Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Preso desde fevereiro, MPF defende libertação de Anderson Torres sob uso de tornozeleira eletrônica

Presidente do TJBA inaugura 1ª Vara da Fazenda Pública e Sala Passiva na Comarca de Jequié

TJ-BA abre concurso para analista e técnico judiciário; salários podem chegar a mais de R$ 6 mil

MP-BA pede explicações à Sudesb sobre nomeação de Emilson Piau para cargo no Governo do Estado

Réu por estupro, presidente da Câmara de Banzaê obtém autorização para participar de sessões noturnas

Plano de saúde se nega, mas Justiça determina fornecimento de fralda a paciente com Alzheimer

Tribunal de Justiça atende recurso e vereador Abraão volta a ser presidente da Câmara de Ilhéus

Empresário argentino investigado por morte de baiana pode ser condenado à prisão perpétua

Procurador-geral da República pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Moraes diz que big techs devem responder por todo conteúdo monetizado e impulsionado

Ilhéus: Justiça suspende eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores por não seguir regimento

Marco Civil da Internet: Ministros do Supremo e Governo defendem regulação das redes sociais

Dino garante que PF fará segurança de Bolsonaro na quinta-feira: ''No aeroporto, sim, nós faremos''