Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Foto: Reprodução/Estadão
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. ”Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia. O ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.
Otto critica Michel Temer. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou com a ajuda do senador Otto Alencar (PSD-BA), dois empréstimos para Salvador. Trata-se de autorização para a prefeitura da capital contratar US$ 125 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, destinados ao financiamento do Projeto Salvador Social. Outros US$ 67,5 milhões foram autorizados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o Projeto Novo Mané Dendê. Titular da CAE, o senador aprovou na Comissão pedido de urgência para as autorizações de empréstimos serem votadas rapidamente em plenário. Na CAE, Otto Alencar votou a favor das autorizações, defendeu os dois empréstimos, mas criticou a postura do Governo Federal com a Bahia. O senador pediu tratamento igualitário e lembrou que o Governo do Estado aguarda há muito tempo autorização para contrair 200 milhões de euros. “Os 200 milhões de euros estão trancados simplesmente porque o governo federal marca os aliados e os governos estaduais que não apoiam um presidente da república que vai passar para história como aquele que mais teve falhas morais”, afirmou.
Bolsonaro pode pagar R$ 300 mil de multa. Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio há um ano. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o MPF pede indenização por danos morais coletivos e sustenta que a multa se justifica pela gravidade da fala, e pelo fato de o réu poder arcar com o valor (segundo a legislação, o cálculo deve ter “critérios da solidariedade e exemplaridade”). Procurado pela reportagem, Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão. Em abril do ano passado, diante de uma plateia cheia no auditório do Clube Hebraica, da comunidade judaica e localizado na zona sul do Rio, Bolsonaro debochou de quilombolas – disse “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (…) Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais” e “alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado…” Afirmou ainda: “Foram quatro (filhos) homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser”, “os gays lá no país que vocês defendem esse tipo de ideologia foram executados e, mais ainda, os líderes do candomblé lá em Cuba também foram pro paredão” e “se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, ‘baitolismo’, eu não vou responder sobre isso.” As declarações motivaram repúdio público à época, dentro e fora da comunidade judaica. A multa anterior havia sido estabelecida pela 26ª Vara Federal do Rio. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, “gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico”, segundo o MPF.
Buscando se apresentar como terceira via na eleição presidencial o pré-candidato do Podemos à Presidência, Álvaro Dias, defendeu nesta terça-feira, 22, que o Brasil não está dividido entre direita e esquerda, mas sim entre “honestos e corruptos”. “O Brasil hoje não está dividido entre esquerda e direta, está dividido entre os honestos e os ladrões da República que assaltaram o País”. O pré-candidato do Podemos disse que a administração pública do País foi desarrumada por incompetentes e corruptos. “Nossa missão é arrumar o Brasil. Vamos buscar coesão e unidade.” Diante de uma plateia formada por gestores municipais, na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Álvaro Dias defendeu que as reformas do sistema federativo e tributária serão as prioritárias em um eventual governo de seu partido à frente do País. “Temos uma República que se parece com Império. A refundação da Republica passa pela reforma do sistema federativo. A federação não cabe no Brasil. Os municípios estão sendo expelidos pela injustiça do sistema federativo, que promove uma distribuição de recursos perversa em detrimento de quem vive nos municípios”, afirmou. Dias explicou que, a partir da reforma federativa, faria também a reforma tributária, com a criação de um imposto único de valor agregado (IVA) nacional, que, segundo ele, poderia eliminar a distribuição incorreta dos recursos públicos.
Temer discute preço dos combustíveis. Foto: Marcos Corrêa
O presidente Michel Temer convocou ontem (21) uma reunião de emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião ocorreu no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados. Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel. Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram para o dia 30 uma Comissão Geral no Congresso que deverá acompanhar os desdobramentos da política de reajuste de preços de combustíveis no país.
Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral. Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos. O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE. A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.
O Leão venceu por 2 a 1. Foto: Mauricia da Matta / EC Vitória
Sob o sol escaldante em jogo que começou às 11h da manhã, e que castigou jogadores e torcedores, o Vitória precisou suar para vencer o Ceará por 2 a 1 neste domingo (20) e enfim deixar a zona de rebaixamento do Brasileirão, graças ao segundo triunfo consecutivo na competição. Com a estreia do goleiro Elias, no lugar do contestado Caíque, o Vitória chegou a ser assustado pela equipe visitante logo ao início da partida, mas logo tomou a dianteira do placar. Após passe magistral de Neílton que quebrou a marcação, Wallyson invadiu a área sozinho e tocou na saída do goleiro para abrir o placar. O Ceará empatou no 2º tempo com um chute forte de Wescley, após bola mal rebatida pela zaga do Vitória, e chegou a pressionar em busca da virada. Porém, dez minutos após, o goleiro Everson cometeu um pênalti bobo em Lucas Fernandes e Neílton converteu. Com o triunfo o rubro-negro deixou a zona de rebaixamento e subiu momentaneamente para a 10ª posição com 7 pontos conquistados. O próximo compromisso do Rubro-negro será no próximo domingo (27) contra o Botafogo no estádio do Engenhão.
