Juiz Ney Bello critica Sérgio Moro. Foto: Agência Brasil
O juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ney Bello acusou o juiz Sergio Moro de ter instigado autoridades a descumprir decisão da corte, “sob argumento de sua própria autoridade”, ao ter determinado a continuidade de uma extradição que havia sido suspensa pelo tribunal. A manifestação de Bello, publicada em nota no site da corte, é uma reação a despacho de Moro no qual o magistrado titular da Lava Jato afirma que o TRF-1 não poderia ter decido sobre o encaminhamento ao Brasil do consultor na área de petróleo Raul Schmidt, luso-brasileiro que é investigado pela suposta atuação como operador de esquema de corrupção na Petrobras. O TRF-1 não julga temas pertinentes à Lava Jato em Curitiba pois sua competência não abrange a Justiça Federal no sul do país. O tribunal passou a tratar da extradição de Schmidt depois que o tema chegou à Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo com Moro, eventuais contestações sobre o tema não deveriam deveriam ficar a cargo do TRF-1, mas sob os cuidados do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelas causas na região sul, e por isso os trâmites para o envio de Schmidt ao Brasil deveriam ter prosseguimento. Já Bello afirma que a questão da competência para definir a situação do suspeito já foi enviada a um tribunal superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Moro deveria aguardar a solução da divergência judicial. Segundo o magistrado do TRF-1, “não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da corte superior”. “A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”, completa.
Ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho. Foto: Reprodução
O empresário e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho afirmou à Polícia Federal que, entre 2009 e 2010, recebeu ¤ 6,5 milhões (o equivalente a R$ 27,2 milhões pelo câmbio de ontem) como pagamento pelo empréstimo de avião da sua propriedade para a campanha presidencial do PSDB, que teve como candidato o hoje senador José Serra (SP). Ainda segundo ele, o dinheiro foi depositado em contas na Suíça. O ex-deputado foi interrogado em 7 de fevereiro no inquérito que apura se recursos do Rodoanel Trecho Sul, em São Paulo, teriam abastecido a campanha de Serra ao Planalto. A investigação, que está no Supremo Tribunal Federal, se baseia na delação da Odebrecht, mas ex-executivos da Andrade Gutierrez e da OAS também admitiram repasses de 0,75% a intermediários supostamente em benefício do tucano. “Que no ano de 2009, disponibilizou sua aeronave para o PSDB, a qual foi utilizada no transporte de dirigentes partidários de vários partidos aliados”, diz trecho do depoimento. Cezar Coelho afirmou ter deixado disponível sua aeronave para o PSDB já em 2009, ano em que, segundo ele, o então presidente do partido, Sérgio Guerra (morto em 2014), viajava em busca de alianças. “Que no ano de 2009 o presidente do PSDB à época, então senador Sergio Guerra, realizou diversas viagens pelo Brasil com o objetivo de filiação no PSDB de líderes políticos locais para fortalecer a próxima candidatura para a Presidência da República, que ocorreria em 2010”. Ele acrescentou ter pedido que os pagamentos fossem feitos para uma operadora de táxi aéreo. Mas o tucano, segundo seu relato, respondeu que “somente poderia efetuar os pagamentos diretamente no exterior”. Questionado, disse que desconhecia a “origem dos recursos depositados”. Ele declarou que “alimentava sua conta” em um banco suíço “através de investimentos que realizava” e que, em 2016, repatriou cerca de R$ 23 milhões. O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis e outros colaboradores já relataram pagamento de R$ 23 milhões a Cezar Coelho a pedido de Guerra para campanhas majoritárias do partido. Segundo Novis, a negociação do repasse foi “tratada com Ronaldo Cezar Coelho” e outras “pessoas indicadas diretamente por José Serra”. Hoje no PSD, Cezar Coelho foi filiado ao PSDB de 1988 a 2013. O senador José Serra não quis se manifestar sobre o caso. O PSDB não respondeu aos contatos da reportagem até a conclusão desta edição. O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o ex-deputado e ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, afirmou ao ministro Gilmar Mendes, que é o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, que “a origem lícita dos recursos recebidos por ele em sua conta no exterior restou elucidada, os quais foram, inclusive, devidamente regularizados sob essa rubrica no ano de 2016 por meio do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)”. “Tal fato, nobre ministro-relator, já seria suficiente para pôr termo ao presente inquérito ao menos em relação ao requerente, pois não há substrato probatório mínimo para o início da persecutio criminis”, afirmou o defensor ao ministro do STF. “Todavia, os fatos investigados, ainda que hipoteticamente possam caracterizar eventuais crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, fraude à licitação ou até o ilícito penal previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, como sugeriu a manifestação ministerial de fls. 11/14, estão prescritos com relação ao requerente”, argumentou o advogado. De acordo com Mariz, os “supracitados delitos cominam uma pena máxima em abstrato de, respectivamente, 10 anos, 12 anos, 12 anos, 5 anos, 4 anos e 5 anos”. A defesa também afirmou que entregou documentos referentes à repatriação dos R$ 23 milhões de Ronaldo Cezar Coelho na Suíça.
