STF contrariou AGU e PGR ao liberar ministros para atuar em processos de clientes de escritórios de parentes

Supremo Tribunal Federal obriga Congresso a revisar tamanho das bancada estaduais de acordo com novo Censo

Tribunal de Justiça acata pedido de prefeita baiana e suspende comissão da Câmara que investigaria irregularidades

Tribunal de Justiça registrou mais de 21 mil novos processos de violência doméstica e feminicídio em 2022, aponta relatório do CNJ

Prefeito de cidade do Sudoeste baiano tem recurso negado pela Justiça em caso que envolve em nomeação do filho de secretário

Ministério Público do Trabalho da Bahia aciona UESB por dano moral coletivo contra trabalhadores de comunicação de TV e Rádio

Justiça do Distrito Federal condena blogueiro que participou da trama para explodir bomba no aeroporto de Brasília

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro

Vereador é cassado após Justiça Eleitoral invalidar votos da eleição do Partido Patriotas em Feira de Santana

Supremo Tribunal Federal julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

Ministro Rui Costa e senador Jaques Wagner lutam para Bahia ser representada no STJ, diz reportagem do Bahia Notícias

Justiça Eleitoral sem expediente nesta sexta-feira, 11; cartórios eleitorais estarão suspensos a partir de hoje

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa primeira ministra negra na história; a advogada Edilene Lobo tomou posse na corte

''Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF; acho que haverá de chegar a hora'', defende Cármen Lúcia