Ciro Gomes pode ter apoio do seu ex-partido. Foto: Divulgação
A campanha entra na fase de mata-mata na semana que vem, quando devem ser anunciadas as primeiras definições de alianças. O PSB deverá aprovar um indicativo de apoio a Ciro Gomes (PDT) já na segunda-feira, após uma reunião da Executiva. A aliança com o presidenciável pedetista deve prevalecer em relação às propostas de que o partido fique “solteiro” ou que feche com o PT. O chamado “blocão” também se encaminha para um desfecho da novela sobre para onde vão DEM, PP, PRB e Solidariedade. O maior entrave hoje para isso são os Democratas. ACM Neto e Rodrigo Maia comandam nas próximas 48 horas conversas internas e com partidos aliados para chegar a um veredicto, que pode também ser anunciado na semana que vem. O presidente da Câmara dos Deputados é hoje o maior “cirista” da sigla. Acha que o apoio ao pedetista facilitará a vida dos candidatos do DEM em colégios importantes, como o Rio (não por acaso, o seu), Minas Gerais e Goiás. O prefeito de Salvador, que já flertou mais fortemente com essa ideia, tem dito nos últimos dias que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) é uma opção mais “segura” e fácil de explicar. Se prevalecer a aliança com os tucanos, o DEM acredita que consegue arrastar junto o PRB e o Solidariedade. Resta a dúvida sobre o PP, que, a despeito de ser o mais próximo do bloco a fechar com Ciro, pode ceder aos apelos de Rodrigo Maia caso a decisão do DEM seja pró-Alckmin.
Presidente Guilherme Bellintani, ao meio. Foto: Felipe Oliveira
Os dias de lua de mel entre o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, e a torcida organizada do clube parecem ter chegado, definitivamente, ao fim. Foi só a poeira da última derrota do grupo baixar para o “GRITO” (Grupo Integração Tricolor), uma das torcidas organizadas tricolores, emitir uma carta com várias críticas ao ex-secretário de Turismo da Prefeitura de Salvador, que tem apenas seis meses à frente da organização. Para o grupo, o gestor tem contribuição fundamental para os resultados negativos nos últimos meses. “Sua administração, após seis meses da tão propalada e falaciosa ruptura dos modelos arcaicos de gestão, sofre da mesma miopia administrativa de outrora, recaindo na continuidade do modelo fracassado capitaneado por personagens ainda incrustrados no clube. Onde foi parar o seu discurso de inovação?”, questionou o GRITO. Estridente!
Mais 29 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. Da lista, divulgada nesta quarta-feira (11), 26 ficam no Sudoeste baiano e apenas três estão situadas no Oeste, casos de Carinhanha, Coribe e Malhada. Os decretos homologados pelo governador Rui Costa valem por 180 dias, contados a partir do momento em que foram estabelecidos em cada local. Entram no rol as cidades de: Anagé, Aracatu, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhana, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Encruzilhada, Guajeru, Iuiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tremedal, Urandi, Presidente Jânio Quadros e Vitória da Conquista. Com os decretos, as prefeituras podem pedir auxílio complementar do estado. Em áreas rurais, onde a estiagem é mais percebida, moradores precisam de auxílio de carros-pipa para encher cisternas e ter água em casa, por exemplo. Conforme dados da Defesa Civil do Estado (Sudec), mais de 4 milhões de baianos sofrem com os problemas da estiagem.
Vitória estava desaparecida desde dezembro. Foto: Facebook
A ossada humana encontrada na rotatória da BA-528, mais conhecida como Estrada no Derba, em Salvador, é da adolescente Vitória Charleane dos Reis Mata, de 17 anos, que desapareceu após sair de uma festa de réveillon no subúrbio de Salvador. Segundo o G1, a informação foi confirmada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde foi feita a identificação da ossada por meio da análise da arcada dentária. A ossada foi achada no dia 15 de junho em um trecho da BA-528, em Águas Claras, mesmo bairro onde a garota morava com a avó. Vitória desapareceu após deixar a festa no bairro de São Tomé de Paripe, no dia 31 de dezembro de 2017. A ossada foi liberada e retirada pela família do DPT, na manhã desta segunda-feira (9). Não há detalhes do enterro. Segundo a Polícia Civil, ainda não há novidades sobre autoria do crime. O caso segue em inestigação pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A adolescente Vitória Charleane dos Reis Mata foi vista pela última vez ainda durante o evento de fim de ano. De acordo com a família, a jovem estava na festa com uma prima e uma amiga, mas teria se desentendido com uma das garotas e foi embora. No entanto, ela não voltou para casa. Os familiares da garota registraram o desaparecimento dela na delegacia no dia 2 de janeiro. Vitória saiu do bairro de Águas Claras, onde morava com a avó materna, para ir para a festa.
