A Defensoria Pública da Bahia aprovou a primeira defensora pública indígena do estado, através de reserva de vagas recém criadas. Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29 anos, teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral.
A reserva de 2% das vagas para população indígena nos concursos públicos e processos seletivos da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) foi estabelecida pela Lei Complementar Estadual 46/2018, que altera a Lei Orgânica da instituição. Em 2021, a ação afirmativa foi implementada neste que é o primeiro concurso para defensores(as) que acontece depois da publicação da Lei, mas já era adotada nos processos seletivos simplificados para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e seleção de estagiários.
Integrante da comunidade Tuxá, no município de Rodelas, no Norte da Bahia, a futura defensora pública Aléssia Bertuleza destaca que sua aprovação é resultado de um processo histórico que perpassa as lutas pela educação escolar indígena com respeito às especificidades dos povos e a garantia da reserva de vagas nas universidades. Essa última possibilitou que ela fosse a primeira indígena formada no curso de direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). E agora vai se tornar a primeira defensora pública indígena da Bahia.
Para garantir essa conquista que é pessoal e coletiva, desde o término da graduação, Aléssia se dedica a estudar para concursos públicos e se orgulha de algumas conquistas. ”Eu fui aprovada como professora da carreira jurídica e como analista do Tribunal de Justiça”, conta. Mas foi no certame da DP-BA que ela obteve a primeira aprovação através do mecanismo de reparação histórica da reserva de vagas. ”Ser a primeira candidata indígena aprovada no concurso da Defensoria é algo que me deixa muito feliz, mas eu fico mais feliz ainda em saber que não serei a única. A simples aprovação de uma pessoa indígena em um concurso com reserva de vagas gera visibilidade para a instituição e, principalmente, para a causa indígena. Isso abre possibilidades para que outras pessoas percebam que é possível ocupar esses espaços”, argumentou Aléssia.
