Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as contas anuais dos gastos administrativos de mais 19 câmaras de vereadores de municípios baianos, referentes ao exercício de 2022. As decisões foram proferidas nas sessões da 1ª e 2ª Câmara de julgamentos, realizadas nesta quarta-feira (22/05).
Na sessão da 2ª Câmara, no turno da manhã, foram consideradas regulares, na íntegra, as contas da Câmara de Vereadores de Campo Alegre de Lourdes, da responsabilidade do vereador Maruzinho Passos, e de São Desidério, na gestão de Paulo Luciano dos Santos Oliveira. E regulares – ainda que com ressalvas – as contas anuais da Câmara de Caetité, do vereador João da Silva Chaves; de Candeias, na gestão de Sílvio Correia; de Tanque Novo, da responsabilidade do vereador Francisco Guedes dos Santos; de Candeal, sob administração de Romário da Silva; e de Dário Meira, na gestão de Selisvaldo da Silva Miranda.
Já na sessão da 1ª Câmara, no turno vespertino, os conselheiros consideradas regulares as contas da Câmara de Biritinga, da responsabilidade de Tarcísio Lima dos Santos; de Brotas de Macaúbas, que teve como gestor Johnson Jonny Sodré Coelho; de Guajeru, do vereador Valdney de Souza Costa; de Lafayete Coutinho, na administração de Elisval Santos Souza; de Muritiba, do vereador André Pazos da Rocha; e de Jaguarari, sob responsabilidade de Alberto Franco de Souza Melo.
Também foram consideradas regulares com ressalvas as contas da Câmara de Capim Grosso, do vereador Jefferson Ferreira da Silva; de Lajedão, na administração de Isael Júnior Meira das Virgens; de Chorrochó, da responsabilidade de Joelson Alves Moreira; de Coronel João Sá, na gestão da vereadora Marly das Virgens dos Santos; de Guaratinga, do vereador Aparício Cordeiro Lacerda Sobrinho; e de Riachão das Neves, da responsabilidade de Carlindo Muniz de Souza.
Pela pouca relevância das ressalvas, os conselheiros não imputaram multas aos gestores. A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’ Anna e composta pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, pelo conselheiro substituto Alex Aleluia e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.
A 2ª Câmara tem como presidente o conselheiro Paulo Rangel e é composta pelos conselheiros Mário Negromonte e Nelson Pellegrino e pelo auditor José Claudio Ventin.
*por cabe recurso das decisões.