Romero Jucá é denunciado. Jorge William / Agência O Globo
Em um novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 6 de abril, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho voltou a afirmar que a empreiteira pagou R$ 5 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. Ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, o ex-diretor disse que o valor não foi destinado somente em razão do apoio do senador ao processo legislativo de conversão em lei da medida provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas que atuavam no exterior. De acordo com Melo Filho, o repasse foi definido por Marcelo Odebrecht e reflete a ”importância política” de Jucá e “sua histórica relação com a empresa”. O inquérito contra Jucá foi aberto em 2017, a partir da ”lista de Fachin”, a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para investigar fatos relacionados a ele e ao também senador Renan Calheiros, com base em declarações prestadas por executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os colaboradores dizem que o grupo Odebrecht teria efetuado o pagamento de vantagem indevida com a finalidade de obter aprovação de legislação favorável aos seus interesses. Para tanto, Marcelo Odebrecht teria negociado diretamente com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, a edição da medida provisória, ”com a qual se almejava alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias da Odebrecht que atuavam no exterior”.
Prefeito de Capela do Alto Alegre com Solange. Foto: Reproduçâo
O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo. A festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. A iniciativa custou R$ 101 mil. Destes, R$ 100 mil foram repassados ao município pelo Ministério do Turismo. O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A ação é de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira. Segundo o MPF, Antes do início dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal. ”Contrariando todas as expectativas, o demandado (prefeito) fez tabula rasa de tudo o quanto ajustado, fazendo diversas veiculações do seu nome e outros servidores públicos, por meio de locutor, assim como subiu ao palco utilizando-se do microfone, inclusive dançou com uma das artistas contratadas, por certo a de maior expressão do evento, estando tudo documentado em vídeo”, diz o procurador Elton Luiz Freitas Moreira na ação.
O MPF sustenta que o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo. Em nota enviada à imprensa, a prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se autopromover. Disse que os recursos do Ministério foram específicos para o custeio das apresentações do cantor Adelmário Coelho, sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na apresentação da cantora Solange Almeida, cujo cachê foi pago integralmente com recursos do Município. Conforme o executivo municipal, ”A mera citação do nome do gestor no palco, ou mesmo sua presença neste, não qualifica a conduta como violadora da impessoalidade, não a transmuda para a forma de promoção pessoal, tanto que, se assim fosse, o nosso presidente da república e o nosso governador já estaria, cassados já muito, por ato de improbidade”. A prefeitura ainda diz, na nota que, ”Ademais, o fato não pode ser imputável ao Gestor, uma vez que o agradecimento dirigido foi conduta espontânea do cantor, fato que foge ao controle do administrador público. A prefeitura ainda destaca que “não se constituem como promoção pessoal apta a ensejar a violação à impessoalidade, mas sim, exclusivamente, promoção das ações de governo, cujo titular é o Prefeito Municipal, perfeitamente cabível e admitido no nosso ordenamento, conforme diversos posicionamentos judiciais” Em nota, a assessoria da cantora Solange disse que, em todos os shows, a artista ”chama um fã, um empresário, um político presente para uma dancinha”. E que é um processo normal em todas as apresentações da cantora.
