Vereadores de Itapetinga derrubam veto do prefeito e aumentaram os próprios salários em sessão

/ Política

Vereadores derrubaram veto do prefeito Rodrigo. Foto: Rede social

Nesta quarta-feira (18), foi realizada uma sessão extraordinária na câmara de vereadores de Itapetinga. Por unanimidade os vereadores derrubaram o veto do prefeito Rodrigo Hagge (MDB).

Conforme noticiou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, com a medida, os vereadores aprovaram o aumento do próprios salário, que poderá chegar a R$ 10 mil.

A sessão extraordinária foi marcada logo após o prefeito publicar no diário oficial o veto do reajuste dos salários dos vereadores.

Zé Cocá defende renovação no comando do PP da Bahia e agradece lembrança de João Leão

/ Política

”Eu agradeço muito a lembrança de Leão”, disse. Foto: Marcos Frahm

Citado pelo atual titular do posto, o deputado federal eleito João Leão, como um dos cotados para assumir a presidente estadual do PP a partir de abril deste ano, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, disse que há outros nomes na ”fila” antes dele.

”Eu agradeço muito a lembrança de Leão, que é uma pessoa que admiro bastante. Seria uma honra assumir a presidência estadual do PP, uma grande missão. Mas existem outros nomes na fila, a exemplo dos deputados federais Mário Negromonte Júnior e Ronaldo Carletto, só para citar esses dois”, afirmou Zé Cocá ao Política Livre, conforme publicação do portal de notícias, nesta quinta-feira (19).

O pepista disse que o partido deve fazer a escolha do novo presidente do diretório estadual por consenso. ”O PP costuma tomar decisões em conjunto, sem disputas. Esse é o estilo do nosso partido. Acho que dessa vez, nesse processo de mudança, que é importante, isso não será diferente”. Leão está no cargo desde 2014, quando o então deputado federal e presidente da sigla na Bahia, Mário Negromonte, assumiu uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O prefeito, que deixa o comando da UPB em março, afirmou que nos próximos dois anos dará prioridade à gestão municipal. “Estamos entrando nos dois últimos anos da gestão, e vamos focar em Jequié. Por isso, nunca cogitei ser candidato novamente ao comando da UPB, que ficará em boas mãos com o prefeito (de Belo Campo) Quinho (PSD)”, disse o pepista, que pode disputar a reeleição em 2024.

Sobre a relação com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), Zé Cocá, que apoiou a candidatura de ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina em 2022, declarou esperar que seja respeitosa e institucional. ”O governo está apenas começando, então não dá para ter uma ideia de como vai ser ainda. Vamos aguardar”.

Feira de Santana: Vigilância Epidemiológica monitora dois casos suspeitos de varíola dos macacos na cidade

/ Saúde

A Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana segue monitorando dois casos suspeitos de varíolas dos macacos. Os pacientes do sexo masculino estão em isolamento domiciliar e aguardam os resultados dos exames laboratoriais.

De acordo com a coordenadora da Viep, Carlita Correia, em 2022, Feira de Santana registrou 10 casos. ”Em Feira de Santana, em 2022, o município conseguiu identificar 10 casos de varíola dos macacos, inclusive dois casos no momento continuam em isolamento aguardando resultado de exame. O total de notificados, com sintomas muito parecidos, que buscaram as unidades de referência, que são as Unidades de Saúde na Hora, Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Policlínicas, foram 134 casos. A gente continua monitorando as pessoas que se apresentam nas unidades como possíveis casos de varíola, avalia, eles ficam em isolamento, e a gente faz o controle com os contatos. Nós acompanhamos desde o início da entrada até o resultado final do exame”, informou Carlita Correia ao Acorda Cidade.

Ela destacou que o perfil dos infectados foi de pessoas do sexo masculino, acima de 29 anos. ”Muitas mulheres também procuraram as unidades, porém os casos foram descartados, e a gente manteve o perfil dos 10 casos do sexo masculino. O município foi acompanhando. A gente tem infectologistas que monitoram também e com todos os pacientes a gente conseguiu marcar consulta individualizada com um profissional infectologista, e assim a gente foi tratando os sintomas e não tivemos nenhum tipo de agravamento, nem necessidade de internamento. Seguiram todos bem, de forma estável, e até o momento não há outro tipo de situação.”