Palmeiras vence o Bahia por 3 a 0. Foto: Divulgação/Palmeiras
Os 45 minutos do primeiro tempo foram suficientes para o Palmeiras fazer 3 a 0 no Bahia na noite deste sábado em São Paulo, pela 6ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Logo aos três minutos de jogo, Willian deu o tom da partida, abrindo o placar. Antônio Carlos fez o segundo gol, aos 33, e Borja fechou o caixão Tricolor aos 42 da primeira etapa. Com o resultado, o Verdão pulou para a 3ª colocação, com 11 pontos. O Bahia, com apenas cinco pontos, entrou na zona de rebaixamento, caindo para a 17ª posição. A situação do Esquadrao ainda pode se complicar a depender do resultados dos jogos que ainda faltam para fechar a 6ª rodada.
Desde o início de 2016, a desocupação entre os brasileiros de 18 a 24 anos não fica abaixo da casa dos 24%. E, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, essa taxa vem até aumentando: passou de 25% no final de 2017 para 28,1% no primeiro trimestre deste ano. Com a recuperação tímida da economia, o desemprego ainda resiste e deixa marcas nos “filhos da crise” – a geração que chegou ao mercado quando as oportunidades de trabalho tinham sumido. No fim do ano passado, eram 4 milhões os jovens em todo o País que estavam sem uma ocupação. O número de ocupados como informais também cresceu mais entre esses brasileiros do que nas demais faixas etárias nos anos recentes, de acordo com análise da consultoria LCA a partir dos dados da Pnad. Com pouca experiência, esses jovens muitas vezes foram empurrados para o mercado de trabalho mais cedo, quando o desemprego atingiu os chefes de domicílio. A taxa de desocupação entre os principais responsáveis pela família mais que dobrou entre o quarto trimestre de 2012, primeiro ano da Pnad, e o fim do ano passado, indo de 3,5% para 7,4%, diz o economista Sérgio Firpo, do Insper. Leia mais no Estadão.
Ônibus teria saído de Salvador para Sergipe.. Foto: TV Sergipe
Por volta das 6h30 deste sábado (19), um ônibus de turismo com cerca de 40 pessoas tombou na Rodovia SE-230, conhecida como Rota do Sertão, no Povoado Queimada Grande, município de Poço Redondo, distante 184 km de Aracaju. Segundo o Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), duas pessoas morreram no acidente e não três como havia divulgado inicialmente. O site G1 Sergipe publicou nota informando que conversou com representantes da empresa Anselmo Turismo, que fazia o transporte dos passageiros, e disse que o ônibus saiu de Salvador na sexta-feira (18) as 23h. O retorno à capital baiana seria no domingo (20) as 15h. A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) disse que a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram acionados logo depois do acidente e deslocaram equipes para os primeiros atendimentos. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) também ajudou no resgate de uma das vítimas que foi levada ao Hospital de Urgênia de Sergipe (Huse), em Aracaju. O Serviço de Atendimento de Urgência de Sergipe (Samu) foi chamado para resgatar as vítimas utilizando ambulâncias de várias cidades próximas ao local do acidente. Sobre o estado de saúde das vítimas, o órgão disse que elas foram encaminhadas inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento de Poço Redondo. Uma vítima o estado era crítico, outras 30 ficaram feridas. Ainda segundo o Samu, o ônibus estava com cerca de 40 pessoas e seguia de Salvador (SE) para Xingó, no município de Canindé de São Francisco (SE). A polícia ainda não saber dizer o que teria provocado o acidente.
Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 de ontem (18), os estudantes têm até a próxima quarta-feira (23) para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, internet banking e lotéricas. No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio da rede pública, o sistema de inscrição dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes. Até as 23h, mais de 6 milhões de candidatos estavam inscritos para a prova do Enem. O balanço final é aguardado para qualquer momento. O Enem, além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.
