Guanambi: Advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravata

Justiça manda a júri popular mãe que matou e queimou filho por ser gay em São Paulo

Bolsonaro é condenado a pagar danos morais a comunidades quilombolas e população negra

Supremo Tribunal Federal sairá ''desgastado'' após polêmica com Aécio, avalia Cármem Lúcia

Advogado será indenizado por escritório de Salvador que o envolveu em fraudes e o deu ''calote''

Policial militar agredida verbalmente por Kannário processa o cantor e vereador por calúnia

Juiz aplica Lei Maria da Penha para agressões em relações homoafetivas entre mulheres

STF inocenta João Leão e outras 13 autoridades de acusação de esquema ilícito no PP

Aplicação da ''Ficha Limpa'' a casos anteriores à lei tem cinco votos a favor no Supremo

TST declara greve dos Correios abusiva e determina retorno imediato ao trabalho

Supremo Tribunal Federal permite ensino religioso ''confessional'' em escolas públicas

Tribunal de Justiça de Minas diminui pena do goleiro Bruno após prescrição de crime

Justiça condena Correios em R$ 5 milhões por conduta antissindical em greves

Justiça decide que suspeitos de matar ex-dançarino durante show da Vingadora irão a júri popular