Procuradoria-Geral da República se posiciona contra queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o presidente Lula

Justiça acata pedido do MP e determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico no interior da Bahia

Amil é condenada a indenizar paciente por negar lente após cirurgia de catarata; advogado orienta sobre direito e saúde

Advocacia-Geral da União pede ao ministro do STF, Dias Toffoli, que rejeite recurso da ex-Odebrecht sobre leniência

Supremo Tribunal Federal reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva, em São Paulo

Mulher acusada de ataque antissemita contra empresária em Arraial d’Ajuda vira ré por injúria racial, diz reportagem

Força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quer júri popular para acusado pela morte de Marielle Franco

''Caso dos Respiradores'': MPF pede arquivamento de inquérito que apura compra durante pandemia; relembre episódio

Justiça afasta presidente da Câmara de Vereadores de Ibirapitanga por suspeita de improbidade administrativa

Ministro do STJ, Rogerio Schietti diz que uso recreativo da maconha tem ''lado terapêutico, assim como beber vinho''

Empresas são acionadas para reembolsar consumidores prejudicados por cancelamento do evento São João de Salvador

Justiça Eleitoral determina retirada de trecho de vídeo de Jerônimo por campanha antecipada para pré-candidatos do PT

Influenciadora de direita e Jovem Pan são condenados a pagar R$ 30 mil por ofensas a Janja em 2022 durante programa de rádio

Justiça Eleitoral pune prefeito e secretária de cidade do Recôncavo baiano por propaganda eleitoral antecipada