Lázaro não aceita ser vice de Zé Ronaldo. Foto: Bocão News
O pré-candidato ao governo da Bahia pelo DEM, Zé Ronaldo, ofereceu ao PSC a vaga de vice-governador na sua chapa majoritária. De acordo com publicação do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (10), o democrata cedeu à pressão do PSDB, que não concordava com a indicação do deputado federal Irmão Lázaro (PSC) para ocupar uma vaga destinada ao Senado. O PSC já deixou claro que o objetivo da legenda nestas eleições é disputar o Senado e não deve aceitar a oferta de Zé Ronaldo. Presidente do PSC na Bahia, o deputado estadual Heber Santana diz que a sigla se sente livre para negociar outras alianças. Entre as possibilidades, está a de integrar a chapa do pré-candidato ao governo pelo MDB, João Santana. Na composição liderada por Zé Ronaldo, uma vaga para senador já está definida para o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB). O tucano não concorda que a segunda vaga para o Senado fique com Irmão Lázaro.
No dia 7 de outubro, acontecem em todo o Brasil as eleições para os cargos de presidente, senador, governador, além de deputado federal e estadual. A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos. É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos. Entre outras coisas, os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios. O objetivo das proibições, conforme o TSE, é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.
Rui Costa é o que mais cumpriu promessas. Foto: Mateus Pereira
O portal G1 divulgou nesta segunda-feira (9) o levantamento atualizado das promessas de campanha feitas por todos os governadores em 2014. De acordo com o G1, de 2015 até julho de 2018, o governador da Bahia, Rui Costa, é o que mais cumpriu as promessas feitas. Em três anos e meio, Rui executou, total e parcialmente, 74 promessas. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , em sabatinas, entrevistas e debates. Ainda segundo o G1, quando analisadas apenas as promessas totalmente cumpridas, Rui Costa permanece na liderança em todo o país, com 54 ações completamente executadas. Em segundo lugar aparece o governador de São Paulo (38 promessas cumpridas) e em terceiro o da Paraíba (31 promessas cumpridas).
Confira abaixo o ranking por números absolutos de promessas cumpridas
Meirelles será candidato à Presidência. Foto: Murilo Lima
O MDB marcou para 4 de agosto a convenção nacional que deve homologar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à Presidência. Embora Meirelles ainda esteja com 1% das intenções de voto, levantamento feito pela cúpula do partido indica que o apoio dos diretórios estaduais ao nome dele cresceu. Em reunião realizada nesta segunda-feira, em Brasília, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente do MDB, senador Romero Jucá, disseram a Meirelles que, agora, ele precisa fazer movimentos externos para ganhar a confiança do eleitor. Padilha apresentou ali uma planilha indicando que, se a convenção do MDB fosse hoje, a candidatura do ex-ministro seria aprovada por cerca de 70,4% dos presentes. Pelas contas do titular da Casa Civil, que também é vice-presidente do MDB, Meirelles tem aval de 443 dos 629 delegados. Ainda há, porém, resistências ao lançamento do ex-chefe da equipe econômica nos diretórios do MDB de Alagoas, Ceará, Sergipe, Paraná e Pernambuco. Jucá afirmou que o MDB não retirará Meirelles do páreo. “Não tem sentido o maior partido do Brasil ficar no banco de reserva”, disse o senador ao Estado. “Temos de jogar para a frente, mesmo porque o momento que vivemos não é de se eximir do debate. A sociedade cobra firmeza e coerência”. Sob forte desgaste, o presidente Michel Temer não entrará na campanha. Recente pesquisa Ibope, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que o governo Temer é reprovado por 79% da população. Nesse cenário, a companhia do presidente no palanque é considerada tóxica até mesmo por aliados. Até agora, o MDB não fechou aliança com nenhum partido para ocupar o posto de vice e pode até apresentar uma chapa puro sangue. “Não tem problema. Nós temos o maior tempo de TV e, por enquanto, estamos tratando de reforçar nosso candidato”, insistiu Jucá. Na tentativa de se apresentar como alternativa entre os “extremos”, Meirelles vai reforçar o discurso da pacificação. Em novo vídeo da campanha para as redes sociais, dois grupos — um vestido de vermelho e outro, de azul — medem forças e protagonizam acirrada queda de braço, puxando uma retorcida bandeira do Brasil. O filme entra no ar na esteira da guerra de decisões sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A batalha deste domingo para tirar Lula da cadeia jogou os holofotes para a disputa dentro do Judiciário e movimentou a corrida eleitoral. Ancorada pelo mote #ChamaOMeirelles, a propaganda do ex-ministro