Câmara de Jaguquara aprova texto que modifica cessão de uso da UPA para o consórcio de saúde

Votação foi conduzida pelo presidente Raimundo. Fotos: BMFrahm

A Câmara Municipal de Jaguaquara aprovou, em sessão extraordinária e presencial, na noite desta quinta-feira (9), conduzida pelo presidente Raimundo Louzado (PSD) um texto do projeto de Lei nº 007, que modifica a Emenda e Dispositivo da Lei Municipal º 1.019 de 20/06/2020, que autoriza o Chefe do Executivo a outorgar a cessão de uso da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, para o enfrentamento a Covid-19 no território Vale do Jiquiriçá.

Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares

Com o parecer favorável das comissões de Justiça e Saúde, a Câmara aprovou o projeto encaminhado a Casa pelo Executivo, por unanimidade. Os vereadores Sara Helem e Valdir Souza fizeram ressalvas: os parlamentares solicitaram que o equipamento esteja em funcionamento permanente e não apelas pelo período de seis meses como prevê o projeto.

A UPA tipo I, de responsabilidade da Prefeitura, foi construída, em convênio com o Governo Federal, às margens das BRs 116 e 420 no distrito Stela Dubois, mas encontra-se fechada, apesar de equipada. Com a aprovação do projeto a unidade irá funcionar através do Consórcio de Saúde, com a SESAB, ou seja, Governo do Estado, arcando com 100% com todos os gastos necessários, não onerando os cofres públicos municipais durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Vereadores da oposição, Sara e Valdir, votaram com ressalvas

A UPA será colocada em funcionamento com o objetivo de atender os pacientes do Vale do Jiquiriçá, com quadro de agravamento clínico provocado pelo novo coronavírus.

No território, já são 851 casos confirmados da doença, atingindo 19 dos 20 municípios do território, incluindo Jaguaquara, que lidera com um crescimento exponencial de casos da Covid-19 – 478 e 1 óbito.