”Não sou coordenador de chapa”, diz Otto. Foto: Divulgação
O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, afirmou que desconhece qualquer reunião com a cúpula do PCdoB para discutir uma possível suplência de Angelo Coronel (PSD) para o Senado na chapa do governador Rui Costa (PT). ”Não sou coordenador de chapa majoritária, isso cabe somente ao governador Rui Costa. Essas definições cabem somente a ele. Quem trata de chapa é Rui Costa”, disse ao site bahia.ba. Mais cedo, o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, desautorizou a suposta reunião.
Temer promove corte em recursos do Fies. Foto: Marcos Corrêa
O Financiamento Estudantil (Fies) terá um rombo de quase R$ 1 bilhão por conta da medida provisória do governo do presidente Michel Temer (MDB) que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). O valor é 15% do valor repassado pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado, que foi de R$ 6,3 bilhões. A medida provisória também irá cancelar recursos repassados à Cruz Vermelha, à Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais (Apae) e às Santas Casas. O texto da medida provisória prevê mudanças na arrecadação de loterias esportigas, da Mega Sena, LotoFácil, Timemania e a Lotex. Repasses ao FNSP, que não estavam previstos, são criados, gerando uma arrecadação de até R$ 800 milhões para a segurança em 2018.
Advogados do prefeito e vereadores. Fotos: Blog Marcos Frahm
Em sessão da Câmara Municipal de Jaguaquara na noite desta quarta-feira (20), 12 vereadores ignoraram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovaram as contas do exercício 2016, referentes ao último ano do primeiro mandato do prefeito Giuliano Martinelli (PP). Apenas um edil se absteve. Foi o parlamentar integrante da bancada da minoria, Roque Machado (PSL), sob alegação de que não iria julgar contas do período em que ele não exercia o mandato na Casa, já que assumiu o cargo em janeiro de 2017, após o pleito de 2016. Os outros dois parlamentares da oposição, Sara Helem (DEM) e Valdir Santos (PHS) seguiram o parecer do Tribunal. As galerias da Câmara não estiveram lotadas, registrando apenas a presença de alguns servidores da Prefeitura e dos secretários de Agricultura, Ivanaldo Saraiva, e de Educação, Jurema Bonfim. O presidente Élio Boa Sorte, que integra a base do prefeito, conduziu o processo de votação. A advogada de defesa do prefeito, Renata Lima, afirmou que o parecer não possui autonomia para rejeição das contas e, ao explicar os itens que constavam no parecer, disse que o município agiu dentro da legalidade, inclusive ao falar da realização de despesas com pessoal. Votaram contra o TCM os vereadores: Élio Boa Sorte (PP), Nildo Pirôpo (PSB), Sandoval Matias (PSB), Raimundo Louzado (PR), Jocemar de Oliveira – Júnior da Kombi (PR), Cristiane Pinheiro (PP), Edmilson Barbosa (PSD), Alex do Ceará (PRB), Lindoval Muniz (PP), Francisnei Santos (PSL), Uelson Souza (PRB) e Edenilson – Caneço (SD).
Governistas votaram pela aprovação das contas do prefeito Giuliano
As contas de Jaguaquara foram rejeitadas em razão da reincidência na extrapolação do limite para gastos com pessoal, que no exercício atingiu o correspondente a 66,09% da receita corrente líquida do município – quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54% -, e por transferência de recursos à Câmara de Vereadores acima do limite legal permitido. De acordo com o art. 29-A da Constituição Federal, o Executivo deveria ter repassado ao Legislativo recursos na ordem de R$2.870.291,32, mas transferiu o montante de R$2.925.291,28, o que configura desrespeito à norma constitucional. Na ocasião, o prefeito Giuliano Martinelli foi multado em R$8 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter adotado medidas visando à redução dos gastos com pessoal.