da Fazenda mostra dois pólos de força, com homens e mulheres tentando “conquistar” a bandeira. “De um lado, dizem que tudo não passou de um golpe. Do outro, dizem que a solução para o País são ideias radicais e perigosas, que não deram certo nem no século passado”, observa um locutor em off. “Em meio a tudo isso, a maioria silenciosa dos brasileiros, que não está nem de um lado e nem do outro, sofre com toda essa tensão”. O vídeo do “estica e puxa” termina com uma mensagem de otimismo, depois que a bandeira aparece, sã e salva, aberta. Ao lado dela, eleitores de todas as colorações estão juntos e sorridentes. “Você e o nosso país merecem muito mais do que isso. Merecem ter de volta um Brasil que cresça de verdade para todos. Com paz, diálogo e trabalho”, diz o filme. Com informações do Estadão
José Luiz Datena desiste de candidatura. Foto; Reprodução
O apresentador José Luiz Datena reapareceu, na tarde desta segunda-feira (9), no comando do “Brasil Urgente” na Band. A volta do jornalista para a emissora deu um ponto final na sua suposta candidatura à vaga ao Senado pelo estado de São Paulo nas eleições deste ano. Durante o programa, o apresentador explicou o motivo que o fez desistir de disputar o pleito: “Resolvi que eu ainda não estou preparado para ajudar o meu país na política brasileira. A política brasileira depende de gente séria, capaz, que consiga ultrapassar a maior crise que nós já enfrentamos até hoje. Vamos esperar que apareçam quadros capazes de tirar o Brasil desta situação. É difícil? É quase impossível. Por isso que eu refleti. Ainda não me sinto preparado para ajudar o meu povo, a nação brasileira, em uma outra função que não seja esta. Assim que eu estiver, eu largo de uma vez o que estiver fazendo e me proporei a concorrer a algum cargo. Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito que está”, justificou.
O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, segundo informou o Palácio do Planalto, em nota oficial, nesta segunda-feira, 9. Vieira de Mello assume o cargo em substituição a Helton Yomura, afastado na última quinta-feira, após ter sido alvo de operação da Polícia Federal. Desde então, o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, estava interinamente no Trabalho. A 3ª fase da Operação Registro Espúrio tem como objetivo aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Yomura representava o PTB no governo. O novo ministro, que tomará posse às 15 horas da terça-feira, foi Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, entre 2008 e 2009. Vieira de Mello é consultor do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que tem em seus quadros a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Desde sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, respondia interinamente pelo cargo.
Geddel vira réu por improbidade administrativa. Foto: Reprodução
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, tornou nesta segunda-feira (9) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) réu por improbidade administrativa. Em 2016, o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusou Geddel de pressioná-lo a liberar uma obra em Salvador (BA) embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Na ocasião, Calero pediu demissão, e a polêmica em torno do assunto também levou Geddel a deixar o cargo. À época, diante da denúncia de Calero, a Comissão de Ética da Presidência abriu um processo para apurar a conduta de Geddel e decidiu aplicar “censura pública” ao ex-ministro da Secretaria de Governo – esta é a punição máxima a um ex-servidor e funciona como mancha no currículo. A ação analisada pela Justiça do Distrito Federal foi apresentada pelo Ministério Público. Para o órgão, houve pressão por parte de Geddel sobre Calero para que o Iphan liberasse a obra em Salvador. De acordo com o MP, Geddel comprou um apartamento em um prédio cujo projeto inicial não havia sido aprovado por extrapolar a altura permitida. À Justiça, o Ministério Público argumentou que Geddel fez diversos contatos (telefônicos e pessoais), ameaçando “pedir a cabeça” do presidente do Iphan. De acordo com o site G1, no processo, a defesa de Geddel negou irregularidades por parte do ex-ministro e mencionou pareceres segundo os quais não havia indicação contrária à construção do prédio na Bahia. Os advogados afirmaram, ainda, que Geddel não influenciou politicamente a decisão dos órgãos competentes, acrescentando que não existem detalhes sobre as supostas “investidas indevidas”. À Polícia Federal, Marcelo Calero afirmou que foi “enquadrado” pelo presidente Michel Temer e se sentiu pressionado a “construir uma saída” para o pedido de Geddel. A conversa com Temer, segundo Calero, foi gravada. Em resposta, a Presidência afirmou que Temer havia procurado Calero “para resolver o impasse”.
