O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, liberou o conselheiro Mario Negromonte para retornar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O baiano foi afastado do cargo quando o Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra ele por corrupção passiva, em fevereiro deste ano. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o magistrado entendeu que a sanção não é necessária porque as acusações são de supostas infrações cometidas em 2011, quando o conselheiro era ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff. Conforme a denúncia do MPF, Mario Negromonte teria aceitado a promessa do pagamento de R$ 25 milhões de empresários relacionados ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.
Condenado a prisão pela Justiça Federal, ex-prefeito Ibirataia é nomeado na Assembleia Legislativa
Condenado a oito anos e nove meses de reclusão e 13 anos, 3 meses e 25 dias de detenção pela Justiça Federal – Subseção de Jequié –, o ex-prefeito Ibirataia Jorge Abdon Fair foi nomeado para a 1ª Secretaria, Nível SP-08, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo estadual desta quinta-feira (5). Jorge Abdson é acusado de prática de diversos crimes, a exemplo de peculato através de falsificação de processos de pagamento a professores com recursos do Fundeb; dispensa irregular de licitação com recursos do IGD; fraudes a procedimentos licitatórios com recursos do PNAE; prática de crime continuado; emissão de cheques com recursos do Fundeb nominais à própria prefeitura de Ibirataia, endossados em branco e sacados na ”boca do caixa”; e depósitos de cheques da Prefeitura nas contas do gestor e de terceiros. O prejuízo ao erário seria superior a R$ 500 mil. Ainda na sentença, a juiz federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva determinou a perda dos bens de Jorge Fair a partir de 2007 até o valor de R$ 540.145,24; perda dos direitos políticos pelo período de cinco anos e o pagamento das custas processuais. ”Ausentes os requisitos da prisão preventiva, pode o réu recorrer em liberdade”, anotou a Juíza na Sentença. Segundo o advogado Carlos Brito, caso a condenação de Jorge Fair seja mantida em 2ª instância, cresce a possibilidade de o ex-gestor cumprir a pena em regime fechado. Com informações do Bahia Notícias
Senado aprova permissão aos proprietários de veículos para parcelar o pagamento do DPVAT em 12 vezes
A permissão aos proprietários de veículos para parcelar o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) em 12 parcelas foi confirmada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (4), na forma de um substitutivo ao PLS 162/2014. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário. O PLS 162/2014, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), busca diminuir o prejuízo financeiro que hoje têm os proprietários de determinadas categorias de veículos com o seguro. Ele acredita que esse parcelamento reduzirá a inadimplência, especialmente dos donos de motocicletas que, proporcionalmente, possuem o maior custo em relação ao valor do veículo. Em 2018, automóveis pagaram R$ 45,72 e motocicletas R$ 185,50. A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou texto alternativo para retirar a vigência imediata da futura lei. Para a efetiva implantação dessa medida, a parlamentar considera necessário prazo para que a Administração possa oferecer aos cidadãos os meios para o parcelamento, em cada estado, pois o pagamento do seguro é vinculado ao do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Agência Senado, o novo prazo será de 180 dias após a publicação da lei que resultar do projeto. Ana Amélia também previu, no substitutivo aprovado pela CCJ, a correção de artigo que retira, inadvertidamente, competências do Conselho Nacional de Trânsito. Além disso, a relatora entende que o fracionamento em parcelas deve ser uma opção e não uma obrigatoriedade dos proprietários de veículos, como previa o texto original.
Bahia perde do Sampaio e precisará reverter desvantagem em casa pelo Nordestão
Com um gol tomado com menos de um minuto, o Bahia foi derrotado pelo Sampaio Corrêa na noite desta quarta (4), em São Luís, no jogo de ida da final da Copa do Nordeste. Na volta, sábado (7), às 17h45, na Fonte Nova, o tricolor precisará vencer por dois gols de diferença se quiser ser bicampeão regional. Um triunfo por 1×0 leva a decisão para os pênaltis. Se o time maranhense fizer um gol em Salvador, o Esquadrão terá que vencer por, no mínimo, 3×1.
Passageiro de ônibus da Itapemirim surta, provoca acidente na BR-116 e uma pessoa morre
O passageiro de um ônibus da Viação Itapemirim teve um surto, na noite desta quarta-feira (4) e agrediu o condutor do veículo, que perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou o ônibus às margens da BR-116, no KM 771, no trecho entre os municípios de Poções e Planalto, no Sudoeste baiano. De acordo com as primeiras informações levantadas pelo Blog Marcos Frahm, junto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o tombamento do ônibus, que levava 43 passageiros, de Pernambuco par São Paulo, uma idosa morreu e outras duas pessoas sofreram ferimentos graves, sendo socorridas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel da região e da Concessionária Via Bahia para hospitais de Poções e Planalto.
O corpo da idosa, que não teve a identidade revelada, foi removido ao Instituto Médico Lega de Vitória da Conquista. O passageiro que surtou e agrediu o condutor acabou evadindo por um matagal e não foi encontrado pela polícia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes.