Conforme a coordenadora da Viep, além da varíola dos macacos, Feira de Santana registrou ainda um caso de meningite meningocócica. ”A gente também registrou um caso de meningite meningocócica, onde o paciente foi hospitalizado no hospital do estado. Nós recebemos a notificação, e foi cumprido todo o protocolo de rastreamento dos contatos, e foi feita a profilaxia dos contatos próximos e assim a gente conseguiu controlar e não tivemos mais nenhum caso notificado durante este ano.” As informações são do Acorda Cidade.

João Roma cobra ação do Ministério da Justiça e da polícia contra invasões criminosas no Extremo Sul

/ Justiça

Roma pede providências ao Ministério da Justiça. Foto: Reprodução

O ex-deputado federal João Roma (PL) pede providências ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal contra as invasões criminosas de propriedades agrícolas no Extremo Sul baiano por supostos indígenas.

”Desde o final do ano passado que estamos denunciando essas ações criminosas de bandos armados, dizendo-se índios, aterrorizando a região. E agora está recrudescendo este movimento ilegal”, alerta Roma.

Também presidente estadual do PL na Bahia, o parlamentar assinala que existe um rito legal para a demarcação das terras indígenas e não tem cabimento o uso da violência para a ocupação de propriedades produtivas.

”Não podemos permitir que, em pleno Século XXI , o Extremo Sul se transforme em bangue-bangue por oportunistas que se passam por indígenas para invadir criminosamente propriedades sob o arrepio da lei. A barbárie não pode prevalecer no estado democrático de direito”, diz João Roma.

Cantor Netinho apaga publicações em apoio a Jair Bolsonaro após perder contrato de show

/ Entretenimento

O cantor fez uma limpa em seu perfil no Instagram. Foto: Rede social

As 1001 noites de amor por Jair Bolsonaro (PL) parecem ter chegado ao fim para Netinho. O cantor fez uma limpa em seu perfil no Instagram e deletou as publicações que acumulava em defesa ao ex-presidente.

Após fazer postagens em apoio aos atos golpistas que aconteceram em Brasília no dia 8 de janeiro, o cantor baiano foi bastante criticado pelo público do Iate Clube de Aracaju, onde faria uma apresentação no dia 28 deste mês.

As reclamações renderam a Netinho o fim do contrato com o evento e o cantor chegou a emitir uma nota se justificando. O cantor Tatau entrou no lugar que seria do intérprete de Milla.

Não só a publicação em apoio aos atos terroristas, mas todas as publicações em que Netinho demonstrava apoio a Jair Bolsonaro também foram ocultadas da rede social dele. A biografia: ”Pai, cantor, cristão, conservador, patriota, homem de bem”, permanece no perfil. Com informações do site Bahia Notícias

Covid: Mais de 6 milhões de baianos estão com o esquema vacinal incompleto, alerta Sesab

/ Saúde

Dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (19) indicam que mais de 6 milhões de baianos estão com o esquema vacinal contra a Covid-19 incompleto.

O quantitativo causa precocupação para a pasta, sobretudo no contexto do verão, quando é intensificado o calendário de festas e um grande contingente de visitantes chegam ao estado.

”Nos próximos dias, nós teremos a Festa de Iemanjá e o Carnaval, que são festas populares que atraem milhares de pessoas. E o que eu venho hoje deixar como mensagem da saúde é: por favor, reforcem a vacinação”, salientou a titular da Sesab, Roberta Santana.

”A pandemia não acabou. Precisamos reforçar a necessidade de concluir o esquema vacinal em prol da proteção de todos”, pede a secretária.

Com investimento total de US$ 1,5 bilhão, Bahia terá primeiro projeto de hidrogênio verde em escala industrial no Brasil

/ Bahia

A Unigel – uma das maiores empresas químicas da América Latina e maior fabricante de fertilizantes nitrogenados do país – reforça o patamar de pioneira no mercado de hidrogênio verde, como a primeira empresa no Brasil a produzir o insumo em escala industrial.