Um estudo desenvolvido pela Universidade de Granada (UGR), na Espanha, está buscando formas para combater alguns tipos de câncer. Segundo o R7, a pesquisa foi realizada com ratos e provou ser muito eficaz na luta contra câncer de mama, cólon e melanoma. De acordo com a nota, a ideia é fazer com que essa pesquisa, que está sendo desenvolvida desde 1993, se estenda e possa salvar vidas de pacientes com tumor no pâncreas e nos pulmões, que são dois dos mais agressivos. Os professores Joaquim Campos Rosa e Juan Antonio Marchal Corrales foram os responsáveis pelo patenteamento do medicamento, junto com a empresa Canvax Biotech, de Córdoba. O objetivo é que daqui a cinco anos esse remédio chegue nas farmácias.
Amigos e familiares deram o último adeus a Gabriel. Foto: Facebook
O corpo de jovem Gabriel Carvalho de Novaes Mascarenhas Lomanto Maimone, de 20 anos, vítima do grave acidente ocorrido no fim da tarde de quinta-feira (26) na BA-250 foi sepultado sob clima de forte comoção na tarde desta sexta (27), em Itiruçu, onde ele residia. Familiares e amigos deram o último adeus a Gabriel, que gozava de muitas amizades na cidade e região. Estudante de Engenharia pela FTC, o jovem, filho do ex-vereador e atual secretário de Obras de Itiruçu, Alexandre Maimone, faleceu no local do acidente. Ele conduzia um automóvel Honda Civic de placa EIX-0614 e retornava para casa, quando perdeu o controle do veículo invadindo a pista contrária, colidindo frontalmente com uma carreta-bitrem de placa PKL-7898 que teria saído de Brumado/BA, dirigida por Edilúcio Rizélio, que saiu ileso da batida. Populares no local chegaram a relatar que teriam visto um terceiro veículo, de cor branca, evadindo após ter provocado o desastre. As causas serão apuradas pela polícia.
Cláudio Cajado trocou o Democratas pelo PP. Foto: Gilberto Junior
Agora no PP, o deputado Cláudio Cajado começa a partir deste sábado (27) a compor o palanque do governador Rui Costa (PT). Com mais de 30 anos nos partidos de oposição ao PT, como PFL e DEM, o parlamentar deixou o Democratas após o prefeito ACM Neto não se lançar candidato a governador do Estado. Questionado se sentiria a vontade para subir no palanque do atual governador, ele disse que sim. ”A partir de amanhã estarei nos palanques, já estive com o governador duas vezes, já disse a ele que iria apoiá-lo. Ele me recebeu muito bem. Tenho uma vantagem nesse aspecto, eu nunca fui oposição radical”, justificou, citando ainda que já apoiou projetos do PT a exemplo do Mais Médicos. ”Tenho uma posição de construir posições sem radicalismo”, disse, durante almoço com empresários nesta sexta-feira (27) que contou com a presença do ministro da Secretária de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Apesar de apoiar Rui na Bahia, ele reafirmou que faz parte da base do presidente Michel Temer. ”Temos até deputados de oposição ao governo, mas que pode estar presente ou não. Era base no DEM e continuo como Progressista que estou agora. Sempre tive uma afeição grande pelo ministro Marun, mas da minha parte não muda nada do ponto de vista político”. O deputado justificou ainda o fato de ter deixado o DEM. ”A ida para o PP tem a ver primeiro pela desistência do prefeito ACM Neto de não ser candidato a governador. Eu fiz esperando que ele se posicionasse, mas percebi que tinha possibilidade de ele não ser e não ficaria em um projeto político na Bahia, já que somos eleitos deputados federais pelos estados, em um projeto político que não acredito, com plano B como foi feito. Tomei essa decisão, comuniquei a ele [ACM Neto] inclusive antes da decisão final, quando ele tomaria aos 45 do segundo tempo. Achei isso da parte dele equivocado de demorar tanto tempo para se posicionar”. Cajado considerou ainda a candidatura de oposição a Rui ”vulnerável”. ”O plano B é Zé Ronaldo? Porque o PSDB também lançou candidato. O MDB também. Plano B seria uma candidatura que não fosse a de ACM Neto, tem três. Não sei se vão chegar a um consenso ou não. Não acreditaria em um projeto tão vulnerável nesse sentido enfrentando um governador bem avaliado”. Sobre a chapa majoritária de Rui e a possível saída de Lídice, Cajado se esquivou para não opinar. ”Cristão novo não deve dar opiniões sobre as igrejas que passa a rezar. É uma discussão que eu prefiro não opinar”.