Rogério Favreto é taxado de petista após decisão. Foto: Estadão
O desembargador Rogério Favreto, que concedeu no domingo, 8, liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão Judiciário, foi um dos autores de um manifesto de juristas em defesa do petista durante a disputa eleitoral de 2010. Hoje o ex-presidente continua preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão. Intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, o manifesto assinado com outros 63 juristas defendia o então presidente de um movimento que o acusava de “autoritário” e de “passar por cima da Constituição e das leis”. As críticas se deram após Lula atacar a cobertura feita pela imprensa da campanha de sua então sucessora Dilma Rousseff. A carta pública que acusava o petista foi encabeçada pelo jurista Hélio Bicudo, que mais tarde seria um dos autores do impeachment de Dilma. O manifesto pró-Lula alegava que o governo petista não poderia ser chamado de autoritário, “por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”. O documento também foi assinado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que rejeitou o habeas corpus do ex-presidente em abril deste ano. Outro autor foi o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que subscreveu o pedido de liberdade concedido por Favreto no domingo. “Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais”, continuou o texto. Até o momento, o CNJ já recebeu seis representações contra Favreto, por conceder liberdade ao ex-presidente. A Polícia Federal, cuja estruturação foi exaltada na Carta de 2010, também se recusou a cumprir a decisão do desembargador de soltura de Lula. O desembargador concedeu no domingo um habeas corpus ao ex-presidente, que acabou gerando um imbróglio no Judiciário. A situação foi resolvida apenas quando Thompson Flores, o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, determinou que a soltura de Lula caberia ao relator do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto, que negou a liberdade. Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff, quando foi o mais votado da lista tríplice. Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes: Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça. Leia mais no Estadão.
Um grupo de 87 promotores e juízes quer investigação sobre a conduta do desembargador Rogério Favreto que, no plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), neste domingo, 8, deu habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula – medida que se tornou sem efeito porque o presidente da Corte tirou o processo de suas mãos e manteve o petista na cadeia da Lava Jato. Em Pedido de Providências, os promotores e magistrados de quase todo o País sustentam que ‘a quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por Orgão Colegiado do Tribunal’. “o dever de estabilidade está conectado ao dever de respeito aos precedentes já firmados e à obrigatoriedade de justificação/fundamentação plausível para comprovar a distinção da decisão, sob pena de flagrante violação da ordem jurídica.” Favreto usou como argumento para dar a ordem de habeas para Lula o fato de o petista ser pré-candidato à Presidência, mesmo preso e condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. “Vale destacar que a condição de pré-candidato (de Lula) não é fato novo, mesmo porque, notoriamente, é de conhecimento público há meses da candidatura, ainda que à revelia da lei, do paciente beneficiado pelo habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rogério Favreto”, assinala o grupo de promotores e juízes que recorreram ao CNJ. “Ante o exposto, os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário abaixo assinados ingressam com o presente Pedido de Providências para análise da possível violação à ordem jurídica pelo Desembargador Federal Rogerio Favreto, Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, ao conceder o habeas corpurs n. 5025614-40.208.4.04.000/PR, ao revogar determinação da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de prisão após condenação em 2.ª Instância, com o consequente afastamento liminar do citado Desembargador Federal, haja vista a ordem ilegal decretada em afronta à decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.”
Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Foto: Estadão
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo (8), suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia. ”Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu.
