Candeias: Promotor recomenda que prefeito demita parentes contratados pela Prefeitura

O prefeito médico, Pitágoras do PP, na mira do MP. Foto: Reprodução
Gestor médico, Pitágoras do PP, na mira do MP. Foto: Reprodução

O prefeito de Candeias, município da Região Metropolitana de Salvador, o médico Pitágoras Alves (PP), é alvo de recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por empregar parentes na Prefeitura. A recomendação é do Promotor Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, da 3ª Promotoria de Justiça de Candeias, pedindo a anulação de contratos temporários de servidores da Prefeitura que tenham parentesco com o prefeito Pitágoras, com a vice-prefeita Márcia Gomes (PSDB), com vereadores ou secretários municipais. Além de recomendar que o gestor demita parentes, a 3ª Promotoria de Justiça ainda abril inquérito civil para investigar a suposta prática de nepotismo no município. A Prefeitura terá que apresentar a lista de eventuais servidores municipais que sejam cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau do prefeito, vice e demais agentes políticos, relacionando-os com os respectivos parentes. O promotor Millen Castro elencou na recomendação que a nomeação de parentes de gestores para ocupação cargos de direção, chefia ou assessoramento em cargo de confiança ou em comissão viola a Constituição Federal. ”Tais práticas [são] evidentes violações dos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, moralidade e impessoalidade, além de comprometer, no mais das vezes, a eficiência que deve ser inerente à atuação estatal”, disse o promotor, afirmando ser possível controlar ”o fenômeno do nepotismo através da instauração de inquéritos civis públicos”.