Vivaldo se chateia porque Lídice não estará na chapa. Foto: A Tarde
O ex-secretário de Ciência e Tecnologia do estado, Vivaldo Mendonça (PSB), teceu críticas à suposta postura que o governador Rui Costa (PT) tem com aliados nos bastidores. Em sua conta no Instagram, o ex-secretário repostou uma foto em Rui aparece sorrindo durante a inauguração da estação Aeroporto do metrô nesta quinta-feira (26) para questionar as atitudes do governador e o imbróglio com Lídice da Mata . ”Fiquei ontem a perguntar; cadê O Governador que encantou e encanta a Bahia? Um homem justo, amigo, decidido que sei que mora no Palácio de Ondina! E este do bastidor que é duro, que não atende, que não dialoga, que não fala com as pessoas, que não atende em audiência, que Barra em comitiva, que não dá bom dia, que não cumprimenta nos evento…”, escreveu Vivaldo. Mendonça ainda mostrou insatisfação com a situação de Lídice da Mata, presidente do PSB, que pode perder sua vaga na chapa para o senado para Angelo Coronel. ”Que pragmatismo político é este que é capaz de romper com um projeto de sociedade que fez dele ser o que é? Impedir a candidatura de Lídice na chapa dele não quer dizer que ela não possa ser candidata, ou a Bahia tem dono? Não tem!”, bradou Vivaldo na legenda. Ainda no texto, o ex-secretário disse que dedicou ”sua vida e saúde” para a eleição de Rui e se preocupa com a postura negativa do petista durante um segundo mandato. ”Eu assim como o governador pensa no que fazer eu estou pensando; se foi assim num primeiro governo o que será da Bahia num segundo sem oposição? Que posição devo adotar? Lembrei de meu avô Itamar cantando; e agora José? A luz apagou, a festa acabou e agora José? Me ajudem a pensar!”, acrescentou. Nota publicada no Bahia Notícias
ACM Neto pegar ar com imprensa. Foto: Gilberto Júnior/BNews
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se irritou, nesta sexta-feira (27), durante assinatura de ordem de serviço para início das obras de requalificação do entorno da Colina Sagrada, quando foi questionado pelo site Bahia Notícias se, com as atribuições como presidente nacional do DEM, ele fica mais afastado da prefeitura soteropolitana. ”Você está vendo isso acontecer, por acaso? Eu vou a Brasília consolidar meu trabalho. A presidência do Democratas só tem ajudado a gente viabilizar as coisa para Salvador. Você viu que estive em Brasília esta semana, nós assinamos com o ministro da Fazenda dois empréstimos que vão totalizar 190 milhões de dólares para a nossa cidade. Sabe o peso disso?”, disparou. O prefeito tem viajado constantemente para eventos e reuniões da executiva nacional da legenda. Além disso, ainda nesta sexta, Neto vai para Camaçari, onde participa de um evento com José Ronaldo, pré-candidato a governador da Bahia, ao lado do pré-candidato a presidente pela sigla, Rodrigo Maia (DEM).
