Justiça de Sergipe determina bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil por 72 horas

Aplicativo foi bloqueado em todo o Brasil. Foto: Divulgação
Aplicativo foi bloqueado em todo o Brasil. Foto: Divulgação

As empresas de telefonia fixa e móvel deverão bloquear os serviços do aplicativo WhatsApp por 72h, segundo determinou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) nesta segunda-feira (2/5). A medida entra em vigor às 14h de hoje, de acordo com a decisão do juiz Marcel Maia Montalvão. O magistrado é o mesmo que, em março, solicitou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook — detentora da empresa de troca de mensagens — na América Latina, Diego Jorge Dzodan. Em caso de descumprimento, Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 500 mil. Em nota, as prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, afirmam que já receberam a intimação judicial e cumprirão a determinação da Justiça em todo o território nacional. Não é a primeira vez que a Justiça solicita o bloqueio das operações do WhatsApp no Brasil. Em dezembro, as operadoras receberam determinação para bloquear os serviços por 48h, mas a decisão não vigorou por todo o prazo. Em fevereiro, um novo pedido judicial solicitou o bloqueio do aplicativo.  Nas duas ocasiões, as medidas foram tomadas para exigir que o WhatsApp colabore com investigações policiais, quebrando sigilo de mensagens e dados trocados entre investigados das autoridades de segurança pública. Em nota, o WhatsApp não negou o desconforto com a decisão judicial e voltou a ressaltar não dispor das informações solicitadas pelas autoridades.