A companhia acaba de anunciar novos investimentos relacionados a este que é o primeiro projeto em escala industrial do país, com projeções que chegam a US$ 1,5 bilhão (R$ 7,8 bilhões, na cotação atual). Outros projetos-piloto existem, como nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro, todos em caráter experimental.

A fábrica de hidrogênio da Unigel terá investimentos em três fases. Na primeira etapa do projeto, já em construção, a empresa está investindo US$ 120 milhões e contará com a tecnologia de eletrólise de alta eficiência da alemã thyssenkrupp nucera.
”Temos inúmeros diferenciais que nos permitem liderar o Brasil rumo à economia do hidrogênio e amônia verdes. Primeiro, a Unigel já tem capacidade de produção de amônia suficiente para dar destino ao hidrogênio verde. Além disso, temos acesso à infraestrutura e a fontes de energia limpa e competitiva no Polo Petroquímico de Camaçari. Por fim, a Unigel também opera um dos dois únicos terminais de amônia no Brasil, localizado no porto de Aratu, também na Bahia”, destaca Roberto Noronha Santos, CEO da empresa.

No atual momento, a Unigel segue negociando parcerias estratégicas e linhas de financiamento adequadas e até acesso ao mercado de capitais por meio de um IPO para garantir a competitividade e realização das novas fases do projeto, além de crescer em outras frentes estratégicas da companhia.

Roberto Noronha reforça que o empreendimento carrega principalmente a ação efetiva em torno do processo de descarbonização. ”Temos acompanhado o que se tornou uma verdadeira corrida pela alcunha de pioneiro no mercado. Porém, é de suma importância diferenciarmos cada iniciativa. Temos o único projeto em escala industrial em construção no Brasil. Localizada em Camaçari, no estado da Bahia, a nossa fábrica deverá ser inaugurada até o final deste ano. A Unigel e a Bahia lideram o pioneirismo do Brasil no hidrogênio verde”, explica.

Este investimento teve como etapa inicial a assinatura de um protocolo de intenções, no final de 2021, entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Unigel. Posteriormente, em abril de 2022, foi instituído por Decreto o Plano Estadual para a Economia de Hidrogênio Verde (PLH²V) e lançada, em julho do mesmo ano, a pedra fundamental da planta da empresa em Camaçari. Um investimento que, para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, é uma prova de respeito com o meio ambiente. ”Trabalhar pela concretização desse empreendimento é nossa responsabilidade e temos a certeza de que a Bahia está preparada para colocar o Brasil no pioneirismo e no protagonismo dos investimentos em parques produtores de energias limpas. Isso demonstra o nosso compromisso permanente com o futuro do planeta”, afirmou.

O plano de negócios da Unigel sinaliza que, assim que a operação começar, os produtos serão ofertados a clientes que encontram no hidrogênio verde e na amônia verde uma importante solução para seus desafios de descarbonização. Entre as aplicações estão o uso do hidrogênio na mobilidade, como combustível para diversos tipos de veículos, e como matéria-prima na siderurgia e no refino de petróleo. A amônia verde também deverá ser utilizada como combustível, em especial por navios graneleiros e porta-contêineres. Além disso, a amônia verde poderá fortalecer o portfólio de produtos sustentáveis da Unigel, uma vez que é matéria-prima na fabricação de fertilizantes e acrílicos.

Noronha completa que, além do projeto da Unigel, ações reais e em conjunto farão com que o Brasil seja ainda mais expressivo no mercado de energia limpa. ”Dado o potencial do país na geração de energia eólica e solar, acredito que há uma grande oportunidade de ser referência para o mundo no hidrogênio verde, solução que traz versatilidade ao transformar energia renovável em matérias-primas e combustíveis Carbono Zero”, conclui.

Prefeito de Itapetinga resolve vetar projeto aprovado que aumentaria salário de vereadores

/ Bahia

Rodrigo Hagge (MDB) vetou projeto de lei. Foto: Reprodução

O prefeito do município de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), vetou um projeto que foi aprovado pela câmara que aumentaria o salário dos vereadores da região. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o parlamentar alegou a falta de previsão orçamentária e decisão da justiça.