Oposição opina pela rejeição e critica gastos com locação veículos
A vereadora Sarah, relatora da Comissão de Finanças da Casa, ao se reunir conjuntamente com os demais integrantes da Comissão, para analisar e emitir o parecer referente à prestação de contas do exercício de 2016 da Prefeitura, já havia se posicionado de forma contrária a aprovação, ficando consignado o voto em separado da democrata, após o fornecimento de informações complementares solicitadas ao gestor, mediante ofício emitido em 12/04/2018, destacando itens que levaram a Corte a rejeitar as contas. A oposicionista fez duras críticas a gestão pública municipal, enfatizando gastos com locação de veículos com valor considerado por ela elevadíssimo e que a Prefeitura ainda manteve a maior parte do abastecimento dos veículos locados, não apresentando as planilhas de controle dos gastos com combustível dos veículos locados e da frota própria devidamente identificados pela placa, afirmando haver falta de controle. O seu colega de bancada, Valdir, também criticou despesas com locação de veículos na gestão de Martinelli, votando pela rejeição dos gastos do último ano do primeiro mandato do atual chefe do Executivo, época em que, o edil, que hoje é opositor e que integrava a base aliada de Giuliano e era um dos ferrenhos defensores da administração. *Nota original do Blog Marcos Frahm
Prefeito, secretária e vereadores em inauguração. Foto: Ascom
Moradores do bairro São Jorge e adjacências comemoraram, na tarde desta quarta-feira (20), a entrega de mais um equipamento público: a Academia de Saúde. O espaço, que funciona ao lado do Posto de Saúde Jorge Amado, na Rua Albérico Marques, é fruto da adesão feita pela Prefeitura de Jaguaquara ao Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde, ainda no Governo Dilma Rousseff. No equipamento, serão desenvolvidas ações voltadas para a promoção e prevenção da saúde. A cerimônia de inauguração, presidida pelo prefeito Giuliano Martinelli, que esteve ladeado por secretários municipais e vereadores, contou com apresentações culturais, envolvendo pacientes do CAPS e funcionários de unidades de saúde. Integrantes do Grupo da Terceira Idade realizaram, durante o evento, atividades físicas com acompanhamento de profissionais da Educação Física. Para o prefeito Giuliano, a entrega da Academia Madalena Jesus Moreira celebra o compromisso de sua gestão com a comunidade. ”Mais um compromisso de honramos com a nossa população”, disse o gestor.
Um bebê de quatro meses, oriundo da cidade de Santa Inês, que a mãe alegava ter morrido durante uma viagem foi encontrado pela polícia com um casal na região metropolitana de Salvador, na segunda-feira (18). Segundo informações da Polícia Civil, a mãe disse que entregou a criança alegando falta de condições financeiras. Conforme a polícia, o casal que estava com a criança alegou à polícia que a mãe biológica deu o bebê e disse não saber a história contada por ela sobre a morte do menino, conforme publicação do G1. De acordo com a Polícia Civil, o Conselho Tutelar de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, acionou a Delegacia Territorial (DT) da cidade, há 36 KM de Jaguaquara, depois que a mãe do menino viajou para Salvador e retornou sem a criança, alegando que a criança morreu. Os conselheiros desconfiaram da versão da mulher, que já tem outros três filhos, e vive em extrema de pobreza, segundo a polícia. O Conselho Tutelar de Santa Inês manteve, provisoriamente, o bebê com a família que pretende adotá-lo, até a conclusão do inquérito instaurado pela Delegacia de Santa Inês. ”A família foi localizada e compareceu à unidade para prestar esclarecimentos, trazendo provas robustas de estarem cuidando do bebê da melhor forma possível e, inclusive, que já peticionou a Tutela Legal da criança na Justiça”, explicou, em nota, a delegada Grazziele Quaresma, que investiga o caso.
São João de Jaguaquara sofre queda. Foto: Blog Marcos Frahm
O clima é de desolação no gabinete de alguns prefeitos baianos. Isto porque o tão esperado apoio do Governo do Estado, através da Bahiatursa, para a realização do São João 2018 frustrou as expectativas dos gestores em algumas cidades, com o disparate dos valores anunciados pelo Governo como apoio financeiro para realização dos festejos juninos. Cidades como Jaguaquara, que tem tradição de realizar boas festas nesta época do ano, por exemplo, apesar de a Prefeitura não ter investido nos últimos anos e deixar o evento público cair, receberá uma quantia irrisória de apenas R$20 mil. Uma contribuição pífia, ainda mais se comparada a outros municípios próximos como Lafaiete Coutinho, que receberá mais do que o dobro – R$50 mil, e Itiruçu, com apoio de R$80 mil para o São Pedro. Aliados do prefeito de Jaguaquara, e membros de sua equipe, passaram classificar o anúncio da Bahiatursa como uma falta de consideração muito grande com a cidade que é administrada por um aliado do governador Rui Costa e afilhado político do vice-governador João Leão, que é o Giuliano Martinelli. A ajuda da Bahiatursa, que é uma superintendência de fomento ao turismo no Estado, era aguardada com muita expectativa até mesmo pela população, já que a programação da festa de São João 2018 anunciada pela Prefeitura não agradou. O clima na cidade é de frustração, e os munícipes questionam se há ou não ”representatividade política” diante do desprestígio. Contudo, as últimas informações obtidas pelo Blog Marcos Frahm, nesta quarta-feira (20), é de que o Estado ainda poderá incrementar o apoio, com um show de uma atração musical que deverá ser anunciada nas próximas horas.