Autoridades prestigiam inauguração. Fotos: Blog Marcos Frahm
O Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá conta, a partir desta sexta-feira (18), com mais um importante reforço no setor de segurança pública com a inauguração, na cidade de Jaguaquara, da Base Avançada da Cipe Central – Companhia Independente de Policiamento Especializado. O comandante da unidade, com sede em Jequié, Major PM Fábio Rodrigo, presidiu o ato inaugural, em solenidade realizada numa estrutura montada em frente da unidade na Rua Everaldo Souza Santos, bairro Muritiba. O prefeito Giuliano Martinelli (PP) foi bastante elogiado pelo Major e por outras autoridades por ter estabelecido a parceira que viabilizou a estrutura física. ”Jaguaquara ganha um equipamento de segurança diferenciado, com um apoio formidável do prefeito Giuliano Martinelli, da Câmara de Vereadores, do Judiciário, do Ministério Público, que são essenciais para que essa fórmula dê certo, e vai dar certo”, afirmou o comandante. O prefeito, por sua vez, falou da satisfação de firmar a parceria para o reforço da segurança e disse que manterá o apoio pelo bem da cidade. ”A Prefeitura está oferecendo uma boa estrutura para esses guerreiros da Cipe, cujo trabalho é reconhecido por todos”, disse. O comandante do Policiamento Especializado da Polícia Militar da Bahia, Coronel Humberto Costa Sturaro Filho disse ter observado o tratamento do prefeito com a tropa e que o empenho de Martinelli pela instalação da Cipe faz lembrar o que diz a Constituição de que segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Coronel Sturaro também teceu elogios ao governador Rui Costa pelo apoio e autonomia, que segundo ele, tem dado a Polícia Militar da Bahia. Também presente na solenidade, o vice-governador João Leão disse que a Bahia está entre os estados que mais investiram na segurança pública e que as Cipes vêm fazendo o diferencial. ”Um trabalho diferenciado, para colocar na cadeia quem comete crimes e garante a sociedade baiana a paz e o direito de ir e vir. Jaguaquara está de parabéns por essa parceria tão importante, e outras coisas importantes estão por vir para esta cidade”, colocou.
Marcos Frahm é homenageado pela Cipe durante ato inaugural
Também participaram do evento a juíza de Direito, Andrea Padilha Sobre Leal Palmarella, o promotor de Justiça, Lúcio Meira Mendes, o deputado federal Cacá Leão, o comandante de Policiamento Regional da PM no Sudoeste da Bahia, Tenente Coronel Ivanildo da Silva, o comandante do 19º BPM de Jequié, Tenente Coronel Itamar Gondim, o comandante da 3ª Cia da PM, Isaías de Jesus, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente Arlindo, o comandante do Corpo de bombeiros de Jequié, tenente coronel Carlos Miguel, além da primeira-dama Geisa Martinelli, secretários municipais, o presidente da Câmara Élio Boa Sorte e demais vereadores, profissionais de imprensa, e a sociedade que prestigiou a inauguração. *Nota original do Blog Marcos Frahm
Evento ocorre no Parque de Exposição. Foto: Zenilton Meira
Iniciada a 39ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié e 16ª Exposição Nacional. A solenidade de abertura ocorreu na noite desta sexta-feira (18) com a presença da cúpula do Sindicato Rural de Jequié (SRJ), de autoridades políticas e outros convidados. Em um longo discurso, o presidente do SRJ, coronel Ivo Silva Santos, destacou a importância do evento e do agronegócio para a economia local e voltou a defender o fortalecimento da feira. ”A Exposição é de Jequié, que costumeiramente é realizada pelo Sindicato Rural”, enfatizou. Apesar das dificuldades, ele assegura que o evento continua sendo um excelente ambiente para bons negócios. ”A Exposição traz divisas para o nosso Município, gera riquezas, cria empregos temporários, movimenta a cidade. Aqui devem ser realizados negócios entre R$7 e R$8 milhões”, afirmou o presidente. O coronel Ivo também fez uma Homenagem Post Mortem ao saudoso Luiz Carlos Braga, pecuarista, fundador e segundo presidente do Sindicato Rural de Jequié, deputado federal e grande colaborador para a realização da Exposição por muitos anos e cujo nome empresta ao Parque de Exposições. A entrada para o evento é gratuita. Várias empresas locais e de fora dos mais diversos ramos de atividades estão presentes na Expo de Jequié 2018. Toda a movimentação da Feira é informada pela imprensa da cidade.Com informações do Blog Jequié e Região
Governadores durante encontro em Recife. Foto: Álvaro Carneiro
”Nosso povo precisa de emprego e buscaremos isso incansavelmente. O Nordeste está unido e não vai baixar a cabeça. Mais uma vez, estamos apresentando ao governo federal reivindicações que continuam sendo ignoradas pela União”, afirmou o governador Rui Costa, nesta sexta-feira (18), após participar do 9º Encontro dos Governadores dos Estados do Nordeste, em Recife. Como resultado do encontro, os gestores assinaram a Carta Aberta dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais, que apresenta demandas como a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a liberação de linha de financiamento prometida no último mês de março, em reunião no Palácio do Planalto. ”Queremos o equilíbrio federativo, a retomada das obras da Fiol e a liberação da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões para os estados nordestinos. Chega de deturpações que prejudicam quem dá duro todos os dias por uma vida melhor e mora numa região cujo índice de pobreza ultrapassa os 40%. Enquanto não for feita justiça ao Nordeste, seguiremos na luta”, acrescentou Rui. No total, a carta possui 11 reivindicações. Entre elas, a desvinculação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) da Eletrobras, transformando-a numa empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Também fazem parte das demandas a rediscussão do equilíbrio federativo, a conclusão da transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul.