O projeto de reajuste salarial foi criticado por alguns moradores da região. “Em momento de crise, vereador aumentando o próprio salário é um tapa na cara do povo”, declarou a estudante Maria Clara.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

/ Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. 

Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.

Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e
os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20).

Jaguaquara e as incertezas sobre o futuro após prévia do Censo do IBGE, que aponta queda da população

Prévia do IBGE aponta redução no número de habitantes. Foto: BMFrahm

No que pese o município de Jaguaquara ter conseguido uma liminar durante o Plantão Judicial de início de ano para impedir a redução da alíquota que define os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – relembre, um mundo de incertezas cerca o futuro da maior cidade do Vale do Jiquiriçá quanto ao seu número de habitantes e seus impactos na economia e na política.

Tudo dependerá dos números finais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não são nada favoráveis. Por enquanto, conforme já relatado pelo BMFrahm o município aparece nas prévias do órgão com menos de 50 mil habitantes, 46.026, número menor do que a estimativa anterior, quando eram 54.673, o que resultará em duras consequências a partir da diminuição da fatia do bolo tributário da União, leia-se FPM. Afora isso, haverá o corte de duas cadeiras no legislativo local, que também é uma situação indesejável e lamentável.

Na cidade são muitas as queixas com relação a falta de transparência por parte do poder público municipal e muitos questionamentos referentes a ausência de um maior engajamento, principalmente na parte início da coleta, que foi prorrogada. São críticas quanto a maneira como o Censo foi conduzido pelo IBGE, que enfrentou sérios problemas no País, com atrasos, número reduzido de pesquisadores e pouca divulgação nos meios de comunicação de massa, até a falta de apoio de parcela da população e dos próprios poderes públicos, que não teriam se esforçado o suficiente para assegurar uma melhor coleta de dados. Depois do revés na primeira etapa do Censo, a gestão municipal começa a correr atrás do prejuízo para tentar reverter os números. Antes tarde do que nunca!

*por Marcos Frahm

Na estreia da Fonte Nova em 2023, Bahia vence o Atlético de Alagoinhas com direito a mística tricolor

/ Esporte

Jogadores do Tricolor comemoram vitória. Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia manteve o 100% de aproveitamento no Campeonato Baiano. No reencontro com a Arena Fonte Nova e com direito a mística tricolor, o Esquadrão de Aço venceu o Atlético de Alagoinhas por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (18), pela terceira rodada. Biel abriu o placar, Gustavo Custódio empatou para os visitantes ainda na etapa inicial, mas Rezende definiu o triunfo aos 46 minutos do segundo tempo.

Mantendo os 100% de aproveitamento, o Esquadrão de Aço assumiu a liderança na tabela de classificação com nove pontos. O segundo colocado é o Itabuna, que tem seis, mas ainda joga no complemento desta rodada. Estacionado nos quatro, o Carcará corre o risco de perder a terceira posição.

Na próxima quarta (25), às 21h30, o Bahia enfrenta o Jacobinense, na Arena Cajueiro, pela quarta rodada do Baianão. Mas antes disso, no domingo (22), às 19h, o Tricolor estreia na Copa do Nordeste diante do Sampaio Corrêa, no Castelão. No mesmo dia, mas um pouco mais cedo, às 16h, o Atlético de Alagoinhas recebe o Náutico, no Carneirão, pelo torneio regional. Depois, o Carcará encara o Jacuipense, no mesmo local, também na quarta, às 19h15, pelo estadual

Acompanhe os jogos pela equipe do BN Na Bola no YouTube e pela Salvador FM 92,3.

O JOGO

Dono da casa, o Tricolor tomou conta da bola e no toque de bola foi buscando o ataque. Aos cinco minutos, Ricardo Goulart chegou a balançar as redes. Kayky costurou, invadiu a área e chutou. Fábio Lima defendeu, mas deu rebote e o camisa 16 empurrou para o fundo do gol. Mas a assistente Daniella Coutinho Pinto foi posição irregular do meia-atacante e assinalou o impedimento anulando o tento.