Policiais usaram motocicletas na operação. Foto: Divulgação/PM
Policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié desencadearam, nesta quarta-feira (20) a Operação Aves de Rapina, com a utilização de todas as motocicletas da unidade com foco em abordagens a veículos 2 rodas em localidades vulneráveis da cidade, como os conjuntos habitacionais Minha Casa Minha Vida. Durante a operação foram realizadas rondas com abordagens nos condomínios Mandacaru I e II, Beira Rio, Vida Jequié, Segredo, Cachoeirinha I e II, Cansanção, Alto da Bela Vista, Curral Novo e Cidade Nova, Vila Vitória, Pau Ferro, entre outros. Ao todo, foram utilizadas 14 motocicletas e duas viaturas 4 rodas. O objetivo foi alcançado uma vez que durante toda a operação não foram registrados CVLI nem CVP, conforme informações divulgadas pela PM.
Acidentes ocorrem em trecho interditado. Foto: Blog Marcos Frahm
A Rodovia BR -420 no perímetro urbano de Jaguaquara, nas proximidades do bairro Malvina II segue parcialmente interditada há mais de três meses, depois de que uma erosão provocada pelas chuvas do mês de Março danificou o pavimento, comprometendo a trafegabilidade na área. Motoristas que passam pelo local são flagrados fazendo zig zag para desviar da cratera, que tem sido alvo de reclamações por parte de moradores da Malvina. Apenas nesta semana, dois acidentes entre carros e motos foram registrados no trecho, com duas pessoas feridas. A estrada é federal, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que apesar da morosidade depois de acionada pela Defesa Civil do município, enfim, enviou equipe ao local neste mês de Junho prometendo iniciar os serviços de recuperação. Contudo, a obra só poderá ser realizada com a intervenção da Embasa, para que faça alteração de desvio em uma tubulação instalada no trecho. A equipe local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa informou ao Blog Marcos Frahm que já iniciou os serviços, porém, a empresa contratada pelo DNIT só deve começar a obra após o período de festas juninas.
A operação junina da PRF já começou. Foto: Blog Marcos Frahm
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou, a partir à 0h desta quinta-feira (21), a ”Operação São João 2018”, que seguirá até as 23h59 da segunda-feira (25). A ação ocorre devido ao aumento do fluxo do tráfego no período festivo. Os agentes federais irão intensificar a fiscalização nos pontos mais estratégicos das rodovias federais que passam pela Bahia. De acordo com a PRF, alguns municípios que têm maior fluxo durante o São João merecem mais atenção, como Senhor do Bonfim, cujo Forró do Sfrega causa influencia direta na BR-407, e Cruz das Almas, que intensifica o movimento na BR-101, em conexão com a BR-324. Outro ponto importante é o do sudoeste baiano que costuma ter muito movimento, é na BR-116, especialmente entre Jaguaquara e Jequié. Ainda conforme o órgão federal, a operação recebe o reforço de 30 policiais lotados nas regiões do Acre, Amazonas, Amapá, DF, Minas, Goiás, Mato Grosso e São Paulo para se juntar aos 495 policiais da Bahia que vão trabalhar em escala de revezamento no período junino.
Roça de maconha foi achada na Chapada. Foto: Polícia Militar
Cento e sessenta e seis mudas e 45 pés de maconha foram encontrados por agentes da Polícia Militar em uma propriedade localizada no Vale do Capão, que fica no município baiano de Palmeiras, destino bastante procurado na região da Chapada Diamantina. Dois homens e uma mulher que estavam no local foram detidos e encaminhados para a delegacia da cidade. Conforme a PM, a ”roça de maconha” foi achada na terça-feira (19), na Rua Gorgulho, durante rondas de guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE – Chapada). Também foram encontrados 20 gramas da mesma droga pronta para consumo, 538 gramas de sementes de maconha e uma espingarda de fabricação artesanal. Segundo a Polícia Militar, a apreensão ocorreu após denúncias de populares de que vários indivíduos na região possuíam drogas.
O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação e Administração, publicou no Diário Oficial o resultado final e homologação do concurso público para suprimento de 3.760 vagas na rede estadual de ensino, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência. O secretário da Educação, Walter Pinheiro, ressaltou o empenho do Governo do Estado para realizar o certame, mesmo diante da situação econômica desfavorável pela qual atravessa o país. ”Este concurso é resultado do esforço e do compromisso do governador Rui Costa com a Educação, que tomou esta decisão mesmo diante de um momento adverso na economia do nosso país. Teremos 3.760 novos educadores na rede, professores e coordenadores pedagógicos, que irão atuar na capital e no interior, fortalecendo o eixo pedagógico das nossas escolas”, afirmou Pinheiro. Professores terão remuneração total de R$ 2.814,28, enquanto que coordenadores pedagógicos receberão R$ 2.890,87. As vagas de professor são para lecionar Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia. O concurso foi lançado em novembro de 2017, com a publicação do Edital Saeb 02/2017. As inscrições foram abertas no dia 14 de novembro de 2017 e encerraram em 15 de dezembro do mesmo ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos. Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação, a primeira etapa do certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados. O concurso tem validade de um ano, prorrogável por igual período. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para a organização do certame. O concurso tem validade de um ano, prorrogável por igual período. A nomeação dos aprovados será realizada pela Secretaria da Educação, conforme a conveniência da administração pública.
