municípios junto ao presidente Michel Temer. Jequié vai receber R$ 1.959.375,37 de auxílio. O prefeito Sérgio da Gameleira deve estar muito feliz com a chegada dessa verba extra para investimentos em qualquer área da administração municipal. Para quem pegou uma cidade nas condições em que se encontrava Jequié em janeiro, mais R$ 2 milhões extra é uma notícia extraordinária. Lembrando que no início da atual gestão as contas da Prefeitura de Jequié ficaram recheadas por cento e tantos milhões de reais extras dos precatórios.

Jequié contrata preparador físico e auxiliar para reforço da comissão técnica no Baianão

Caio César e Eduardo Costa são contratados. Foto: Divulgação/ADJ

No futebol moderno a intensidade nos jogos e no trabalho durante a semana é fundamental para o sucesso das equipes. Para que essa exigência seja cumprida é necessário que o preparo físico dos times esteja num nível de exigência muito alto. Pensando nisso, a Associação Desportiva Jequié (ADJ) contratou nesta quarta-feira (29), dois profissionais de alto nível e experiência no futebol. Caio César, Preparador Físico e Eduardo Costa, Auxiliar de Preparador Físico, chegam para agregar à comissão técnica da ADJ liderada por Eduardo Bahia, no trabalho de preparação para a disputa da Série A do Baiano 2018. ”São jovens profissionais promissores. Estamos felizes em saber que em nossa cidade existem profissionais de alto nível. Apostamos em Caio e Eduardo pelo trabalho sério realizado por onde passaram”, declarou o presidente da ADJ, Leur Lomanto Júnior. Caio César é professor de educação física, especialista em fisiologia do exercício, treinador de Futebol licença C da CBF, com período de experiência no Palmeiras e passagens pelo Aracaju Futebol Clube e Clube Sportivo Sergipe. Eduardo Costa, o ”Dudiinha” é ex-atleta de Futebol e Futsal – Vice-campeão Baiano sub 20 pelo River de Ilheus-BA, é graduado em Educação Física, especialista em Treinamento Desportivo, realizou estágio em Preparação Física nas divisões de base do Bahia e treinador Campeão Baiano de Futsal sub 13 em 2009. ”Fazer parte da equipe de um clube com a tradição da ADJ e que tem uma torcida tão vibrante e participativa é sem dúvida uma oportunidade muito especial em nossas vidas”, afirmaram Caio e Eduardo.