Sérgio recebe equipe da Caixa Econômica Federal. Foto: Secom
O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, assinou nesta semana um convênio social, com a Caixa Econômica Federal. O convênio, cujo valor é de R$3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), será investido, integralmente, nos programas assistenciais, única e exclusivamente, dos residenciais ”Minha Casa Minha Vida” que, em Jequié, são 17. No momento da assinatura, na quarta-feira (25), foram entregues, pela Caixa Econômica Federal e pela Unidade Executora Local (UEL), os projetos de desenvolvimento sociais de todos os empreendimentos habitacionais, do município, que já estavam atrasados há muito tempo. Também foram entregues todos os trâmites de referência para a licitação desses projetos sociais. ”A participação da Prefeitura é fundamental, e o importante é a união, estamos unidos, e inclusive, a gente está marcando uma reunião para trazer novos parceiros agregando, Ministério Público, Polícia Militar, Coelba, Embasa, todos esses órgãos são importantes na manutenção desses empreendimentos, de uma maneira saudável.”, disse Eloisa Moura, Assistente de Projetos Sociais, da Caixa Econômica. ”Nós já estamos autorizados e vamos dar início ao processo licitatório. São seis lotes, tudo orientado pela Caixa Econômica Federal. Nós vamos ter, seguramente, seis empresas realizando ações sociais, dentro dos residenciais. Vamos estar lá, promovendo cursos, educação ambiental, em parceria, inclusive, com a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié (COOPERJ)”, ressaltou o prefeito de Jequié.
Prefeita e vice foram ao local do acidente. Foto: Blog Marcos Frahm
A prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório, decretou luto oficial de três dias no município pelo falecimento do jovem Gabriel Carvalho de Novaes Mascarenhas Lomanto Maimone, de 21 anos, vítima de um acidente de trânsito ocorrido no fim da tarde de ontem (26), na BA-250, trecho entre o Entroncamento de Jaguaquara e Itiruçu. Gabriel era filho do secretário de Obras de Itiruçu, Alexandre Maimone, e conduzia um automóvel Honda Civic de placa EIX-0614 e retornava para casa, quando perdeu o controle do veículo invadindo a pista contrária, colidindo frontalmente com uma carreta-bitrem de placa PKL-7898 que teria saído de Brumado/BA, dirigida por Edilúcio Rizélio, que saiu ileso. As casas da colisão serão apuradas pela Polícia Civil de Jaguaquara. A prefeita Lorena e o vice-prefeito Júnior Petrúkio estiveram no local do acidente, lamentando o ocorrido. A morte do jovem comoveu a população do município.
Otto defende Coronel na chapa de Rui. Foto: log Marcos Frahm
Gerou reação a fala da deputada Fabíola Mansur (PSB) sobre uma possível exclusão da senadora Lídice da Mata (PSB) da chapa majoritária do governador Rui Costa (PT). Em plenária da congressista, ontem (26), a parlamentar estadual afirmou que a ausência da presidente do partido significaria um ”feminicídio político”. Presidente do PSD, legenda que quer indicar um nome para a chapa capitaneada pelo petista, o também senador Otto Alencar disse, ao site Metro1, que limar o comandante da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, do pleito seria ”homicídio”. Amigo de Lídice e Coronel, Otto lamentou a disputa entre os dois políticos. Na briga, no entanto, espera levar a melhor.
Hoje (27) é o último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos. O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita. Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas. O Encceja Nacional será realizado em 5 de agosto. O Encceja Exterior, para brasileiros que vivem em outros países, será no dia em 16 de setembro. Também serão realizadas em setembro edições para pessoas privadas de liberdade no Brasil e no exterior.
Delação premiada do petista deve ser homologado. Foto: Uol
Em delação que deve ser homologada em até duas semanas pelo juiz Sérgio Moro, o ex-ministro Antonio Palocci relatou entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente Lula, de acordo com informações do Globo. A defesa do petista nega as acusações. Ainda segundo a publicação, Palocci delatou episódios ligados ao esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e o envolvimento de Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff em negócios que causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 42 bilhões à estatal, conforme estimativa da Polícia Federal.
