Os deputados membros das Comissões de Infraestrutura e de Agricultura da Assembleia Legislativa estiveram em audiência na sede da Coelba, na avenida Paralela, em Salvador, nesta terça-feira (2), com diretor-presidente companhia do grupo Neoenergia, Thiago Freire, para cobrar melhoria dos serviços e detalhamento do cronograma de investimentos da empresa para os próximos anos. O encontro teve a participação do coordenador da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, deputado Robinson Almeida (PT), dos deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Ricardo Rodrigues (PSD), Eures Ribeiro (PSD), Tiago Correia (PSDB) e Sandro Régis (UB).

Com o contrato de concessão para vencer em 2027, a Coelba tem previsto um investimento R$ 13,3 bilhões para os próximos anos. A companhia, no entanto, é alvo de reclamações de consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais na Bahia, o que motivou os parlamentares a ”apertarem” o cerco para que a Coelba melhore a prestação de serviços no estado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) também já se posicionou criticamente a execução dos serviços da companhia do grupo espanhol, que não tem ampliado a distribuição de energia para atender melhor a demanda e demorado para ligar à rede elétrica até mesmo equipamentos novos construídos pelo governo do estado, como Escolas de Tempo Integral. Na audiência, o deputado Robinson Almeida fez um apanhado dos problemas estruturais, das queixas recebidas pelos deputados e solicitou o detalhamento dos investimentos da Coelba previstos para os próximos anos por território e região.

“Os deputados vieram cobrar as soluções para os problemas que os baianos têm enfrentado. Há problemas na distribuição de energia, na qualidade do serviço, num atendimento difícil que todos nós temos enfrentado nesse período da concessão da Coelba. O presidente se comprometeu em apresentar um cronograma detalhado dos investimentos futuros, de fazer as construções necessárias, de melhorar a qualidade do serviço”, afirmou Robinson Almeida.

”Nós vamos continuar fiscalizando e cobrando para que o povo da Bahia tenha um serviço adequado à remuneração que paga todo mês para ter energia em suas casas e exigindo que a Coelba cumpra com suas obrigações”, enfatizou o deputado do PT.

”Apresentamos propostas fundamentais na reunião com o presidente da concessionária de energia, Thiago Freire, e sua equipe, com ações efetivas para melhorar os serviços ofertados na Bahia. Nosso objetivo é defender um serviço de qualidade para a população baiana”, disse o deputado Eduardo Salles, que preside a Comissão de Infraestrutura na Assembleia Legislativa.

Audiências públicas x concessão

Privatizada pelo governo Paulo Souto (UB) em agosto de 1997, a Coelba tem até agosto deste ano para pedir a renovação da concessão, que vence em 2027. No entanto, a União tem até fevereiro de 2026 para se manifestar, do contrário o contrato será renovado automaticamente por mais 30 anos.

Com esse processo se aproximando, a Assembleia Legislativa aprovou a realização de três audiências públicas, referentes a entraves no desenvolvimento da Bahia por conta da distribuição de energia, envolvendo diretamente a concessionária Coelba. No encontro de hoje o presidente da companhia, Thiago Freire, recebeu os convites do deputado Robinson Almeida para participar das discussões. Os temas abordados serão os gargalos para o desenvolvimento econômico da Bahia devido à ausência da oferta de energia elétrica em territórios baianos; os desafios para a universalização da energia na zona rural da Bahia por meio do programa Luz para Todos, com a execução da Coelba; e a terceira audiência tratará dos serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia.

O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito na segunda-feira (1º), para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, em escrutínio secreto e voto uninominal. Ele obteve 100% dos votos dos 55 procuradores que votaram, de um total de 58 membros. A eleição ocorreu por meio da rede mundial de computadores, pelo sistema de voto secreto e digital. A posse acontecerá no início do mês de maio. A Corregedoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público, que orienta e fiscaliza as atividades funcionais e a conduta dos procuradores e promotores de Justiça do MP baiano.

Paulo Marcelo ingressou no Ministério Público em abril de 1991, atuando na Promotoria de Justiça de Ituaçu. Como promotor de Justiça, Paulo Marcelo atuou ainda em Jeremoabo, Paulo Afonso e Salvador, aonde chegou em 1995. Em 2008, foi promovido a procurador de Justiça. Foi duas vezes conselheiro do MP, nos biênios de 2012 a 2014 e de 2016 a 2018. Foi procurador-geral de Justiça Adjunto de 2020 a 2024.

O processo eleitoral foi dirigido, desde a inscrição dos candidatos até a apuração e proclamação do resultado, pela Comissão Eleitoral composta pela procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, presidente da comissão; e pelos procuradores de Justiça Marília de Campos Souza e Washington Araújo Carigé, tendo como suplentes os procuradores de Justiça Maria das Graças Souza e Silva, Terezinha Maria Lôbo Santos e Regina Maria da Silva Carrilho.