Biel abre o placar para o Tricolor
Mas não demorou muito e o Bahia abriu o placar com Biel aos 11 minutos. Jogada pela direita de Douglas Borel que tocou para Kayky. O atacante foi à linha de fundo e cruzou para trás. O camisa 11 do Tricolor dominou, sofreu o pênalti, mas na queda conseguiu finalizar estufando as redes do Carcará. Bahia 1×0 Atlético de Alagoinhas

O Bahia queria mais. Aos 17 minutos, Ricardo Goulart finalizou de voleio no cruzamento de Daniel, mas Fábio Lima fez grande defesa espalmando para fora. No tiro de canto, Raul Gustavo fez a parede e Biel chegou chutando.

O primeiro cartão amarelo do jogo saiu aos 25 minutos para o lateral Paulinho, do Atlético de Alagoinhas. Lançamento longo para Biel, que ganhou na corrida, mas acabou derrubado pelo jogador do Carcará. Na cobrança da falta, Goulart bateu direto, mas a bola desviou na barreira e saiu pela linha de fundo.

O Bahia criou boa trama aos 33 minutos. Biel carregou e tocou para o meio. Goulart deixou passar e ela caiu nos pés de Acevedo, que limpou e finalizou, mas explodiu na marcação. No minuto seguinte foi a vez de Kayky bater e Fábio Lima fez a defesa em dois tempos. Aos 37, o Tricolor reclamou de um pênalti a favor. Bola levantada na área, Goulart escorou de cabeça para o meio e a bola bateu no braço do jogador do Carcará. Porém, Emerson Ricardo de Almeida Andrade mandou o jogo seguir com convicção.

“Lei do ex”: Gustavo empata para o Carcará
O Atlético de Alagoinhas chegou ao empate através da “Lei do ex”, com Gustavo Custódio aos 43 minutos. Lançamento de Paulinho para o atacante que saiu cara a cara com Marcos Felipe. Ele encobriu o goleiro e depois empurrou para o fundo do gol vazio para deixar tudo igual. Bahia 1×1 Atlético de Alagoinhas

Segundo tempo

O Bahia voltou dos vestiários com uma modificação. Miqueias entrou no lugar do amarelado Douglas Borel. Porém, o lateral foi visto colocando gelo no banco de reservas, indicando que a mudança foi de ordem física. Já o Atlético de Alagoinhas retornou com a mesma formação.

Assim como na etapa inicial, o Tricolor partiu para cima buscando o triunfo e criou duas oportunidades nos primeiros dois minutos. Primeiro com Acevedo e depois com Biel, em bola levantada por Daniel. Enquanto o Carcará chegou no ataque aos cinco minutos. Gilmar recebeu no meio e finalizou, mas a bola acabou explodindo na marcação

Aos 10 minutos, o Tricolor teve boa chance com Goulart. O meia-atacante recebeu na área e finalização, mas parou em Fábio Lima. Rezende desperdiçou uma ótima chance de recolocar o Bahia na frente aos 25 minutos. Trama armada pela direita, Jacaré tocou para Acevedo que cruzou para o meio e o volante, livre de marcação, finalizou por cima do gol defendido por Fábio Lima.

O Atlético de Alagoinhas perdeu uma chance inacreditável com Jarles aos 40 minutos. Jogada de Emerson pela direita, passou Miqueias e cruzou para área. O camisa 26 chegou sozinho e bateu de primeira, mas mandou por cima da meta defendida por Marcos Felipe.

Rezende faz o 2º aos 46
O Tricolor fez o segundo com Rezende aos 46 minutos. O volante recebeu na área, girou e finalizou estufando as redes. Bahia 2×1 Atlético de Alagoinhas. Com informações do Bahia Notícias

De virada, Juazeirense vence o Vitória no Adauto Moraes pela terceira rodada do Campeonato Baiano

/ Esporte

O jogo aconteceu em Juazeiro. Foto: Ivan Cruz/ Agência CH

A Juazeirense fez valer o seu mando de campo e venceu o Vitória por 3 a 1, nesta quarta-feira, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, válido pelo terceira rodada do Campeonato Baiano.

O Vitória saiu na frente aos quatro minutos com Léo Gamalho, mas cedeu o empate para Juazeirense aos 16. O gol foi marcado por Adriano Michael Jackson. Na etapa final, o Cancão de Fogo balançou as redes com Nildo Petrolina e Reinaldo.

