O Partido Novo anunciou que Bernardinho não será candidato ao governo do Rio de Janeiro nas eleições deste ano. Ele tomou a decisão de não concorrer baseado em aspectos pessoais, conforme consta na nota oficial do partido: ”Bernardo Rezende decidiu não lançar seu nome como candidato nestas eleições. Todos nós tínhamos a expectativa de contar com seu nome como candidato, mas ao mesmo tempo sabíamos que esta era uma decisão pessoal e que não havia como interferir diretamente”.
Uma mulher, Fabrícia da Silva Martins, 22, foi morta a tiros na tarde desta terça-feira (1º), na cidade de Ipiaú. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por dois homens dentro de um lava-jato localizado na Praça Itambé, por volta das 15h30. A PM informou que os dois suspeitos chegaram em uma moto, atiraram na vítima e fugiram. A mulher morreu no local do crime. Não há detalhes se ela trabalhava ou se era cliente do estabelecimento. O corpo da vítima foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. Não há detalhes do sepultamento. O crime vai ser investigado pela Polícia Civil.
O Bahia divulgou uma nota de pesar pelo falecimento da mãe do técnico Guto Ferreira. Marcolina Fedato Ferreira morreu nesta quarta-feira (2), aos 88 anos. Ela estava internada há mais de um mês num hospital na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo. Durante este período, o treinador do Bahia visitou a mãe em inúmeras vezes. O Bahia já solicitou uma homenagem póstuma na partida contra o Botafogo-PB, marcada para esta quinta (3), no estádio de Pituaçu, em Salvador. Ainda não foi definido se Guto Ferreira comandará o Tricolor neste duelo com o time paraibano válido pelo jogo de volta da Copa do Nordeste. O clube baiano venceu o primeiro encontro por 2 a 1.
Moradores dos municípios de Macajuba, Itaberaba, Baixa Grande e Ruy Barbosa foram beneficiados com um importante reforço no abastecimento de água. No terceiro dia seguido de ações pelo interior do estado, com destaque para iniciativas voltadas para levar água a moradores de zonas rurais, o governador Rui Costa esteve, nesta quarta-feira (2), em Macajuba, na Chapada Diamantina, onde autorizou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento e Água (SIAA), com investimento de R$ 11 milhões. ”Por onde eu passo, falo que água é sinônimo de vida e de saúde. Quando a população consome água tratada de qualidade, tende a ter uma saúde melhor, assim como quando a gente cuida dos alimentos que a gente ingere. O investimento autorizado hoje é muito importante, porque atende também mais três municípios. Estamos iniciando as obras com novas adutoras e novas ligações”, afirmou Rui Costa, que autorizou ainda a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento no município de Baixa Grande, na localidade de Lagoa Queimada, com recursos de R$ 160 mil. “Quando é uma localidade mais próxima da sede, nós fazemos uma extensão de rede. Mas nas localidades mais distantes, como Lagoa Queimada, é preciso fazer um sistema para aquela região”, explico. A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macajuba também foi autorizada nesta quarta-feira, no valor de R$ 11,8 milhões. ”Esse tipo de obra é fundamental para a saúde das pessoas e também para preservar o meio ambiente. O ideal é recolher o esgoto e tratar antes de dar o destino final a ele. Acredito que uma cidade que tem resolvido o problema de água e esgoto, se capacita para atrair investimentos”, declarou o governador. Ainda em Macajuba, Rui entregou uma ambulância e 568 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que habilita os pequenos agricultores a contratarem financiamentos e melhorar a produção.
Levantamento feito pelo site Estado mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo. É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP). Todos negam uso de caixa 2 e afirmam que as doações foram contabilizadas dentro da legislação eleitoral. Especialistas alertam, no entanto, que a perda ou a manutenção do foro, para as autoridades, não deve ser automática. A decisão – mesmo que a nova regra seja confirmada nesta quarta-feira, 2, pelo plenário da Corte – deverá ser tomada caso a caso, de acordo com a interpretação dos magistrados sobre se o crime tem relação com o mandato do investigado. Para analistas, a definição de quando se dá essa relação pode levantar dúvidas e dificultar a aplicação da nova regra. Leia mais no Estadão.
Dono da rede de lojas de vestuário Riachuelo, Flávio Rocha vai deixar o comando da companhia para se dedicar às eleições. Pré-candidato à presidência da Republica, ele estará em Salvador nesta quinta-feira. Na programação do PRB baiano, Flávio será recebido pela militância às 15h30 e às 17h dará coletiva à imprensa, no Senai/Cimatec. À noite, receberá o Titulo de Cidadão Soteropolitano. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal no ultimo dia 24. Os alotes da proposta são os vereadores Isnard Araújo (PHS) e Ireuda Silva (PRB).
