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Ministério Público Federal vê ''risco concreto'' da mulher de Cunha fugir do país

Defesa de Lula questiona se desembargador é padrinho do filho do juiz Sérgio Moro

Justiça concede prisão domiciliar para condenada por tráfico cuidar dos filhos

Justiça afasta a ''prefeita ostentação'' de Bom Jardim, reempossada há dois dias

Maria da Penha: Falta de delegacias com atendimento 24 horas prejudica aplicação da lei

Judiciário de Jaguaquara adere decisão do TJ-BA; atendimento será retomado na segunda

Ubatã : Justiça determina que cidade inclua fundo dos direitos da criança no orçamento

Ministra do TSE pede investigação em prestação de contas da campanha de Aécio Neves

Cármen Lúcia é eleita para presidência do STF; ministro Dias Toffoli é eleito vice

Justiça baiana suspende expediente nesta quinta; TRE-BA volta funcionar na sexta

Aprovação do PLC 257/16 pode causar 1,2 mil demissões no MP-BA, diz Ediene

Juiz Moro defende fim do foro privilegiado em audiência na Câmara: ''Fere a democracia''

Itaquara: Ex-prefeito Abimael sofre derrota na Justiça e permanece como inelegível