O próximo compromisso da Juazeirense é contra o Itabuna, na terça-feira (24), às 20h30, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Já o Vitória vai mudar a chave e focar suas atenções na Copa do Nordeste. A equipe pega o Santa Cruz, sábado (21), às 17h30, no Barradão. Pelo Baianão, o time rubro-negro volta a campo no dia 26 de janeiro, uma quinta, contra o Doce Mel, às 19h15, também dentro de casa.

O jogo

O Vitória abriu o placar logo no início da partida. Aos quatro minutos, o atacante Léo Gamalho, um dos estreantes da noite, foi acionado por Rodrigo Andrade, invadiu a área e arrematou para o gol. A bola desviou no defensor da Juazeirense e morreu no fundo das redes. O árbitro deu o gol para o camisa 9 do Leão.

A Juazeirense não se abalou com o gol sofrido e partiu para cima em busca do empate. Aos 11, Adriano Michael Jackson ganhou de Marco Antônio e deixou Kesley sozinho na cara do gol, que não conseguiu acertar o chute.

O empate veio aos 16. Clébson recebe uma bola longa pela esquerda, fez um cruzamento na medida para Adriano Michael Jackson balançar as redes. O jogo ficou morno após o empate. As duas equipes até criaram algumas chances, mas deixaram a desejar nas conclusões.

Segundo tempo

No intervalo, o técnico João Burse fez duas alterações. Ele sacou Railan e Eduardo para as entradas de Osvaldo e Gustavo Blanco, respectivamente.  O Vitória tentou impor o ritmo de jogo no começo do segundo tempo e até chegou com mais perigo, mas falhou nas finalizações.

Aos 13, quase o Vitória desempatou o jogo. Gustavo Blanco recebeu passe de Gegê e arrematou de primeira. A bola chegou a balançar as redes, mas do lado de fora.

A Juazeirense conseguiu virar aos 27. Kesley invadiu a área, passou para Nildo Petrolina, que estufou as redes. E não parou por aí. Aos 45, Neto Baiano acionou Kesley pela direita. Ele tocou para Reinaldo, que arrematou com força e deu números finais ao jogo. As informações são do site Bahia Notícias

Ministra da Cultura, Margareth Menezes libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados da Lei Rouanet

/ Cultura

O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes. Foto: Divulgação

O Ministério da Cultura (MinC) vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, até o final de janeiro, condicionados à regularidade de cada proponente. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes nesta quarta-feira (18), através de publicação nas redes sociais.

O montante estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00.

Já nos primeiros 18 dias de 2023, a ministra Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados.

Além disso, o MinC publicou, no Diário Oficial desta quarta, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19).

Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente.

”A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou Margareth Menezes.

Criada em 1991, a Lei Rouanet já viabilizou milhares de projetos culturais, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio desse mecanismo legal, empresas e pessoas físicas podem patrocinar diversas formas de expressão cultural, podendo abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

A Lei também visa ampliar o acesso do povo à cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer ingressos ou produtos culturais gratuitos ou a preços populares, bem como promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.

Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará leilão com mais de 300 veículos, no próximo dia (24)

/ Trânsito

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) está promovendo mais um leilão de veículos de forma exclusivamente online através do site do Leiloeiro Público, no dia 24 de janeiro de 2023, às 8h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública.

Serão oferecidos ao público 339 lotes no total. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.

A equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431 ou pelo [email protected] para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.

A visitação pública dos lotes que serão leiloados poderá ser feita dia 17 de janeiro de 2023, das 08:30h às 17h, nos seguintes endereços:

PRF – Simões Filho: BR 324, Km 604 – Simões Filho – BA

Pátio São Paulo: Rodovia Ba 522, Km 01, S/N, Distrito Industrial (na primeira rotatória, após acesso à antiga Cerâmica Moliza) – Caroba – Candeias – BA

Guincho Santo Antônio: BR 101, Km 263, Nº 17 (próximo à Unidade Operacional da PRF) – Barro Vermelho – Santo Antônio De Jesus – BA

Todos os lotes disponíveis podem ser verificados através do endereço eletrônico https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3674/lotes

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