Operação conjunta de combate ao trabalho escravo, realizada no oeste da Bahia, resgatou um caseiro e quatro trabalhadores rurais. A força-tarefa encontrou as cinco pessoas em uma localidade entre as cidades de Barreiras e São Desidério, entre os dias 5 e 8 de novembro.

O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias.

A fiscalização encontrou péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados na casa destinada à moradia do idoso. Lá também havia um buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.

No imóvel, segundo as entidades, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros.

O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.

A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização.

Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores.

Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.

Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores.

O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.

Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.

Todos os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas.

Nos dois casos, a pasta já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.

O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais. Com informações do site Bahia Notícias

A acomodação das lideranças governistas na Bahia ainda encontra alguns desafios. A eleição de 2026 ainda não chegou, porém, algumas possibilidades têm sido ventiladas para atender nomes como o do senador Angelo Coronel (PSD), que se coloca como postulante à reeleição ao Senado.

No radar dos caciques petista da Bahia estariam algumas possibilidades para acomodar Coronel. Interlocutores apontaram ao Bahia Notícias que na “lista” de possibilidades, além de uma possível indicação para a vice de Jerônimo Rodrigues (PT), na disputa pela reeleição, Coronel também poderia ter de volta “sob sua batuta” a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), podendo indicar um nome para a próxima legislatura. Coronel ocupou o posto entre 2017 e 2018, logo após assumindo uma cadeira no Senado Federal.

A estratégia seria atender aos desejos de Coronel, que segue irredutível no projeto de permanecer na chapa majoritária para 2026. Entre os nomes citados, estariam ambos os filhos de Coronel: o deputado federal Diego Coronel (PSD) seria o indicado para vice de Jerônimo e o deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) o nome apontado como favorito para a presidência da AL-BA. Apesar disso, as possibilidades ainda não teriam “agradado” o senador.

O atual relator do orçamento do país também desejaria um espaço para si. O espaço giraria entre uma secretaria ou até mesmo algo mais “estável”, como um posto em algum dos Tribunais de Contas, o do Estado ou o dos Municípios. Mesmo assim, a conta também passaria pela atividade direta na política do estado, passando por uma secretaria no eventual novo mandato de Jerônimo, evitando assim um diálogo de Coronel com o grupo de oposição.

Um embate interno tem se formado para a composição da chapa majoritária após três nomes pleitearem ambos os espaços possíveis. O senador Jaques Wagner (PT) foi o primeiro nome a indicar o desejo de manter o mandato. Logo após, o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, também sinalizou o desejo para a próxima eleição. Com isso, Coronel reforçou que também pleiteava estar na chapa e que iria buscar mais um mandato.

*por Mauricio Leiro / Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues comentou, nesta segunda-feira (11), sobre as dificuldades de inserção do Planserv (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) no mercado de saúde. Em evento de certificação para 220 baianas de acarajé, no Centro Administrativo da Bahia, o gestor estadual afirmou que ainda está avaliando a realização de uma reforma no sistema de saúde estadual.

”Falei que essa semana eu chamaria para avaliar qual foi a minha decisão anteriormente junto ao secretário Góes, que coordena as ações de Planserv, e fiz. […] Vocês sabem a importância do Planserv para o servidor público de serviços familiares. Normalmente há algum desleixo da nossa ação”, disse.

Em entrevista coletiva, Jerônimo alegou que a reestruturação estudada deve atender, especialmente, os servidores do interior do estado. ”Tenho dito sempre que a maior dificuldade nossa é no interior, quando a gente não tem uma rede de clínicas, de hospitais disponibilizadas para a gente poder contratualizar e assim atender ao sócio do Planserv. Mas como isso não acontece no interior, porque às vezes algum município não tem clínica, essas pessoas quando precisam de exame médico ou de algum tratamento, vem a Salvador ou vai a Feira [de Santana], que é onde tem as redes maiores. Vitória da Conquista, isso sobrecarrega”, detalhou.

A cerca de uma semana, o Hospital da Bahia, um dos maiores da capital baiana, comunicou o encerramento dos atendimentos de urgência e emergência para beneficiários da assistência de saúde estadual. Sobre o tema, o governador destacou:

”Eu tenho tido um controle rigoroso sobre isso, cobrança, pedindo, para que a gente possa ampliar e qualificar. Tenho feito isso, agora, essa situação com o Hospital da Bahia acaba, digamos assim, reduzindo as nossas portas quando a gente envia os nossos sócios do Planserv. Estou cuidando e farei as decisões adequadas para que a gente possa voltar o Planserv com força”, conclui.