Advocacia-Geral da União pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Lojas Americanas recebe aval da Justiça do Rio para pagar funcionários e pequenos fornecedores

PGR não vê impedimento para execução no Brasil da pena de Robinho, condenado na Itália

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STF declara inconstitucional lei do Estado de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas

TRT-BA condena Coca Cola a indenizar trabalhador em R$ 50 mil por discriminação por doença ocupacional

Investigador da Polícia Civil é condenado a sete anos de prisão por crime de tortura em cidade baiana

Sessões do Tribunal de Justiça voltarão a ser presenciais, com retorno de magistrados e servidores

Tribunal de Justiça rejeita ação contra prefeito baiano por supostas contratações irregulares

Alexandre de Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas

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