TJ-BA torna inconstitucional que Corregedoria da PM investigue mortes causadas pelos próprios policiais

Ministros do Supremo Tribunal Federal cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias

Flávio Dino diz que é ''mau-caratismo'' vincular plano de facção contra Moro a disputas políticas

Promotor alvo de PCC está no topo da lista de ''decretados'' e questionou protagonismo de Moro

Itabuna: Santa Casa da Misericórdia é condenada pela Justiça em processo de jornada de trabalho

Lauro de Freitas terá que pagar indenização a homem que caiu com carro em via esburacada

Grupo defende que ''Ordem dos Advogados do Brasil -OAB'' mude o nome para incluir mulheres

Advogado que desrespeitou juíza citando palhaçada em audiência no Dia da Mulher é multado

Juíza manda penhorar bolsas Chanel de mulher que não pagou dívida trabalhista de R$ 30 mil

Poções: Quatro mulheres são denunciadas pelo MP por abandonar pai idoso e com deficiência

Justiça mantém absolvição de Cunha, Temer, Geddel Vieira Lima e Yunes no ''quadrilhão do MDB''

Nova Lei de Licitações pode ajudar no combate às fraudes, aposta especialista na área

Ministro Dias Toffoli suspende julgamento sobre adicionais para promotores e procuradores

Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia, com pedido da DPU