Ex-governador da Bahia e um dos principais nomes do PT, Jaques Wagner defendeu que a legenda esteja aberta a conversar com o pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT). De acordo com a Folha, Wagner admitiu a hipótese do partido não encabeçar uma chapa para disputar o Planalto. “Sou suspeito nesta matéria porque sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fique 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”, afirmou. Além da possibilidade de apoio a Ciro, Wagner defendeu também abertura de diálogo com o ex-ministro Joaquim Barbosa, potencial candidato do PSB. “Acho que o PT tem que buscar o diálogo com os partidos que sempre defenderam um Brasil democrático, popular, progressista e com distribuição de renda.” Ele inclui na lista a pré-candidata do PC do B, Manuela D’Ávila (RS). “O Ciro eu sei mais ou menos o pensamento dele, a Manuela eu sei mais ou menos o pensamento dela, o Joaquim está começando a apresentar o seu pensamento. Óbvio que de todos que eu falei o Joaquim é o mais outsider. Nunca foi uma pessoa dedicada propriamente à política”, afirmou.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedidos de liberdade ao petista baseados em eventual atribuição de efeito suspensivo, por conta do ingresso de recursos para reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação imposta ao político. Lula está preso desde o dia 7 de abril, em cumprimento da pena em segunda instância no caso do tríplex, a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do petista questiona com um recurso especial e um recurso extraordinário diversos pontos da condenação da 8ª Turma do TRF-4 de janeiro, que dizem ter violado diversos dispositivos legais e constitucionais.
Com a relação completamente desgastada com o prefeito ACM Neto (DEM), o deputado federal Lucio Vieira Lima (MDB) acusou o democrata de “ignorar” a candidatura do João Santana (MDB) ao Governo da Bahia. “Setores das oposições tentaram usar a estratégia de ignorar a pré-candidatura emedebista, do ex ministro João Santana, ao governo da Bahia, mas, hoje, esses mesmos setores já se dizem preocupados com o crescimento de ‘João da Bahia ‘ e agora investem no discurso da união das oposições, que deverá ocorrer no segundo turno”, afirmou, ao compartilhar manchete de um site que cita o prefeito da capital. O prefeito já declarou não querer coligar com o MDB. Além disso, o vice-prefeito da cidade, Bruno Reis (DEM), revelou à Rádio Metrópole FM que a legenda dos Vieira Lima foi um dos motivadores para ACM Neto desistir de ser candidato ao governo. Ainda na publicação, Lucio disse ver semelhanças entre o momento atual e 2002, quando Prisco Viana disputou com Paulo Souto e perdeu. “Foi um belo filme”, avaliou.
Onze pessoas se apresentaram a integrantes do serviço social da Prefeitura, diminuindo para 34 o número de moradores do prédio que ainda não foram localizados. Eles não são considerados desaparecidos porque não há confirmação de que estavam no local no momento do desabamento. O edifício, localizado no Largo do Paissandu, no centro da cidade, desabou após incêndio na madrugada desta terça-feira, 1º Os trabalhos dos bombeiros se estenderão pela madrugada no centro de São Paulo em uma atividade de resfriamento doa escombros. Ainda é intensa a quantidade de fumaça branca, que os bombeiros afirmam ser vapor d’água, que sai dos escombros. Cem homens manterão as atividades durante a madrugada desta quarta-feira.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que funciona por meio de um programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir de 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de veículos, que poderão pagar as multas com desconto de 40% até a data do vencimento. Para receber a notificação-e e ter direito ao benefício, o cidadão deve se cadastrar no site www.servicos.serpro.gov.br/sne ou baixar o aplicativo SNE Denatran (Android e iOS). O desconto no valor da multa será concedido somente para quem não apresentar defesa prévia nem recurso contra a infração cometida. Os pontos na carteira de habilitação continuarão sendo registrados no prontuário do infrator. O sistema agiliza o processo e permite que o cidadão receba a multa mais rápido, com a certeza da penalidade aplicada. Antes, o único meio de envio da notificação era pelos Correios, com o risco de a entrega não ocorrer por causa de inconsistências cadastrais ou extravio. O Detran vai continuar enviando a correspondência para quem não se cadastrar no SNE, mas recomenda que o usuário opte pelo programa eletrônico. De acordo com o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, o órgão passa a integrar um seleto grupo de instituições públicas que já aderiram ao SNE no país, para oferecer mais comodidade ao cidadão e reduzir despesas públicas. “A notificação eletrônica é um avanço da Bahia no trânsito, que traz benefícios para todos. O cidadão ganha em transparência, rapidez e economia; e o Detran deve reduzir a inadimplência e despesas com postagens. O novo sistema também vai garantir mais eficiência e credibilidade ao processo”.
Para servir as copas do Palácio do Planalto e eventos realizados pela Presidência da República, o governo pretende gastar R$ 208 mil em alimentos. Dentro do período de 12 meses, as duas empresas que vencerem a licitação terão que entregar 700 kg de queijo muçarela, orçados em R$ 24 mil no total. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o edital prevê ainda 2.600 kg de melão por R$ 21 mil, 500 kg de peito de peru por R$ 17 mil, 3.000 kg de mamão formosa por R$ 16 mil, 2.000 mil abacaxis pérola por R$ 11 mil e 300 pacotes de pão de queijo por R$ 3 mil.
O juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ney Bello acusou o juiz Sergio Moro de ter instigado autoridades a descumprir decisão da corte, “sob argumento de sua própria autoridade”, ao ter determinado a continuidade de uma extradição que havia sido suspensa pelo tribunal. A manifestação de Bello, publicada em nota no site da corte, é uma reação a despacho de Moro no qual o magistrado titular da Lava Jato afirma que o TRF-1 não poderia ter decido sobre o encaminhamento ao Brasil do consultor na área de petróleo Raul Schmidt, luso-brasileiro que é investigado pela suposta atuação como operador de esquema de corrupção na Petrobras. O TRF-1 não julga temas pertinentes à Lava Jato em Curitiba pois sua competência não abrange a Justiça Federal no sul do país. O tribunal passou a tratar da extradição de Schmidt depois que o tema chegou à Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo com Moro, eventuais contestações sobre o tema não deveriam deveriam ficar a cargo do TRF-1, mas sob os cuidados do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelas causas na região sul, e por isso os trâmites para o envio de Schmidt ao Brasil deveriam ter prosseguimento. Já Bello afirma que a questão da competência para definir a situação do suspeito já foi enviada a um tribunal superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Moro deveria aguardar a solução da divergência judicial. Segundo o magistrado do TRF-1, “não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da corte superior”. “A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”, completa.
O empresário e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho afirmou à Polícia Federal que, entre 2009 e 2010, recebeu ¤ 6,5 milhões (o equivalente a R$ 27,2 milhões pelo câmbio de ontem) como pagamento pelo empréstimo de avião da sua propriedade para a campanha presidencial do PSDB, que teve como candidato o hoje senador José Serra (SP). Ainda segundo ele, o dinheiro foi depositado em contas na Suíça. O ex-deputado foi interrogado em 7 de fevereiro no inquérito que apura se recursos do Rodoanel Trecho Sul, em São Paulo, teriam abastecido a campanha de Serra ao Planalto. A investigação, que está no Supremo Tribunal Federal, se baseia na delação da Odebrecht, mas ex-executivos da Andrade Gutierrez e da OAS também admitiram repasses de 0,75% a intermediários supostamente em benefício do tucano. “Que no ano de 2009, disponibilizou sua aeronave para o PSDB, a qual foi utilizada no transporte de dirigentes partidários de vários partidos aliados”, diz trecho do depoimento. Cezar Coelho afirmou ter deixado disponível sua aeronave para o PSDB já em 2009, ano em que, segundo ele, o então presidente do partido, Sérgio Guerra (morto em 2014), viajava em busca de alianças. “Que no ano de 2009 o presidente do PSDB à época, então senador Sergio Guerra, realizou diversas viagens pelo Brasil com o objetivo de filiação no PSDB de líderes políticos locais para fortalecer a próxima candidatura para a Presidência da República, que ocorreria em 2010”. Ele acrescentou ter pedido que os pagamentos fossem feitos para uma operadora de táxi aéreo. Mas o tucano, segundo seu relato, respondeu que “somente poderia efetuar os pagamentos diretamente no exterior”. Questionado, disse que desconhecia a “origem dos recursos depositados”. Ele declarou que “alimentava sua conta” em um banco suíço “através de investimentos que realizava” e que, em 2016, repatriou cerca de R$ 23 milhões. O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis e outros colaboradores já relataram pagamento de R$ 23 milhões a Cezar Coelho a pedido de Guerra para campanhas majoritárias do partido. Segundo Novis, a negociação do repasse foi “tratada com Ronaldo Cezar Coelho” e outras “pessoas indicadas diretamente por José Serra”. Hoje no PSD, Cezar Coelho foi filiado ao PSDB de 1988 a 2013. O senador José Serra não quis se manifestar sobre o caso. O PSDB não respondeu aos contatos da reportagem até a conclusão desta edição. O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o ex-deputado e ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, afirmou ao ministro Gilmar Mendes, que é o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, que “a origem lícita dos recursos recebidos por ele em sua conta no exterior restou elucidada, os quais foram, inclusive, devidamente regularizados sob essa rubrica no ano de 2016 por meio do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)”. “Tal fato, nobre ministro-relator, já seria suficiente para pôr termo ao presente inquérito ao menos em relação ao requerente, pois não há substrato probatório mínimo para o início da persecutio criminis”, afirmou o defensor ao ministro do STF. “Todavia, os fatos investigados, ainda que hipoteticamente possam caracterizar eventuais crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, fraude à licitação ou até o ilícito penal previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, como sugeriu a manifestação ministerial de fls. 11/14, estão prescritos com relação ao requerente”, argumentou o advogado. De acordo com Mariz, os “supracitados delitos cominam uma pena máxima em abstrato de, respectivamente, 10 anos, 12 anos, 12 anos, 5 anos, 4 anos e 5 anos”. A defesa também afirmou que entregou documentos referentes à repatriação dos R$ 23 milhões de Ronaldo Cezar Coelho na Suíça.