Valor do Bolsa Família tem reajuste de 5,67% e sobe para R$ 187; famílias baianas têm reajuste
O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, na Bahia, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 17,6 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 105,6 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir deste mês. Em junho, o programa destinou R$ 322,9 milhões às mais de 1,8 milhão de famílias do Estado que recebem o benefício. Na Bahia, o valor médio do benefício pago é de R$ 177,95 e aproximadamente 35,8% da população é beneficiária do Bolsa Família. O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país. Esse é o segundo aumento concedido durante a gestão do presidente Michel Temer. O primeiro foi anunciado em junho de 2016 e aumentou em 12,5% o valor do benefício médio. Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o reajuste superior à inflação mantém o poder de compra dos alimentos – a inflação acumulada, nos últimos 12 meses, foi de 2,86%. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo do PT para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. As famílias interessadas em receber o benefício devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. O programa foi criado pela Lei nº 10.836/2004, na gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, e atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do Programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 85 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Jaguaquara: Prefeito diz que mais de R$ 7 milhões de convênios foram aprovados para pavimentar 58 ruas
A Prefeitura de Jaguaquara, por meio de nota enviada ao Blog Marcos Frahm, anunciou, nesta quarta-feira (4), que iniciou obras de pavimentação em paralelepípedo que irão contemplar 58 vias, em diferentes áreas do município, localizadas nos distritos de Itiúba, Stela Dubois e, na sede, nos seguintes bairros: São Jorge, Cruzeiro, Lagoa, Malvinas I e II, Popular, Palmeira, Nova Jaguaquara e Muritiba. O prefeito Giuliano Martinelli disse que a gestão vem desenvolvendo um minucioso trabalho de captação de recursos com aprovação de convênios para as obras de pavimentação, cujo valor total chega a 7.500.000 (sete milhões e quinhentos mil reais), destinados através de emendas parlamentares do deputado federal Cacá Leão. ”Jaguaquara tem sido agraciada com muitas obras, e eu digo sempre que, as coisas, só acontecem no tempo certo. Essas emendas são destinadas pelo deputado Cacá Leão, fruto de uma parceria com o nosso município e esse trabalho de pavimentação das ruas, que vai melhorar a qualidade de vida do nosso povo é o resultado das nossas idas e vindas a Brasília”, disse o chefe do Executivo em nota pública.
Jaguaquara: Enfim, recuperação da BR-420 após erosão começa depois de quatro meses
Depois de quatro meses de espera, enfim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT iniciou a recuperação do trecho da BR-420, no perímetro urbano do município de Jaguaquara/Bairro Malvina após erosão provocada pelas chuvas do mês de Março, resultando na interdição parcial da rodovia. Máquinas e homens da empresa Souza Reis, contratada pelo DNIT, já estão atuando no local. A erosão destruiu parte do barranco às margens da estrada e comprometeu o pavimento da BR-420.
O problema se tornou objeto de críticas, por parte de moradores do entorno e de motoristas que utilizam o trecho. Na ocasião, a Prefeitura de Jaguaquara, que também foi alvo de críticas, acionou, por meio da Defesa Civil local o DNIT para solucionar o problema e fez o isolamento da área danificada.
Preço do gás de cozinha aumenta 4,4% a partir desta quinta-feira; Petrobras anuncia reajuste
A Petrobras reajustou hoje (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de amanhã (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado. A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.
Prefeitura de Jequié anuncia que SUMTRAN dará início ao processamento de multas de trânsito no dia 9
A Prefeitura de Jequié, anunciou nesta terça-feira (3), através do seu site oficial que a Superintendência Municipal de Trânsito, a SUMTRAN, iniciará na próxima segunda-feira (9), a adoção do sistema de processamento e controle das multas de trânsito. O sistema foi desenvolvido pela empresa Tivic – Tecnoligia e Informação LTDA, que ministrou treinamento de capacitação aos agentes de trânsito do município, com orientações nas áreas de Legislação de Trânsito, Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito, Legislação de Trânsito Aplicada, Ética e Cidadania, Psicologia Aplicada, O Papel Educador do Agente, Língua Portuguesa, Operação e Fiscalização de Trânsito, Prática Operacional. O sistema de processamento utilizado em Jequié, é semelhante ao utilizado pela Polícia Rodoviária Federal-PRF e permite que a multa seja emitida na hora exata da ocorrência e entregue ao infrator efetuando, assim, um controle imediato das infrações de trânsito, no âmbito do município. Os agentes estarão portando um computador portátil, modelo tablet, onde estarão os programa de acesso ao sistema e onde serão gerados o talonário eletrônico. A partir do encaminhamento da multa, emitida através do novo sistema de processamento, o condutor poderá contestar a penalidade de multa recebida procurando a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), que é um órgão autônomo e responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra a decisão da autoridade do trânsito que impôs a penalidade.
