Jequié: MP acata denúncia do Observatório Social, contra subsídios dos agentes políticos

Membros do Observatório Social. Foto: Blog Marcos Frahm
Membros do Observatório Social. Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié, abriu um inquérito civil para investigar a suposta irregularidade na aprovação de projetos que aumentaram do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais da Cidade Sol. Segundo publicação do site Bocão News, a denúncia foi apresentada à promotoria pelo Observatório Social de Jequié, relatando que os legisladores descumpriram recomendações e instruções normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Os vereadores jequieenses aprovaram no último dia 20 de dezembro de 2016 dois projetos de lei que reajustam subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Na ocasião, os edis deixaram a Câmara sob escolta policial, pois uma multidão na porta da Casa Legislativa protestava contra o aumento. Com a aprovação, o subsídio do prefeito de Jequié a partir de 1º de janeiro de 2017 passou a ser de R$20 mil, o vice-prefeito receberá R$ 15 mil. Já os secretários municipais e vereadores, receberam, respectivamente, valores semelhantes, R$ 12.660.