Após denúncia de possível favorecimento em contrato firmado entre a Prefeitura de Jequié e a Embasa para a execução de serviços na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada nas proximidades do ”Aeroporto”, no bairro Jequiezinho, em Jequié, o secretário municipal de Serviços Públicos, Renê Andrade, deixou o cargo. Segundo o site Jequié e Região, a informação sobre o afastamento do secretário foi revelada na noite desta quarta-feira (25/09), durante pronunciamento do vereador José Simões, líder do Governo na Casa. Simões disse que a iniciativa partiu do próprio Renê e o mesmo deverá ficar afastado por 40 dias, período em que a gestão do prefeito Sérgio da Gameleira deve concluir o processo administrativo instaurado para apurar as denúncias de possíveis irregularidades. Simões informou ainda que o cargo será ocupado, interinamente, pelo secretário de governo Alex. A bancada da minoria busca assinaturas para apresentar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, alegando ter material suficiente que justifique a apuração via legislativo.
O pedido de CPI foi informado pelo vereador Soldado Gilvan no último dia 18, quando anunciou: ”Com base nas provas documentais de indícios de corrupção dentro da Secretaria de Serviços Públicos, por meio do seu secretário e demais envolvidos, os vereadores da Minoria darão entrada para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do LODO para apurar as supostas praticas de crimes de peculato e improbidade praticados por agentes públicos. Todas as provas já estão postas que comprovam tais irregularidades no que se refere ao descarte de materiais da Estação de Tratamento de Esgoto com destinação ao Aterro Sanitário de Jequié”. Segundo o vereador, a suspeita é que foram deixados de entrar via oficial aos cofres públicos do município os valores que correspondem a quase 900 mil de reais. E acrescentou: “As denúncias serão protocoladas também no MPE e na delegacia de Polícia de Jequié para as devidas apurações”, completou. As denúncias se referem a retirada de 18 mil toneladas de LODO da ETE.
O Blog Jequié Repórter publicou, recentemente, a seguinte Nota: ”No dia 19 deste mês, o gerente da Unidade Regional de Jequié da Embasa, engenheiro César Abud Melhen, subscreveu a Nota Técnica nº 026/2019, na qual relata e presta esclarecimentos acerca de ”supostos crimes de peculato e improbidade praticados por agentes públicos do Município”, nos quais foram citados pelos vereadores “irregularidades quanto ao descarte de materiais da Estação de Tratamento de Esgoto, no Aterro Sanitário de Jequié”.
Esclarece a Nota Técnica, que a Embasa realizou licitação para a execução dos serviços de limpeza das lagoas de estabilização da Estação de Tratamento de Esgoto, na qual a empresa Multicom foi a vencedora; diz ainda que, de acordo as Especificações Técnicas do Contrato nº 460013881, cabe à empresa Multicom, o pagamento à Prefeitura (Aterro Sanitário), de todo o material descartado; explica que para a execução dos serviços prestados, pela Multicom a fiscalização da Embasa, exige o Compromisso de Descarte do Lodo (emitido pelo Aterro Sanitário) e Declaração de Quitação da Prefeitura (emitido pela Secretaria de Serviços Públicos), assegurando a destinação final adequada do material retirado das lagoas, evitando cobranças indevidas por parte da Prefeitura ou do Aterro Sanitário. Esclarece ainda a Embasa, que todos os comprovantes e declarações necessárias foram entregues à fiscalização da Embasa, portanto ”a relação contratual entre a contratante e a contratada encontra-se de acordo com o disposto no Edital de Contrato entre as partes”.
A limpeza
O Site da Prefeitura publicou em 2018 as seguintes informações: ”As propostas para obras de melhorias do sistema de tratamento das sete lagoas da ETE foram apresentadas pelo departamento de engenharia da Embasa. A empresa responsável pela execução será a Multicom Engenharia LTDA. e a ordem de serviço será assinada nos próximos dias, com previsão de início no dia 30 de novembro, informa a PMJ. Serão feitas a limpeza das lagoas, a retirada do lodo e a implantação de um cinturão verde, com plantio de árvores de eucalipto, para evitar a erosão do solo, exigindo investimentos da ordem de R$ 3.248.000 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais).
As ações, embora com bastante demora, são providenciais pois os moradores da região, compreendendo Vila Aeroporto, alto da prefeitura, bairro Espirito Santo e Urbis, sofrem muito com o mau cheiro que exala das lagoas de decantação administradas pela EMBASA.
”O secretário de Serviços Públicos, Renê Andrade, juntamente com o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Adilson Miranda e com a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz, estiveram em reunião com o engenheiro e gerente de Operação de Esgoto da Embasa, Bruno Néspoli Rodrigues, para discutir sobre as ações que deverão ser implementadas para sanar os problemas causados com o mau cheiro”, informa a PMJ. Na ocasião foram apresentadas as propostas para obras de melhorias do sistema de tratamento das sete lagoas da ETE.