Pinheiro estará no CEEP Régis Pacheco, Jequié. Foto: Divulgação
A cidade de Jequié será a 13ª a receber o projeto Escolas Culturais, que será lançado, nesta quinta-feira (21), no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco, às 9h. Implantado pela Secretaria da Educação do Estado, o projeto objetiva promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida. O lançamento terá a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. As escolas que recebem o projeto estão sendo requalificadas para o desenvolvimento de ações pedagógicas voltadas para a dança, música, literatura, inovação, para o audiovisual e o empreendedorismo, dentre outras. O projeto Escolas Culturais é resultado de parceria entre as secretarias da Educação, de Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil.
Vereador Beto de Lalá critica mudança. Foto: Blog Marcos Frahm
Vereadores de Jequié, membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – Reges Silva, Beto de Lalá, Gutinha e Colorido, apresentaram, em conjunto, Moção de Repúdio (11/2018), que foi aprovado por unanimidade subscrevem, ”pelo abuso e desrespeito ao consumidor provocado pela Coelba e Caixa Econômica Federal, por conta da falta de acordo entre ambas às instituições que vem causando grandes transtornos ao consumidor pelo não recebimento de contas de energia elétrica em casas lotéricas do nosso estado”. Relatam que as casas lotéricas do estado da Bahia, desde o dia 1º de junho, não mais recebem o pagamento das faturas de energia. Segundo a Coelba, empresa concessionária de energia elétrica, desde novembro de 2017 há tentativas de negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF), mas não houve êxito. A Caixa aumentou em 54% o valor da tarifa por fatura arrecadada, e, segundo a Coelba, inviabilizou a manutenção do convênio de arrecadação. Beto de Lalá, presidente da Comissão, diz que a situação tem gerado dificuldades a população, que enfrenta transtornos com o deslocamento para efetuar o pagamento de suas contas, já que a grande maioria dos consumidores reside nos bairros onde estão instaladas as lotéricas, o que facilitava o pagamento e, com o fim dos serviços, a partir de um realinhamento dos convênios da CEF, restam poucos pontos disponíveis para o pagamento das contas na Cidade Sol, provocando grandes filas e muitos problemas. ”Classifico essa situação como absurda. Essa mudança está gerando dor de cabeça pra muita gente, que está sendo obrigada a passar horas na fila para pagar uma conta de energia e isso só trás problemas para quem tem outras atividades e perde muito tempo na fila por conta dessa problemática, que permanece sem solução e castigando idosos, pessoas com problemas de saúde, enfim, todos nós prejudicados”, justifica Beto.
Cacá diz que vaga de suplênte é do PP. Foto: Agência Brasil
O governador Rui Costa não imaginava que, além da definição dos dois titulares para o Senado na chapa majoritária de sua candidatura à reeleição, a decisão sobre as suplências da dupla também lhe traria dor de cabeça. Além de PSB e PCdoB, que disputam a suplência de Jaques Wagner (PT), o PP também está na briga. Na verdade, o partido não quer nem saber de disputar, pois, segundo o deputado federal Cacá Leão (PP), ”essa vaga já é nossa”. Atualmente, o partido realmente tem a suplência do PT, já que Roberto Muniz assumiu o mandato de Walter Pinheiro no Senado, após ele deixar a Casa para virar secretário de Educação da Bahia. Apesar de atualmente estar sem legenda, o titular da SEC se elegeu senador pelo PT. ”O governador deve marcar uma reunião do conselho político até a próxima semana para resolver a questão”, afirmou o deputado, em entrevista ao site Bahia Notícias. No entanto, ponderou que a agremiação está aberta a conversas e negociações com os partidos na disputa. O PP pretende indicar para a suplência de Wagner o deputado federal Ronaldo Carletto. No entanto, encontra dificuldade justamente no fato de que a prioridade para a vaga é do PSB. Nos bastidores, inclusive, é dado como certo que o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) será indicado ao posto. O Bahia Notícias apurou, no entanto, que o próprio Carletto demonstrou também interesse em ser suplente de Angelo Coronel (PSD), o segundo nome da majoritária para o Senado. Só que o espaço está reservado ao PCdoB, pelo menos previamente. Caso Carletto consiga o posto, ele precisaria abrir mão de se candidatar à reeleição para Câmara. Neste caso, o deputado colocaria na disputa, para substituí-lo, o sobrinho Neto Carletto, presidente do PP Jovem.