Operação da Polícia Civil apreende carga de drogas avaliada em R$ 300 mil em Feira de Santana
Uma carga de drogas avaliada em R$ 300 mil foi localizada, na manhã desta quarta-feira (4), em Feira de Santana. Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Feira de Santana) encontraram uma mulher com 26 tabletes de cocaína, maconha e crack. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os investigadores encontraram a carga de drogas, no bairro Conjunto Feira V, após denúncias anônimas. No imóvel, Karolina de Jesus Correia, 30 anos, foi flagrada com 14 tabletes de maconha, 11 de crack e um de cocaína. Os delegados e investigadores da DTE/Feira de Santana buscam agora os comparsas de Karolina.
Funcionária grávida receberá R$ 10 mil por ser obrigada a não trabalhar por 6 meses
Uma operadora de call center que foi obrigada a ficar ociosa, ou seja, sem trabalhar, por meses durante o expediente será indenizada pela empresa na qual trabalhava por danos morais. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que entendeu que a funcionária era assediada na empresa e tem direito a receber R$ 10 mil pelos transtornos. A funcionária da Atento Brasil S/A alegou no processo (nº: 0000108-98.2016.5.05.0003) que a empresa comunicou algumas vezes que ela seria desligada, mas voltava atrás da decisão, o que lhe provocava insegurança. Nessas ocasiões, o sistema Distribuidor Automático de Chamadas (DAC) ficava por dias sem funcionar, o que a deixava sem atividade. Em março de 2014, a operadora descobriu que estava grávida. Segundo ela, teve novamente sua despedida anunciada e o seu DAC bloqueado. Mais uma vez, a Atento recuou suspendendo a despedida. ”Durante os nove meses em que esteve grávida a empresa não permitiu que a autora trabalhasse, esta só batia o ponto, ficando o dia todo sentada. (…) Com esse quadro de inatividade forçada, a reclamante passou a ser alvo de chacota dos demais colegas”, alega a sua advogada. O fato de ela não receber ligações foi confirmado por testemunha. Já o representante da empresa disse, em audiência, não saber se a trabalhadora ficou ou não sem atender no período. Para o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, ”qualquer trabalhador que permaneça em ociosidade sem qualquer motivo aparente, por determinação do empregador, tem a sua dignidade violada”. O magistrado fixou uma indenização de R$ 3.378,65, cinco vezes o valor do salário que a operadora recebia em março de 2014. No julgamento do recurso, a desembargadora relatora Suzana Inácio decidiu por aumentar o valor da indenização para R$ 10 mil por entender que o valor anteriormente fixado não ressarcia a agressão sofrida. ”Restou demonstrado que a trabalhadora permaneceu ociosa, por culpa da empregadora, por, pelo menos, cinco meses, caracterizando a conduta abusiva da empregadora ou de seus prepostos, expondo-a de forma reiterada, a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras, as quais atentaram contra a sua dignidade e integridade psíquica”, diz. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pelos desembargadores Luiz Roberto Mattos e Edilton Meireles. Ainda cabe recurso.
Atacante Douglas Costa se recupera e poderá ficar no banco no jogo contra a Bélgica
O atacante Douglas Costa poderá ser a novidade no banco da Seleção Brasileira no jogo contra a Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo na sexta-feira (6), às 15h, em Kazan. A definição caberá ao técnico Tite (Adenor Leonardo Bachi). O jogador teve uma boa participação na vitória por 2 a 0 sobre a Costa Rica na fase de grupo. Mas, após o jogo, reclamou de dores na coxa direita e ficou à disposição do departamento médico. Quem também está liberado para jogar é o lateral-esquerdo Marcelo. Nessa terça-feira (3), Douglas Costa foi liberado pelo médico Rodrigo Lasmar e voltou aos treinos no campo do centro de treinamento do Brasil em Sochi. O atacante se destacou no trabalho de chutes a gol, mostrando bom índice de acerto e boa movimentação. Os jogadores que ficaram na reserva ou entraram durante a partida contra o México participaram também das atividades. Já os atletas que jogaram toda a partida fizeram apenas trabalho de regeneração. Os goleiros Alisson, Cássio e Ederson tiveram atividades com o preparador Taffarel. Hoje (4), a seleção treina às 17h (horário de Sochi). Na quinta-feira (5), toda a delegação deixa Sochi. A viagem para Kazan está marcada para as 9h (horário local), às 15h no horário de Brasília. Na cidade de Kazan, todos ficarão hospedados no Mirage Hotel.
Presidente do Real convoca empresário de Cristiano Ronaldo para tentar renovar contrato
O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, agendou uma reunião hoje (4) com o empresário do atacante português Cristiano Ronaldo para tentar uma renovação do contrato do atleta com o time madrilenho. Segundo o jornal espanhol Marca, o agente do craque, Jorge Mendes, estava fora da Espanha e foi convocado com urgência para o encontro. Ronaldo entrou na mira da Juventus, da Itália, que teria oferecido 100 milhões de euros (cerca de R$ 450 milhões) pelo português. Após a notícia da proposta, Pérez igualou a proposta feita pelo time italiano com 30 milhões de euros (aproximadamente R$ 136,5 milhões) líquidos por ano.